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Política com K titulo-blog-kezia

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11/01/2018 sites

TCE alerta sobre prazo para prestações de contas mensais

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado revela que três Prefeituras e uma Câmara Municipal cearenses descumpriram o artigo 42 da Constituição estadual ao não apresentarem as prestações de contas mensais a corte de contas, referente ao mês de novembro de 2017.

08/01/2018

TCE dá posse a dirigentes para biênio 2018/2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) dá posse, nesta terça-feira (09), em sessão extraordinária, aos dirigentes  eleitos para o biênio 2018/2019.

22/12/2017 sites

TCE reprova contas de três municípios em última sessão de 2017

Na última sessão do pleno, antes do início do recesso de final de ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou parecer prévio por irregularidade em três prestações de contas de governo. Foram as de 2011, do município de Quixelô, e de 2012, dos municípios de Mombaça e Catunda.

21/12/2017 sites

Governo contabiliza ascensão de 13 mil militares em três anos

O Governo do Ceará selou, nesta quinta-feira (21), a promoção de mais policiais e bombeiros militares, em cerimônia realizada no Centro de Eventos do Ceará. No total, 1.847 profissionais ganharam a ascensão nas carreiras. Com isso, segundo números oficiais, o Estado encerra 2017 atingindo a marca de 13.373 beneficiados com novas patentes em três anos. O número representa mais de 60% do efetivo atual nas fileiras das duas corporações reunidas.

21/12/2017 sites

TCE bate recorde e julga 70% a mais de processos em 2017

A produtividade dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) bateu novo recorde em 2017. O tribunal registrou 7.735 recursos estaduais e 3.373 recursos municipais, o que, segundo o presidente da Corte de Contas, Edilberto Pontes, representa um crescimento de 70% em relação ao trabalho de 2016. Os dados foram apresentados pelo conselheiro Edilberto Pontes, ontem, à imprensa.

20/12/2017 sites

Governo promove 1.847 militares nesta quinta-feira

O Governo do Ceará gradua, nesta quinta-feira (21), os policiais e bombeiros militares beneficiados pela lei que garante a ascensão contínua nas carreiras das corporações, sancionada em 2015 pelo governador Camilo Santana. Ao todo, 1.847 profissionais ganharão a ascensão nas carreiras em 2017.

17/12/2017 sites

Último duodécimo do ano deve ser transferido até a próxima quarta-feira

As prefeituras cearenses têm até a próxima quarta-feira (20/12) para transferirem às câmaras municipais a última parcela dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo.

14/12/2017 sites

TCE Ceará pontua qualidade dos Portais de Transparência Municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresentou os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM) deste ano de 2017. O monitoramento realizado indicou que os portais de transparência de prefeituras e câmaras municipais obtiveram, respectivamente, média geral de 9,18 e 9,00. Além disso, foi verificado melhoria das notas dos portais do Executivo.

13/12/2017 sites

Tomada de Contas apura dano de R$ 67 mil em construção de quadra em Pindoretama

Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão ordinária de terça-feira (12), converteu em Tomada de Contas Especial processo referente à construção de quadra coberta na unidade escolar Nair Vasconcelos, objeto do Convênio nº 063/2010, firmado entre a Secretaria da Educação (Seduc) e o município de Pindoretama (CE), por possíveis irregularidades na obra.

12/12/2017 sites

Ernesto Saboia é empossado conselheiro do TCE em sessão extraordinária

Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior completa, a partir desta terça-feira, 12 de dezembro, a composição do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Em sessão extraordinária, ocorrida nesta manhã no Gabinete da Presidência da Corte, o presidente Edilberto Pontes deu posse ao novo conselheiro, que foi indicado pela Assembleia Legislativa e nomeado pelo governador Camilo Santana.

12/12/2017 sites

TCE dá prazo de 60 dias para gestores explicarem acumulações de cargos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do presidente, conselheiro Edilberto Pontes, está encaminhando Ofício para 181 prefeituras e 95 câmaras municipais para verificar a ocorrência de acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas no âmbito de suas respectivas unidades administrativas.

09/12/2017 sites

TCE Ceará e Aprece promovem encontro para aprimorar gestão municipal

“O TCE Ceará e os Municípios – Ação e Cooperação no Aprimoramento da Gestão”. Esse é o encontro que será promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Associação dos Municípios (Aprece), nesta quarta-feira (13), das 8h30 às 13h.

08/12/2017 sites

TCE alerta prefeitos e pede equilíbrio, “cautela e lisura” nos gastos públicos

O Tribunal de Contas do Ceará enviou ofício aos prefeitos municipais em que alerta os gestores para evitar “o endividamento do município e os gastos abusivos com eventos festivos e shows, em detrimento do equilíbrio das contas municipais e da prestação dos serviços públicos de qualidade”.

07/12/2017

TCE promove debate sobre “Combate à Corrupção na Contemporaneidade”

Em alusão ao Dia Internacional contra a Corrupção, lembrado em 9 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará o VIII TCE Debate, com o tema “Os Desafios ao Combate à Corrupção na Contemporaneidade”.

06/12/2017 sites

Seis gestões municipais não enviaram contas dentro do prazo ao TCE

Cinco prefeituras e uma câmara municipal não enviaram as prestações de contas do mês de outubro dentro do prazo ao Tribunal de Contas do Estado.

06/12/2017

Municípios cearenses realizam primeira capacitação do Selo UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá início, esta semana, ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios do Ceará – historicamente o estado com o maior número de municípios certificados pelo UNICEF.

05/12/2017 sites

TCE estuda regras para reduzir custo e evitar superfaturamento do transporte escolar

Depois de constatar em auditoria piloto um superfaturamento de mais de 24% (superior a R$ 1,6 milhão) e variações de até 64% nos preços do quilômetro rodado, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará prepara a edição uma norma com novas regras para contratação, execução, acompanhamento e prestação de contas do serviço de transporte escolar por municípios.

05/12/2017 sites

TCE desaprova contas de Martinópole e aplica R$ 109 mil em multas e débitos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a ex-gestores e outros agentes da Prefeitura de Martinópole o pagamento de multas e a devolução de recursos públicos que somados atingem o valor de R$ 109 mil.

04/12/2017 sites

Camilo e RC visitam obras nesta segunda

O governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, visitarão as obras do novo complexo do Instituto Doutor José Frota, o IJF2, nesta segunda-feira (4), a partir das 8h30.

04/12/2017 sites

Camilo acompanha RC em obras do IJF 2 em Fortaleza

O Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza seguem na pactuações por investimentos em diversas áreas na Capital. Nesta segunda-feira (4), o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio visitaram as obras do segundo complexo do Instituto Doutor José Frota (IJF2).

01/12/2017 sites

Camilo apresenta Ceará Pacífico em Ação nesta sexta-feira

O Governo do Ceará e o Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico apresentam, na manhã desta sexta-feira (1) o Ceará Pacífico em Ação. A cerimônia está marcada para as 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará, com a presença do governador Camilo Santana e de autoridades que integram o Comitê.

30/11/2017 sites

Governo cria Fundo Rotativo e incentiva trabalho nos Complexos Penitenciários

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), nesta quinta-feira (30), o Governo do Ceará põe em prática o Projeto de Lei que cria o Fundo Rotativo para os Complexos Penitenciários e estabelecimentos provisórios e de execução penal – existentes e os que poderão ser criados – subordinados à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

29/11/2017 sites

CIPP coloca Ceará na rota internacional de investimentos

Ao completar 15 anos de fundação, o Porto do Pecém mantém sua essência de inovação e empreendedorismo ao passar por mais uma mudança e passar a agregar a zona industrial que se instalou na área por força do equipamento.

29/11/2017 sites

Deputados debatem LOA 2018 nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (29), no segundo expediente da sessão plenária, discussão sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA). O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), Joaquim Noronha (PRP), e pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT).

29/11/2017

Municípios devem prestar contas e publicar relatório de orçamento até esta quinta

Prefeituras e Câmaras Municipais têm até esta quinta-feira (30) para cumprir duas obrigações: o envio da prestação de contas mensal de outubro ao Tribunal de Contas do Estado e, apenas para o Executivo, a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 5º bimestre do exercício.

29/11/2017

TCE Ceará vai sediar o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade1

Fortaleza vai sediar, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017 (quinta e sexta-feira), o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, cujo tema central é “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

27/11/2017

Fiscalização do TCE chega a Cascavel e Barroquinha nesta semana

O Tribunal de Contas do Ceará vai fiscalizar in loco outros dois municípios do Interior do Estado, nesta semana, desta segunda (27 de novembro) até a sexta-feira (1º de dezembro).

21/11/2017

Fiscalização do TCE chega a Cascavel e Barroquinha na próxima semana

O Tribunal de Contas do Ceará vai fiscalizar in loco outros dois municípios do Interior do Estado, na próxima semana, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro (de segunda a sexta-feira).

18/11/2017

TCE Ceará vai sediar o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

Fortaleza vai sediar, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017 (quinta e sexta-feira), o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, cujo tema central é “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

17/11/2017

Gestão de municípios cearenses é avaliada com nota de 0.54

Em uma escala de zero a um, a gestão pública de municípios do Estado do Ceará relativa a 2016 obteve nota média de 0.54. A medição, denominada Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), foi realizada pela segunda vez em uma parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB) com Tribunais de Contas de 25 Estados e do Distrito Federal e está disponível no endereço eletrônico http://iegm.irbcontas.org.br/.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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