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25/06/2018

Ex-gestor de Limoeiro é multado em R$ 22,8 mil por irregularidades

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará aplicou multa de R$ 22,8 mil ao gestor responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte no ano de 2012 em razão de irregularidades apuradas no processo de Prestação de Contas de Gestão.

25/06/2018

Água dos aquíferos e gestão

Dois requerimentos da deputada Bethrose de 2017, que só agora entram em pauta de votação na Assembleia, no primeiro ela requer à Sohidra e à Cogerh “a realização de estudo técnico para verificar a capacidade e a quantidade de água que as empresas podem utilizar  dos aquíferos da Taíba, Siupé e Parada, no município de São Gonçalo do Amarante.”

20/06/2018

Desperdício de dinheiro

Assembleia Legislativa, na sessão de terça-feira, 19, os deputados Roberto Mesquita (foto acima ) e capitão Wagner estranharam que o Governo tenha contratado por 21 milhões de reais empresa para fazer a dragagem da área do Terminal Marítimo de Passageiros, no porto do Mucuripe, e para levar a areia retirada e depositá-la na Barra do Ceará.

18/06/2018

O “maná” das Câmaras municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa se a verba é entregue no valor e prazo estabelecidos na legislação vigente e verifica se estão evidenciados corretamente nos demonstrativos, com o intuito de preservar a independência e a harmonia entre os dois Poderes municipais. O duodécimo destina-se ao custeio de despesas parlamentares e deve ser repassado até o dia 20 de cada mês.

28/05/2018

Mais de 500 participantes vão discutir Governança e Transparência na gestão municipal

O Seminário está na sua 6ª edição e é promovido pelo Diário do Nordeste e a Prática Eventos (Enid Câmara, foto, à frente), com a realização do Instituto Future, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE). Este ano, o tema central do evento será Governança e Transparência.

19/04/2018

Deputados aprovam PPPs sem mudanças

A Assembleia perdeu uma ótima oportunidade de aprimorar a Mensagem de autoria do Poder Executivo, alterando a lei de julho de 2009, que instituiu Normas para Licitação e Contratação de Parcerias Público-Privadas ao não aceitar as 3 emendas: pintrodução na lei mecanismos de proteção ao Estado, como responsabilidade criminal para quem prestasse informações inidôneas para ganhar os contratos; redução do prazo de 35 anos da concessão e retorno dos investimentos públicos realizados nos equipamentos.

16/04/2018

Órgãos públicos terão que fazer prestação de contas eletrônicas anuais

Todos os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem encaminhar suas Prestações de Contas Anuais (PCAs) através do Sistema Ágora, de automatização dos procedimentos de análise dos processos de prestação de contas, de acordo com a Instrução Normativa da instituição. A ferramenta eletrônica entrou em produção, em caráter definitivo, na quinta-feira (5/4).

11/04/2018

TCE condena contas da gestão de saúde de Croatá

Divergência de despesa e ausência de pregão presencial. As duas falhas foram apontadas pela unidade de controle externo do TCE  durante análise técnica da Prestação de Contas de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Croatá – exercício 2016, o que levaram à desaprovação dessas contas. 

11/04/2018

Ceará sem Drogas vai a Tauá e Massapê

A campanha Ceará sem Drogas, da Assembleia Legislativa,  dá prosseguimento às atividades de 2018 e visita, no dia 12, quinta-feira,  o município de Tauá, e, no dia 13,  a cidade de Massapê. Este ano já  foram visitados os municípios de Itatira, Morada Nova e Itapajé.

23/03/2018

Servidores do TCE farão curso em Auditoria Governamental

Já está publicado no Diário Oficial do TCE Ceará o edital com as normas para o ingresso no curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu “Fronteiras do conhecimento em auditoria governamental: desafios para o século XXI”. O curso é uma iniciativa pioneira do Tribunal, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC).

21/03/2018

TCE reprova contas de gestores de Granjeiro e Tarrafas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará reprovou as contas de gestão do Fundo Geral do Município de Granjeiro e do Fundo de Assistência Social de Tarrafas, relativas a períodos de 2012 e 2013, respectivamente, devido a irregularidades identificadas nos processos.

15/03/2018

AL aprova revisão salarial nos três poderes

O Tribunal de Contas do Estado também acompanhou o movimento e fez a revisão geral salarial dos cargos efetivos, representações e gratificações, cargos em comissão e dos proventos e pensões de seu pessoal.

10/03/2018

UFC e Defensoria Pública inauguram Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

No Dia Internacional da Mulher, Fortaleza ganhou mais um espaço de promoção e garantia dos direitos das mulheres. Na tarde de quinta-feira (8), a Universidade Federal do Ceará e Defensoria Pública Geral do Estado consolidaram parceria com a inauguração do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem, foto).

28/02/2018 Blogs

Abolição reforça caixa do Issec para melhorar atendimento

Nesta terça-feira, 27,  o governador Camilo Santana anunciou novos benefícios para o servidores do Estado com o aumento de 30% no repasse, pelo Estado, ao Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec), totalizando R$ 130 milhões por ano, além do aumento de 24% no valor do vale-refeição.

22/02/2018 Blogs

0,05 de ganho real para servidores do Estado

Os servidores do Estado terão reajuste salarial com ganho real de apenas 0,05% em 2018. Isso porque o índice de 3% divulgado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), na terça-feira, 20, quase empata com a inflação do fechamento de 2017, de 2,95%, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

19/02/2018 Blogs

Camilo anuncia melhorias para Mulungu

Sexta-feira no final da tarde, em Mulungu, no Maciço de Baturité, o governador Camilo Santana anunciou uma série de investimentos, incluindo a construção de um Centro Cultural para impulsionar o potencial turístico da região serrana, além de uma miniareninha  com grama sintética.

14/02/2018 Blogs

TCE monitora licitações do carnaval

Os contratos realizados pelos municípios cearenses para o  período de Carnaval estão sendo verificados diariamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A equipe de fiscalização do Observatório de Licitações analisa os aspectos da legalidade, economicidade e legitimidade de todos os eventos previstos para este período.

08/01/2018

TCE empossa novos dirigentes

Marcada para esta terça-feira, dia 9, sessão extraordinária para a solenidade de posse dos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará eleitos para o biênio 2018/2019. O evento acontecerá na sede do órgão, a partir das 16 horas.

26/12/2017 Blogs

TCE em recesso geral

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está funcionando em regime de  plantão tendo em vista estar em recesso  no período de 26/12/2017 a 5/1/2018.

17/11/2017

Contestado por três deputados, Ernesto Sabóia é eleito conselheiro do TCE

A Assembleia realizou sessão plenária extraordinária na quinta-feira (16/11) para votar a indicação do conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Ernesto Sabaóia, para exercer cargo idêntico no Tribunal de Contas do Ceará.

15/11/2017

Conselheiro Ernesto (ex-TCM) aprovado para TCE


A indicação de Ernesto Saboia Figueiredo Júnior para ocupar vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) em reunião extraordinária na tarde de terça-feira (14/11), na Assembleia Legislativa.
 

13/11/2017

Conselheiro sabatinado na CCJ da AL

Terça-feira, 14, à tarde, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa dará continuidade ao sabatinamento do conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios Ernesto Saboia indicado para assumir o TCE-Tribunal de Contas do Estado.

02/10/2017 Blogs

UFC vai elaborar Plano Estratégico Ceará 2050

Em solenidade no Centro de Eventos do Ceará na manhã desta segunda-feira (2), o reitor da Universidade Federal Henry Campos assinou com o governador do Estado, Camilo Santana, contrato para realização do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050. Com a parceria da UFC e ouvindo a sociedade, o Governo pretende pensar e elaborar estratégias para acelerar o desenvolvimento do Estado nos próximos 30 anos, atendendo às demandas da população nos vários aspectos, como saúde, educação, segurança pública, abastecimento de água, emprego e renda.

25/09/2017 Blogs

Prefeitos somem com previdência dos servidores


“Vários prefeitos cearenses não estão depositando as cotas da previdência municipal dos seus servidores, o que vai causar um enorme problema para eles na época da aposentadoria”, denunciou na tribuna da Assembleia o deputado Roberto Mesquita (PSD).

25/09/2017 Blogs

Conselheiro em disponibilidade vai assumir TCE

Por toda esta semana o nome do conselheiro em disponibilidade Ernesto Sabóia será submetido ao plenário da Assembleia, indicado que foi para o Tribunal de Contas do Estado.

22/09/2017 Blogs

Governador negocia Accquario com a China


  O governador Camilo Santana se reuniu na quarta-feira (20), em Pequim, na China, com diretores do grupo Fosun Internacional Limited, que investe em várias áreas pelo mundo, principalmente no segmento do Turismo – grandes resorts e hotéis. Em discussão, a possibilidade de parceria para conclusão e operação do Acquario do Ceará, localizado na Praia de Iracema, em Fortaleza.

16/09/2017 Blogs

Camilo a caminho da China para negociar investimentos

O governador Camilo Santana, que esteve na tarde de sexta-feira no Rio de Janeiro para uma agenda com o BNDES, e viaja neste final de semana para a China com o objetivo de captar investimentos para o estado do Ceará. Entre eles, como disse, recursos para a implantação de uma refinaria no Complexo Portuário e Industrial do Porto do Pecém (CIPP).

14/09/2017

“Violência no Ceará só aumenta”, diz deputado

Na manhã desta quarta-feira, na tribuna da Assembleia, o deputado Capitão Wagner (PR) voltou a chamar a atenção para o alto “índice de violência no Ceará, que só  tem crescido apesar dos  elevados gastos do Governo em veículos e equipamentos para as polícias.”

25/08/2017 Blogs

AL inaugura novo auditório

A Assembleia Legislativa do Ceará inaugurou  na manhã desta sexta-feira (25/08)  as novas instalações do auditório Deputado Murilo Aguiar. O evento faz parte da programação do 1º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste.

25/08/2017 Blogs

Ministro Plácido Castelo do TCE

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará confirmou a recondução, por unanimidade, do professor Francisco Otávio de Miranda Bezerra (na foto à esquerda com o conselheiro Alexandre Figueiredo) para a Diretoria de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-graduação da Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo do TCE.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

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