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23/03/2017 Blogs

Preocupações com a situação hídrica do CE

O Dia Mundial da Água, comemorado anualmente no dia 22 de março, foi lembrado ontem na Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado Carlos Matos (PSDB), o primeiro a falar, afirmou que o dia era, de fato, especial. “É o momento ideal para reforçarmos a preocupação com a crise hídrica”.

22/03/2017 Blogs

Viagem de Camilo repercute na AL

A viagem da comitiva liderada pelo governador Camilo Santana (PT) à Holanda repercutiu ontem na Assembleia Legislativa. Os discursos variaram entre comemorações e críticas. O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) discursou em tom de comemoração para falar sobre investimentos que o Governo do Estado tem buscado para incrementar a economia.

22/03/2017 Blogs

Governo altera a proposta inicial e deixa a Secretaria de Políticas sobre Drogas

Os deputados estaduais cearenses não aprovaram a mensagem do governador Camilo Santana (PT), de dezembro do ano passado, com alterações na estrutura organizacional do Estado e, ontem, uma nova mensagem, com mudanças na proposta inicial, começou a tramitar no Legislativo estadual. A Secretaria Especial de Política sobre Drogas vai continuar como estava e o presidente do Conselho Estadual de Educação continuará como secretário de Estado. Serão criados alguns novos cargos, e muda as competências da Secretaria de Planejamento.

21/03/2017 Blogs

Líder do governo relata lançamento do projeto São José III

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão (PDT), subiu à tribuna da Casa nesta terça-feira (21) para relatar o lançamento do projeto São José III durante o fim de semana em municípios do interior do Ceará. Foram liberados cerca de R$ 148 milhões para projetos produtivos que beneficiarão mais de 20 mil famílias.

21/03/2017 Blogs

Sérgio Aguiar comemora concessão de aeroporto e parceria entre Portos do Pecém e de Roterdã

Iniciando os trabalhos na manhã desta terça-feira (21) a frente da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) comemorou a concessão do Aeroporto Pinto Martins e a parceria entre os Portos de Roterdã, na Holanda, e do Pecém que deve ser firmada amanhã.

21/03/2017 Blogs

TCE suspende contratação de terceirizados pelo Estado

Os integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará confirmaram, na tarde de hoje, decisão liminar do conselheiro Alexandre Figueiredo, relator do processo, que havia suspendido um Pregão Presencial da Secretaria de Planejamento do Estado, para contratação de terceirizados no campo da tecnologia da informação.

19/03/2017 Blogs

Governador e 4 secretários viajam para a Holanda. Vão assinar um convênio

O governador Camilo Santana viaja hoje para a Holanda, mas os secretários, pelos atos oficiais, foram para o mesmo local antes. Vão assessorar o governador nessa viagem para a Holanda, onde será assinado um convênio entre o Porto de Roterdã e o Porto do Pecém, os secretários Maia Júnior, Mauro Filho,  Lúcio Gomes, respectivamente das Pastas do Planejamento, da Fazenda, da Infraestrutura, e mais o procurador do Estado Juvêncio Vasconcelos. A missão fica encerrada no próximo dia 24. Alguns empresários cearenses também vão estar no evento, juntamente com o pessoal da Ceará Portos. De passagens, diárias e ajuda de custo dos cinco integrantes do Executivo, as despesas somarão pouco mais de R$ 130 mil.

17/03/2017 Blogs

Aprovado aumento dos servidores e de policiais

Os deputados estaduais cearenses aprovaram, ontem, após um longo debate, o reajuste geral dos servidores estaduais, de 2% para a grande maioria, e de pouco mais de 6%, para os que recebem a remuneração mínima. Também foi aprovado, ontem, o aumento do soldo dos policiais militares e bombeiros, com percentuais diferenciados, de modo que eles passem a ganhar a média dos seus colegas dos demais estados nordestinos.

16/03/2017 Blogs

Em dia de votação, líder do governo quer aprovação do projeto São José 3

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), fez uso da tribuna da Casa nesta quinta-feira (16) para defender a aprovação do projeto de Lei que versa sobre o Projeto São José três, que visa impactar economicamente, socialmente e ambientalmente diversas comunidades rurais do Ceará.

15/03/2017 Blogs

Reajuste dos servidores motiva cobranças na AL

Após o plenário da Assembleia Legislativa aprovar pedido de urgência para a tramitação da mensagem do Governo que estabelece reajuste salarial dos servidores públicos estaduais, a matéria pode ser votada já na sessão de amanhã, juntamente com a dos policiais militares e bombeiros.

14/03/2017 Blogs

Governo do Ceará quer continuar contratando servidores temporários

Apesar da suspensão da sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Ceará desta terça-feira (14) em decorrência do falecimento do ex-deputado Francisco Neves Osterno, o expediente foi lido pelo 3º secretário da Mesa Diretora, deputado Julinho (PDT).

13/03/2017 Blogs

Governo do Estado prepara um novo Refis, incluindo até multas do Detran

O governador Camilo Santana deve encaminhar para a Assembleia Legislativa, nos próximos dias, projeto de lei que vai permitir o refinanciamento de tributos devidos ao Estado. O secretário da Fazenda, Mauro Filho, havia anunciado em dezembro último que, entre as medidas para reduzir a perda de recursos, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) seria suspenso pelos próximos 10 anos. A medida segundo apontou na época, teria efeito educacional e premiaria aqueles que pagam as contas em dia.

13/03/2017 Blogs

Construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe

O Governo do Estado do Ceará abriu uma Licitação Pública Internacional para contratar uma empresa, de qualquer parte do mundo, para a “Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e engenharia, contemplando Instalações, Fundações e Estrutura, Detalhamento de Planilha Orçamentária e Execução da Obra para a Construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ”.

10/03/2017 Blogs

Falta de quórum adia votação do reajuste dos policiais do CE

Embora o Governo do Estado apostasse que a proposta que equipara a remuneração dos policiais e bombeiros militares à média da Região Nordeste seria aprovada ontem na Assembleia Legislativa, na prática, o que se viu foi o esvaziamento do Plenário 13 de Maio, impossibilitando que a matéria fosse aprovada, como havia sido acertado no dia anterior, quando, inclusive, aconteceu uma reunião extraordinária das comissões conjuntas do Legislativo para aprovação da proposição.

08/03/2017 Blogs

Reajuste dos servidores estaduais inicia tramitação sob críticas na AL

Foi lida na abertura do expediente de ontem na Assembleia Legislativa a mensagem encaminhada pelo Governo do Estado que prevê reajuste de 6,29% para os servidores públicos estaduais que recebem a remuneração mínima, e de 2% para os demais. Além dela, também iniciou tramitação a proposta de origem do Tribunal de Justiça do Estado que dispõe sobre a organização administrativa do Judiciário.

04/03/2017 Blogs

Inadimplência atinge 571 convênios da Secult

Área dificilmente tratada como prioritária pelas administrações públicas, a Cultura tem algumas articulações entre Estado e Municípios realizadas por meio de fóruns de discussão, programas e alguns pontuais convênios de transferência de recursos. Conforme a própria Secretaria da Cultura do Estado (Secult), em geral, os convênios são firmados com entidades da sociedade civil e pessoas físicas em uma tentativa de democratizar as ações culturais. Segundo dados do Portal da Transparência do Ceará, pelo menos 571 convênios estão, atualmente, em situação de inadimplência, envolvendo um montante de R$ 20 milhões empenhados pelo Estado.

03/03/2017 Blogs

Definida votação do aumento dos policiais

A mensagem que dispõe sobre o reajuste dos servidores do Governo do Estado já chegou à Assembleia Legislativa e começa a tramitar na próxima semana. De acordo com o presidente do Poder Legislativo, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), há necessidade de colocar a matéria para tramitação em regime de urgência, assim como a proposta que trata da equiparação do soldo dos militares cearenses à média salarial do Nordeste.

03/03/2017 Blogs

Rachel comemora índice de acesso de estudantes de escolas pública às universidades

Com a edição de hoje do Diário do Nordeste em mãos a deputada Rachel Marques (PT) discursou na tribuna da Assembleia para destacar importante resultado que tiveram estudantes de escolas públicas estaduais do Ceará. “Inclusive, é destaque hoje nos jornais onde analisam e apresentam importante crescimento do índice de aprovação dos estudantes na ordem de 27% entre os anos de 2015 e 2016”.

27/02/2017 Blogs

Carnes para alimentar pacientes do Hospital de Saúde Mental

O Governo do Estado do Ceará contratou a compra de aproximadamente R$ 1,5 milhão de carnes, para o período de um ano, a duas empresas fornecedoras do produto, “para alimentação de  pacientes internados no HSM(Hospital de Saúde Mental) Prof. Frota Pinto”. Nos extratos de contrato não estão especificadas as carnes.

26/02/2017 Blogs

Definidos valores para pagamento de assessoria dos deputados estaduais

Um Ato Normativo da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, define os valores que devem ser pago aos assessores parlamentares, com os recursos da Verba de Desempenho Parlamentar, a conhecida VDP.

26/02/2017 Blogs

O Governo do Ceará compra alimento para dar merenda a quem doar sangue

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde comprou, para um período de seis meses, lanches no valor total de R$ 1.132.435,96, correspondente a aproximadamente R$ 190 mil por mês, “para ingestão líquida e sólida do Doado de sangue no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará”

25/02/2017 Blogs

Recursos federais para o Ceará quase dobram em 2016

O Governo do Estado do Ceará fez o “dever de casa”, antes até de a União ter a lei reguladora de socorro aos estados inadimplentes ou em situação pré-falimentar, matéria ainda sob a dependência da Câmara dos Deputados. O governador Camilo Santana, porém, ainda aguarda a liberação do Ministério da Fazenda para fazer tramitar, no Senado da República, três empréstimos importantes para desafogar as finanças estaduais e permitir que os compromissos anteriormente firmados, inclusive com seus servidores, possam ser de fato cumpridos.

24/02/2017 Blogs

AL aprova recursos do Estado para a Cultura

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, na primeira sessão deliberativa do ano, duas mensagens de interesse do Poder Executivo. A primeira destina o montante de R$ 1.201.000,00 para a promoção do acesso e fomento à produção e difusão da Cultura, por sinal a mais discutida. Parlamentares da oposição apontaram que não seria de bom trato o Governo do Estado destinar recursos para o Carnaval, enquanto municípios enfrentam dificuldade com a seca e hospitais fecham as portas por falta de dinheiro para o custeio.

24/02/2017 Blogs

Proposta de reajuste dos servidores estaduais deve chegar em março

A mensagem do Governo que trata do reajuste dos servidores do Estado deve chegar à Assembleia somente na segunda quinzena de março, conforme informou o líder da base governista, Evandro Leitão (PDT). Os valores do percentual reajustado serão retroativos ao dia 1º de janeiro, mas alguns deputados acreditam que os repasses poderiam ser maiores, dadas as perdas salariais do funcionalismo público nos últimos dois anos.

23/02/2017 Blogs

Roseno critica corte do Governo ao Sine/IDT

“Na data de hoje, vários trabalhadores que fazem a política de proteção ao trabalho e emprego no Ceará se postaram em frente à sede geral do Sine/IDT, que nacionalmente é reconhecido como um dos melhores institutos de pesquisa sobre mercado de trabalho, intermediação e proteção ao trabalhador que sofre agora um dos piores ataques”. Assim abriu discurso na Assembleia, ontem, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), dando início também à discussão sobre um corte na ordem de 15% no custeio do órgão no Ceará.

23/02/2017 Blogs

Recursos para a Saúde voltam ao debate na AL

A Saúde foi um dos temas mais discutidos, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa. O deputado estadual Fernando Hugo (PP) abriu os pronunciamentos e, em discurso de mais de 30 minutos, apresentou números referentes aos investimentos do Governo do Estado na área, que ainda é uma das carentes não apenas no Ceará, mas em todo o País. “Há muito tempo eu bato na tecla que o Sistema Único de Saúde (SUS) ou se remodela orçamentariamente ou quebra”, sustentou o parlamentar.

22/02/2017 Blogs

Roseno lamenta cortes no SINE/IDT

O deputado Renato Roseno (PSOL) lamentou que hoje deveria estar sendo divulgado pelo Sine IDT os números da pesquisa de emprego e desemprego no Ceará, mas isto neste momento não seria possível devido ao corte anunciado pelo Estado no montante de 15% nos recursos do órgão. “na data de hoje vários trabalhadores que fazem a politica de proteção ao trabalho e emprego no Ceará se postam em frente a sede do Sine IDT”, relatou.

22/02/2017 Blogs

Fernando Hugo compara investimentos do Governo do Estado e Federal

O deputado estadual Fernando Hugo (PP) apontou em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa que no ano de 2016 o Governo do Estado do Ceará investiu R$ 2.3 bilhões em saúde, enquanto que o Governo Federal enviou apenas R$ 600 milhões no mesmo período. “Há muito tempo eu digo nesta tribuna que ou o SUS se remodela ou vai quebrar”.

22/02/2017 Blogs

Carlos Felipe critica diferença em repasses à Saúde

“Não vamos conseguir resolver a saúde pública do Estado do Ceará e nem do País enquanto o Brasil investir 3,9% do seu PIB em saúde, quando a Europa investe em média 8% e a América Latina investe 6%”. A declaração partiu do deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) que, em discurso ontem na Assembleia Legislativa, criticou os repasses federais voltados à manutenção do atendimento à saúde pública.

19/02/2017 Blogs

Primeiro ato de Governo do Ceará em Tauá sem um Aguiar no palanque

O governador Camilo Santana foi sábado ao Município de Tauá, principal colégio eleitoral da família do conselheiro Domingos Filho, inaugurar uma unidade do Raio, o batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas da Polícia Militar. O detalhe: foi a primeira vez, em mais de uma década, que um evento de Governo naquela  cidade e Região dos Inhamuns, não contou com a participação de um integrante da família de Domingos, ex-vice-governador do Ceará e até dezembro do ano passado, um dos principais aliados do governador Camilo Santana e do grupo que o apoia, liderado pelo ex-governador Cid Gomes.

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