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16/09/2017 Blogs

Camilo a caminho da China para negociar investimentos

O governador Camilo Santana, que esteve na tarde de sexta-feira no Rio de Janeiro para uma agenda com o BNDES, e viaja neste final de semana para a China com o objetivo de captar investimentos para o estado do Ceará. Entre eles, como disse, recursos para a implantação de uma refinaria no Complexo Portuário e Industrial do Porto do Pecém (CIPP).

14/09/2017

“Violência no Ceará só aumenta”, diz deputado

Na manhã desta quarta-feira, na tribuna da Assembleia, o deputado Capitão Wagner (PR) voltou a chamar a atenção para o alto “índice de violência no Ceará, que só  tem crescido apesar dos  elevados gastos do Governo em veículos e equipamentos para as polícias.”

25/08/2017 Blogs

AL inaugura novo auditório

A Assembleia Legislativa do Ceará inaugurou  na manhã desta sexta-feira (25/08)  as novas instalações do auditório Deputado Murilo Aguiar. O evento faz parte da programação do 1º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste.

25/08/2017 Blogs

Ministro Plácido Castelo do TCE

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará confirmou a recondução, por unanimidade, do professor Francisco Otávio de Miranda Bezerra (na foto à esquerda com o conselheiro Alexandre Figueiredo) para a Diretoria de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-graduação da Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo do TCE.

16/08/2017 Blogs

Desafios para Concessões e PPPs

Uma apresentação sobre “Os principais desafios para a concessão e para as PPPs no Brasil,” tendo como palestrante Adalberto Santos de Vasconcelos, Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República, acontece na sexta-feira, 18, às 9 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Ceará.

14/08/2017 Blogs

Situação hídrica do Ceará em explanação na AL

A Assembleia Legislativa recebe, nesta quarta-feira (16/08), no segundo expediente da sessão plenária,  o secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Francisco José Coelho Teixeira.

09/08/2017 Blogs

Conselheiro aguarda decisão do STF sobre extinção do TCM

Conselheiro Francisco Aguiar disse, após saber para extinção do TCM pela Assembleia Legislativa, disse: “O STF, em recente julgamento sobre a ampliação dos TCMs do Rio de Janeiro e São Paulo, deliberou que o fato de as duas Cortes de Contas terem sido recepcionadas pelo Constituição de 1988, somente por meio do Congresso Nacional poderiam ser realizadas qualquer mudança naquelas casas julgadoras.

09/08/2017 Blogs

Camilo em Luanda para ver Angola Cables

O governador Camilo Santana viajou nesta quarta-feira, 9, a Luanda, na África, para participar do lançamento oficial do Sistema de Cabo do Atlântico Sul (transmissão de dados) pela Angola Cables.

07/08/2017 Blogs

Turismo em Audiência na Assembleia

A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço da Assembleia Legislativa realiza nesta  segunda-feira (07/08), audiência pública para discutir o potencial de turismo e os reflexos dele na economia do Estado. O debate ocorre a partir das 15h e atende a requerimento do deputado Evandro Leitão (PDT).

04/08/2017 Blogs

AL vai votar a extinção do TCM pela segunda vez

Terça ou quinta-feira da próxima semana a Assembleia Legislativa votará em segunda discussão o projeto, já aprovado na primeira, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. Como na primeira, não haverá problema para esta segunda votação. Aprovação certa.

02/08/2017 Blogs

AL aprova novo Conselho de Ética

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (02/08), por unanimidade, a composição do Conselho de Ética Parlamentar para o biênio 2017/2018. Os membros titulares são os deputados José Sarto (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Antônio Granja (PDT), Joaquim Noronha (PRP), Carlos Felipe (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Ely Aguiar (PSDC) e Dra. Silvana (PMDB).

29/07/2017 Blogs

R$ 405,1 milhões em investimentos para 300 kms de estradas

O Governo do Ceará realiza liberação de recursos para a nova etapa do programa  Ceará de Ponta a Ponta, a partir das 9 horas desta segunda-feira (31), no Palácio da Abolição. Nesta fase serão mais 405,1 milhões de investimentos em 299,78 kms para estradas que beneficiarão 27 municípios cearenses.

26/07/2017 Blogs

Jucec convoca aprovados em concurso de nível médio

A Junta Comercial do Estado do Ceará, Jucec, divulgou, ontem (24/07), no Diário Oficial do Estado, o edital de convocação dos aprovados para o cargo de nível médio, do concurso público para provimentos de cargos do quadro pessoal da Autarquia. Estão sendo  chamados 23 candidatos, sendo 20 para o cargo de Técnico em Registro do Comércio e 3 para Assistente Administrativo.

26/07/2017 Blogs

AL quer retratação pública da Procuradora do TCM que chamou deputados de moleques

O presidente da Procuradoria Parlamentar da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (PP), formulou, na manhã de  segunda-feira (24/07), pedido de retratação pública ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). O motivo foi declaração da Procuradora Geral de Contas, Leilyanne Feitosa (na foto com os conselheiros Francisco Aguiar e Domingos Filho), durante sessão na última quinta-feira (20/07), da Corte de Contas, quando ela se referiu aos deputados da Assembleia como "moleques".

24/07/2017 Blogs

Habitação para policiais e professores

O Governo do Estado e a Caixa Econômica  discutem linhas de crédito especiais voltadas aos funcionários do Estado para financiamento de habitações.

24/07/2017 Blogs

Perícia forense agora tem carreira

A Assembleia Legislativa aprovou proposta do Poder Executivo que institui o Subgrupo Atividade de Perícia Forense (Pefoce) no âmbito da e Polícia Judiciária (APJ). O projeto trata da reestruturação na carreira dos servidores da Pefoce, acompanhada de melhoria remuneratória. A matéria prevê a divisão das carreiras do subgrupo em classe e níveis, permitindo a mobilidade do profissional dentro da carreira, com ganho real à medida que for ascendendo de nível ou classe.

21/07/2017 Blogs

R$ 24 bilhões para o Estado gastar em 2018

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo do Estado  foi aprovado  com 83 emendas apresentadas pelos parlamentares. Na foto, o presidente José Albuquerque e o deputado Manuel Duca, secretariando, conduzem o processo. O projeto define as diretrizes, metas e prioridades para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que é em torno de 24 bilhões de reais.

21/07/2017 Blogs

Recurso contra extinção do TCM

Terminou com este placar - 32 a favor, 8 contra - a votação em primeiro turno da Assembleia pela extinção do Tribunal de Contas dos Municípios. A sessão, que começou um pouco depois de 14 horas, esteve sob o comando do presidente José Albuquerque, e foi até depois de 18 horas. Muitos questionamentos e discussões por partes dos parlamentares.

21/07/2017 Blogs

Hospital de Messejana, nem terreno nem ampliação

O deputado Fernando Hugo amanheceu desolado. Lutou muito e conseguiu que o Estado desapropriasse terreno anexo ao Hospital Dr. Carlos Alberto Studart, em Messejana, para ampliação do nosocômio.

19/07/2017 Blogs

Extinção do TCM e lei orçamentária no final

Nestes dois dias, quinta e sexta-feira,  a Assembleia Legislativa estará votando as últimas matérias da pauta para o início do recesso (férias) dos deputados neste meio do ano. Duas polêmicas matérias ficaram para o final: a que extingue  o Tribunal de Contas dos Municípios e a Lei Orçamentária para 2018. Ambas sem problema para aprovação  dada a maioria da bancada governista.

19/07/2017 Blogs

Fazenda é agora único gestor do Tesouro estadual

Criado o novo Sistema Financeiro de Conta Única no Estado do Ceará, o  que  revoga a lei nº 10.338. A mensagem  que acompanha o projeto, votada na terça-feira pela Assembleia Legislativa,  esclarece que o Sistema foi criado originalmente em 1979 e, desde então, sofreu várias alterações.

19/07/2017 Blogs

Alterado o Plano de cargos e carreira do TJ

Assembleia Legislativa aprovou  na terça-feira, 18, projeto de lei de iniciativa do Poder Judiciário do Estado  que altera e acresce dispositivos à Lei nº 14.786/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro III daquele órgão.  A alteração busca a padronização da nomenclatura dos cargos do TJCE, segundo a justificativa.

10/07/2017 Blogs

Em 2017/2018 o Estado pagará mais de 2,5 bilhões de juros

Olho vivo! Pois é, a Assembleia Legislativa aprovou, como o Governador pediu,  a mensagem  autorizando a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A no valor de R$ 1,150 bilhão, referente ao Projeto Amortização da Dívida Pública Estadual no Biênio 2017/2018.

07/07/2017 Blogs

Com junho e a parcela do 13º. chega a 1,2 bilhão de reais injeção do Estado na economia cearense

A primeira parcela do 13º salário dos cerca de 160 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas, começou a ser  paga na quinta-feira (6). São mais R$ 410 milhões que entram  no mercado estadual.

03/07/2017 Blogs

Criadas 805 vagas para agente penitenciário

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto do Executivo  que cria 805 vagas para cargos de provimento efetivo de agente penitenciário no Ceará, a serem preenchidas por concurso público.

26/06/2017 Blogs

Prioridades do orçamento estadual para 2018

As áreas que deverão ser priorizadas pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (PLDO 2018) – como saúde, educação, recursos hídricos, infraestrutura e segurança - foram debatidas, em audiência promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). A reunião atendeu a requerimento dos deputados Sérgio Aguiar (PDT) e Roberto Mesquita (PSD).

26/06/2017 Blogs

Camilo visita aeroporto de Frankfurt e conversa com diretores

O governador Camilo Santana nesta segunda-feira faz visita técnica ao Aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, - terminais de passageiros e cargas e, à tarde, tem reunião com o vice-presidente da Fraport, e com diretores.

26/06/2017 Blogs

VLT no sertão central

O deputado Tomaz Holanda apresentou projeto na Assembleia, já com parecer favorável das Comissões Técnicas, dispondo sobre a criação da linha ferroviária Veículo Leve sobre Trilho (VLT) ligando os municípios de Senador Pompeu, Quixadá e Quixeramobim.

21/06/2017 Blogs

Voo especial para inaugurar aeroporto de Jeri

Avião especial de  maior porte leva neste sábado um grupo de convidados especiais do governador Camilo Santana para a inauguração do aeroporto de Jericoacoara, em Cruz. O voo sai às 12 horas.

21/06/2017 Blogs

Retomada das obras de transposição traz alegria ao Ceará

O Ceará amanheceu em festa nesta quarta-feira com a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, que determinou na terça-feira (20/06), a retomada das obras da transposição das águas do rio São Francisco – Eixo Norte, que beneficia o Ceará, Um agravo de instrumento do TRT-1ª Região havia paralisado as obras desde junho de 2016. Esse trecho da transposição está estimado em cerca de R$ 500 milhões.

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