Facebook TCE-CE Twitter TCE-CE Youtube TCE-CE Whatsapp TCE-CE

titulo-blog-roberto-maciel
Exibir # 
Filtro

19/11/2016 Blogs

Um arsenal contra problemas

Má notícia para quem se nutre de problemas no sistema carcerário – inclusive aqueles que perambulam nos meios políticos: a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado está encomendando uma partida de 5 mil munições não-letais. São balas da borracha antimotim. E calibre 12. Preço: R$ 22,8 mil.

10/11/2016 Blogs

Turismo pavimentado

Joia do Litoral Oeste do Ceará, a Praia da Baleia, em Itapipoca, vai ganhar nova aparência. É que a Secretaria do Turismo do Estado deve investir até R$ 2,118 milhões na pavimentação em pedra tosca ruas da localidade.

10/10/2016 Blogs

Munição – literalmente – contra a crise

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado fez pontaria, engatilhou e acertou a compra de munições e equipamentos para conter fugas e rebeliões em unidades prisionais cearenses. O pacotão totaliza gastos de R$ 865.784,90. Essa dinheirama está distribuída entre 20 mil cartuchos não-letais, de borracha, usados em espingardas calibre 12, ao custo de R$ 545,3 mil; e granadas de efeito moral, de som e luz e lacrimogêneas, além de spray de pimenta e de dispositivos que espargem esse produto, custando R$ 281.997,15. Pra passar a régua, um lote de 25 pistolas calibre .40, ao preço de R$ 38.487,75.

30/09/2016 Blogs

No perímetro da mobilidade

Anote, se preferir, porque os números são abundantes: US$ 106.636 milhões. Essa dinheirama toda vai financiar o Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, executado pela Secretaria das Cidades do Ceará.

27/09/2016 Blogs

Transparência na pauta

O Tribunal de Contas do Estado marcou para amanhã um encontrão de integrantes de cortes de contas do País todo, gestores e servidores públicos e representantes de setores sociais. Vai ser o II Encontro de Ouvidorias do TCE.

20/09/2016 Blogs

O trabalho como solução

Já é pra valer a lei estadual que determina a absorção de presos em regime semiaberto e de jovens do sistema socioeducativo, de 16 a 18 anos e também em regime de semiliberdade, para a execução de obras ou prestação de serviços em empreiteiras contratadas pelo Governo do Ceará. O decreto assinado pelo governador Camilo Santana (PT) regulamentando as regras desse jogo – que pode ser vital para a reinserção do egresso nos meios sociais – foi publicado na semana passada pelo Diário Oficial do Estado. As vagas serão disponibilizadas por processo seletivo realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania. A lei havia sido aprovada pela Assembleia em setembro de 2015 – ou seja, esperou um ano para vigorar de fato e de direito.

14/09/2016 blogs

Governo do Ceará entrega 40 novas viaturas para segurança pública nesta quarta-feira

O Governo do Ceará vai ganhar o reforço de 40 novas viaturas, a partir desta quarta-feira (14). O governador Camilo Santana entrega os veículos ao comando da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da PMCE, a partir das 9 horas, em solenidade no Palácio da Abolição.

13/09/2016 blogs

Patrimônio em leilão

Do PSDB para o PT, com carinho – só que não. É assim é que se pode definir a situação que o Governo do Ceará protagoniza hoje. A Procuradoria Geral do Estado leiloar 35 imóveis do patrimônio do BEC, banco oficial transferido à iniciativa privada em 2005, na era tucana. Eis a ironia: o que restou de uma instituição descartada pelo PSDB, de ávido comportamento privatista, sobrou para ser vendido por uma gestão petista, de visão oposta. Os lances iniciais somam R$ 6,75 milhões. O apurado deve ser aplicado em saúde, segurança e recursos hídricos. Outros 19 imóveis, do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec, antigo IPEC), também serão leiloados hoje.

31/08/2016 blogs

Upa, upa!

Os cavalinhos da Polícia Militar do Ceará estão um tanto mais perto do que longe de ganhar equipamento moderno. O Governo do Estado vai licitar a compra de selas novas para os bichos do Regimento Coronel Moura Brasil e dos batalhões da Polícia Montada.

23/08/2016 blogs

Um esforço contra a fraude

Veja só: a Procuradoria-Geral do Estado está empreendendo um esforço especial para evitar fraudes contra a Previdência Estadual – armações como casamentos arranjados e alegações de invalidez que não são comprovadas e que, entre outras situações, tem nome e sobrenome no mundo da Justiça: estelionato previdenciário.

18/08/2016 blogs

As cortes vão à corte

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes, presidente da instituição, tem agenda hoje em Brasília..

10/08/2016 blogs

Quem tem vagas de trabalho?

A Área de Conveniência e Serviços do Shopping RioMar de Fortaleza, no Piso E2, recebe amanhã e sexta-feira uma equipe do SINE/IDT para o Atendimento ao Empregador, oferecendo serviços de captação e cadastro de vagas disponíveis em empresas.

02/08/2016 blogs

Contas, controle, transparência

Começa amanhã, em Fortaleza, seguindo até sexta-feira, a 12ª edição do Encontro Nacional do Controle Interno (Conaci). O evento, articulado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, é direcionado a profissionais do setor – como auditores, controladores, corregedores e ouvidores, gestores e servidores públicos -, mas também é aberto a representantes do controle social e acadêmicos.

01/08/2016 blogs

A gestão e o saber

O Tribunal de Contas do Estado dá início a dois cursos nesta segunda-feira.

E os cursos têm aquele mesmo jeitão de gestores públicos que valorizam a transparência administrativa. Ambos são abertos ao público e serão ministrados pela Internet.

28/07/2016 blogs

Encontro com a formação

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará marcou para amanhã o início das operações de uma nova parceria.

Dessa vez, com o Serviço Nacional da Indústria.

26/07/2016 blogs

MPF consegue na Justiça decisão que protege terra de comunidade indígena contra empreendimento hotel

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) obteve sentença judicial que protege a Terra Indígena Tremembé de Barra do Mundaú, em Itapipoca, no litoral oeste cearense. Em ação movida pelo MPF, a Justiça Federal decidiu que a empresa Nova Atlântida Ltda não pode construir empreendimento turístico e residencial nas terras tradicionalmente ocupadas pelo povo indígena.

26/07/2016 blogs

TJCE cassa liminar no caso dos banheiros e libera TCE para cobrar R$ 8 milhões desviados

Em decisão histórica do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foi cassada, segunda-feira (25/7), decisão liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, que impedia o TCE de recuperar mais de R$ 8 milhões desviados de convênios que se destinavam à construção de banheiros para população de baixa renda.

24/07/2016 blogs

Um filtro nas homenagens

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará projeto que proíbe à administração estadual “atribuir a prédios, rodovias e repartições públicas, e bens de qualquer natureza (…) nome de pessoa que conste no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (…) como responsável por violações de direitos humanos”.

07/07/2016 blogs

Entre a crise e os desafios

Crise não falta, desafios há aos montes. É nesse cenário que o Tribunal de Contas do Estado e o Instituto Rui Barbosa, entidade focada nas cortes de contas, realizam hoje e amanhã em Fortaleza o evento Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste. O tema é “Federalismo: Crise e Desafios dos Estados”. Note-se que as dificuldades são largas e fundas, distribuídas pelo País todo, tanto na política quanto na economia e nas estruturas sociais. E que não há oásis nem mar de rosas. Mas, num horizonte próximo, existe uma presumivelmente acirrada disputa eleitoral. Justo num pilar do federalismo: os municípios.

28/06/2016 blogs

O calendário é rigoroso

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará encerra nesta terça-feira o prazo para que gestores do Executivo prestem contas dos gastos de 2015.

24/06/2016 blogs

Contas via Internet

Terça-feira que vem, dia 28, termina o prazo para que gestores estaduais encaminhem ao Tribunal de Contas do Estado informações sobre como trataram o dinheiro público em 2015. Desde 2012 o TCE disponibiliza um sistema eletrônico, denominado e-contas, para o envio de dados via Internet.

20/06/2016 blogs

O tempo, as contas e a fiscalização

Desde 2010 tramitando no Tribunal de Contas do Estado, o processo 02803/2010-0 está na pauta de hoje do plenário. Pois saiba: a papelada diz respeito à contabilidade da Assembleia Legislativa em 2009. Ou seja, na gestão do então deputado Domingos Filho, que nesse intervalo já foi vice-governador e hoje é, curiosamente, de outra instituição de contas – o TCM.

20/06/2016 blogs

Dólar, mas com sotaque alemão

O Governo do Estado vai tomar emprestados US$ 350 milhões em operação internacional. O dinheiro, que vai sair dos cofres do germânico Deutsche Bank, vai ser usado para amortizar a dívida pública estadual. Vale observar: a autorização para a operação foi dada pela Assembleia Legislativa em maio passado – na época, a oposição esperneou e caprichou na acidez dos discursos, tentando alcançar até a gestão de Cid Gomes com as críticas, mas a matéria passou sem dificuldades pelo plenário. Pode apostar: a retórica vai ser reeditada.

16/06/2016 blogs

Um singelo, mas caro, bilhete

Anote aí, por obséquio: R$ 45,262 milhões. É esse o tamanho do crédito extra que o Governo quer abrir no Orçamento do Estado para bancar financeiramente o Bilhete Único da Região Metropolitana de Fortaleza. É uma dinheirama das boas – e que entra na pauta da Assembleia Legislativa bem às vésperas da temporada de caça aos votos nas eleições municipais. E não é, vale notar, uma matéria dos sonhos dos opositores. Afinal, tente descobrir se há algum deputado com coragem ou pelo menos disposição de criticar e se postar contra um recurso que facilita o uso do transporte público.

13/06/2016 blogs

Segurança acaba sendo uma questão de conselho

O Conselho Estadual de Segurança Pública vai ganhar reforços. Um projeto do Governo, já tramitando na Assembleia, adiciona mais três vagas ao Conselho – que, entre outras tarefas, tem a de fiscalizar a execução d as políticas de segurança no Ceará. Note-se: os novos integrantes podem até arejar um pouco o colegiado, já que vão ser representantes da sociedade civil. E não custa lembrar que a discussão sobre segurança deve ser também uma das mais destacadas nas campanhas eleitorais deste ano.

29/04/2016 blogs

Um estranho atrelamento

Palavras do presidente da Ordem dos Advogados, Marcelo Mota: “Nossa intenção é ser a longa manus do Tribunal, e que essa parceria se estenda não apenas em Fortaleza, mas nas 15 subseccionais”. Longa manus é um termo do Latim. Designa quem executa ordens ou age como extensão do poder.

25/04/2016 blogs

Algo mais na análise de contas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai somar uma assessoria de Informações Estratégicas à estrutura que mantém.Tarefa: elaborar ações a partir do conhecimento compartilhado com outros órgãos e entidades da Administração Pública. Traduzindo, isso significa – em tese, pelo menos – mais rigor e mais precisão na identificação de irregularidades em contas públicas.

15/04/2016 blogs

O legislativo se qualifica

A Assembleia do Ceará e o Tribunal de Contas do Estado estão articulando uma ação de capacitação para funcionários do Poder Legislativo.A proposta, voltada para qualificar e agilizar ações parlamentares, inclui treinamentos às equipes das comissões permanentes da AL, especialmente as das de Fiscalização, Controle e Orçamento, Finanças e Tributações.

12/04/2016 blogs

O outro lado da segurança

Chegou na semana passada à Assembleia projeto do Executivo que trata de novo concurso para a PM. A meta do governador Camilo Santana é incorporar mais 4,2 mil soldados até o fim de 2018. O reforço é suficiente para suprir as demandas? Sim e não. Na primeira hipótese, contando só o caráter numérico, há de fato quem avalie como uma resposta efetiva às necessidades. No segundo, considerando o que o cenário exige de especialização, qualificação, inteligência policial e estratégias, há quem aponte que a carência está em outro campo. Uma solução seria equilibrar os recursos humanos com os recursos técnicos. Mas quando isso vai ser feito?

11/04/2016 blogs

@TCE_CE: agilidade necessária

A carga é pesada: mais de 20 mil processos de aposentadorias, pensões, reformas e nomeações de servidores estaduais tramitam no Tribunal de Contas do Estado Ceará.E, pelo volume e pela importância que têm para os funcionários públicos, vêm tirando o sono de conselheiros e técnicos do TCE.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.