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15/02/2017 Blogs

Prestação de contas

 O Projeto de automatização dos procedimentos de análise dos processos de prestação de contas, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), denominado Sistema Ágora, foi apresentado, na manhã de hoje (15), aos Secretários de Estado, jurisdicionados a esta Corte. O encontro aconteceu no plenário do Edifício 5 de Outubro. Coube ao presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, a explanação inicial. “O TCE tem esse grande desafio: julgar contas bem e rápidas. É um direito dos gestores e um dever da Corte. O Sistema Ágora está sendo desenvolvido com esse objetivo, o de julgar as contas da forma mais célere sem perder qualidade, pelo contrário, ganhar informações que possam ser utilizadas em outras fiscalizações e ações de controle. Tenho certeza que dará frutos bem proveitosos para o Tribunal de Contas do Estado e para a sociedade cearense”.

05/12/2016 sites

TCM e MP promovem encontro no novos prefeitos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará encontro com prefeitos eleitos nas últimas eleições.

14/11/2016

CE aguarda fatia de multa da repatriação

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que a União deposite em juízo parte do valor arrecadado com as multas da repatriação aos estados do Piauí e Pernambuco, o Ceará também espera receber uma segunda fatia dos recursos obtidos com a regularização de ativos mantidos no exterior. “A União só deve repassar os R$ 241 milhões quando o Supremo decidir”, opina o secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho.

10/11/2016

DPU expede recomendações para melhorar tratamento de câncer no CE

Atraso na identificação da doença; empecilhos para a garantia da realização de exames; demora para consultas no posto de saúde; dificuldade dos profissionais médicos da atenção primária em identificar fatores de risco oncológicos e sinais de suspeita de câncer; falta de integração entre os diversos níveis de atenção à saúde, descumprimento do prazo de 60 dias da Lei 12.732/2012 e distanciamento na periodicidade das consultas de revisão, que chegam a demorar mais de seis meses.

04/11/2016 Política

Extensa lista de projetos é aprovada

Em um dia pós-feriado, os deputados estaduais marcaram presença ontem no Plenário da Assembleia Legislativa e votaram uma extensa lista de projetos. A única mensagem do Governo apreciada, porém, foi a que institui, no âmbito do Ceará, a Medalha José de Alencar do mérito cultural cearense.

15/10/2016

Obras se arrastam desde 2008, e drenagem fica para próximo ano

O garoto Pedro Augusto vai completar oito anos em novembro próximo e coincide com as primeiras ações do projeto Rio Maranguapinho, do governo estadual, em parceria com a União. Sua mãe, a dona-de-casa Elizabete Martins, moradora do Genibaú, confessa que durante esse tempo, saiu da área de risco, recebeu uma casa no Bom Jardim, se arrependeu e retornou ao bairro no início do ano.

11/10/2016 Blogs

Cariri: produção de banana não pode expandir-se

Por decisão das autoridades responsáveis pelos recursos hídricos do Governo do Ceará, está proibida a expansão da área de produção de banana irrigada no Cariri, no Sul do Estado.

21/09/2016 sites

Jornalista Adísia Sá será homenageada durante II Encontro de Ouvidorias do TCE Ceará

 O plenário do Edifício 5 de Outubro vai sediar nesta quinta-feira (22/9), a partir das 8h30, o II Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Ceará. Na ocasião, a jornalista e diretora da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Maria Adísia Barros de Sá, participará como debatedora da palestra final e será homenageada em reconhecimento a sua atuação pioneira em Ouvidorias no Estado. Adísia Sá receberá uma placa de homenagem das mãos do ouvidor do TCE Ceará, conselheiro substituto Itacir Todero.

09/08/2016 Coluna Egídio Serpa

Escolar

Segundo o Censo do Transporte Escolar, 25,2% dos estudantes no Estado do Ceará são diariamente transportados em "outros veículos", isto é, que não são aqueles permitidos pela lei.

29/07/2016 sites

MPCE recomenda não multar por farol apagado em via urbana no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou à Polícia Rodoviária Estadual do Ceará, ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), ao Departamento Estadual de Rodovias (DER-CE) e à Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC) que se abstenham de aplicar multas aos condutores que trafeguem com os faróis dos veículos apagados durante o dia nas vias urbanas de Fortaleza.

22/07/2016 blogs

Governo anuncia proposta para contratar mil agentes penitenciários temporários

O governador Camilo Santana anunciou nessa quinta-feira (21) proposta de contratação de mil agentes penitenciários temporários para atuarem no sistema presidiário cearense. As vagas terão contrato de até 12 meses, conforme o Governo do Estado.

30/06/2016 Direito & Justiça

OAB-CE e TCE Ceará firmam convênio em defesa da transparência nas eleições

OAB-CE e TCE Ceará firmam convênio.

OAB TCE 03

15/06/2016 Negócios

Pecém já movimentou 3,37 mi de toneladas neste ano

A movimentação de cargas no Porto do Pecém já atingiu o patamar de 3,37 milhões de toneladas (t) entre janeiro e maio deste ano, informou ontem a Cearáportos, administradora do local. Segundo a companhia, em decorrência da crise econômica nacional, este volume acabou sendo 3% inferior ao registrado em igual período do ano passado, que foi de 3,46 milhões de toneladas. Apesar disso, o terminal portuário cearense vem reduzindo a discrepância ante 2015 ao longo dos últimos meses, posto que, em janeiro, a movimentação era 15% inferior.

09/06/2016 Negócios

Ceará vai treinar mão de obra para atuar no hub

Na disputa para receber o hub (centro de conexões de voos) internacional da Latam no Nordeste, o Governo do Ceará pretende disponibilizar a estrutura de escolas profissionalizantes do Estado para a formação de mão de obra para o setor aeroportuário. A proposta está prevista no protocolo de intenções que o governo deverá firmar com a Latam ainda neste mês. Concorrem pelo empreendimento, as cidades de Fortaleza, Natal e Recife.

28/05/2016 blogs

Nova presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará toma posse nessa terça-feira, 31

Implementação Integral da Rede Simples é uma das metas da nova presidente da Junta Comercial do Estado, Jucec, que será empossada nesta terça-feira (31), pelo secretário da Fazenda do estado, Mauro Filho, em cerimônia no auditório da Secretaria da Fazenda-Sefaz, às 15h. Na ocasião, serão empossados também o vice-presidente, Caio Rodrigues e o colegiado de vogais, que juntamente com a presidente formam a direção superior da Autarquia.

23/05/2016 Políticas

Revisão de decretos levanta debate sobre impactos para o Ceará

Desapropriações de terras, reajuste de 9% no Bolsa-Família, assinatura de contratos do "Minha Casa, Minha Vida", prorrogação de permanência de profissionais estrangeiros do "Mais Médicos", seleção de sete municípios para receber novos cursos de Medicina e até a liberação de R$ 619 milhões para o Cinturão das Águas.

17/05/2016 Negócios

Novo sistema do FDI já em licitação

Em tempos de crise e queda na confiança do mercado, atrair investidores tem se tornado uma das prioridades para retomar o crescimento econômico e gerar empregos. E é exatamente isso que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Ceará pretende alcançar com a entrega de dois produtos importantes para o Estado: a Sala do Investidor e o novo sistema do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI). Segundo a titular da Pasta, Nicolle Barbosa, ambos estão na fase final de execução e devem ficar prontos em breve.

17/05/2016 blogs

Camilo anuncia no facebook nomeação de professores para a UVA

Uma importante notícia para o ensino público superior de nosso estado: assinei, há pouco, o ato de nomeação de 34 novos professores que irão reforçar os quadros da querida Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

17/05/2016 Cidade

Média de leitos no CE está abaixo do mínimo exigido

O Ministério da Saúde estabelece, em portaria publicada no ano de 2002, que cada Estado ou Município deve possuir, no mínimo, uma média de um a três leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por 10 mil habitantes em sua rede de saúde pública. A quantidade é calculada para garantir o atendimento da população em ocorrências graves. No entanto, no Ceará, assim como na maioria dos estados do Brasil, o número de vagas, na prática, não está de acordo com as determinações da Pasta.

20/04/2016 Cidade

Cagece tem redução de consumo e corrige tarifa

Mesmo com a aplicação da taxa de contingência, Fortaleza e a Região Metropolitana ainda não conseguiram reduzir o consumo de água nos 10% esperados. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) registrou, em março de 2016, redução de 3,2% no consumo de água, em relação à média calculada entre os meses de outubro de 2014 e setembro de 2015. Por outro lado, a partir deste sábado (23), haverá um reajuste de 11,96% de forma linear nas tarifas de água e esgoto da Companhia, que passam a ser de R$ 3,03 por metro cúbico.

07/04/2016 Política

Governo envia à Assembleia projeto para promoção de subtenentes da PM

O Governo do Estado encaminhou, ontem, projeto de lei que dispõe sobre a promoção dos subtenentes da Polícia Militar do Ceará, anunciou o deputado Bruno Gonçalves (PEN). O parlamentar informou que, há dois meses, esteve reunido com o governador Camilo Santana e teve garantia de que a mensagem seria encaminhada ao Legislativo estadual.

29/03/2016 Cotidiano

Números da Ciops ficam fora do ar por oito horas

Durante toda a manhã e parte da tarde de ontem, quem precisou dos serviços de emergência da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), pelo número 190, deparou-se com mensagem de linha ocupada.

20/03/2016 Polícia

TJ cria grupo para fiscalizar Sistema Carcerário do CE

Monitorar e fiscalizar o Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. Essas serão as principais atividades do grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

14/03/2016 Política

Governança

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25/02/2016 Cidade

Servidores pedem reunião com Camilo

Uma comissão de parlamentares recebeu, ontem, funcionários públicos que fizeram manifestação em frente à sede da Assembleia Legislativa do Ceará e se comprometeu a levar as reivindicações das categorias ao governador Camilo Santana. Os servidores públicos do Estado concluíram as 48 horas de paralisação e ameaçam greve geral, a partir do dia 1º de março, após plenária que será realizada na Praça do Ferreira, a partir das 8 horas.

 

19/02/2016 Política

Centros de Futuro

O secretário Inácio Arruda (Secitece) e o deputado federal Ariosto Holanda preparam plano de revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos. Na semana que vem, eles divulgarão os detalhes.

21/01/2016 Política

Comissões da AL querem ampliar atuação

Deputados estaduais cearenses afirmam que comissões técnicas da Assembleia Legislativa têm conseguidos avançar nos trabalhos de interesse da sociedade de maneira mais eficiente. Em 2015, a Comissão de Defesa Social realizou 13 reuniões ordinárias, 16 audiências públicas e três encontros extras. Robério Monteiro (PROS), presidente do colegiado, alega que a comissão tentou trabalhar para atender as demandas que chegavam até o grupo, principalmente as de Fortaleza e Região Metropolitana.

11/01/2016 Coluna Comunicado

Novo perfil

E quem assume como vice-presidente do TCE é Rholden Botelho, o que estabelece um momento importante do órgão. É que tanto ele quanto Edilberto são conselheiros sem vínculos políticos - Rholden era procurador de Contas. Ambos são jovens e ascenderam ao Conselho na gestão de Cid Gomes.

30/11/2015 Regional

Órgão pode sustar embargo em praia

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) pode suspender o embargo que impede o funcionamento de 16 pousadas na Praia de Canoa Quebrada, em Aracati. Os estabelecimentos foram embargados por falta de licença ambiental.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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