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16/04/2017 Blogs

Equipe especial do TCE para aompanhar o processo de concessões e as PPPs do Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) instalou, a partir da última semana,uma Gerência de Fiscalização de Desestatização, para acompanhar os processos de concessão realizados pelo governo cearense. Uma das primeiras ações que será fiscalizada é o “Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas”, apresentado em agosto do ano passado, pelo governador Camilo Santana.

10/04/2017 Blogs

Hospital de Quixeramobim vira foco de discussões na Assembleia

Os cearenses que acompanham o dia a dia da Assembleia Legislativa tem presenciado nas últimas semanas embates mais calorosos entre os deputados Tomaz Holanda (PPS) e Odilon Aguiar (PMB). Tomaz pertencia aos quadros do PMDB até fevereiro, quando fazia para da bancada mais crítica ao Governo Camilo Santana (PT). Por outro lado, Odilon era governista, tendo assumido uma secretaria estadual, de onde saiu dias antes da eleição para a composição da Mesa Diretora da Casa. Hoje eles continuam de lados opostos, só que trocaram de posição.

09/04/2017 Blogs

Camilo inaugura duas vezes a mesma rodovia

Diariamente a equipe de comunicação do Governo do Estado do Ceará divulga a agenda oficial do governador Camilo Santana. Em menos de um mês, dois eventos que contaram com a participação do chefe do executivo estadual chamaram atenção. No dia 11 de março Camilo esteve, conforme programado em sua agenda, nos municípios de Redenção e Ocara. O motivo foi a inauguração de dois trechos rodoviários. O curioso é que o petista participou, em Redenção, às 9 horas, da inauguração da CE-464, trecho que liga Redenção a Ocara e uma hora depois estava na mesma CE, inaugurando o mesmo trecho, desta vez em Ocara.

06/04/2017 Blogs

Oposição volta a criticar ‘tatuzões’

Deputados estaduais de oposição repercutiram ontem, na Assembleia Legislativa, matéria do jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, sobre investigação do Ministério Público Federal que mira a compra de máquinas tuneladoras, pelo Governo do Ceará, que seriam utilizadas para a escavação dos túneis do metrô de Fortaleza. Segundo a reportagem, foram gastos mais de R$ 100 milhões, mas a obra não teria saído do papel. Os equipamentos foram adquiridos na gestão do ex-governador Cid Gomes (PDT).

01/04/2017 Blogs

Vaga de conselheiro do TCE promete rebeldias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o competente para julgar a Reclamação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará, contra o corte do seu Orçamento feito pela Assembleia Legislativa cearense, ainda em dezembro do ano passado. Mas, provavelmente, ele não decidirá logo essa questão, tendo em vista a perspectiva de o ministro Celso de Mello, do mesmo colegiado, levar a julgamento pelo plenário daquela Corte, nos próximos dias, o processo principal sobre a extinção do TCM, além dos compromissos do próprio Gilmar fora do País, neste mês de abril.

31/03/2017 Blogs

Decreto de Camilo define ponto facultativo em dois dias da Semana Santa

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/2017 Blogs

Heitor quer mudar composição dos tribunais de contas

Após a prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o deputado Heitor Férrer (PSB) irá apresentar uma proposta a nível estadual, à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e uma sugestão ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), para modificar a composição desses colegiados, considerada por ele como “degenerada”.

30/03/2017 Blogs

Ação da PF no Rio de Janeiro tem repercussão no CE

O deputado Renato Roseno (PSOL), em pronunciamento na Assembleia, lamentou que no dia de ontem o Brasil tenha amanhecido sob o impacto de mais uma operação da Polícia Federal, cumprindo ordem judicial, que conduziu coercitivamente para depor o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani (PMDB), e prendeu temporariamente cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas daquele Estado, por suspeita de desvio de recursos públicos.

30/03/2017 Blogs

Ely Aguiar critica quantidade de secretarias no governo do Estado

Como primeiro orador do dia, o deputado Ely Aguiar (PSDC) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará nesta quinta-feira (30) para criticar a quantidade de secretarias presentes no governo Camilo Santana (PT). Segundo ele, os órgãos funcionam como “cabides de emprego” para aliados serem colocados.

29/03/2017 Blogs

Fernanda Pessoa pede que Camilo se esforce para obter recursos para a Seca

A deputada Fernanda Pessoa (PR) subiu à tribuna do Plenário 13 de Maio nesta quarta-feira (29) para pedir ao governador Camilo Santana (PT) que use seus esforços para obter recursos e reverter a crise hídrica do Ceará.

29/03/2017 Blogs

Calendário Cultural do Ceará

Começaram a tramitar ontem na Assembleia Legislativa quatro mensagens do Governo do Estado. Através de uma delas pretende promover inclusões no calendário cultural e social no âmbito do Estado do Ceará. No projeto o governo relata que “compete ao Governo do Estado, através de sua Secretaria da Cultura, apoiar a criação, expansão e o fortalecimento das estruturas da sociedade civil voltadas para a criação, produção e difusão cultural e artística.

29/03/2017 Blogs

Oposição critica furto de peças, e líder contesta

A aquisição de duas tuneladoras pelo Governo do Estado no ano de 2013 constantemente vira alvo de críticas de parlamentares na Assembleia Legislativa. Ontem, o assunto voltou à pauta quando o deputado Heitor Férrer (PSB) afirmou na tribuna que parte dos equipamentos foi furtada. Para embasar a denúncia, Heitor apontou o Boletim de Ocorrências, no qual em 7 de fevereiro de 2016 o diretor de obras subterrâneas do Metrofor, Maurílio Dias, relata o furto de peças, cabos elétricos e até motores. “Roubaram o coração dos tatuzões. Se levam o motor do meu carro ele vira carcaça”, comparou. O líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), garante que os equipamentos estão em condição de uso.

27/03/2017 Blogs

TCE constata falhas no Sistema Previdenciário do Estado do Ceará

O secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Maia Júnior, terá 60 dias para prestar esclarecimentos sobre as falhas constatadas por auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado, que engloba segurados do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além dos do próprio TCE, Tribunal de Contas dos Município (TCM), Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE).  O relator do processo é o conselheiro Rholden Queiroz.

26/03/2017 Blogs

A vaga de conselheiro no TCE e a extinção do TCM

Está aberto o processo de escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que assumirá a vaga do agora aposentado, Teodorico Menezes. O lugar é atraente. Caberá ao Legislativo  indicar e aprovar o nome do beneficiado, pois pela disposição constitucional, quatro dos 7 conselheiros que integram aquela Corte de Contas são escolhidos pela Assembleia. Os três restantes são escolha do governador, sendo, porém, que apenas um desses três é de livre escolha do chefe do Executivo, vez que as duas ouras vagas são reservadas para servidores do próprio Tribunal que tenham sido aprovados em concurso público para as vagas de Auditor e de Procurador de Contas. Sempre no plenário do Tribunal terá um Auditor e um Procurador.

24/03/2017 Blogs

Governador terá subsídio de R$ 17 mil mensais

Começaram a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa, projetos que tratam da remuneração do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, além de servidores da Casa e do Tribunal de Contas do Estado. O subsídio do governador passa a ser de R$ 17.094,77, enquanto o da vice-governadora fica em R$ 12.821,07.

23/03/2017 Blogs

Preocupações com a situação hídrica do CE

O Dia Mundial da Água, comemorado anualmente no dia 22 de março, foi lembrado ontem na Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado Carlos Matos (PSDB), o primeiro a falar, afirmou que o dia era, de fato, especial. “É o momento ideal para reforçarmos a preocupação com a crise hídrica”.

23/03/2017 Blogs

Aposentadoria de Teodorico abre vaga de conselheiro no TCE

Está aberta uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, com a aposentadoria de Teodorico José de Menezes Neto, assinado no dia ontem pela vice-governador Izolda Cela. A vaga é de indicação da Assembleia Legislativa, segundo o critério estabelecido pela Constituição do Estado, que garante ao Legislativo a indicação de 4 dos sete conselheiros, sendo as três demais de indicação do governador, embora apenas uma de sua livre iniciativa, pois as duas outras obrigatoriamente terão que ser de Auditor e de Procurador de Contas, servidores do Tribunal, nomeados após a aprovação deles em concurso público.

23/03/2017 Blogs

Requerimentos motivam os debates na sessão da AL

Com pauta de votação extensa, mas sem projetos polêmicos, as discussões de ontem na Assembleia Legislativa ficaram por conta de requerimentos. A grande maioria foi consensual, mas, entre os destacados, constava um do deputado Danniel Oliveira (PMDB) que pedia informações a respeito do marketing e consultorias de comunicação por parte do Governo do Estado.

22/03/2017 Blogs

Viagem de Camilo repercute na AL

A viagem da comitiva liderada pelo governador Camilo Santana (PT) à Holanda repercutiu ontem na Assembleia Legislativa. Os discursos variaram entre comemorações e críticas. O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) discursou em tom de comemoração para falar sobre investimentos que o Governo do Estado tem buscado para incrementar a economia.

22/03/2017 Blogs

Governo altera a proposta inicial e deixa a Secretaria de Políticas sobre Drogas

Os deputados estaduais cearenses não aprovaram a mensagem do governador Camilo Santana (PT), de dezembro do ano passado, com alterações na estrutura organizacional do Estado e, ontem, uma nova mensagem, com mudanças na proposta inicial, começou a tramitar no Legislativo estadual. A Secretaria Especial de Política sobre Drogas vai continuar como estava e o presidente do Conselho Estadual de Educação continuará como secretário de Estado. Serão criados alguns novos cargos, e muda as competências da Secretaria de Planejamento.

21/03/2017 Blogs

Líder do governo relata lançamento do projeto São José III

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão (PDT), subiu à tribuna da Casa nesta terça-feira (21) para relatar o lançamento do projeto São José III durante o fim de semana em municípios do interior do Ceará. Foram liberados cerca de R$ 148 milhões para projetos produtivos que beneficiarão mais de 20 mil famílias.

21/03/2017 Blogs

Sérgio Aguiar comemora concessão de aeroporto e parceria entre Portos do Pecém e de Roterdã

Iniciando os trabalhos na manhã desta terça-feira (21) a frente da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) comemorou a concessão do Aeroporto Pinto Martins e a parceria entre os Portos de Roterdã, na Holanda, e do Pecém que deve ser firmada amanhã.

21/03/2017 Blogs

TCE suspende contratação de terceirizados pelo Estado

Os integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará confirmaram, na tarde de hoje, decisão liminar do conselheiro Alexandre Figueiredo, relator do processo, que havia suspendido um Pregão Presencial da Secretaria de Planejamento do Estado, para contratação de terceirizados no campo da tecnologia da informação.

19/03/2017 Blogs

Governador e 4 secretários viajam para a Holanda. Vão assinar um convênio

O governador Camilo Santana viaja hoje para a Holanda, mas os secretários, pelos atos oficiais, foram para o mesmo local antes. Vão assessorar o governador nessa viagem para a Holanda, onde será assinado um convênio entre o Porto de Roterdã e o Porto do Pecém, os secretários Maia Júnior, Mauro Filho,  Lúcio Gomes, respectivamente das Pastas do Planejamento, da Fazenda, da Infraestrutura, e mais o procurador do Estado Juvêncio Vasconcelos. A missão fica encerrada no próximo dia 24. Alguns empresários cearenses também vão estar no evento, juntamente com o pessoal da Ceará Portos. De passagens, diárias e ajuda de custo dos cinco integrantes do Executivo, as despesas somarão pouco mais de R$ 130 mil.

17/03/2017 Blogs

Aprovado aumento dos servidores e de policiais

Os deputados estaduais cearenses aprovaram, ontem, após um longo debate, o reajuste geral dos servidores estaduais, de 2% para a grande maioria, e de pouco mais de 6%, para os que recebem a remuneração mínima. Também foi aprovado, ontem, o aumento do soldo dos policiais militares e bombeiros, com percentuais diferenciados, de modo que eles passem a ganhar a média dos seus colegas dos demais estados nordestinos.

16/03/2017 Blogs

Em dia de votação, líder do governo quer aprovação do projeto São José 3

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), fez uso da tribuna da Casa nesta quinta-feira (16) para defender a aprovação do projeto de Lei que versa sobre o Projeto São José três, que visa impactar economicamente, socialmente e ambientalmente diversas comunidades rurais do Ceará.

15/03/2017 Blogs

Reajuste dos servidores motiva cobranças na AL

Após o plenário da Assembleia Legislativa aprovar pedido de urgência para a tramitação da mensagem do Governo que estabelece reajuste salarial dos servidores públicos estaduais, a matéria pode ser votada já na sessão de amanhã, juntamente com a dos policiais militares e bombeiros.

14/03/2017 Blogs

Governo do Ceará quer continuar contratando servidores temporários

Apesar da suspensão da sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Ceará desta terça-feira (14) em decorrência do falecimento do ex-deputado Francisco Neves Osterno, o expediente foi lido pelo 3º secretário da Mesa Diretora, deputado Julinho (PDT).

13/03/2017 Blogs

Governo do Estado prepara um novo Refis, incluindo até multas do Detran

O governador Camilo Santana deve encaminhar para a Assembleia Legislativa, nos próximos dias, projeto de lei que vai permitir o refinanciamento de tributos devidos ao Estado. O secretário da Fazenda, Mauro Filho, havia anunciado em dezembro último que, entre as medidas para reduzir a perda de recursos, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) seria suspenso pelos próximos 10 anos. A medida segundo apontou na época, teria efeito educacional e premiaria aqueles que pagam as contas em dia.

13/03/2017 Blogs

Construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe

O Governo do Estado do Ceará abriu uma Licitação Pública Internacional para contratar uma empresa, de qualquer parte do mundo, para a “Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e engenharia, contemplando Instalações, Fundações e Estrutura, Detalhamento de Planilha Orçamentária e Execução da Obra para a Construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ”.

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