TCE Ceará avança no processo de retomada das atividades presenciais
Considerando a necessidade de avançar no processo de retomada da normalidade dos serviços prestados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, mantendo os cuidados com a saúde de seus membros, servidores, colaboradores, jurisdicionados e da sociedade, o presidente Valdomiro Távora assinou Portaria nº 220/2021, que prorroga, até 30 de junho, as diretrizes de funcionamento do órgão.
Plano de Contingenciamento de Despesas no TCE Ceará é prorrogado até o final de junho
Considerando a necessidade de seguir implementando medidas no sentido de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outras iniciativas, foi prorrogado, até 30/6/21, o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Cote de Contas.
Regulamentado o Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará regulamentou o Teletrabalho no âmbito desta Corte. A Resolução Administrativa nº 10/2021, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) desta segunda-feira (24/5). O regime atende a critérios de conveniência e oportunidade.
Especialistas nacionais e internacionais estão na programação da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo
Nesta terça e quarta-feira (1º e 2 de junho), o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), junto com o Ministério Público do Estado (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), vão realizar a IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG). O evento online será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, de 9h às 12h. Na programação, estão representantes nacionais e internacionais das Redes de Escolas de Governo.
TCE Ceará responde a consulta sobre o Art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, que trata do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
Por unanimidade de votos, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará respondeu a Consulta formulada a esta Corte, por meio do Processo nº 03835/2021-0, da Prefeitura de Caucaia, sobre a possibilidade de ser realizada reforma administrativa municipal sem que isso acarrete em descumprimento aos ditames do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020 (Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus), que recentemente alterou as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Execução e monitoramento estratégico” é finalizado com apresentação de projetos estratégicos para o período 2021-2023
A capacitação “Execução e monitoramento estratégico” apresentou nesta sexta-feira (28/5), após uma semana de atividades, os projetos estratégicos com previsão de execução para o período 2021-2023. O encontro, realizado no formato a distância, representou a segunda etapa do ciclo de Planejamento Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Governança (Secgov), tendo como instrutor, o consultor Fábio Araújo Pinheiro.
Prazo para envio de artigos científicos da Revista Controle encerra dia 14 de junho
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebendo, até o dia 14 de junho de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional.
Resolução Administrativa do TCE Ceará padroniza as formas de encaminhamento das comunicações processuais
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (24/5), Resolução Administrativa nº 09/2021, que dispõe sobre a elaboração, expedição e o controle de entrega das comunicações processuais emitidas por este órgão, e dá outras providências.