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09/01/2019

TCE Ceará reinicia atividades de 2019 com julgamentos de processos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retornou às atividades normais nesta segunda-feira (7/1/2019), com julgamentos de processos, após breve pausa de recesso, durante o qual o serviço de protocolo funcionou normalmente.

08/01/2019

Governo do Ceará fecha 2018 com 389 obras entregues à população

O Governo do Ceará, por meio do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), chegou ao final de 2018 com 389 obras concluídas, totalizando investimentos da ordem de R$ 427 milhões. Somadas a isso, outras 575 obras estão em andamento em todo o estado, envolvendo recursos no valor aproximado de R$ 1 bilhão.

19/12/2018

Prefeito Roberto Cláudio e Governador Camilo Santana lançam novo programa de assistência à saúde

 prefeito Roberto Cláudio e o governador Camilo Santana anunciam nesta quinta-feira (20/12), às 9h30, durante Coletiva de Imprensa, no Palácio da Abolição, um novo programa com politica de fortalecimento da atenção primária em saúde. Serão apresentado detalhes do Programa Médico Família Fortaleza e do Programa Médico da Família Ceará que buscam ampliar os níveis de atendimento na rede de postos de saúde.
Também participam ainda da coletiva, a secretária de Saúde de Fortaleza, Joana Maciel, e secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi.

19/12/2018

Naumi encaminha à Câmara de Caucaia mensagem que isenta imóveis de até R$ 100 mil do IPTU

O prefeito Naumi Amorim encaminhou à Câmara de Vereadores um pacote histórico de medidas fiscais que vai impactar positivamente a vida de milhares de caucaienses. O novo Código Tributário do Município (CTMC) pautará três grandes mudanças: a faixa de imóveis isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) saltará de R$ 12 mil para R$ 100 mil, algumas populações não terão mais de pagar o tributo e templos religiosos não serão cobrados por alvarás de funcionamento.

19/12/2018

Tribunal de Contas do Ceará regulamenta o regime de teletrabalho

Norma que regulamenta o teletrabalho no Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi aprovada na sessão do Pleno desta terça-feira (18/12). A resolução administrativa nº 9/2018 institui nesta Corte de Contas a realização de atividades fora das suas dependências (de forma remota) pelos servidores, após a execução das fases-piloto no decorrer deste ano. De acordo com a Secretaria de Administração, o processo de indicação dos servidores interessados em participar da modalidade começa a partir de 7 de janeiro de 2019.

19/12/2018

Pleno do TCE aprova projeto do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração⁩

A minuta do Projeto de Lei sobre o novo Plano de Cargos e Carreira e Remuneração (PCCR), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi aprovada pelo Pleno da Corte nesta terça-feira (18/12) por unanimidade. O presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, informou que o projeto de lei será enviado para a votação na Assembleia Legislativa. Para Edilberto Pontes, a elaboração de um novo PCCR estava prevista na Emenda Constitucional n° 92/2017, que extinguiu o TCM-CE e passou suas funções ao TCE. O novo Plano visa, dentre outros objetivos, reduzir as assimetrias existentes entre os servidores da Casa, sendo objetivo de análises ao longo de um ano. “O PCCR do Tribunal será um dos mais competitivos dentre as Cortes de Contas do país”, disse.
O Plano contém a organização dos cargos, funções, classes, carreiras, referências e qualificações; estruturação do Grupo Ocupacional; forma de provimento dos cargos; o desenvolvimento da carreira, tabela de vencimentos, remuneração e enquadramentos funcional e salarial, dentre outras informações.

19/12/2018

Prefeitura de Fortaleza é a vencedora de prêmio global de Mobilidade Urbana

O Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP, da sigla em inglês para Institute for Transportation and Development Policy) anunciou, nesta quinta-feira (28/06), que Fortaleza foi a cidade vencedora do Sustainable Transport Award (ou Prêmio de Transporte Sustentável, em tradução livre) – uma competição global de projetos e intervenções inovadoras que promovem a mobilidade urbana de forma sustentável e inclusiva.

19/12/2018

Assembleia Legislativa aprova orçamento para 2019

A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira, 18, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O projeto, que determina a receita e as despesas do Governo do Estado para o próximo ano, recebeu 2.135 emendas, das quais 548 são de autoria do deputado estadual Danniel Oliveira (MDB).
Pelo oitavo ano, o emedebista é o parlamentar que mais apresentou e aprovou emendas ao orçamento. As proposições contemplam 34 municípios e, segundo Danniel, as principais demandas foram em relação ao recursos hídricos, segurança pública e saúde. “Há sempre uma grande preocupação, principalmente para nós que somos do interior do estado, com os três Ss: seca, saúde e segurança pública. São questões que norteiam as nossas emendas”, pontuou.
Com a aprovação da LOA, o orçamento previso para o Ceará em 2019 é de R$ 28,3 bilhões.

18/12/2018

Escola de Contas do TCE (IPC) divulga cronograma de 43 cursos a distância para 2019⁩

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE por meio da Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo, IPC divulga o cronograma de cursos ofertados para 2019. Serão 43 capacitações na modalidade de ensino a distância, que devem ocorrer de janeiro a novembro, com12 eixos temáticos: Contabilidade; Orçamento e Finanças Públicas; Licitação, Contratos Administrativos e Convênios; Direito; Controle Social; Auditoria; Controle Externo e Interno; Gestão Pública; Projetos; Educação Corporativa; Educação Ambiental; Tecnologia da Informação e Gestão de Pessoal. As capacitações serão realizadas no portal do IPC, no Núcleo de Educação a Distância (NEaD).

17/12/2018

Prefeitura de Acarape usa material reciclável em decoração de Natal

O município de Acarape inovou em sua decoração natalina, e, através do projeto Recicle Hoje nas escolas públicas, usou da criatividade dos estudantes e integrantes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para criação da decoração utilizando garrafas pets, latas, pneus e papelão.
 

15/12/2018

Governo do Ceará busca consolidar protagonismo em investimento público em 2019

Nós fomos o estado que mais fez investimentos públicos no Brasil. Poderíamos ter feito o equilíbrio fiscal e ter deixado recursos em caixa para o estado, porém o mais importante para nós é o que traz o retorno para a população. Já estamos nos preparando para os próximos quatro anos, para garantir que possamos começar 2019 com equilíbrio, manter o estado com o maior número de investimentos e fortalecer áreas estratégicas do governo”, disse o governador do Ceará, Camilo Santana, durante o almoço de confraternização com representantes da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), realizado nesta sexta-feira (14), na Casa da Indústria.

14/12/2018

Projeto que obriga apresentação de certidão negativa para ocupantes de cargos públicos é aprovado na

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), o projeto de lei 62/17, de autoria do deputado Heitor Férrer (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual para o exercício de cargos, empregos e funções nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

14/12/2018

Camilo deve anunciar Élcio Batista Chefe da Casa Civil coordenando áreas estratégicas do governo

O governador Camilo Santana recebe hoje, o deputado André Figueiredo, presidente do PDT no Ceará. O partido de Brizola tem 6 deputados federais e 14 estaduais, uma força política que domina o cenário. A conversa será sobre o novo governo que nasce em janeiro. Hoje, o PDT controla as secretarias poderosas e influentes : Fazenda, Saúde, Turismo, Infraestrutura, Educação, Assembleia, Recursos Hídricos e Trabalho.

14/12/2018

Prefeito Roberto Cláudio vai formalizar parceria para gerar negócios de impacto social

Com o objetivo de estimular negócios de impacto social, criando uma rede na cidade de Fortaleza, o prefeito Roberto Claudio reuniu-se nesta sexta-feira (14.12), em São Paulo, com dirigentes do Civi-co, uma organização não governamental que opera como um espaço de trabalho compartilhado para empreendedores cívico-sociais e que reune pessoas e organizações que buscam gerar transformações positivas na sociedade, tanto no espaço público como no espaço governamental do País.

13/12/2018

Eunício e Camilo conseguem mais de R$ 7 milhões para ampliar serviços do SAMU no CE

O atendimento na saúde do Ceará ganha mais um reforço financeiro. É que nesta quinta-feira (13), após atender solicitação do presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, e do governador, Camilo Santana, o Ministro da Saúde, Gilberto Occhi assinou o repasse de mais de R$ 7 milhões para proporcionar melhorias no setor.

13/12/2018

Prefeito Roberto Cláudio busca formalizar parceria com hospital Albert Einstein

O prefeito Roberto Cláudio esteve reunido, nesta quinta-feira (13.12), em São Paulo, com dirigentes do Hospital Albert Einstein, entre eles o presidente Sidney Klajner, quando tratou dos entendimentos iniciados no mês de agosto e que buscam formalizar uma parceria para transferência de tecnologia para ações de gestão na área da Saúde.

12/12/2018

Mais 272 novos servidores de nível médio e superior são convocados para o IJF

A Prefeitura de Fortaleza está convocando mais 272 profissionais de saúde aprovados em concursos públicos para cargos de nível médio e superior no Instituto Doutor José Frota (IJF). Os Editais de Convocação 072, 073, 074 e 076/2018, com as listas dos selecionados, prazos e locais para a apresentação das documentações necessárias, estão disponíveis no Canal – Concursos e Seleções, no Portal do Executivo Municipal (link abaixo).


 

11/12/2018

Audiência pública discute plano de cargos e carreiras do TJCE

Será realizada, nesta quarta-feira (12), às 14h30, na Assembleia Legislativa, audiência pública para debater a mensagem 92/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Quadro III do Poder Judiciário. A realização do debate atende a requerimento do deputado estadual Heitor Férrer (SD). O parlamentar defende a importância da discussão, já que o assunto é de extrema relevância para os servidores do estado.

11/12/2018

Aprovado projeto de Audic Mota que estadualiza estrada entre Três Bodegas e Santa Cruz da Serra , em

A Assembleia Legislativa do Ceará, aprovou o projeto de indicação nº 45/18, de autoria do deputado Audic Mota, que estadualiza a estrada municipal que liga a Vila de Três Bodegas à Vila de Santa Cruz da Serra, no município de Icó.

11/12/2018

Plano de resíduos sólidos beneficiará 184 municípios cearenses

Nesta quarta-feira (12/12), às 14h30, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, o governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), irá lançar 103 Planos de Coletas Seletivas Múltiplas, entregar 81 de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (lixões), e 11 Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Os Planos são instrumentos para cumprimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e foram elaborados em parceria com a Associação dos Gestores Ambientais (Agace) e Associações dos Municípios (Aprece).

09/12/2018

Secretariado com deputados estaduais

Camilo Santana não anunciou um só nome da sua nova equipe. Já é certa a permanência  de Henrique Javi. Outro que fica é Élcio Batista.
Camilo Santana na conversa com deputados estaduais tem deixado a impressão que convocará quatro deputados estaduais. Os suplentes Licilvio Girão, Duquinha, Oriel Neto e Ferreira Aragao já começariam a legislatura na assembleia.


 

06/12/2018

Em reunião com governador, ministro libera R$ 43 milhões para o CAC e marca inauguração da transposi

O governador Camilo Santana se reuniu, em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade.Na ocasião, o ministro garantiu a liberação de mais R$ 43 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) e marcou para o fim de dezembro (26, 27 ou 28) a inauguração do último trecho da Transposição do São Francisco, em Salgueiro (PE).

06/12/2018

Prefeito Roberto Cláudio assina financiamento de R$ 35 milhões com a Caixa Econômica Federal

O prefeito Roberto Cláudio assinou, nesta quinta-feira (06/12), no Paço Municipal, com representantes da Caixa Econômica Federal, contrato de financiamento no valor de R$ 35 milhões.Recursos que serão utilizados em projetos nas áreas de gestão fiscal e administrativa do Município. “Este convênio vai permitir que Fortaleza continue avançando e se modernizando na área da gestão, possibilitando o melhor uso do recurso público e mais transparência para que o cidadão saiba onde seu dinheiro está sendo aplicado”, explicou o prefeito Roberto Cláudio. O financiamento faz parte do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (Pnafm).

05/12/2018

Governadores do Nordeste discutem segurança pública e novos investimentos em Brasília

O governador Camilo Santana participou nesta terça-feira (4), em Brasília, da reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste. Estiveram na pauta o bônus de assinatura das novas reservas de exploração do pré-sal, a securitização da dívida dos estados para o aumento da capacidade de investimento, a garantia federal de ações em Segurança Pública, dentre outros assuntos que serão tratados com a equipe do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Para o encontro, também foram convidados os governadores da região Norte.

04/12/2018

Parlamentares defendem proposta que padroniza projetos de licitação em municípios

O projeto de lei 6814/17, em análise na Câmara dos Deputados, quer simplificar o processo de licitações no Brasil. A proposta revoga a atual lei (8666/1993) que institui normas para concessões.

04/12/2018

Icó celebra 20 anos como patrimônio histórico cultural

O conjunto histórico de Icó (CE) celebra, hoje, 20 anos como Patrimônio Cultural Brasileiro!
Formada basicamente por portugueses e franceses, a cidade herdou uma rica arquitetura no estilo barroco com linhas do neoclássico francês, em um precioso acervo arquitetônico. Sua área protegida pelo IphanGovBr possui aproximadamente 320 imóveis.
O patrimônio histórico de Icó foi tombado na gestão municipal do ex-prefeito Neto Nunes, inclusive, toda sua reforma com o projeto , inclusive toda sua reforma com o Projeto Monumenta, em parceria com o governo federal.

29/11/2018

Suspenso convênio entre Aprece e Prefeitura de Araripe em razão de irregularidades em convênio sobre

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu pela suspensão dos efeitos do convênio de cooperação técnico financeira entre a Prefeitura de Araripe e a Associação de Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) voltado a recuperar verbas relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Foi homologada medida cautelar, de relatoria do conselheiro substituto David Santos Matos, durante a sessão do colegiado desta terça-feira (27/11), em razão de supostas irregularidades na realização deste convênio.


 

26/11/2018

Ceará apresenta boas práticas do estado em seminário nacional sobre judicialização da saúde

O Ceará marcará presença, nos dias 29 e 30 de novembro, no seminário nacional “Reflexões sobre a Judicialização da Saúde: um diálogo interinstitucional”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília...O objetivo é abrir o diálogo entre as instituições públicas envolvidas na judicialização da saúde: Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, de Contas e Estaduais, Poder Judiciário, Conselho Nacional de Justiça, Procuradorias do Estado, Defensorias Públicas, Ministério da Saúde, Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia, Conselhos de Saúde e Gestores de Saúde.

22/11/2018

Ceará tem nono maior saldo positivo do ano de empregos com carteira assinada em setembro de 2018⁩

Ceará mantém uma série de resultados positivos de postos de trabalho, sendo que o de setembro foi o maior da série já ajustada para o ano de 2018, quando acumulou um saldo de 6.355 vagas, resultado superior ao do mesmo mês do ano passado, quando o registrado foi de 2.264 postos...Os dados, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho, estão no Enfoque Econômico (nº 204) – Desempenho do Emprego Celetista Cearense em Setembro de 2018, que acaba de ser lançado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado do Ceará.

 

22/11/2018

Projeto do deputado Agenor Neto institui a Semana Estadual de Prevenção a Acidentes com Motociclista

Foi aprovado, na manhã desta quinta-feira (22), o projeto de lei de número 350/17, que institui a semana ESTADUAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS que será realizada, anualmente, no final do mês de setembro. A Coordenação do evento será do DETRAN (Departamento de Trânsito do Estado do Ceará), fará ampla divulgação sobre a semana e promoverá debates em todo o estado, visando encontrar medidas concretas para proteção e segurança dos motociclistas.
Apenas em 2017 o serviço social do Instituto Doutor José Frota (IJF), registrou mais de 7.816 vítimas de acidentes com motocicletas no Estado do Ceará.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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