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Projeto TCE Ceará na Comunidade


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A Ouvidoria da Corte de Contas cearense inaugurou em maio de 2016 o projeto TCE Ceará na Comunidade: Queremos Ouvir Você. O programa teve início no município de Pacatuba e já envolveu cerca de 50 pessoas, entre líderes comunitários e mediadores voluntários. Ao longo do mês de junho, foram visitados também os núcleos do Pirambu, da Parangaba e da Caucaia.

 

O objetivo da iniciativa é oferecer maior amplitude e divulgação ao papel do controle social e da cidadania participativa por meio da apresentação dos valores, competências e visão de negócio do Tribunal de Contas do Ceará, bem como as técnicas de mediação utilizadas pela Ouvidoria para acolher demandas das diferentes lideranças comunitárias.

 

Durante a apresentação, a assessora da Ouvidoria, Karoline Cavalcante, aponta a natureza das principais ocorrências recebidas pela Ouvidoria, desde que foi instituída em julho de 2014, e também destaca a importância do controle social, que dá assistência aos controles externo e interno e justifica a existência de uma ouvidoria na Administração Pública.

 

Na ocasião, a participação do público é que dá o tom do encontro. Neste programa, uma das intenções da Ouvidoria é trazer para o setor novas demandas e encaminhá-las às áreas competentes. Quando necessário, o órgão a quem diz respeito a manifestação é comunicado, e o cidadão passa a acompanhar a demanda com autonomia e apoio do TCE.

 

Impressões

Haroldo Carneiro foi um dos mediadores voluntários da Parangaba que já registrou suas sugestões à Ouvidoria. “Achei a palestra muito positiva e de grande utilidade, pois a população algumas vezes não tem acesso a essas informações, a quem recorrer ou como fazer uma denúncia”, avalia. Já o coordenador Cleilson Oliveira opina: “Aqui no bairro conhecemos muitas pessoas que gostam de reinvidicar seus direitos. A iniciativa do TCE foi excelente, pois mesmo quando a responsabilidade não for do Tribunal, o trabalho em rede entre as ouvidorias vai facilitar nessa busca pela informação”.

 

“Como cidadã do município desde 1985, eu nunca tinha tido a oportunidade de tomar conhecimento de como funciona o TCE e quais seus mecanismos de controle das finanças do governo”, relata Maria Arnalda Rodrigues, coordenadora do Núcleo da Pacatuba. “Fiquei maravilhada com a atenção da Ouvidoria e acredito que o caminho é este mesmo: se envolvendo com a comunidade, e a comunidade se envolvendo também”, completa a mediadora.

 

Núcleos de Mediação

O instrumento de mediação de conflitos implantado pelo Ministério Público Estadual em 2007 visa promover a pacificação social, o fortalecimento das bases comunitárias e a prevenção e solução de conflitos. Para o segundo semestre de 2016, a Ouvidoria planeja visitar outros núcleos, como o de Messejana, Barra do Ceará, Bom Jardim e Antônio Bezerra.

 

O projeto

Objetivo Geral

Conscientização do cidadão sobre o seu papel na sociedade e com o TCE/CE

Objetivos Específicos

Instruir os membros das comunidades sobre o seu papel no âmbito social, buscando fomentar a sua responsabilidade com a coisa pública, estimulando a participação popular e colocando a Ouvidoria deste Tribunal como um canal de acesso para o exercício da cidadania. No ensejo, captar demandas da ouvidoria no local caso alguém deseje.

Público-alvo

Líderes comunitários, mediadores voluntários e sociedade civil

Núcleos contemplados

  • Pacatuba
  • Parangaba
  • Pirambu
  • Caucaia

Núcleos a serem visitados no segundo semestre de 2016

  • Messejana
  • Bom Jardim
  • Barra do Ceará
  • Antônio Bezerra

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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