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10/01/2018 Blogs

Edilberto Pontes é reconduzido à presidência do TCE Ceará

Em solenidade realizada na noite desta terça-feira (09/01), no Tribunal de Contas do Estado, o presidente Edilberto Pontes assumiu o segundo mandato. Reeleito Edilberto Pontes presidirá o órgão no biênio 2018-2019. O conselheiro Rholden Queiroz permanece como vice-presidente; como corregedor continua o conselheiro Valdomiro Távora. O novo ouvidor do TCE Ceará será o conselheiro substituto Davi Barreto.

08/01/2018

Posse dos dirigentes eleitos do TCE Ceará – biênio 2018/2019 – será nesta terça-feira (9/1)

Foi marcada para esta terça-feira, dia 9 de janeiro, sessão extraordinária para a solenidade de posse dos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará eleitos para o biênio 2018/2019. O evento acontecerá na sede do órgão, no plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro), a partir das 16 horas.

08/01/2018

TCE nomeia mais 18 aprovados nos concursos de 2015

Dezoito aprovados nos últimos concursos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará foram nomeados pelo presidente Edilberto Pontes. A lista dos nomes foi publicada no Diário Oficial do órgão de nº 236 e vem sendo atualizada em edições seguintes à medida que ocorrem desistências.

21/12/2017

Quixelô, Mombaça e Catunda têm contas de governo reprovadas pelo TCE

Três prestações de contas de governo receberam do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta terça-feira (19/12), parecer prévio pela irregularidade. Foram as de 2011 do município de Quixelô e as de 2012 dos municípios de Mombaça e Catunda. Os prefeitos à época podem ficar impedidos de pleitear cargos públicos, a depender do julgamento das respectivas Câmaras Municipais, que só poderão contrariar o posicionamento do TCE por maioria de pelo menos dois terços de seus vereadores.

18/12/2017 Blogs

Município de Choró recebe investimentos em obras, veículos e equipamentos para a saúde

O Governo do Ceará investe R$ 867,72 mil em obras,veículos e equipamentos para a saúde no município de Choró. Nesta segunda-feira (18), às 16h, o governador Camilo Santana celebra estes investimentos participando da entrega da reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Padre José Bezerrra Filho, no município de Choró (Rua José Carneiro de Andrade, bairro Cidade Nova).

17/12/2017 Blogs

Governo do Ceará investe em segurança hídrica para 156 famílias do Litoral Norte

O governador Camilo Santana, representado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins autorizou, na manhã deste sábado (16), duas ordens de serviço para implantação de sistema de abastecimento d’água no município de Camocim. Somando investimentos de cerca de R$ 586.295,00, as obras do Projeto São José III beneficiarão as comunidades de Moreias e Corguinho.

16/12/2017 Blogs

Orós entre os 26 municípios com nota 10 no índice de transparência municipal de 2017

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, divulgou nesta semana a analise sobre o índice de transparência dos 184 municípios do estado, onde apenas 26 prefeituras se destacaram por estarem com nota 10 nos seus portais de transparência, sendo que a Prefeitura e Câmara de Orós estão devidamente enquadradas nos requisitos do TCE com nota 10.

16/12/2017 Blogs

Sobral recebe o primeiro Território do Pacto por um Ceará Pacífico no Interior

Depois de instalado nas regiões do Grande Vicente Pinzon e Grande Bom Jardim, o município da Zona Norte recebe investimentos em segurança e em ações sociais previstas no Pacto por um Ceará Pacífico.

15/12/2017 Blogs

Aracati é nota dez em transparência segundo o Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Anualmente, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa informações presentes nos portais de transparência dos 184 municípios do Estado e estabelece o Índice de Transparência Municipal. A Prefeitura do Aracati tem o orgulho de anunciar que conquistou nota dez nesta avaliação, juntamente com a Câmara de Vereadores.

15/12/2017 Blogs

Governador e ministro anunciam R$ 51 milhões para a Educação do Ceará

O Governo do Ceará garantiu mais investimentos por melhorias no ensino público do Estado. Nesta sexta-feira (15), em cerimônia realizada no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana recebeu o ministro da Educação, Mendonça Filho, para anunciar a liberação de R$ 51 milhões voltados à construção de novas escolas em Fortaleza e no Interior, além de reformas em equipamentos da rede estadual de ensino, aquisição de computadores e equipamentos de climatização. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

15/12/2017 Blogs

Último duodécimo do ano deve ser transferido até a próxima quarta-feira

As prefeituras cearenses têm até a próxima quarta-feira (20/12) para transferirem às câmaras municipais a última parcela dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo.

15/12/2017 Blogs

MEC libera R$ 51 milhões para construção de escolas e compra de equipamentos no Ceará

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou na manhã desta sexta-feira, 15, a construção de cinco novas instituições, sendo duas escolas técnicas e três escolas de ensino médio. Além disso, liberou recursos financeiros para o pagamento de obras e equipamentos. O pacote representa investimentos de mais de R$ 51 milhões em prol da educação básica no estado do Ceará.

15/12/2017 Blogs

Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária Anual para 2018

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, que estima a receita e fixa as despesas do Governo do Estado para o próximo ano, foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (14/12).

14/12/2017 Blogs

Primeira Areninha de Caucaia ganha data de inauguração: 22 de dezembro

Uma das mais importantes promessas de campanha do prefeito Naumi Amorim para o esporte começa a virar realidade. No próximo dia 22, Caucaia ganhará sua primeira Areninha. O anúncio foi feito pelo gestor durante o “Jogo das Estrelas”, ocorrido na noite dessa terça-feira (12/12) no Estádio Municipal Raimundo Oliveira, o Raimundão.

14/12/2017 Blogs

Assembleia aprova Orçamento de R$ 26,4 bilhões para 2018

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quinta-feira (14), por unanimidade, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018, estimado em R$ 26,4 bilhões. Sob a relatoria do líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), o texto recebeu 1682 emendas de 29 parlamentares da base governista e também de oposição.

14/12/2017 Blogs

Governador Camilo Santana recebe ministro da Educação e anuncia recursos nesta sexta-feira

O governador Camilo Santana recebe o ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta sexta-feira (15), às 9h, no Palácio da Abolição. Na ocasião, serão anunciados recursos para ampliação do parque escolar com a construção de novas escolas em Fortaleza e interior do Estado. O encontro, contará com a presença da vice-governadora, Izolda Cela, e do secretário da Educação, Idilvan Alencar.

14/12/2017 Blogs

Tribunal emite parecer pela desaprovação de contas de Martinópole

Foi emitido, durante a sessão plenária desta semana (12/12), parecer prévio pela irregularidade das contas de governo do município de Martinópole, exercício 2011. A não aplicação de percentual mínimo de recursos na educação, não comprovação da inscrição da dívida ativa não tributária e a apropriação indébita previdenciária foram os motivos da decisão, apuradas no processo 08303/12, de relatoria do conselheiro substituto Davi Barreto.

12/12/2017 Blogs

TCE dá prazo de 60 dias para gestores explicarem acumulações de cargos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do presidente, conselheiro Edilberto Pontes, está encaminhando Ofício para 181 prefeituras e 95 câmaras municipais para verificar a ocorrência de acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas no âmbito de suas respectivas unidades administrativas. A ação decorre do trabalho de Auditoria que está sendo realizado pela Gerência de Fiscalização de Pessoal, da Secretaria de Controle Externo, a qual identificou sinais de acumulação ilícita de 5.495 cargos de servidores de municípios do Estado, capazes de gerar um prejuízo ao erário no valor de R$ 494,4 milhões por ano.

12/12/2017 Blogs

Superintendente do Detran leva ao Governador demanda dos servidores

O governador Camilo Santana receberá, em audiência, nesta terça-feira, dia 12, no final da manhã, o Superintendente do Detran, Igor Ponte, acompanhado de representantes do Sindetran e da Associação dos Agentes de Trânsito e Transporte do Detran.uma representação de servidores do Detran, para tratar da pauta de demandas da categoria.

12/12/2017 Blogs

Cartão Mais Infância dará auxílio a 60 mil famílias em extrema pobreza no Ceará

Cerca de 60 mil famílias cearenses em situação de extrema pobreza serão beneficiadas com auxílio mensal de R$ 85 do Governo do Ceará através do Cartão Mais Infância. A ação do Programa Mais Infância Ceará foi lançada pelo governador Camilo Santana e pela primeira-dama Onélia Santana, na manhã desta segunda-feira (11), em cerimônia realizada no Centro de Eventos do Ceará.

11/12/2017 Blogs

Orós é contemplado com o “Cartão Mais Infância Ceará” do governo do Estado

O prefeito de Orós, Simão Pedro, participou na manhã desta segunda-feira (11/12), do lançamento do Cartão Mais Infância, em solenidade no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, onde o município de Orós foi contemplado com o cartão.

10/12/2017 Blogs

Governo do Ceará leva água para 72 famílias em duas comunidades de Piquet Carneiro

O projeto São José III chega a mais duas comunidades do Ceará, contemplando o município de Piquet Carneiro, na Região do Sertão Central. As 71 famílias das comunidades de Sítio Conceição e Sítio Maniçoba comemoraram a autorização para a implantação de dois sistemas de abastecimento d’água, na manhã desta sexta-feira (8).

10/12/2017 Blogs

TCE Ceará e Aprece realizam encontro para aprimorar a efetividade da gestão municipal

“O TCE Ceará e os Municípios – Ação e Cooperação no Aprimoramento da Gestão”. Esse é o encontro que será promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Associação dos Municípios (Aprece), nesta quarta-feira (13/12), das 8h30 às 13h, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), em Fortaleza – rua Barbosa de Freitas, nº 2674 – Dionísio Torres (6º andar).

06/12/2017

Seis gestões municipais não enviaram contas dentro do prazo ao TCE

Cinco prefeituras e uma câmara municipal não enviaram as prestações de contas do mês de outubro dentro do prazo ao Tribunal de Contas do Estado. Até 30/11, data final, não haviam cumprido a obrigação os Executivos de Meruoca, Milhã, Redenção, Saboeiro e São João do Jaguaribe e o Legislativo de Guaramiranga.

30/11/2017

VLT: governador visita obras do trecho Borges de Melo-Papicu

O governador Camilo Santana visitou nesta quarta-feira (29) as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Fortaleza. Acompanhado dos engenheiros da empresa responsável pela construção do equipamento, o chefe do Executivo caminhou entre as estações Borges de Melo e Papicu – mais de 6 quilômetros. “Fiz questão de percorrer todo esse trecho para acompanhar de perto o andamento das obras. Está indo muito bem em alguns pontos e precisa melhorar em outros”, citou o governador.

22/11/2017

TCE desaprova contas de Uruoca por irregularidades em licitações para obras

Um gestor e três integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Uruoca do exercício de 2012 foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará devido a irregularidades cometidas em licitações para obras e serviços de engenharia. As falhas foram apuradas em prestação de contas de gestão do período de 1º de janeiro a 22 de julho daquele ano, julgada nesta segunda-feira (20/11) pela Primeira Câmara da Corte.

17/11/2017

Zezinho Albuquerque elogia aprovação do nome de Ernesto Sabóia para vaga de conselheiro do TCE

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), destacou a aprovação, nesta quinta-feira (16/11), do nome de Ernesto Sabóia para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A Assembleia realizou sessão plenária extraordinária nesta quinta-feira (16/11) para votar a indicação. Com 33 votos favoráveis e três contrários, o nome do novo conselheiro foi aprovado em votação secreta. Ele irá ocupar a vaga do ex-conselheiro Teodorico Menezes, que se aposentou no primeiro semestre deste ano.

15/11/2017

Tribunal de Contas do Estado publica relatório analítico sobre cada município cearense

Relatórios com a análise das receitas e despesas de cada um dos 184 municípios do Ceará foram disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado nesta terça-feira (14/11). Os documentos estão no Portal da Transparência mantido pelo órgão e têm como principais objetivos auxiliar as administrações locais a promoverem o equilíbrio fiscal, por meio da racionalização de gastos e otimização da obtenção de receitas, bem como oferecer à sociedade uma leitura mais acessível do desempenho das gestões.

14/11/2017

Ernesto Saboia é sabatinado na ALCE e pode ocupar vaga no TCE

Depois de duas horas de sabatina, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou o nome de Ernesto Saboia para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, TCE. A aprovação foi unânime. Os 7 deputados presentes votaram pela indicação do conselheiro por disponibilidade do extinto tribunal de contas dos municípios, o TCM. A matéria vai para votação em plenário ainda esta semana. Caso seja aprovado, Saboia vai ocupar a vaga deixada por Teodorico Menezes.

09/11/2017 Blogs

Bairro Vila Velha tem segurança reforçada com ampliação do efetivo do BPRaio em Fortaleza

No último sábado (28), o governador Camilo Santana iniciou, no bairro Messejana, o processo que vai duplicar a capacidade operacional do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) na capital cearense. Nesta terça-feira (31), foi a vez do bairro Vila Velha receber o reforço do grupamento para atuar no combate ao crime. Na ocasião, foram apresentados os 38 policiais especializados na “Doutrina Raio” que vão realizar o patrulhamento no bairro e região, que contarão com 18 motos e uma viatura para as operações.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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