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13/04/2018

Deputados firmam pacto para a troca de votação em ‘dobradinhas’

Passado o período da chamada “janela partidária”, e com os deputados devidamente acomodados em suas legendas, o passo seguinte é intensificar a atuação nas bases eleitorais. Assim, em busca de apoios para suas campanhas, os parlamentares estaduais estão efetuando parcerias com postulantes ao cargo de deputado federal, através de “dobradinhas”.

06/04/2018

Governo garante gratificações a alguns servidores

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, um total de 10 projetos do governador Camilo Santana, a maioria deles tratando de concessão de gratificações a servidores públicos.

05/04/2018

Regime de urgência para votação de matérias do Governo

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a tramitação em regime de urgência de projetos do Governo do Estado que tratam sobre aumentos remuneratórios a servidores públicos, a tempo de serem levados, hoje, para votação em plenário.

02/04/2018

TCE verifica irregularidades em duas pastas do Governo

Alvos de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), duas secretarias do Governo Camilo Santana (PT) terão que se adequar a recomendações da Corte de Contas para sanar irregularidades relacionadas à gestão de pessoas e ao acompanhamento de convênios e termos de colaboração. No caso da Secretaria da Saúde (Sesa), o TCE identificou acúmulo ilegal de cargos por servidores da Pasta, enquanto, na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), técnicos do Tribunal concluíram que houve falta de fiscalização e de acompanhamento de convênios pelo órgão estadual.

29/03/2018

Presidente da AL anuncia Seminário sobre Segurança no início de junho

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), assinou, ontem, um acordo de cooperação com universidades do Estado, para a realização do I Seminário Internacional de Segurança Pública do Ceará. O evento, organizado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa, acontecerá nos próximos dias 4, 5 e 6 de junho.

19/03/2018

Governistas querem mais debate sobre Reforma da Previdência

O pacote de três mensagens do Governo do Estado que propõem mudanças na Previdência estadual, em tramitação na Assembleia Legislativa, ainda causa resistência em parlamentares da base aliada, embora alguns nem sequer tenham se debruçado sobre a proposta. O principal questionamento de alguns governistas diz respeito ao projeto que regulamenta a Previdência complementar dos servidores estaduais, quanto ao aumento do prazo para as gratificações serem incluídas no valor da aposentadoria.

16/03/2018

Deputados aprovam reajuste para os demais servidores

Após ter sido votado, recentemente, o reajuste de 3% aos servidores estaduais do Poder Executivo, incluindo os dos ocupantes de cargos comissionados, a Assembleia Legislativa cearense aprovou, ontem, por unanimidade, a revisão dos vencimentos dos funcionários dos poderes Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, com o mesmo percentual.

15/03/2018

Câmara aprova reajuste de 2,95% para servidores municipais

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, no começo da tarde de ontem, reajuste de 2,95% para os servidores públicos municipais. A proposta, enviada à Casa pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), teve 27 votos favoráveis e seis abstenções. Na sequência, em sessão extraordinária, o texto foi aprovado em redação final, e agora segue para a sanção do prefeito. Já a proposta de reajuste dos professores municipais, segundo a liderança do governo na Casa, deve chegar à Câmara até o fim do mês.
 

14/03/2018

Unidade gerenciará ações da Prefeitura

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, ontem, mensagem da Prefeitura criando a Unidade de Gerenciamento do Projeto de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de Atenção (UGP-Proredes). De acordo com o projeto, trata-se de uma exigência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), instituição com a qual o Paço Municipal contraiu um empréstimo para o financiamento da iniciativa.

14/03/2018

Arquivada a CPI do narcotráfico por falta de apoio

O pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa, para investigar o tráfico de drogas no Ceará, foi para o arquivo. Segundo o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), a proposta já não tem o número mínimo de assinaturas – 12 – para a criação do colegiado, além da “maioria” dos líderes partidários não concordarem com a iniciativa.

14/03/2018

Frente Parlamentar Mista deve discutir Segurança

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT), destacou ontem, na tribuna da Casa, a criação de uma Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública, envolvendo o Parlamento municipal e a Assembleia Legislativa.

13/03/2018

Emenda para aumentar reajuste dos servidores municipais

A Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, ontem, o texto-base do projeto do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), reajustando o salário dos servidores municipais. O projeto segue agora para o plenário. Na Assembleia, os deputados aprovaram o reajuste dos servidores estaduais na semana passada.

11/03/2018

Servidores estaduais receberão ajuda para alimentação de R$ 15

Um projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa pelo governador Camilo Santana, na última semana, institui “auxílio alimentação para os servidores públicos estaduais ativos da Administração Direta e Indireta” no valor de R$ 15 por dia trabalhado.

02/03/2018 Blogs

Aprovado reajuste de 3% para servidores estaduais

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, o reajuste de 3% para os servidores públicos estaduais, neste ano, retroativo a 1º de janeiro de 2018. A proposta do Governo do Estado dá ganho real de 0,5% para todas as categorias, uma vez que a inflação registrada em 2017 foi de 2,95%. Durante a sessão, poucos servidores ocuparam as galerias do Legislativo para reivindicar a matéria.

01/03/2018 Blogs

Governista defende rede de hospitais de suporte no CE

Para tentar desafogar a quantidade de pacientes que esperam por atendimento e cirurgia nos hospitais públicos do Estado, principalmente na área de traumatologia, a deputada Mirian Sobreira (PDT) defendeu, ontem, na tribuna da Assembleia, a criação de um “cinturão de contenção” no Estado, com uma rede formada por 16 hospitais de baixa e média complexidades, para dar suporte aos hospitais polos do Interior e da Capital.

23/02/2018 Blogs

Cogerh e Ouvidoria terão mais servidores

A Assembleia Legislativa cearense aprovou, ontem, por unanimidade, projetos de lei do Governo do Estado que tratam da criação de cargos para a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). No total, 650 requerimentos também foram aprovados em plenário.

22/02/2018 Blogs

Santana destaca investimentos do Estado no momento que o Governo Federal corta verbas

Enquanto o Governo Federal promove cortes nos recursos enviados para os estados – só na área da Segurança o Ceará perdeu R$ 18 milhões -, o deputado Manoel Santana (PT) enfatizou, hoje, na Assembleia Legislativa, os investimentos que o Estado do Ceará vem realizando. O parlamentar citou o programa Águas do Sertão, cujo objetivo é fortalecer o abastecimento das comunidades no Interior do Estado.

22/02/2018 Blogs

Segurança domina as discussões na Assembleia

O problema na Segurança que o Ceará atravessa tem provocado debates, diariamente, entre os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa. Ontem, o deputado Carlos Matos (PSDB), ao discursar na tribuna, criticou a “insistência governamental” de “fazer mais do mesmo” nas políticas de combate à violência, que, na sua avaliação, não dão resultados efetivos. Para ele, seria mais “inteligente” o governo estadual assumir uma “mea culpa” pelos erros cometidos e sugeriu a criação de um “gabinete de crise”. Por sua vez, o deputado, Osmar Baquit (PSD), perguntou pela ajuda que o tucano poderia dar junto ao Governo Federal, já que é de um partido aliado do presidente Michel Temer (MDB). Baquit enfatizou os resultados obtidos pelo Estado na área da Educação.

22/02/2018 Blogs

Na AL, questões municipais voltam ao debate

Deputados da Assembleia Legislativa têm intensificado ações em municípios do Interior a fim de potencializar o número de votos em seus colégios eleitorais. No Plenário 13 de Maio, a tendência, segundo disseram alguns parlamentares, é que os temas sejam cada vez mais municipalizados, como ocorreu na plenária de ontem, quando muitos dos pronunciamentos levaram em consideração questões locais de interesse dos deputados Moisés Braz (PT), Renato Roseno (PSOL) e Audic Mota (MDB), dentre outros.

21/02/2018 Blogs

Salário mínimo do Governo do Estado do Ceará é de R$ 985,65

Uma das mensagens que o governador Camilo Santana mandou para a Assembleia, ontem, conhecida oficialmente hoje pelos deputados estaduais cearenses, trata do salário mínimo que será pago pela administração pública estadual a todo os servidores em atividade, aposentado e pensionista, que é de R$ 985,65.

16/02/2018 Blogs

Crise hídrica no Estado preocupa parlamentares

O início da quadra chuvosa deste ano no Estado motivou discursos de alguns deputados, ontem, na Assembleia Legislativa. O reaproveitamento de água voltou a ser cobrado por parlamentares, bem como a conclusão do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco, que deve beneficiar o Ceará, mas está atrasada há anos. O deputado Fernando Hugo (PP), por exemplo, demonstrou preocupação com o abastecimento de Fortaleza e da Região Metropolitana, mas apontou alternativas.

15/02/2018 Blogs

Governo do CE cria cargos de Auditor com salário de até R$ 14 mil mais gratificação

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa cearense, hoje, a proposta do governador Camilo Santana de criação de 25 cargos de Auditor de Controle Interno, como salários que vão de R$ 4.281,16 a R$ 14.212,96, além de uma “Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria … , no percentual de até 60%, incidente sobre o valor da última classe/referência da respectiva tabela de vencimento da carreira”.

08/02/2018 Blogs

Previdência do Estado acumulará déficit de R$ 8,7 bi até 2020

O relatório resumido da execução orçamentária do Estado do Ceará, na parte referente à projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Ceará, conhecido ontem, projeta um déficit orçamentário de exatamente R$ 8.727.963.223,77, até o ano 2020.

08/02/2018 Blogs

Auditoria do TCE nas contas da Previdência do Ceará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma auditoria no Sistema de Previdência do Estado do Ceará, concluindo por fazer recomendações e determinar a adotação de algumas providências a serem cumpridas no prazo de 60 dias.

02/02/2018 Blogs

Camilo vai à AL prestar contas

Após quase 50 dias de recesso parlamentar, os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará, retomam hoje as atividades do último ano da atual Legislatura. A sessão solene de instalação contará com a presença do governador do Estado, Camilo Santana, que fará a prestação de contas de 2017 e anunciará as principais ações para este ano.

02/02/2018 Blogs

Camilo diz que anunciará o reajuste dos servidores públicos estaduais na próxima semana

Ao ser questionado pelo Diário do Nordeste sobre o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais para este ano de 2018, o governador Camilo Santana (PT) disse, no início da tarde desta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, que fará o anúncio na próxima semana. Sobre percentuais, o chefe do Executivo Estadual se limitou a dizer que será retroativo a janeiro. Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), Camilo olhou para o colega e confirmou que “em breve” mandará a Mensagem para apreciação dos deputados.

02/02/2018 Blogs

Câmara Municipal tem novos mecanismos de transparência

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Salmito Filho (PDT) anunciou ontem (1º), no plenário da Casa, a criação de um novo site para a Ouvidoria da Casa. “Estamos buscando nos aperfeiçoar para avançarmos na transparência”, diz. De acordo com ele, a Casa já havia sido bem avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) em matéria de transparência, mas que aperfeiçoamentos foram feitos a partir de recomendações da Corte de Contas. O trabalhista, porém, declara que o Parlamento municipal decidiu ir além, criando um portal para receber demandas da população.

01/02/2018 Blogs

Números oficiais do Estado do Ceará. Mais de R$ 8 bi foram gastos com pessoal

Para cumprir determinações legais, o Governo do Estado publicou, no último dia 30, o seu Relatório de Gestão Fiscal, onde detalha todos as receitas da administração pública e as respectivas despesas.

14/01/2018 Blogs

MP quer Companhia de Policiamento próprio e prédio do extiinto TCM

O Ministério Público  estadual está querendo que seja criada uma Companhia Policial Militar, a exemplo das existentes nos poderes Legislativo e Judiciário. Os motivos alegados para tal ainda não sensibilizaram os atores competentes, tanto para propor como para criar a tal Companhia.

10/01/2018 Blogs

TCE busca consolidar fiscalizações municipais

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes, foi reconduzido ao cargo, ontem, para o biênio 2018-2019. O magistrado e os demais membros da Corte de Contas terão o desafio de unificar as fiscalizações e julgamentos realizados pelo órgão com aqueles antes realizados pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), bem como elaborar uma nova Lei Orgânica, Regimento Interno e um Plano de Cargos e Carreiras para os servidores da Corte.

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