Facebook TCE-CE Twitter TCE-CE Youtube TCE-CE Whatsapp TCE-CE

Exibir # 
Filtro

15/05/2017 Blogs

TCE-CE (Cagece)

O Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão do Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse nº 01/2017, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), por indícios de irregularidades no processo licitatório destinado à elaboração de estudos de implantação e operação de uma planta de dessalinização de água marinha.

11/05/2017 Blogs

Carta dos Governadores do Nordeste-Segurança

Os governadores do Nordeste assinaram hoje (11), em Salvador (BA), uma carta cobrando apoio do Governo Federal sobre a situação da segurança pública dos estados. “Diante do desafio do enfrentamento da violência nos estados, torna-se imprescindível e urgente alertar o Governo Federal sobre o problema que tem afligido milhões de habitantes e cobrar ações práticas da União.“, diz o início do documento, proposto pelo governador do Ceará, Camilo Santana, durante o 7º Encontro dos Governadores do Nordeste.

10/05/2017 Blogs

Cultura Infância

O Plano Estadual Cultura Infância do Ceará será apresentado no III Fórum Nacional Cultura Infância, que acontece de 12 a 14 de maio em Fortaleza. As discussões terão como ponto de partida a iniciativa cearense, que é a única experiência de uma política pública de Cultura Infância consistente, formatada no país. O evento contará com a participação de 30 representantes de outros estados, além de convidados de Fortaleza e do interior do Ceará.

10/05/2017 Blogs

Gerenciamento de filas da saúde

Será lançado na próxima sexta-feira (12), às 9 horas, um inédito sistema de gerenciamento e publicização de filas da saúde onde constam os pacientes que dependem de cirurgia e implantação de próteses em hospitais de Fortaleza.

08/05/2017 Blogs

Ceará Filmes apresenta

Ampliando a articulação e a política para o audiovisual e a arte e cultura digital cearense, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura e do Instituto Dragão do Mar, lança amanhã, às 19 horas, no cinema do Centro do Dragão do Mar, o Ceará Filmes - Programa Estadual de Desenvolvimento do Audiovisual e da Arte e Cultura Digital. O evento é aberto ao público e contará com a presença do diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, que fará exposição de sua gestão frente à Ancine, enumerando conquistas e desafios que o setor terá que enfrentar nos próximos anos.

04/05/2017 Blogs

Tribunais de Contas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, Proposta de Emenda à Constituição (PEC 02/17), de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que torna os Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. A matéria segue agora para análise do plenário.

03/05/2017 Blogs

Atos de Pessoal

A nova sistemática de envio de processos de atos de pessoal (nomeação, pensão, aposentadoria e reforma) para o Tribunal de Contas do Ceará será apresentada aos órgãos jurisdicionados na próxima sexta-feira (5), às 10 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro.

03/05/2017 Blogs

No TCE - cautelar

 Por unanimidade de votos, o colegiado presente ao pleno do Tribunal de Contas do Ceará, nesta terça-feira (2/5), homologou medida cautelar suspendendo o Edital da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece), na fase em que se encontra, por supostas irregularidades.

28/04/2017 Blogs

No TCE-CE - Planejamento Estratégico

 Qualidade e agilidade. Estes são os dois eixos de atuação para a elaboração do segundo Planejamento Estratégico 2018-2023, da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, de acordo com o 1º vice-presidente da entidade, conselheiro Valter Albano. “Se a gente trilha um planejamento, teremos um caminho mais curto e eficaz, e os resultados dos projetos, sem dúvidas, serão extraordinários”, ressaltou.

10/04/2017 Blogs

TCE-CE - Portais

 O Tribunal de Contas do Ceará determinou à Secretaria de Controle Externo (Secex) que faça o acompanhamento contínuo dos Portais da Transparência do Poder Executivo Estadual. A decisão, tomada em sessão plenária visa avaliar o cumprimento das exigências legais de transparência e de acesso à informação, como determinam, respectivamente, a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 12.526/2011. Se necessário, será instaurado procedimento apropriado para apuração de possíveis inconsistência e responsabilidades.

10/04/2017 Blogs

Ceará em Destaque

 O governador Camilo Santana assinou, nesta segunda-feira (10), dois projetos de lei que vão beneficiar lojistas e industriais do Estado. O primeiro deles é o Refis, que permite a renegociação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do comércio e da indústria; e o segundo é o Projeto de Lei que fará 49 modificações na legislação tributária.

29/03/2017 Blogs

Cagece na Serra da Ibiapaba

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) concluiu as obras de ampliação do ramal norte do sistema adutor da Serra de Ibiapaba. A obra, realizada para garantir maior oferta de água para a população da região, consistiu na duplicação da adutora existente, além de melhorias no sistema de abastecimento. O ramal norte faz parte do complexo abastecido pelo açude Jaburu e atende as cidades de Carnaubal, Tianguá e Viçosa do Ceará.

27/03/2017 Blogs

TCE - Previdência Social

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através da Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, realizou Auditoria Coordenada dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os trabalhos abrangeram ações de controle relacionadas à regularidade de investimentos, contabilização de repasses, integridade de bases de dados cadastrais, bem como à avaliação da estrutura institucional e práticas de gestão dos RPPS. A Corte de Contas cearense traçou um panorama detalhado da situação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Ceará.

23/03/2017 Blogs

TCE - Seplag

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou, na sessão plenária desta terça-feira (21/3), a Medida Cautelar determinando a suspensão do Pregão Presencial 20160019/Seplag, no valor de R$ 1,69 milhão. O certame visa à contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de tecnologia da informação, na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

23/03/2017 Blogs

Camilo na Alemanha

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) realizou hoje (23), em Frankfurt, na Alemanha, a primeira reunião com a diretoria da Fraport AG, multinacional alemã que venceu o leilão para operar o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. "Foi um encontro importante para conhecermos as ideias da empresa. Eles estão muito empolgados com o Ceará e ficaram satisfeitos por termos realizado a reunião apenas uma semana após o leilão do aeroporto", disse Camilo. A agenda contou com a participação do CEO da empresa alemã, Stefan Schulte, e do vice-presidente Christoph Nanke, além do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart.

21/03/2017 Blogs

Na AL-CE

A bancada federal do Ceará, liderada pelo deputado federal Cabo Sabino (PR), esteve presente na audiência pública, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), que debateu a crise hídrica no Estado. Oito parlamentares federais estiveram presentes, enquanto apenas dois estaduais participaram do debate. Na ocasião, a bancada federal mostrou união e empenho para minimizar os impactos da estiagem no Ceará.

21/03/2017 Blogs

Camilo em Haia

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) apresentou hoje, em Haia, na Holanda, as potencialidades cearenses a cerca de 300 empresários europeus durante o 12º Brazil Network Day.

20/03/2017 Blogs

Camilo na Holanda-II

Em sua primeira agenda na Holanda, o governador Camilo Santana se reuniu nesta segunda-feira (20) com o prefeito de Roterdã, Ahmed Aboutaleb. Em discussão, a futura parceria do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) com o Porto de Roterdã, que é um dos principais portos do mundo em movimentação de cargas, e que ajudará na captação de novos investidores para o Ceará.

20/03/2017 Blogs

V Prêmio Plácido Castelo

Alunos regularmente matriculados de 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, de escolas das redes públicas e privadas, maiores de 14 anos de idade, podem participar do V Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo, promovido pela Escola de Contas do TCE Ceará. O tema do concurso é "Fiscalização Participativa: O cidadão como agente de controle dos gastos públicos". O prazo para entrega das redações vai até as 17 horas de 15 de junho de 2017, na sede do IPC (Rua Sena Madureira, 1.047, 1º andar, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60055-080) ou pelos Correios.

13/03/2017 Blogs

Meio Ambiente

Os visitantes do Parque do Cocó, além das tradicionais atividades de lazer do Projeto Viva o Parque, promovido pelo Governo do Ceará, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) puderam viver uma experiência diferente neste 12 de março.

09/03/2017 Blogs

Direito Financeiro

“Novas fronteiras do Direito Financeiro” é o tema central do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontecerá nos dias 8 e 9 de junho, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza. Entre os objetivos do evento estão o compartilhamento de experiências no Campo do Direito Financeiro; a aplicação do Direito Financeiro na Administração Pública, o debate de assuntos nas mais distintas áreas do saber, no âmbito nacional e internacional; e a importância do estudo do Direito Financeiro como instrumento para um crescimento econômico justo, equilibrado e eficiente.

09/03/2017 Blogs

Cai 9,4%

 No segundo mês de 2017, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) caíram 9,4%, os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs) diminuíram 13,9%, e os furtos acompanharam o decréscimo com 4,9% no Estado. Pela primeira vez, desde a implantação do Programa Em Defesa da Vida, em janeiro de 2014, esses três indicadores apresentaram redução no mesmo mês. Os números foram divulgados na manhã desta quinta-feira (9), pelo governador Camilo Santana, durante a reunião mensal de monitoramento, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

02/03/2017 Blogs

Prorrogado-I

 Prorrogado o prazo para envio de artigos da Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os autores interessados podem enviar seus trabalhos inéditos até 15 de março, através do e-mail revistacontrole@tce.ce.gov.br, com o assunto "Publicação Revista Controle".

23/02/2017 Blogs

Aprovado na AL-CE - Funpen-CE

 O Governo do Ceará garantiu a criação do Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (Funpen-CE). O Projeto de Lei, de autoria do governador Camilo Santana, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na tarde de hoje (23). O Fundo, ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), vai garantir que o Ceará receba recursos diretamente do Fundo Penitenciário Nacional. Atualmente, R$ 52 milhões já estão assegurados, aguardando apenas a criação do mecanismo. O projeto segue agora para a sanção do governador Camilo Santana.

21/02/2017 Blogs

No José Walter

Fortaleza já está no clima momino. Com o encerramento do Pré-Carnaval, diversas ações tomarão de conta da capital cearense para garantir a folia nos quatro dias de Carnaval. E para garantir a diversão dos foliões do bairro Prefeito José Walter, acontece na próxima sexta-feira (24), a partir das 19 horas, na Praça Padre Cícero, na 2ª Etapa, a I Mostra de Agremiações Carnavalescas de Fortaleza. A programação é totalmente gratuita e contará com as participações da Banda de Fanfarra Couros & Metais, Bloco Doido É Tu, Maracatu Nação Iracema, Afoxé Acabaca, Escolas de samba e da Banda Farradusbons.

20/02/2017 Blogs

Cinturão das Águas

 O governador do Ceará, Camilo Santana, visitou o canteiro de obras do lote 1 do Cinturão das Águas. Acompanhado do secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco José Coelho Teixeira, o governador observou o andamento das obras que estão a cargo do consórcio formado pela Construtora Passarelli e PB Construções. Empreendimento estimado em US$ 1,5 bilhão, o Cinturão das Águas vai beneficiar mais de 8 milhões de pessoas apenas com a conclusão dos lotes 1 e 2 e o eixo norte, destacadamente na região do Cariri.

16/02/2017 Blogs

Prestação de contas - Sistema Ágora

 O Projeto de automatização dos procedimentos de análise dos processos de prestação de contas, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), denominado Sistema Ágora, foi apresentado, na manhã de hoje (15), aos Secretários de Estado, jurisdicionados a esta Corte. O encontro aconteceu no plenário do Edifício 5 de Outubro. Coube ao presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, a explanação inicial. “O TCE tem esse grande desafio: julgar contas bem e rápidas. É um direito dos gestores e um dever da Corte. O Sistema Ágora está sendo desenvolvido com esse objetivo, o de julgar as contas da forma mais célere sem perder qualidade, pelo contrário, ganhar informações que possam ser utilizadas em outras fiscalizações e ações de controle. Tenho certeza que dará frutos bem proveitosos para o Tribunal de Contas do Estado e para a sociedade cearense”.

15/02/2017 Blogs

No TCE - Pleno

 O pleno do Tribunal de Contas do Ceará determinou a aplicação de multa individual, no valor de R$ 2 mil, aos gestores do Departamento de Edificações e Rodovias (Der) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), exercício 2009, por terem realizado licitação, celebrado o Contrato nº 051/2008 e iniciado a obra de construção da Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga (CPPLs II e III), sem a existência das licenças ambientais necessárias, conforme exigências legais.

15/02/2017 Blogs

Prestação de contas

 O Projeto de automatização dos procedimentos de análise dos processos de prestação de contas, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), denominado Sistema Ágora, foi apresentado, na manhã de hoje (15), aos Secretários de Estado, jurisdicionados a esta Corte. O encontro aconteceu no plenário do Edifício 5 de Outubro. Coube ao presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, a explanação inicial. “O TCE tem esse grande desafio: julgar contas bem e rápidas. É um direito dos gestores e um dever da Corte. O Sistema Ágora está sendo desenvolvido com esse objetivo, o de julgar as contas da forma mais célere sem perder qualidade, pelo contrário, ganhar informações que possam ser utilizadas em outras fiscalizações e ações de controle. Tenho certeza que dará frutos bem proveitosos para o Tribunal de Contas do Estado e para a sociedade cearense”.

15/02/2017 Blogs

TCE visita escolas

 Avaliar o grau de implementação das recomendações feitas pelo TCE Ceará na auditoria operacional de avaliação da gestão escolar e infraestrutura dos estabelecimentos públicos de ensino médio do Estado. Esse é o objetivo das visitas técnicas que serão realizadas, de 16 a 24 de fevereiro, pelo Tribunal de Contas a nove escolas de ensino médio localizadas em Fortaleza, Aquiraz, Aracati, Canindé, General Sampaio, Itarema e Camocim.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.