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03/08/2017 Blogs

@Assembleia_CE forma comissão de ética

O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, por unanimidade, a formação do Conselho de Ética Parlamentar para o biênio 2017/2018. Os titulares são os deputados José Sarto (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Antônio Granja (PDT), Joaquim Noronha (PRP), Carlos Felipe (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Ely Aguiar (PSDC) e Dra. Silvana (PMDB). Os suplentes são Walter Cavalcante (PP), Robério Monteiro (PDT), Ferreira Aragão (PDT), Mirian Sobreira (PDT), Tomaz Holanda (PPS), Jeová Mota (PDT), Moisés Braz (PT), Fernanda Pessoa (PR) e Agenor Neto (PMDB).

31/07/2017 Blogs

Na via dos investimentos

O Governo do Ceará libera hoje uma dinheirama para a nova etapa do “Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará”.

27/07/2017 Blogs

Educação acima da conta

Já há no Ceará 187 unidades educacionais com jornada diária integral – ou seja, variando de sete a nove horas, mas somando 35 horas por semana.

26/07/2017 Blogs

Muralha na cadeia

Está estimada em R$ 4,291 milhões a obra de uma nova muralha na casa de privação provisória de liberdade professor José Jucá Neto – é essa a denominação oficial do presídio CPPL III, no município de Itaitinga.

22/07/2017 Blogs

Com o dedo – ou melhor, uma muralha inteira – no “suspiro”

Vai custar R$ 4,291 milhões a construção de uma muralha nova em torno da casa de privação provisória de liberdade professor José Jucá Neto – é essa a denominação oficial da CPPL III, no município de Itaitinga. E é lá onde no Ceará se concentra a maioria dos presos integrantes do grupo criminoso PCC e foi de lá onde escapuliram de uma só vez, em abril, 44 detentos – sem contar os outros que fugiram em três outras ações mais modestas no primeiro semestre e seguidos motins.

21/07/2017 Blogs

Uma decisão política e o risco da terceirização de poderes

Politicamente, a Assembleia tomou uma decisão radical em relação ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM): a extinção. Foi a vitória da maioria, em primeira votação mas numa expressão bem-acabada do que a democracia prevê. Contudo, a questão vai ser judicializada mais uma vez – a oposição, subnutrida de votos no plenário da Casa e incapaz de reagir diante dos governistas, já avisou que vai às barras dos tribunais tentar manter o TCM na estrutura de poder.

20/07/2017 Blogs

No caminho

Para quem está em busca de se aprumar no começo de vida profissional e no fim da vida de graduando: a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) está com 15 vagas abertas para a seleção de estagiários. As inscrições termina hoje, na sede da instituição – rua Professor Rômulo Proença, s/nº, Campus do Pic, em Fortaleza.

19/07/2017 Blogs

Incoerência

Nesse fim de temporada de plenário, a Assembleia Legislativa do Ceará está abrigando uma queda de braço paralela às discussões entre deputados.

09/07/2017 Blogs

Viaturas novas nas ruas, mas os problemas continuam velhos e insistentes

Deputados que fazem da retórica policialesca a tônica dos mandatos vão a-do-rar! É que o Governo do Ceará entrega amanhã 329 novas viaturas para as forças de segurança. O ato será entrega às 9 horas, na Arena Castelão, com a presença do governador Camilo Santana e do secretário da Segurança Pública, André Costa. Investiu-se na compra mais de R$ 28 milhões.

03/07/2017 Blogs

Articulação, contracheques e responsabilidade

Representações da Assembleia Legislativa do Ceará e da Câmara federal põem na pauta da política local a remuneração dos agentes de saúde e dos agentes de endemias.

27/06/2017 Blogs

Saúde no cárcere

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, responsável por gerenciar as penitenciárias, está planejando comprar equipamento de exames médicos cardíacos e cadeiras de rodas para presidiários obesos.

23/06/2017 Blogs

Para onde vai o dinheiro

Termina hoje a contagem regressiva para que parlamentares apresentem à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. Mesmo havendo quem a considere mera formalidade contábil, ou apenas peça da ficção política, a LDO é essencial.

13/06/2017 Blogs

Uma radiografia da economia do Ceará em números e análises

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) acaba de lançar a primeira edição do Boletim de Gestão Pública. A publicação deverá ser mensal e tem como objetivo principal a divulgação das melhores práticas e inovações na área de gestão e de políticas públicas, sejam elas locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

13/06/2017 Blogs

Novo confronto tendo o TCM do Ceará como pivô – agora, na CCJ da Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa deve ser ambiente para, hoje, um novo round da disputa que pode pôr em nocaute o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. É que o presidente interino do Colegiado, deputado Antonio Granja (PDT), marcou para esta terça-feira a realização de audiência na qual será debatida a necessidade de o órgão existir. A pauta se baseia em Proposta de Emenda à Constituição de Heitor Férrer (PSB) que extingue o TCM e determina a incorporação de servidores pelo Tribunal de Contas do Estado.

08/06/2017 Blogs

Hospital acreditado

O Hospital Geral Waldemar Alcântara, em Fortaleza, teve atividades reconhecidas como de Excelência em nível III pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). O título “Acreditado com Excelência”, conquistado pela instituição e anunciado no último dia 2, homologa requisitos de segurança do paciente em todas as áreas, inclui se as estruturais e assistenciais, além da gestão integrada com uma cultura organizacional de melhoria contínua.

29/05/2017 Blogs

No fim das contas

O Tribunal de Contas do Estado agendou para esta segunda-feira sessão extraordinária em que vai apreciar o Parecer Prévio das Contas do Governador em 2016. A relatoria do processo coube à conselheira Patrícia Saboya. Trata-se de um documento técnico e, desse modo, especializado – nem por isso invulnerável a avaliações em fóruns políticos. O Parecer Prévio do TCE deve observar se no Balanço Geral do Estado estão corretamente expostas as posições orçamentária, financeira e patrimonial e analisa se os princípios fundamentais da contabilidade pública estão sendo respeitados.

25/05/2017 Blogs

Pertinho

Personagens frequentes de protestos nas galerias e corredores da Assembleia Legislativa, os defensores públicos do Ceará estão bem pertinho de um resultado efetivo de tantas mobilizações: 2% de aumento salarial.

10/04/2017 Blogs

Parcerias com sotaque do estrangeiro

Totalizam R$ 1.558.781,01 os investimentos do Governo do Ceará na elaboração de planos de mobilidade dos municípios de Sobral, Coreaú, Forquilha e Aracati.

24/03/2017 Blogs

A Holanda tem boas lições a nos ensinar

Dona de Produto Interno Bruto – a soma de todos os bens e serviços gerados no País – próximo a US$ 850 bilhões, a Holanda é a parceria da vez do Ceará. Esta semana, o governador Camilo Santana (PT) e o gestor do porto de Roterdã firmaram entendimento para análises de ações somadas ao Complexo Portuário do Pecém. Até aí, ok. Mas o que pode estar além do atracar e desatracar de navios? Fácil: a terra de moinhos, sapatos de madeira e tulipas tem um dos mais elevados índices de Desenvolvimento Humano do mundo, medido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Pode, por isso, ser um espelho para o Ceará em medidas paralelas às projeções financeiras. Temas como, por exemplo, educação, saúde e segurança.

19/11/2016 Blogs

Um arsenal contra problemas

Má notícia para quem se nutre de problemas no sistema carcerário – inclusive aqueles que perambulam nos meios políticos: a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado está encomendando uma partida de 5 mil munições não-letais. São balas da borracha antimotim. E calibre 12. Preço: R$ 22,8 mil.

10/11/2016 Blogs

Turismo pavimentado

Joia do Litoral Oeste do Ceará, a Praia da Baleia, em Itapipoca, vai ganhar nova aparência. É que a Secretaria do Turismo do Estado deve investir até R$ 2,118 milhões na pavimentação em pedra tosca ruas da localidade.

10/10/2016 Blogs

Munição – literalmente – contra a crise

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado fez pontaria, engatilhou e acertou a compra de munições e equipamentos para conter fugas e rebeliões em unidades prisionais cearenses. O pacotão totaliza gastos de R$ 865.784,90. Essa dinheirama está distribuída entre 20 mil cartuchos não-letais, de borracha, usados em espingardas calibre 12, ao custo de R$ 545,3 mil; e granadas de efeito moral, de som e luz e lacrimogêneas, além de spray de pimenta e de dispositivos que espargem esse produto, custando R$ 281.997,15. Pra passar a régua, um lote de 25 pistolas calibre .40, ao preço de R$ 38.487,75.

30/09/2016 Blogs

No perímetro da mobilidade

Anote, se preferir, porque os números são abundantes: US$ 106.636 milhões. Essa dinheirama toda vai financiar o Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, executado pela Secretaria das Cidades do Ceará.

27/09/2016 Blogs

Transparência na pauta

O Tribunal de Contas do Estado marcou para amanhã um encontrão de integrantes de cortes de contas do País todo, gestores e servidores públicos e representantes de setores sociais. Vai ser o II Encontro de Ouvidorias do TCE.

20/09/2016 Blogs

O trabalho como solução

Já é pra valer a lei estadual que determina a absorção de presos em regime semiaberto e de jovens do sistema socioeducativo, de 16 a 18 anos e também em regime de semiliberdade, para a execução de obras ou prestação de serviços em empreiteiras contratadas pelo Governo do Ceará. O decreto assinado pelo governador Camilo Santana (PT) regulamentando as regras desse jogo – que pode ser vital para a reinserção do egresso nos meios sociais – foi publicado na semana passada pelo Diário Oficial do Estado. As vagas serão disponibilizadas por processo seletivo realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania. A lei havia sido aprovada pela Assembleia em setembro de 2015 – ou seja, esperou um ano para vigorar de fato e de direito.

14/09/2016 blogs

Governo do Ceará entrega 40 novas viaturas para segurança pública nesta quarta-feira

O Governo do Ceará vai ganhar o reforço de 40 novas viaturas, a partir desta quarta-feira (14). O governador Camilo Santana entrega os veículos ao comando da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da PMCE, a partir das 9 horas, em solenidade no Palácio da Abolição.

13/09/2016 blogs

Patrimônio em leilão

Do PSDB para o PT, com carinho – só que não. É assim é que se pode definir a situação que o Governo do Ceará protagoniza hoje. A Procuradoria Geral do Estado leiloar 35 imóveis do patrimônio do BEC, banco oficial transferido à iniciativa privada em 2005, na era tucana. Eis a ironia: o que restou de uma instituição descartada pelo PSDB, de ávido comportamento privatista, sobrou para ser vendido por uma gestão petista, de visão oposta. Os lances iniciais somam R$ 6,75 milhões. O apurado deve ser aplicado em saúde, segurança e recursos hídricos. Outros 19 imóveis, do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec, antigo IPEC), também serão leiloados hoje.

31/08/2016 blogs

Upa, upa!

Os cavalinhos da Polícia Militar do Ceará estão um tanto mais perto do que longe de ganhar equipamento moderno. O Governo do Estado vai licitar a compra de selas novas para os bichos do Regimento Coronel Moura Brasil e dos batalhões da Polícia Montada.

23/08/2016 blogs

Um esforço contra a fraude

Veja só: a Procuradoria-Geral do Estado está empreendendo um esforço especial para evitar fraudes contra a Previdência Estadual – armações como casamentos arranjados e alegações de invalidez que não são comprovadas e que, entre outras situações, tem nome e sobrenome no mundo da Justiça: estelionato previdenciário.

18/08/2016 blogs

As cortes vão à corte

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes, presidente da instituição, tem agenda hoje em Brasília..

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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