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Política com K titulo-blog-kezia

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17/11/2017

Gestão de municípios cearenses é avaliada com nota de 0.54

Em uma escala de zero a um, a gestão pública de municípios do Estado do Ceará relativa a 2016 obteve nota média de 0.54. A medição, denominada Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), foi realizada pela segunda vez em uma parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB) com Tribunais de Contas de 25 Estados e do Distrito Federal e está disponível no endereço eletrônico http://iegm.irbcontas.org.br/.

17/11/2017

Ouvidoria do TCE Ceará terá atendimento unificado na sede Centro

A partir desta segunda-feira (20/11), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará terá atendimento presencial único na sede do Centro de Fortaleza (Rua Sena Madureira, 1047), além dos serviços online, por correspondência e via telefone.

16/11/2017

Duodécimo deve ser repassado pelas prefeituras até dia 20 de novembro

Próxima segunda-feira (20) será o último dia para as prefeituras cearenses transferirem às respectivas câmaras a parcela do duodécimo, recursos financeiros fixados para o Legislativo no orçamento municipal.

16/11/2017

Em votação secreta, AL aprova indicação de Ernesto Saboia para vaga de conselheiro do TCE

A Assembleia Legislativa realizou sessão plenária extraordinária nesta quinta-feira (16) para votar a indicação de Ernesto Saboia Figueiredo Júnior para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

15/11/2017

Após sabatina, Ernesto vai aguardar votação no pleno da AL

Ernesto Saboia, indicado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi sabatinado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, e agora aguardará a decisão do plenário para que o governador Camilo Santana possa assinar o ato de sua nomeação para ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes.

15/11/2017

Comissão da AL aprova indicação de Ernesto Saboia como conselheiro do TCE

A indicação de Ernesto Saboia Figueiredo Júnior para ocupar vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa.

13/11/2017

Fiscalização do TCE aponta redução de falhas nos portais de prefeituras e câmaras

Levantamentos mensais realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará revelam que o número de falhas nos portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais vem reduzindo gradativamente.

12/11/2017

UVC promove seminários em Itapipoca, Quixeramobim, Guaramiranga e Beberibe

A União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, em parceria com o Governo do Estado, está promovendo os Seminários Estaduais de Formação Legislativa.

10/11/2017

“Controle interno e gestão de riscos” é tema do seminário de encerramento do projeto Transparência

“O relevante papel do controle externo no fomento dos controles internos e da gestão de riscos na administração pública”. Este é o tema da palestra a ser proferida pelo Professor Pós-Doutor em Direito Público, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, no encerramento do Seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, que acontece nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, das 9 às 17 horas, na Fábrica de Negócios do Sebrae.

08/11/2017

TCE muda entendimento e anula prescrição de 2.230 processos contra gestores municipais

O órgão plenário do Tribunal de Contas do Estado alterou, na sessão de terça-feira (7), o entendimento acerca da regra de prescrição antes aplicada pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios.

07/11/2017

TCE determina que município cearense não utilize motos em transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará manteve decisão anterior e confirmou que a Prefeitura de Independência deve substituir motocicletas por veículos apropriados no transporte de alunos da rede estadual de ensino.

03/11/2017

TCE e Aprece se unem para orientar prefeituras e Câmaras Municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) fecharam uma parceria no intuito de promover uma atuação conjunta preventiva às prefeituras e Câmaras Municipais.

01/11/2017

Jucás: TCE julga processo e aplica multas e débitos que chegam a R$ 295,3 mil

Gestores e servidores que atuaram na Prefeitura de Jucás no ano de 2012 terão que pagar multas e devolver recursos aos cofres públicos devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

27/10/2017

Heitor Férrer comenta decisão do STF sobre extinção do TCM

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) comentou, nesta sexta-feira (27), na tribuna da Assembleia, a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.

27/10/2017 sites

Projeto prevê obrigação de placas informativas nos transportes escolares

Começou a tramitar, nesta sexta-feira (27) na Assembleia Legislativa, o projeto de lei, nº 293/17, de autoria do deputado Nizo Costa (PMB), que prevê a obrigatoriedade de exibição de informações nos veículos que realizam transporte público de alunos.

26/10/2017

Por 8 a 2, STF mantêm emenda que extinguiu o TCM no Ceará

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (26), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na tentativa de reverter a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

25/10/2017 sites

TCE Ceará faz recomendações para concessões do Metrofor

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) fez alertas e recomendações à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) para serem observados em procedimentos prévios à concessão do serviço público de transporte de passageiros em quatro trechos do sistema metroferroviário do Estado: Linha Sul (Fortaleza); Linha VLT Copaíba-curiarana (Fortaleza); Linha VLT Cariri; e Linha VLT Sobral.

24/10/2017 sites

“Não nos falta coragem para para trabalhar”, diz presidente do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado reagiu com veemência às críticas, inclusive de conselheiros da corte, dando conta de que o tribunal não teria capacidade de absorver os trabalhos do extinto Tribunal de Contas dos Municípios.

23/10/2017 sites

TCE identifica indícios de acumulação de cargos na Secretaria da Educação

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará identificou 737 servidores da Secretaria da Educação (Seduc) em suposta acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicos.

23/10/2017

Contas no vermelho: No Ceará, 75% das prefeituras estão em débito com fornecedores

As administrações municipais passam por um período de “aperto” decorrente da redução de receitas e do crescimento dos gastos.O presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará, Gadyel Gonçalves, afirma que a crise financeira provocou atraso no pagamento de salário, além de débito com os fornecedores, em vários municípios do estado.

21/10/2017 sites

RC entrega neste sábado melhorias habitacionais no São Cristóvão e Campo Estrela

O Prefeito vai entregar a primeira das duas praças previstas no projeto de urbanização do São Cristóvão/Campo Estrela. Atualmente, estão sendo realizadas obras de drenagem e saneamento na área que compreende a Avenida do Contorno Norte com a Avenida Castelo de Castro, até a Avenida Perimetral com Rua Jair Rodrigues. Os serviços incluem a dragagem da Lagoa das Pedras e a requalificação do canal. No total, estão sendo investidos no projeto R$ 11.964.701,05.

20/10/2017 sites

Quase metade das prefeituras do Ceará gastam acima do limite com pessoal

Dentre as 184 prefeituras cearenses, 83 – quase a metade – extrapolaram o limite de gastos com o funcionalismo público. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que abre processos para análise de cada situação.

19/10/2017 sites

Operação Medicar apura fraude na compra de medicamentos e material médico-hospitalar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Estado, deflagraram na manhã desta quinta-feira (19) a Operação Medicar. A ação apura irregularidades na compra de medicamentos e materiais médico-hospitalares pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

18/10/2017 sites

TCE leva equipe de fiscalização a Irauçuba e Deputado Irapuan Pinheiro

Os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Irauçuba serão os próximos a serem fiscalizados presencialmente por equipes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). As inspeções ocorrerão na semana que vem, de 23 a 27 de outubro. As cidades foram definidas por meio de sorteio realizado na sessão plenária da Corte ocorrida nesta terça-feira (17/10).

18/10/2017 sites

Prefeituras devem transferir recursos às Câmaras até sexta-feira

As prefeituras cearenses têm até a próxima sexta-feira (20) para transferir às Câmaras mais uma parcela dos recursos financeiros fixados para o Legislativo no orçamento municipal, o chamado duodécimo. O procedimento está previsto no Calendário de Obrigações Municipais disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (https://goo.gl/zWJL1c)

17/10/2017 sites

RC empossa novos ouvidores dos hospitais municipais e unidades especializadas

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, empossa 14 novos ouvidores dos hospitais e unidades assistenciais de saúde em solenidade que acontece nesta terça-feira (17), a partir das 9 horas, no Paço Municipal.Os ouvidores foram selecionadas por meio de avaliações técnicas e entrevistas, a fim de selecionar candidatos com o perfil acolhedor, se colocando à disposição para ouvir e buscar soluções para os usuários.
 

17/10/2017 sites

TCE leva equipe de fiscalização a Irauçuba e Deputado Irapuan

Os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Irauçuba serão os próximos a serem fiscalizados presencialmente por equipes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). As inspeções ocorrerão na semana que vem, de 23 a 27 de outubro. As cidades foram definidas por meio de sorteio realizado na sessão plenária da Corte ocorrida nesta terça-feira (17/10).

15/10/2017 sites

TCE leva fiscalização a Aracoiaba e Mombaça

Os municípios de Aracoiaba e Mombaça serão fiscalizados presencialmente pelo Tribunal de Contas do Estado. As inspeções in loco acontecem no período de 16 a 20 de outubro. O anúncio foi feito pelo conselheiro Rholden Queiroz, que presidiu a sessão plenária do TCE na última terça-feira (10).

13/10/2017 sites

Em tramitação na Câmara de Fortaleza, LOA prevê R$ 7,6 bilhões para diferentes áreas

O projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 já tramita na Câmara Municipal de Fortaleza, desta a última quarta-feira (11). A proposta possui um orçamento de R$ 7,559 bilhões para serem distribuídos em diversas áreas, dentre elas, saúde, educação, cultura e trabalho.
 

13/10/2017 sites

Gestores de Beberibe terão que devolver valor de aluguel com sobrepreço de 350%

Três gestores da cidade de Beberibe em 2013 terão que devolver R$ 31.650,00 aos cofres municipais e serão multados em R$ 11.832,00. A determinação foi dada por unanimidade na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ocorrida na última quarta-feira (11/10).

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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