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Portarias 2016


Portaria 15/2016
Comissão de Correição.

 

Portaria 24/2016
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

 

Portaria 25/2016
Alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação e na Equipe de Apoio do Pregão.

 

Portaria 30/2016
Os requerimentos administrativos formulados por cidadãos a este Tribunal devem ser acompanhados de cópia de documento oficial apto a comprovar a identidade do interessado.

 

Portaria 31/2016
Comissão de Vistoria e Avaliação.

 

Portaria 34/2016
Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

 

Portaria 35/2016
Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

 

Portaria 36/2016
Comitê Gestor da Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

 

Portaria 71/2016
Comissão Especial para análise da Prestação de Contas Anual do Governador, referente ao exercício de 2015.

 

Portaria 78/2016
Comissão para elaboração do Inventário Anual dos Bens Patrimoniais deste Tribunal.

 

Portaria 79/2016
Descompressão salarial servidores ativos.

 

Portaria 80/2016
Descompressão salarial servidores inativos.

 

Portaria 97/2016
Comissão de Avaliação do Estágio Probatório.

 

Portaria 100/2016
Descompressão Salarial servidores inativos.

 

Portaria 122/2016
Dispõe sobre delegação de competências administrativas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

 

Portaria 128/2016
Institui o Programa de Ambientação e Treinamento dos novos servidores no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

 

Portaria 129/2016
Alteração da composição da Comissão de Fiscalização/Acompanhamento do Contrato nº 15/2015.

 

Portaria 141/2016
Comissão de Avaliação, que será responsável pela avaliação das propostas técnicas e financeiras encaminhadas pelas empresas/instituições de consultoria, para realizar a automatização da análise dos processos de prestação de contas do Tribunal, em atendimento à Solicitação de Propostas (SDP) nº 01/2016.

 

Portaria 156/2016
Determina a publicação das relações dos servidores públicos ativos, estagiários e pessoas físicas prestadoras de serviços, bem como dos valores dos subsídios, das remunerações dos cargos públicos e dos gastos mensais no exercício de 2015, em cumprimento ao que estabelece a Constituição do Estado com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 46/2001.

 

Portaria 163/2016
Dispõe sobre delegação de competências administrativas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

 

Portaria 179/2016
Dispõe sobre o mapeamento dos processos administrativos referentes ao gerenciamento de aquisições e contratos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

 

Portaria 210/2016
Designa os membros do Comitê Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

 

Portaria 254/2016
Concessão de progressão funcional, tendo em vista o cumprimento do estágio probatório.

 

Portaria 268/2016
Concessão de progressão funcional, tendo em vista o cumprimento do estágio probatório.

 

Portaria 279/2016
Institui no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Gestor de Sistema de Informação.

 

Portaria 302/2016
Cria a Comissão de Fiscalização/Acompanhamento do Contrato nº 21/2016, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato especificado.

 

Portaria 314/2016
Concessão de progressão funcional e promoção aos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 391/2016
Estabelecer escala de férias - exercício/2016.

Portaria 422/2016
Fica constituído o Grupo de Trabalho do TCE/CE, para realizar a autoavaliação do Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – MMD-QATC e apurar o indicador de Desempenho Institucional no exercício de 2016.

Portaria 436/2016
Indicadores setoriais da Gratificação de Desempenho da Carreira de Controle Externo - GDCE variável e as metas de produtividade.

Portaria 440/2016
Instituir o Comitê Estratégico de Comunicação Social, de caráter consultivo e deliberativo, com o objetivo de assessorar esta Corte de Contas na definição de parâmetros e procedimentos relacionados com as ações na área de comunicação social.

Portaria 452/2016
Disciplina a obrigatoriedade dos depósitos de trabalhos de conclusão de Curso de Pós-Graduação, Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado e Pós-Doutorado na Biblioteca do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Portaria 508/2016
Estabelecer escala de férias - exercício/2017.

Portaria 527/2016
Estabelecer escala de férias para os Conselheiros e Conselheiros Substitutos e membros do Ministério Píblico Especial - Exercício/2017.

Portaria 565/2016
Comissão de Recebimento de Material.

Portaria 573/2016
Comissão de Vistoria e Avaliação com o fim especial de proceder avaliação prévia nos bens móveis destinados à transferência patrimonial ou doação.

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