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15/08/2018

Prefeitura quer criar 582 vagas no IJF

Começaram a tramitar, ontem, as três primeiras mensagens encaminhadas à Câmara Municipal de Fortaleza pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) desde a retomada das sessões da Casa, em 1º de agosto. Elas incluem a criação de 582 vagas para o Instituto Dr. José Frota (IJF) e o cumprimento de parte do acordo feito com os professores municipais no primeiro semestre. As matérias aguardam designação de relator na Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento.

14/08/2018

Roberto Cláudio quer aval da Câmara para criar 582 vagas no IJF

A Prefeitura de Fortaleza quer criar 582 vagas para profissionais da Saúde no Instituto Dr. José Frota (IJF) e, para isso, aguarda o aval da Câmara Municipal de Fortaleza. Mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que começou a tramitar na Casa nesta terça-feira (14), prevê postos para  médicos, assistentes sociais, farmacêuticos bioquímicos e hospitalares, fisioterapeutas, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e técnicos das áreas de enfermagem, radiologia e análises clínicas. A matéria foi enviada à Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento da Casa e aguarda designação de relator.

10/08/2018

Deputado Roberto Mesquita desiste de disputar a reeleição

O deputado estadual Roberto Mesquita, recentemente filiado ao PROS, um dos principais adversários do governador Camilo Santana (PT),  desistiu de disputar um novo mandato de deputado estadual. Ele não explicou as razões de sua decisão, mas já acertou transferir alguns dos seus colégios eleitorais, no Interior, para outros candidatos... Ele durante um certo tempo foi ligado ao conselheiro do TCE, em disponibilidade, Domingos Filho, quando este era oposição ao Governo Camilo Santana.

09/08/2018

Lista suja do TCE tem 3.586 gestores

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas de 3.586 gestores públicos cearenses, entre agosto de 2010 e agosto de 2018, num universo de 6.389 processos, o que corresponde a 56% do total. A lista completa dos que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos foi entregue ontem (8) pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), a desembargadora Nailde Pinheiro. Os nomes estão disponíveis no site do TCE e serão enviados aos juízes eleitorais, que apreciarão a lista com base nos pedidos de registro de candidatura.


 

09/08/2018

Benigno Jr. comemora fim do prazo para recuperação de recursos públicos desviados

O vereador Benigno Jr. (PSD) foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na manhã desta quinta-feira, 9, para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada na quarta-feira, 8, e que determina que não há prazo para pedidos de ressarcimento de desvios de dinheiro público.

08/08/2018

Presidente do TCE entrega lista de gestores com contas irregulares ao TRE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) entrega nesta quarta-feira (8) ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) a lista de gestores com contas rejeitadas no exercício de cargo por funções públicas.

08/08/2018

Presidente do TCE entrega ao TRE lista com mais de 3.500 gestores com contas desaprovadas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, entregou à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), desembargadora Nailde Pinheiro, na tarde desta quarta-feira (8), uma lista de 3.586 gestores cearenses, entre jurisdicionados estaduais e municipais, que tiveram contas desaprovadas pela Corte de Contas nos últimos oito anos.  Com isso, o TRE pode indeferir pedidos de registro de candidatura de eventuais candidatos com nomes na lista, a partir da aplicação da Lei de Inelegibilidades.

07/08/2018

Heitor Ferrer ressalta déficit habitacional no Estado e cobra promessas do governador

O deputado Heitor Ferrer (SD) cobrou, em discurso na Assembleia Legislativa, hoje, promessa feita pelo governador Camilo Santana (PT), na campanha eleitoral, em 2014, de que transformaria as casas de taipa no Ceará em alvenaria. Ele destacou o fato de quase 230 mil famílias cearenses viverem “de maneira precária nas suas moradias”...“Em condições subumanas, sem esgotamento sanitário, sem oferta d’água, sem dignidade para o século XXI. Não tem dinheiro pra construir moradia, mas tem dinheiro pra jogar num tal de Acquário Ceará. O que nós sabemos é que os R$ 219 milhões que o Governo do Estado arrumou pra construir o Centro de Formação Olímpica gasta-se por mês R$ 130 mil só com energia. Não tem dinheiro”, questionou.

01/08/2018

Vereadores retomam os trabalhos do semestre

Os vereadores de Fortaleza voltam hoje ao trabalho ordinário, após um mês de recesso de meio do ano, parcialmente frustrado com a convocação extraordinária da última segunda-feira. A sessão, contudo, foi frustrada por não ter votado o projeto do prefeito Roberto Cláudio que tratava de parcelamento, em cinco meses, do valor dos alvarás emitidos pelo Município.

01/08/2018

Confiante em relação à garantia de filiação ao PSD, Domingos Filho reafirma candidatura à AL

Conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Domingos Filho deve mesmo, na convenção eleitoral do PSD nesta sexta-feira (3), ser oficializado como candidato a deputado estadual na eleição deste ano.

01/08/2018

Câmara Municipal abre semestre legislativo com manifestantes nas galerias

A Câmara Municipal de Fortaleza abriu o semestre legislativo na manhã desta quarta, 1º, com sessão solene em meio a protestos de . O evento iniciou-se com mais de 1h30 de atraso. Nesse período, o  manifestantes contra a alteração das regras de concessão dos alvarás e licenças sanitárias, aprovada pelos vereadores em 2017 e já em vigor.

01/08/2018

MPF denuncia ex-prefeito de Crateús

A assessoria do Ministério Público Federal (MPF) mandou para as redações, agora há pouco, notícia sobre uma representação  que foi feita contra o ex-prefeito do Município de Crateús, o hoje deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB), por supostas irregularidades em contrato de serviços de manutenção e limpeza de equipamentos de informática, por ele efetivado, no exercício do mandato de chefe do Executivo daquele Município.

01/08/2018

Confiante em relação à garantia de filiação ao PSD, Domingos Filho reafirma candidatura à AL - Edis

Conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Domingos Filho deve mesmo, na convenção eleitoral do PSD nesta sexta-feira (3), ser oficializado como candidato a deputado estadual na eleição deste ano. Em entrevista ao Diário do Nordeste, ele não demonstrou preocupação com a precariedade de decisão judicial que lhe garantiu, em abril passado, o direito de filiar-se ao partido, tampouco com o fato de que não teria, ainda, os cinco anos mínimos no cargo de conselheiro de contas para poder se aposentar da função.

14/07/2018

Encerramento das atividades da AL

Na última sessão do primeiro período legislativo deste ano, ontem, os deputados aprovaram 30 projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares, sendo que 11 tratam de denominação de areninhas (campos de futebol) no Interior do Estado, inaugurados nos últimos meses pelo governador.

14/07/2018

Zezinho faz balanço do semestre legislativo

No último dia de trabalho do semestre na Assembleia Legislativa, antes do recesso parlamentar que começou ontem e segue até 1º de agosto, o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), fez uma prestação de contas do primeiro semestre deste ano. Segundo o Chefe do Legislativo cearense, mais de 2.500 requerimentos foram apresentados e 73 proposições dos outros poderes foram apreciadas em 2018. Parlamentares defenderam a autonomia da Assembleia em modificar Mensagens, para que a Casa não se transforme em um “puxadinho”.

13/07/2018

AL aprova LDO; emenda une base e oposição

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram, ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece metas e prioridades da administração pública estadual para a elaboração do Orçamento de 2019, com 20 emendas. Pela primeira vez, opositores e governistas se uniram em torno de uma delas para mudar trecho do projeto que diminuía a despesa do governo cearense com pessoal no Poder Legislativo – a Assembleia e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

12/07/2018

Aprovada criação de 263 cargos para a Ematerce

Os deputados estaduais cearenses podem iniciar o recesso de meio de ano hoje. Ontem, eles aprovaram um projeto do Governo do Estado criando 263 cargos para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), cujo concurso público para o preenchimento deles pode ser realizado ainda no decorrer deste ano.

11/07/2018

Assembleia Legislativa aprova concurso público para Ematerce

A Assembleia Legislativa aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (11), Mensagem enviada pelo Governo do Estado, que autoriza a realização de concurso público para o preenchimento de 263 vagas na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).

10/07/2018

Prefeito avalia semestre legislativo com vereadores

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) deve reunir no Palácio do Bispo esta semana os membros de sua base aliada na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para fazer um balanço do semestre legislativo e apresentar quais devem ser as prioridades para o retorno dos trabalhos, além de ouvir as demandas dos parlamentares. De acordo com o líder do trabalhista na Casa, Ésio Feitosa (PPL), a reunião, que deve ocorrer possivelmente amanhã, 11, é “um encontro normal do prefeito com os vereadores”.

07/07/2018

Condutas são proibidas a três meses das eleições

A contar deste sábado (7), faltam três meses para as eleições gerais deste ano – o primeiro turno está marcado para o dia 7 de outubro – e, por isso, o calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina uma série de restrições a agentes públicos, que devem afetar a rotina de postulantes aos vários cargos em disputa. Dentre elas, está proibida, a partir de hoje, a transferência voluntária de recursos da União a Estados e Municípios, e de Estados a Municípios. O governador Camilo Santana (PT) também não pode, até o pleito, participar de inaugurações.

06/07/2018

AL aprova contas do governador e dois concursos

As contas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao exercício de 2017 foram aprovadas, ontem, na Assembleia Legislativa, por 25 votos a favor e cinco contra, em votação secreta. A Casa acompanhou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que emitiu parecer favorável à aprovação, com ressalvas, das contas apresentadas pela gestão estadual. Opositores, no entanto, chamaram atenção para o descumprimento de limites constitucionais exigidos para aplicação de recursos em Investimentos e Pesquisa. Já governistas destacaram os gastos com Educação e Saúde, que foram superiores aos previstos pela Constituição.

04/07/2018

Aprovados no último concurso para agente penitenciário ocupam AL por criação de novas vagas

Remanescentes do último concurso público para agentes penitenciários no Estado, realizado no ano passado, ocupam as galerias da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje.

30/06/2018

Governador convida parceiros para construir o Acquario Ceará

O governador Camilo Santana, alegando a “escassez de recursos públicos”, faz um chamamento público na edição da última sexta (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) para que o setor privado, especialmente “potenciais interessados”, possa participar como parceiro da construção do Acquario Ceará, iniciada ainda no Governo Cid Gomes.

30/06/2018

Vereadores fazem sessão extraordinária encerrando o semestre legislativo

Em sessão extraordinária que marcou o fim do semestre legislativo na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), foram aprovadas ontem, 29, mudanças no Plano Diretor do Município. A proposta, apresentada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), determinou a transformação da região do antigo aterro sanitário do Jangurussu em Zona de Recuperação Ambiental e a transformação de três outras áreas da cidade em Zonas de Preservação Ambiental. Além disso, atualizou-se sete trechos de preservação de recursos hídricos. O projeto já havia sido analisado na quinta-feira, 28, em primeiro turno.

28/06/2018

AL aprova concurso público para Secult e criação de Departamento de Homicídios

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade no início da tarde desta quinta-feira (28) o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a realizar concurso público para preenchimento de 102 vagas de nível superior, na Secretaria Estadual de Cultura. Serão oito cargos de analista de patrimônio cultural e outros 94 nas carreiras de assuntos culturais, arquivo e pesquisa, biblioteconomia, sociologia e museologia.

28/06/2018

Heitor Ferrer cobra promessas do governador nas eleições de 2014

O deputado Heitor Ferrer (SD) cobrou, na tribuna da Assembleia Legislativa, hoje, promessas feitas pelo governador Camilo Santana (PT), na campanha em 2014, que não teriam sido cumpridas ainda.

20/06/2018

Heitor Ferrer observa o aumento de recomendações do TCE sobre as contas do Estado

O deputado Heitor Ferrer (SD) chamou atenção, hoje, na Assembleia Legislativa, para o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2017, em tramitação na Casa, para ser apreciado pelos parlamentares. O parecer dado pela Corte de Contas recomenda a aprovação, com reserva das referidas contas.

14/06/2018

LDO de 2019 foi aprovada na Comissão de Orçamento

O Projeto de Lei que estabelece as diretrizes para a elaboração  da Lei Orçamentária (LDO) de 2019, em tramitação na Assembleia Legislativa, já foi aprovado pela Comissão de Orçamento, ontem, com 19 emendas. O relator da matéria, deputado Evandro Leitão (PDT), recebeu 77 emendas de parlamentares.

14/06/2018

Parlamentares aprovam subsídio a empresas aéreas

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, Mensagem do Governo do Estado que concede um subsídio anual de até R$ 20 milhões para empresas aéreas que iniciarem novos voos internacionais no Aeroporto Internacional Pinto Martins – Fortaleza Airport. Apenas cinco deputados de oposição votaram contra a proposta. A subvenção econômica aprovada dá aval para o Estado conceder um auxílio de até R$ 20 milhões por ano para as companhias.

13/06/2018

Heitor Ferrer ingressa com representação no MPCE contra o Estado para apurar gastos com usina desati

O deputado Heitor Ferrer (SD) informou, hoje, da tribuna da Assembleia Legislativa, que ingressou com uma representação no Ministério Público Estadual contra o Governo do Estado, para apurar despesas com a Usina Manoel Costa Filho S.A, adquirida pelo ex-governador, Cid Gomes (PDT), em 2013, por R$ 15 milhões, mas que até hoje está paralisada.

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