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15/06/2018

Fortaleza e a transparência

Fortaleza entrou no roteiro do Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de estudos e pesquisas vinculado ao Tribunal de Contas da União. A entidade vai realizar na cidade, em outubro, no Centro de Eventos, o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Trata-se de um das mais credenciadas agendas na área de controle de contas e de transparência das gestões. O Congresso destaca estudos sobre a qualidade de políticas públicas, e visa à multiplicação e ao intercâmbio de conhecimentos. O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, que é vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, foi um dos articuladores da definição do local do encontro.

09/06/2018

Um sítio para a saúde

O gigantesco Sítio Precabura, propriedade do Governo do Estado no município de Eusébio, vai ter a posse transferida para a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará. E, nessa condição, deve ficar desimpedido para abrigar o Polo Industrial e Tecnológico da Saúde. A Assembleia já aprovou projeto do Executivo que viabiliza o repasse do terreno.

07/06/2018

Nova energia

As escolas municipais de Fortaleza podem ganhar um projeto de eficientização, gestão, operacionalização e manutenção energética. O prefeito  Roberto Cláudio (PDT) lançou procedimento de manifestação de interesse para empresas interessadas em prestar o serviço, integrado ao Programa Fortaleza Competitiva. Resta à iniciativa privada se mostrar atenta e  disputar a oportunidade.

02/06/2018

A governança na pauta política

O Governo do Ceará quer robustecer instrumentos de gestão. O foco agora é a adequação do Estado ao Estatuto da Metrópole, que tem conceitos definidos como de “governança interfederativa” – algo que pode ser resumido como diálogo entre gestões. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa até já aprovou proposta que cria o plano “Ceará Um Só”, que estabelece condições para as interações entre prefeituras e outras instâncias públicas. A rota política da matéria prevê agora o plenário.

19/05/2018

TCE amplia prazo para pesquisa

Está chegando ao fim o prazo dado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará para que prefeitos respondam aos formulários da pesquisa que mede o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A data inicialmente prevista para o envio dos questionários era na última quarta, mas, a pedido da entidade que representa os municípios, topou elastecer o período em uma semana: 23 de maio. O IEGM estima ações em saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, ambiente e tecnologia da informação.

07/05/2018

Plataforma de diálogo

Não são só movimentos políticos que amparam a defesa do Parlamento Metropolitano. Há também razões econômicas e financeiras. Salmito diz que uma das possibilidades é a criação de um Fundo Financeiro para investimento e captação de verbas internacionais. “E, quem sabe?, até a construção de um Plano Diretor Integrado”.

03/05/2018

Medida estratégica

Pode ser classificado como estratégico o empréstimo de US$ 200 milhões que o Estado vai tomar com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para o qual a Assembleia já deu as devidas bênçãos políticas e legais. Trocando em reais, são quase R$ 700 milhões, amparados pelo argumento de que busca-se sustentabilidade hídrica para o Ceará.

03/05/2018

A comunidade ganha

Decisão tomada ontem pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará determinou que a Prefeitura de Caucaia não pague a empreiteira que fazia a coleta de lixo no município valores eventualmente cobrados. A rigor, quem ganha com isso é a comunidade. Há dois aspectos a serem observados: 1) Danos dessa natureza causados à saúde pública, ao erário e ao ambiente não são reparáveis; 2) Há no horizonte uma perspectiva palpável de encerramento justo da questão, já que a decisão dos magistrados é indicativo importante para um desfecho.

30/03/2018

Horas/aula

São a carga horária do curso "Fronteiras do conhecimento em auditoria governamental: desafios para o século XXI", que o Tribunal de Contas do Estado ministrará em nível de pós-graduação.

Vagas

Estão sendo disponibilizadas exclusivamente aos servidores do TCE Ceará. As inscrições seguem até seguem até o próximo dia 13. E as aulas serão de 24 de maio próximo a 31 de agosto de 2019.

26/03/2018

Novo desenho para PPPs

A nova proposta sobre PPPs define responsabilidades na produção de relatórios de desempenho - instrumentos referenciais para o acompanhamento de despesas pela Assembleia e para a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado. Questão de transparência e de funcionalidades.

16/03/2018

Porto mais seguro

Soma R$ 29,173 milhões projeto da Secretaria do Turismo do Estado que contempla pavimentação, drenagem e sinalização na região do Porto das Dunas, em Aquiraz.

01/03/2018

Aplicativo em Fortaleza otimiza coleta de lixo

Trata-se de um programa para telefones móveis por meio do qual o serviço de coleta de resíduos é orientado pelo próprio cidadão.

28/02/2018 Blogs

Mauro Filho na Assembleia

A Assembleia Legislativa está recebendo hoje o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho – que já foi deputado na Casa. Mauro vai apresentar o demonstrativo da receita corrente líquida do Estado referente ao mês de dezembro de 2017, assim como o acumulado dos últimos 12 meses do ano do ano passado.

10/02/2018 Blogs

Rota renovada

Na trilha de 2018 há uma notícia bacana para a economia do turismo – bem aquecida nestes dias de folia, nem é preciso dizer. É que está assinada pelo governador Camilo Santana (PT) a ordem de serviço de restauração da CE-534, via estratégica para o litoral do Estado. É uma rota fundamental entre o Ceará e o Rio Grande do Norte e dá acesso a praias importantes da Região, no município de Icapuí. Esse circuito, aliás, já está sendo melhorado com o aeroporto de Aracati e a duplicação de CE-040. Por ali escoam produções pesqueira e agrícola, além de comércio e serviços terem demandas supridas. Ou seja, trafegam aí medidas técnicas e políticas.

07/02/2018

R$ 33 milhões nas praças de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza planeja empatar R$ 33,828 milhões na requalificação e adaptação de praças e outros espaços públicos. A ação será atribuída à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

31/01/2018 Blogs

Novo caminho

É que já está devidamente assinada pelo governador Camilo Santana (PT) a ordem de serviço de recuperação da CE-534 – estrada estratégica para o litoral leste do Estado.

31/01/2018 Blogs

Recursos a mais para a produção sustentável

O Governo do Estado está destinando R$ 300 mil para projetos de agropecuária familiar, pesca artesanal, marisqueiras e de aquicultores, entre outros. O dinheiro será repassado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

17/01/2018 Blogs

Produção numa estrada em produção

É que já está recebeu a assinatura do governador Camilo Santana (PT) a ordem de serviço de restauração da CE-534. A rodovia é estratégica para o litoral do Estado e é também uma rota importante do Ceará para o Rio Grande do Norte.

13/01/2018 Blogs

Transparência em ajuste

A Câmara Municipal de Fortaleza vai ajustar o Portal da Transparência que mantém na Internet, no endereço www.cmfor.ce.gov.br/portaldatransparencia. A ideia é facilitar o acesso de surdos e cegos. Quem garante é o presidente da Casa, Salmito Filho (PDT). Segundo ele, esse é o passo final para que o legislativo obtenha nota máxima em cotação do Tribunal de Contas do Estado. Outro item que será acrescentado é o de perguntas frequentes encaminhadas pelos cidadãos. A abertura das relações dos parlamentares com a sociedade é uma meta estratégia, diz Salmito.

30/12/2017 Blogs

Novo piso

Janeiro vai trazer novidades robustas para o mercado das obras públicas no Ceará. É que o Departamento de Edificações e Rodovias (DER), vinculado à Secretaria da Infraestrutura do Estado, fará licitação de serviços de pavimentação em rodovias cearenses.

15/12/2017 Blogs

Novo momento do controle de contas

Da série “Quem avisa, amigo é”. O Tribunal de Contas do Estado está dando um alerta aos prefeitos. Diz o TCE que evitem o endividamento do município e gastos abusivos com eventos festivos e shows neste fim de ano. O Tribunal já acena com uma fiscalização rigorosa. Conforme o órgão, 102 municípios cearenses estão sob emergência devido à seca. Isso já é motivo de sobra para que o festejo não substitua, ou até mesmo deixe sob risco, o equilíbrio das contas e a prestação dos serviços públicos. A recomendação é de que se priorizem despesas e pagamentos necessários à manutenção da máquina administrativa.

08/12/2017 Blogs

Passando a régua

O secretário de Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima, conseguiu ontem se desenroscar de um nó dos brabos. E passou a régua nas dívidas do Edital das Artes, somando cerca de R$ 3,4 milhões para artistas e projetos de 13 linguagens. Pagou tudo, integralmente. O débito havia saído dos campos cultural e financeiro e ingressado, com todos os espinhos que tem, no território político. Agora, a área está desobstruída.

01/11/2017 Blogs

Cegás divulga aprovados em edital de responsabilidade social

A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) divulgou hoje o resultado da primeira edição do edital que selecionou projetos para o Programa Cegás de Responsabilidade Social.

30/10/2017 Blogs

Na mira

Polícia Militar está esperando a chegada de 60 carabinas .40 estalando de novas. É que foram gastos R$ 310.248,60 na compra das armas. As carabinas são de produção nacional.

23/09/2017 Blogs

Novo fôlego na velha praia


Ninguém é capaz de apostar um centavo furado na reforma do calçadão da Avenida Beira-Mar de Fortaleza, certo? Mas a do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, está mais perto do que longe de se tornar realidade. É que a Secretaria do Turismo do Estado está planejando investir R$ 2,086 milhões na obra – dinheiro do erário estadual e do Banco de Desenvolvimento da América Latina, o CAF.
 

22/09/2017 Blogs

Uma piada sem graça


Recebi da assessoria da Procuradoria da Justiça do Ceará:

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Assessoria de Imprensa, disponibiliza à sociedade as peças da campanha “Aedes – a luta não pode parar”, com o objetivo de educar e informar o público sobre as ações de combate à tríplice epidemia. O vídeo de lançamento da campanha contou com a participação gratuita do humorista Tirulipa.


 

13/09/2017

Cagece de olho na água e nas tecnologias de Israel

A Cagece, que deve lançar em 9 de outubro próximo o já denominado “Edital de Dessalinização” – numa iniciativa em busca de alternativas para o abastecimento de água no Ceará, em pleno sexto ano de dificuldades de armazenamento impostas pela seca – está de olho em iniciativas exitosas. A propósito, o presidente da empresa, Neuri Freitas, arrumou a mala e desembarcou em Israel. O país é referência em técnicas, tecnologias e soluções para situações de escassez hídrica. Lá, a companhia estatal Mekerot tem servido de espelho com experiências bem sucedidas de dessalinização e reúso de água.

07/09/2017

Prevenindo o pior

Tramita na Assembleia Legislativa matéria que obriga unidades de saúde do Estado – quaisquer que sejam, de clínicas a hospitais, passando até por ambulatórios – a informar aos conselhos tutelares casos de uso e abuso de álcool e de outras drogas envolvendo crianças e adolescentes. Tanto faz se confirmados ou suspeitos. O que vale, nesse esforço, é desmontar um comércio inescrupuloso e criminoso que se vale da fiscalização deficitária e de aspectos culturais enraizados há décadas. Detalhe: enquanto essa proposta foi posta para tramitar, a Assembleia flerta com a liberação da venda de bebidas alcoólicas em estádios esportivos.

21/08/2017 Blogs

Vende-se

A Cagece pretende vender amanhã 14 imóveis. Todos estão em municípios do Interior do Ceará, em Iracema, Palhano, Uruburetama, Pacajus, Lavras da Mangabeira, Milagres, Nova Olinda, Chaval e Ubajara. E vai fazer concorrência pública para se desfazer desse patrimônio.

11/08/2017 Blogs

O turismo que se fortalece

A Secretaria estadual do Turismo apurou que a demanda turística no Ceará aumentou 53,7% em 10 anos – de 2006 a 2016 -, passando de 2.062.493 a 3.243.501 visitantes. O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, incorporou as informações à retórica de plenário e diz que “mais de 70% do Produto Interno Bruto do Estado” são extraídos do turismo. Os dados são técnicos, ok, e por isso têm aparência áspera e de difícil compreensão para alguns. Ainda assim, não podem sair do álbum de recordações da política.

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