TCE Ceará realiza Sessão Plenária extraordinária mista dia 15 de dezembro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar mais uma Sessão do Pleno, extraordinária e de forma mista (presencial e telepresencial), no dia 15/12 (terça-feira), a partir das 9h30, no auditório do TCE (rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro – 3º andar do Edifício 5 de Outubro). A informação está na Portaria nº 514/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE).
Colegiado prorroga prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao TCE Ceará
Foi prorrogado por 60 dias corridos, a partir da sessão plenária realizada dia 17/11/20, o prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão do colegiado decorreu de uma solicitação da Secretaria das Cidades (Scidades), Processo nº 47551/2020-0, e está fundamentada no Parecer Jurídico nº 808/2020 e despacho do Presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, constantes nos autos. A decisão foi motivada em razão dos reflexos causados pela pandemia da Covid-19 no funcionamento dos órgãos públicos.
Mais de 700 processos físicos já foram convertidos para o meio eletrônico
Um total de 712 processos em papel foram transformados em formato eletrônico. O registro foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará (DOE/TCE), em 7/12. O número de todos os processos convertidos eletronicamente está presente no Termo de Comunicação nº 001/2020.
Base estratégica do TCE Ceará 2021-2026 é finalizada com participação de servidores
Após quatro dias de análises e debates com a participação de representantes de várias áreas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi finalizado nesta sexta-feira (11) o curso “Gestão Estratégica em Órgãos Públicos”. Iniciado na quinta-feira passada (3/12), o evento foi voltado a ampliar conhecimentos e habilidades práticas para a consolidação de um modelo de gestão estratégica e a construir uma identidade organizacional e a medição de indicadores do TCE Ceará para o Planejamento Estratégico 2021-2026.
Conselheiro Edilberto Pontes participa de evento nacional sobre renúncia de receitas
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, participou, nesta quinta-feira (10/12), do VIII Fórum Nacional de Auditoria, que debateu a avaliação das renúncias de receitas na gerência das políticas públicas. Durante palestra na mesa “Renúncia de Receitas e Auditorias Financeiras”, o Conselheiro defendeu a necessidade de maior discussão sobre o assunto e ampliação da força de trabalho dos TCs neste campo.
TCE Ceará estabelece período de recesso entre 21 de dezembro e 3 de janeiro
Portaria nº 559/2020, com data de publicação nesta terça-feira (8/12), conforme o Diário Oficial do TCE Ceará, estabelece o recesso na Corte de Contas entre os dias 21 de dezembro de 2020 e 3 de janeiro de 2021, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nesse período.
Artigos para a Revista Controle podem ser enviados online até 18 de dezembro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo, até o dia 18 de dezembro (sexta-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.