Pedido de cópias de processos deve ser feito exclusivamente pelo Portal dos Serviços Eletrônicos do TCE Ceará
Os jurisdicionados, as partes interessadas e os advogados que necessitarem de peças processuais para elaboração de defesas podem consultar os documentos no portal institucional do TCE Ceará (www.tce.ce.gov.br) pelo número do processo ou solicitá-los formalmente pelo Portal de Serviços Eletrônicos.
TCE Ceará orienta gestores sobre revisão geral anual da remuneração de servidores públicos
A Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, emitiu a Nota Técnica nº 02/2021, com orientações sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, disposta no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, em face das determinações do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo acontece nos dias 1º e 2 de maio
Apresentar e discutir os principais resultados das Redes de Escolas de Governo do Brasil. Esse é um dos principais objetivos da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), que acontecerá nos dias 1º e 2 de junho, das 9 às 12 horas, com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”, de forma virtual, pelo canal do IPC no YouTube.
Disciplina da especialização “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes” discute inovação na gestão pública
Inovação na gestão pública e ecossistemas de inovação é mais uma disciplina ofertada, em maio, pela especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”, realizada pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com o Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo. A disciplina está sendo ministrada pelos professores doutores Manuella Maia e Fernando Coelho.
Aberto prazo de submissão de artigos para composição do livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”
O Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade que auxilia no aperfeiçoamento das atividades dos Tribunais de Contas, abriu prazo, até 16/7, para submissão de artigos técnicos e/ou científicos que irão compôr o livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”.
Tribunal de Contas do Ceará julga 248 processos nas sessões virtuais de 10 a 14 de maio
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas Sessões Virtuais realizadas entre os dias 10 e 14 de maio, 248 processos nos três colegiados, sendo 96 na primeira Câmara, 118 na segunda Câmara e 34 na Sessão do Pleno.
Etapas da aplicação da linguagem simples são apresentadas em oficina virtual
O terceiro dos quatro momentos da “Formação em Linguagem Simples e Direito Visual”, projeto desenvolvido entre o Laboratório de Inovação em Controle (LIC), do Instituto Plácido Castelo (IPC), e o Íris – Laboratório de Inovação e Dados, foi realizado nesta quinta-feira (20/5). O intuito da oficina foi apresentar as etapas de aplicação da linguagem simples em comunicações públicas.