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20/04/2017 Política

Câmara e Assembleia debaterão reformas de maneira conjunta

Atendendo requerimento da vereadora Eliana Gomes e da deputada estadual Augusta Brito, a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa realizarão conjuntamente audiência pública no dia 24 de abril, a partir das 14 horas, na sede do parlamento estadual. O objetivo do evento é debater as reformas Trabalhista e Previdenciária, em alusão ao Dia do(a) Trabalhador(a).

20/04/2017 Política

Heitor Férrer denuncia irregularidades em Upas

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para repassar informações prestadas por profissionais médicos sobre irregularidades nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) do município de Fortaleza e do Estado, gerenciadas pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).

19/04/2017 Política

Camilo anuncia inauguração da Fiocruz no Estado

A unidade técnico­-científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está prevista para inaugurar entre agosto e outubro deste ano, de acordo com informação dada pelo governador Camilo Santana, durante bate papo na sua página pessoal no Facebook, ontem à tarde. O Governador, após encontro com representantes da empresa no Rio de Janeiro, comemorou a parceria e anunciou que a ideia é transformar o Ceará no pólo de saúde.

19/04/2017 Geral

Cagece retira 10 toneladas de lixo de esgoto na Beira Mar

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) está realizando serviço de manutenção preventiva no sistema de esgotamento na Beira Mar. O serviço começou semana passada e já retirou cerca de 10 toneladas de resíduos sólidos e areia. A previsão é de que a manutenção termine ainda esta semana.

19/04/2017 Política

Oposição critica edital para Acquario; aliados reagem

A licitação da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) que destina R$ 38,717 milhões para as obras do Acquario fez ressurgir o debate sobre o assunto na Assembleia Legislativa, ontem. Membros da oposição ocuparam a tribuna da Casa para cobrar o governador Camilo Santana, que havia afirmado que não disponibilizaria mais recursos público e procuraria uma parceria junto à iniciativa privada. Aliados do Governo rebateram as críticas. O processo licitatório é de 2015, mas a validade das propostas foi prorrogada. A obra foi iniciada na gestão do ex-governador Cid Gomes (PSB).

18/04/2017

Tribunal amplia julgamento de processo no trimestre

O Tribunal de Contas do Estado julgou, de janeiro a março de 2017, 1.630 processos. Esse número demonstra um acréscimo de 70% dos julgamentos realizados, se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram julgados 960 processos. Os dados foram obtidos no Sistema de Informações Gerenciais (SIG), da Corte de Contas.

18/04/2017 Política

Licitação da Arena Castelão será revista após delações

O presidente do Tribunal de Contas do Estado Edilberto Pontes, autorizou a averiguação das prestações de contas e processos licitatórios de obras do governo do Ceará, durante gestão de Cid Gomes, contratadas por empreiteiras citadas na Operação Lava Jato, incluindo a Arena Castelão.
Ontem, o presidente da Corte de Contas solicitou à secretaria de Controle Externo um “relatório completo sobre as obras relacionadas às empresas citadas na Lava Jato”. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do TCE.

17/04/2017 Política

Cearenses avaliam que “não há clima” para aprovar reformas

Embora dezenas de políticos estejam no olho do furacão devido às delações da Odebrecht, o governo articula para levar adiante dois projetos mais importantes do governo Michel Temer atualmente: as reformas Trabalhista e da Previdência. Deputados federais cearenses, ouvidos pelo jornal O Estado, não estão muito confiantes com o avanço das propostas esta semana.

17/04/2017 Política

Comissões debatem crise hídrica na região do Vale do Jaguaribe

As comissões de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, presidida pelo deputado Carlos Matos (PSDB), e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, presidida pelo deputado Roberto Mesquita (PSD), realiza, hoje, audiência pública para debater a grave situação por que passa o rio Jaguaribe e os impactos socioeconômicos na região, decorrentes da crise hídrica no Ceará.

17/04/2017 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Acopiara fecha parceria para distribuição de leite

Isso mesmo. O prefeito Antonio Almeida Neto esteve em Fortaleza e assinou junto ao Governo do Estado e via Secretaria de Desenvolvimento Agrário, um Termo de Cooperação Técnica que assegura ao município a distribuição de 860 litros/dia de leite, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O leite será entregue às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. O programa também visa fortalecer a produção local de leite, dentro do trabalho que se realiza com a agricultura familiar.

12/04/2017 Política

Parlamentares apressam votações na Assembleia

Por conta do feriado da Semana Santa, os deputados estaduais decidiram antecipar as votações na Assembleia Legislativa. Tradicionalmente, a sessão dedicada à votação de projetos é a quinta-feira, mas a AL decidiu adotar ponto facultativo. Ontem, inclusive, nem uma brusca queda de energia tirou o ânimo dos parlamentares, que permaneceram em plenário aguardando o restabelecimento da energia para votar regime de urgência para tramitação das matérias que devem ser aprovadas, ainda hoje, em plenário.

12/04/2017 Política

Previdência estadual será debatida na AL

A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, hoje (12), às 14 horas, debate sobre a Previdência Social no Estado do Ceará. A audiência pública, que acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, foi proposta pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB).
Na avaliação do parlamentar, é necessário discutir o tema em âmbito local, após a retirada de estados e municípios da proposta de reforma da Previdência apresentada pela Presidência da República. Foram convidados para discutir o tema representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, Associação dos Magistrados, Secretaria da Fazenda, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional do Trabalho, Procuradoria Geral de Justiça, Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce), e demais associações e sindicatos representativos de policiais, professores, aposentados, auditores fiscais, e servidores públicos em geral.

12/04/2017 Política

Camilo cobra agilidade de construtora responsável pelo VLT

O governador Camilo Santana cobrou, publicamente, responsabilidade das empresas contratadas para a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no trecho localizado entre a Avenida Borges de Melo até Avenida Santos Dumont, em Fortaleza. Ao responder um internauta, na tarde de ontem, durante bate-papo pela sua página pessoal no Facebook, Camilo deixou escapar que a construtora tem lhe dado “dor de cabeça” e que, inclusive, se reúne “semanalmente” com representantes da empresa para cobrar a conclusão da obra.

12/04/2017

Medicamento reduz em 17% número de óbitos por infarto

O governador Camilo Santana participou, ontem, na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), no Eusébio, da solenidade de implantação do medicamento trombolítico pré-hospitalar, inédito em âmbito estadual. Com a aplicação do trombolítico, as vítimas de infarto agudo do miocárdio no Ceará receberão atendimento público que aumenta as chances de sobrevivência e recuperação sem sequelas. A expectativa é de que a incorporação do medicamento reduza em 17% o número de óbitos por infarto.

12/04/2017 Ceará

Projeto de manejo florestal é lançado em Russas

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), juntamente com o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal (CEF), lançou o Projeto Desenvolvimento de Práticas de Manejo Florestal Sustentável na Região do Baixo Jaguaribe. Durante a solenidade de entrega das placas dos assentamentos rurais daquela região, no assentamento Chico Mendes II, em Russas, o secretário Artur Bruno lembrou que a CEF entrou com recursos da ordem de R$ 800 mil e o Governo do Ceará com R$ 130 mil, beneficiando mais de 400 famílias. “Desta forma, a extração será feita de forma ambientalmente correta, licenciado pela Semace”, explicou Bruno.

11/04/2017 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Camilo na estrada

Em suas andanças pelo interior do Estado, o governador Camilo Santana destacou em seu status no facebook que “visitei nesse sábado (08/04), em Quixadá, as obras do residencial Raquel de Queiroz, que faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. Com investimento de quase R$ 100 milhões (parceria do Governo do Estado e União), tem a previsão de entrega para o fim de maio e vai abrigar 1.454 famílias”.

11/04/2017 Geral

Camilo anuncia média salarial do Nordeste para policiais civis

Governador Camilo Santana nomeou e empossou, ontem, no Centro de Eventos do Ceará, o terceiro grupo de aprovados no último concurso para a Polícia Civil, composto por 140 profissionais. Durante o evento, Camilo anunciou que enviará para a Assembleia Legislativa mensagem para o aumento salarial de policiais civis no Ceará, equiparando-o à média da categoria no Nordeste. Ele garantiu que o Governo do Ceará “continuará não medindo esforços” para dar estímulos e estrutura aos policiais.

11/04/2017 Economia

Governador assina Refis e altera legislação tributária

Dois projetos de lei que vão beneficiar lojistas e industriais cearenses foram assinados, ontem, pelo governador Camilo Santana. O primeiro deles é o Refis, que permite a renegociação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do comércio e da indústria; e o segundo é o que fará 49 modificações na legislação tributária.

10/04/2017 Política

TCM entrega relatórios ao Ministério Público

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fornece ao Ministério Público do Ceará (MPCE), hoje (10), mais uma remessa de relatórios das fiscalizações em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública neste ano. A entrega ocorre na sede do TCM, a partir das 9 horas. Os documentos são das inspeções realizadas de 27 a 31 de março, nos municípios de Boa Viagem, Jijoca de Jericoacoara, Potengi, Apuiarés, Cruz e Saboeiro. Relatórios de outros 36 municípios já foram compartilhados com o MPCE, objetivando fornecer informações técnicas que possam servir de embasamento para a atuação deste órgão, tanto no aspecto de improbidade, como de responsabilidade penal.

10/04/2017 Coluna Fernando Maia

Mais “em conta”

Neste mês o governador Camilo Santana entrega à PM 305 viaturas da marca Renault Duster, com preço unitário de R$ 172,1 mil, bem mais “em conta” que uma Hilux do Ronda, de R$ 165 mil.

07/04/2017 Política

Camilo Santana quer manter barracas na Praia do Futuro

O governador Camilo Santana defendeu que a questão da derrubada das barracas da Praia do Futuro “precisa de mais diálogo”. À imprensa, Camilo disse que, assim que tomou conhecimento da decisão da Justiça, solicitou ao procurador Juvêncio Viana que estudasse um mecanismo legal que o Estado poderia utilizar para recorrer ou questionar a decisão, “até porque se a decisão é retirar as barracas irregulares, porque não apenas regularizá-­las?”. Para ele, deve-­se “corrigir aquilo que precisa ser corrigido para garantir espaços adequados em Fortaleza”.

07/04/2017 Política

Assembleia promove debate sobre PEC da reforma da Previdência na sexta

A Assembleia Legislativa promove, nesta sexta-feira (07), sessão especial destinada a discutir a PEC 278/2016, que trata da reforma da Previdência, proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB). Entre os convidados para participar do debate estão o governador Camilo Santana (PT); o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), deputados estaduais; deputados federais e senadores da bancada cearense; presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Gladyson Pontes; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edilberto Pontes; presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho; e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, Maria Regina Jansen.

07/04/2017 Política

Camilo assina lei que equipara salários de PMs

O governador Camilo Santana sancionou, ontem, em cerimônia realizada no Palácio da Abolição, a lei que equipara a média salarial dos estados do Nordeste para os profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Ceará. Participaram da solenidade a vice-governadora Izolda Cela, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, dentre outros representantes do Governo do Ceará.

06/04/2017 Política

Ministro defende atuação de tribunais de Contas

Em passagem pelo Ceará, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Torquato Jardim, defendeu o trabalho realizado pelos Tribunais de Contas em nome da transparência das contas públicas. “Os Tribunais de Contas dos Municípios tanto quanto os Tribunais de Contas do Estado são muito importantes no trabalho da transparência. Particularmente, no controle de verbas públicas federais nos municípios. Então, onde há o Tribunal de Contas Municipal, a cooperação se torna ainda mais importante e frutífera, pela própria proximidade temática da competência do órgão”, frisou o ministro à imprensa.

06/04/2017 Coluna Fernando Maia

Aplausos para Izolda

A vice-governadora, Izolda Cela, ganha aplausos de todo o Juazeiro do Norte e da região caririense, ao decidir implantar naquele município o programa “Ceará Pacífico”, há tempos esperado pela população, como arma contra a criminalidade, que tem tirado muitas vidas, inclusive de mulheres.

06/04/2017 Política

Heitor quer certidão para cargos públicos

Começou a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa Projeto de Lei nº 62/17, de autoria do deputado Heitor Férrer (PSB), que estabelece a obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual para o exercício de cargos, empregos e funções nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

06/04/2017 Política

Oposição critica desperdício; Rachel Marques defende Governo

O deputado Ely Aguiar (PSDC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, para citar casos de “desperdício de dinheiro público”. Entre eles, o parlamentar citou o caso de aquisição das tuneladoras – conhecidas como “tatuzões” – que deveriam ser utilizadas nas escavações da Linha Leste do metrô. De acordo com Ely Aguiar, o Governo do Estado gastou R$138 milhões na compra, sendo que a obra “nunca saiu do papel”.

05/04/2017 Economia

CSP injetará R$ 540 milhões anuais na economia cearense

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) – segundo maior investimento privado do Brasil – deverá injetar, todos os anos, cerca de R$ 540 milhões na economia cearense. A informação foi confirmada, ontem, durante a solenidade em comemoração ao sucesso das operações da CSP. Os CEOs das sul-coreanas Posco e Dongkuk Steel, Ohjoon Kwon e Sae Wook Chang, respectivamente, sócias no empreendimento, também estiveram presentes ao evento, que foi comandada pelo presidente da CSP, Eduardo Parente, junto com o presidente da Vale, Murilo Ferreira e o governador Camilo Santana. A apresentação foi realizada na doca elevada da Zona de Processamento de Exportações (ZPE-Ceará), área alfandegada dentro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

05/04/2017 Política

Heitor colhe assinatura para PEC do Tribunal de Contas

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) iniciou uma coleta de assinaturas de outros parlamentares em apoio a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo modificar a composição dos Tribunais de Contas no Ceará.

04/04/2017 Geral

Aula inaugural reúne 1.400 novos praças da Polícia Militar

Os 1.400 aprovados da 1ª turma do Concurso Público para carreira de praças da Polícia Militar participaram, ontem, no Centro de Eventos do Ceará, da Aula Inaugural do Curso de Formação Profissional. O encontro contou com a participação do governador Camilo Santana, acompanhado da vice-governadora Izolda Cela, do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, e da cúpula da Segurança Pública do Estado.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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