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Alunos da Escola Renato Braga recebem Programa Agente de Controle

24.05.17

Cerca de 150 alunos de quatro turmas de 2º e 3º ano do Ensino Médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Renato Braga, em Fortaleza, receberam, na terça-feira (23/5), o Programa Agente de Controle, desenvolvido pelo Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas do TCE Ceará.

Durante a visita, os participantes conheceram um pouco mais sobre as atividades do Tribunal de Contas e os mecanismos que auxiliam na fiscalização dos recursos públicos. Os alunos também foram incentivados a participar do V Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo, cujo tema é "Fiscalização Participativa: O cidadão como agente de controle dos gastos públicos". As inscrições vão até o dia 15/6/2017.

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IPC promove palestra para alunos de Engenharia Civil da UNI7

24.05.17

O Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, nesta terça-feira (23/5), a palestra “Obras Públicas e o Controle Social” para os alunos do curso de Engenharia Civil da Universidade 7 de Setembro (UNI7).

O evento aconteceu por meio da II Semana de Engenharia da instituição de ensino e contemplou 80 universitários, que foram recepcionados pela Diretora Executiva da Escola de Contas, Hilária Barreto. Segundo a Diretora, o projeto acontece desde 2016 e contribui para fomentar o controle social e levar o Tribunal de Contas do Estado ao conhecimento da sociedade.

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Tribunal determina que recursos do Consórcio Público de Saúde de Crateús com o Estado sejam movimentados em conta específica

23.05.17

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou que o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús passe a movimentar os recursos financeiros repassados pelo Estado em conta corrente segregada e específica. O objetivo é dar ainda mais eficiência ao controle externo.

A decisão, registrada na sessão ordinária desta terça-feira (23/5), deu-se durante análise do processo nº 03568/2013-8, referente à Prestação de Contas Anual do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, exercício financeiro de 2012. O processo foi relatado pelo conselheiro Valdomiro Távora.

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Apresentação do Parecer Prévio das Contas do Governador será dia 29 de maio

22.05.17

O Tribunal de Contas do Estado vai realizar na próxima segunda-feira (29/5), às 15 horas, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador – exercício 2016. Os dados consolidados serão apresentados pela relatora do processo nº 01918/2017-5, conselheira Patrícia Saboya, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE Ceará.

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Concluído segundo módulo do convênio de cooperação com a Secretaria de Educação do Estado

18.05.17

O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do TCE Ceará, concluiu nesta quinta-feira (18/5) o módulo “Cotação eletrônica”, do Programa de Aperfeiçoamento em Gestão Financeira Escolar. Realizado no auditório da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), o curso foi ministrado pelo servidor do TCE, Ricardo Dias.

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TCE Ceará homologa cautelar e determina alteração no edital para evitar exclusividade

16.05.17

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou Medida Cautelar suspendendo o Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse por indícios de irregularidades no processo licitatório realizado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O edital prevê a seleção de pessoa jurídica para elaborar estudos de viabilidade, levantamentos, investigações e/ou pareceres referentes à concepção, ao financiamento, à implantação/construção e à operação de uma Planta de dessalinização de água marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza, a ser contratada em regime de Parceria Público-Privada.

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