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12/11/2018

Quase R$ 1 milhão deverá ser ressarcido ao Estado por irregularidades em obra do Complexo Turístico

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a três gestores públicos o ressarcimento de R$ 967,8 mil aos cofres estaduais, a serem ainda atualizados monetariamente, em virtude de irregularidades, que causaram dano ao ...


 

08/11/2018

TCE realiza sessão extraordinária do pleno nesta quinta-feira (8)

Agendada previamente para esta quinta-feira, dia 8 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar uma sessão plenária extraordinária, a partir das 10 horas, no auditório do Edifício Presidente Antônio Coelho (rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro).

08/11/2018

Municípios cearenses recebem nota média de 0,53 quanto à efetividade da gestão

Em uma variação de zero a um, a média do Índice de Efetividade da Gestão Municipal dos 184 municípios cearenses foi de 0,53 em 2017. Esse é o resultado do mais recente IEGM, medido agora em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Nos anos de 2015 e 2016, a média cearense foi de 0,54, contudo, apenas 51 e 72 municípios, respectivamente, participaram das edições passadas, diferentemente da análise deste ano, que teve a adesão da totalidade dos municípios do Estado.

06/11/2018

Em dois processos, Câmara do TCE determina devolução de R$ 520 mil aos cofres públicos por danos ao

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a devolução de um total de R$ 520,3 mil aos cofres públicos de dois municípios – Orós e Martinópole – em virtude de danos ao erário apurados em dois processos julgados na segunda-feira (5/11). Os valores são nominais, pendentes ainda de atualização monetária.


 

05/11/2018

Estudantes de Direito da Unifor fazem “Visita Cidadã” ao TCE

“Só faltava conhecer o Tribunal de Contas para dar encerramento à minha vida acadêmica”, foi o que disse a aluna do último semestre do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Daniele Magalhães Duarte, ao participar da 18ª edição do projeto Visita Cidadã Guiada, realizada nesta terça-feira (30/10) no Tribunal de Contas do Estado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), órgão pedagógico da Corte.

02/11/2018

TCE encontra irregularidades em três processos de Juazeiro do Norte⁩

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outros julgamentos realizados nesta quarta-feira (31/10), responsabilizou e aplicou multas a ex-gestores e agentes do Município de Juazeiro do Norte por irregularidades identificadas em três processos de exercícios anteriores, dois da Secretaria de Saúde e um da Câmara Municipal.

29/10/2018

Mais de mil pessoas participam de capacitações do TCEduc em Sobral⁩

O programa TCEduc contou com significativa adesão na Zona Norte cearense, chegando a 1260 participantes, dentre estudantes do ensino médio e superior. A ação ocorreu entre os dias 23 e 25/10, oferecendo capacitações e palestras como ...

29/10/2018

Doze municípios cearenses serão fiscalizados in loco pelo TCE neste mês de novembro

Definidas as 12 cidades cearenses que receberão a visita dos auditores das unidades técnicas do Tribunal de Contas do Estado, em novembro. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (23/10).

29/10/2018

Contas de setembro devem ser prestadas ao TCE até esta terça-feira (30/10)

Prefeituras e Câmaras Municipais devem enviar a prestação de contas do mês de setembro ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até esta terça-feira (30/10). Os dados subsidiam atividades de fiscalização do órgão, alimentam o Portal, Prefeituras e Câmaras Municipais devem enviar a prestação de contas do mês de setembro ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até esta terça-feira (30/10).

15/10/2018

Licitação de iluminação pública em Jaguaribe é suspensa por falhas

O Município cearense de Jaguaribe deve suspender a Concorrência Pública nº 31.07.02/2018, que visa contratar empresa, por meio de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública, incluindo a responsabilidade pelo pagamento dos custos com energia elétrica do referido Município.
O embargo foi concedido pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na sessão plenária desta terça-feira (9/10), que detectou potenciais irregularidades no certame.

15/10/2018

Controle da Administração Pública é tema de Fórum da Arce

“O Controle da Administração Pública” é o tema da 23ª edição do Fórum Regulação e Cidadania que ocorrerá no próximo dia 23, das 08h30 às 11h30. O encontro, uma iniciativa da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), acontecerá no auditório da Agência Cearense e será aberto pelo conselheiro, também presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Fernando Alfredo Franco...Dando sequência aos trabalhos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Edilberto Pontes, ministrará palestra sobre “Os Desafios do Controle no Século XXI”.

12/10/2018

Até segunda-feira (15/10) municípios devem enviar relatórios da LRF ao TCE

Prefeitos e presidentes de Câmaras têm até a próxima segunda-feira (15/10) para enviarem ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará dois relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

04/10/2018

TCE reúne pareceristas da Revista Controle – Doutrina e Artigos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, nesta quinta-feira (4/10), o I Encontro com os Pareceristas da Revista Controle – Doutrina e Artigos. A reunião aconteceu no hall (4º andar) do Edifício 5 de Outubro.

03/10/2018

Ex-gestores não comprovam saldo financeiro e terão que devolver R$ 86 mil

Dois ex-gestores municipais foram condenados pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a ressarcirem R$ 86 mil aos cofres públicos em decorrência da não comprovação do saldo financeiro no final de suas gestões. Foram eles: o secretário de Infraestrutura de Pindoretama no período de 1º de janeiro a 3 de junho de 2013 (R$ 59,4 mil); e a gestora do Fundo Municipal de Ação Social de Jardim no exercício de 2012 (R$ 26,5 mil). Os valores são nominais e, portanto, ainda serão atualizados monetariamente.

02/10/2018

Em Fortaleza (CE), ministro das Cidades lança o CRLVe: tecnologia na palma da mão

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, participou, nesta segunda-feira (01.10), em Fortaleza (CE), da apresentação da versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVe) no estado. Depois do Distrito Federal, o Ceará é a segunda unidade da federação a contar com o CRLVe...Para o superintendente do Detran-CE, Pablo Ximenes, trata-se de um grande exemplo de parceria entre o Denatran, Serpro e os Detrans. “No Ceará, temos uma ponta tecnológica em vários aspectos. Com o trânsito não poderia ser diferente”, resumiu.

02/10/2018

Prefeito Roberto Cláudio visita obras do IJF2 que recebe os primeiros pacientes

O prefeito Roberto Cláudio fará visita, na tarde desta terça-feira (02/10), às 14h30, às obras de construção do IJF2 que passa a receber os primeiros pacientes internados no Instituto Doutor José Frota. Os novos leitos serão integrados e conectados as áreas de enfermaria dos dois prédios, o que garante mais conforto e comodidade no atendimento aos pacientes.

02/10/2018

Fraport e Banco do Nordeste assinam contrato para ampliação do Aeroporto de Fortaleza

A presidente da Fraport Brasil – Fortaleza, Adreea Pal, e o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, assinaram na manhã de hoje, 1º, contrato de financiamento no valor de R$ 692 milhões, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para ampliação e reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

30/09/2018

Com apoio de Eunício, Senado vai votar empréstimo de R$ 296,8 milhões para Fortaleza

O Programa Fortaleza Cidade Sustentável está prestes a receber um forte incremento financeiro. Após articulação do senador Eunício, o Ministério da Fazenda deu o aval para o Senado votar empréstimo, no valor de 73,3 milhões de dólares, para o Município de Fortaleza tocar as obras, por meio da gestão do prefeito Roberto Cláudio.

28/09/2018

Reforma do calçadão da Rua Guilherme Rocha deve ser entregue no dia da abertura do Ceará Natal de Lu

Obras fazem parte de um conjunto de intervenções que objetivam o ordenamento do Centro da Capital cearense, uma demanda antiga dos lojistas.Ordenar a atuação dos ambulantes, recuperar praças e calçadões e criar uma programação cultural para o Centro de Fortaleza estão entre os objetivos do projeto Fórum Novo Centro, que foi debatido entre poder público e iniciativa privada. Há um mês, as obras começaram pelo calçadão da Rua Guilherme Rocha, que liga as Praças do Ferreira e José de Alencar.

27/09/2018

Prefeito Roberto Claudio assina ordem de serviço para reforma do posto de saúde da Parangaba

O prefeito Roberto Cláudio assina, nesta sexta-feira (28/09), às 8h30, a Ordem de Serviço para a reforma do imóvel que irá abrigar a nova sede do posto de saúde Parangaba (Regional IV). A nova unidade será localizada no cruzamento entre a Avenida Augusto dos Anjos e a Rua Gomes Brasil, ao lado do Terminal da Lagoa, e deverá atender uma população de 26 mil pessoas.Com um investimento de R$ 875.143,60, o equipamento contará com sala de acolhimento, recepção, farmácia, núcleo de atendimento ao cliente, auditório, sala de Raio X, sala de esterilização, escovódromo, consultórios médicos e odontológico, sala de coleta, sala de curativo, sala de vacina, banheiros com acessibilidade para pessoas com deficiência, dentre outros espaços.

24/09/2018

Senador Pompeu é primeiro lugar do Estado em Projeto que combate Trabalho Infantil

Em um modesto município do sertão central cearense a administração pública está vivenciando um nova fase, muito parecida com aquela que o Ceará conheceu como “Governo das Mudanças”, liderada por Tasso Jereissati e Ciro Gomes. A máquina pública passou a ser produtiva, com metas e otimização do dinheiro do contribuinte; a gestão passou a ser transparente, discutida amplamente com a população; práticas da iniciativa privada foram implementadas visando resultados mais ambiciosos.

18/09/2018

Frota de ônibus de Fortaleza recebe adesivos de alerta, indicando pontos cegos

Para chamar a atenção de motoristas, pedestres e ciclistas sobre os chamados “pontos cegos” dos ônibus, pontos no entorno dos veículos coletivos onde os motoristas têm pouca visibilidade, vão receber sinalização de alerta a partir da próxima quarta-feira, 19 de setembro.

17/09/2018

Posse de Júlio César Saraiva como procurador-geral do MP junto ao TCE será nesta terça-feira (18/9)

O novo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Júlio César Saraiva, tomará posse do cargo nesta terça-feira (18/9). O ato será realizado em sessão extraordinária no Gabinete da Presidência do TCE, às 11h.

16/09/2018

Novas eleições em Aracoiaba e Croatá estão marcadas para o dia 28 de outubro

Os eleitores dos municípios de Aracoiaba e Croatá escolherão prefeito e vice no próximo dia 28 de outubro, mesma data prevista para o segundo turno das Eleições Gerais de 2018. Os calendários das eleições suplementares foram aprovados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão dessa sexta-feira, 14/9.

15/09/2018

Prefeito Roberto Cláudio entrega requalificação da Praça Novo Tempo II no Monte Castelo

O prefeito Roberto Cláudio entregou, na manhã deste sábado (15/09), a requalificação da Praça Novo Tempo II, no bairro Monte Castelo.
A praça recebeu, além de intervenções infraestruturais, nova iluminação, pintura, projeto paisagístico, mobiliários urbanos, piso podotátil e melhorias voltadas à acessibilidade, garantindo mais uma opção de lazer à população da Regional I.

14/09/2018

Roberto Cláudio discute uso de biometria para acesso aos estádios de futebol na capital

O prefeito Roberto Cláudio coordenou, nesta quinta-feira (13.09), reunião com representantes do Governo do Estado, Ministério Público e Sindiônibus para discutir o uso da biometria no acesso aos estádios de futebol em Fortaleza.Com o objetivo de promover mais segurança e tranquilidade aos torcedores que frequentam o Castelão e o Estádio Presidente Vargas (PV), a ação deve buscar coibir a violência nos centros de esportes, fortalecendo a política de segurança pública da Capital.

14/09/2018

TRE recebe Plano Operacional da PM para as Eleições 2018

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, receberam na tarde desta quinta-feira, 13/9, no Gabinete da Presidência do TRE, o Plano Operacional de Segurança para as Eleições 2018, do chefe da Operação Eleições 2018, tenente-coronel, Jano Emanuel Marinho.

12/09/2018

TCE abre inscrições para cursos em Gestão Pública, Direito Público, Economia, Orçamento e Finanças

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está com inscrições abertas para cinco cursos de ensino a distância. Serão abordados temas sobre Gestão Pública, Direito Público e Economia, Orçamento e Finanças Públicas.Os cursos fazem parte da agenda pedagógica do Tribunal. As capacitações são voltadas para gestores, servidores públicos e sociedade em geral. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do Sistema de Gestão Educacional.

12/09/2018

Prefeito de Tauá deverá ser cassado hoje

Está em andamento a sessão da Câmara Municipal de Tauá com pauta única: julgamento do prefeito Carlos Windson por crime de corrupção. A audiência é pela cassação e Os vereadores se baseiam em farta documentação dos órgãos de fiscalização, corte de contas e da justiça. Tauá é um dos municípios mais importantes do Ceará. Tem sede administrativa de todos os órgãos importantes da estrutura do Estado. O processo de cassação do prefeito está em discussão há seis meses. A conclusão da votação após as discussões deverá ser concluído no início da noite.

12/09/2018

Morada Nova não envia Lei Orçamentária e parecer do TCE é pela desaprovação das contas de Governo de

Governo do Município de Morada Nova, exercício financeiro de 2015, por falhas referentes ao descumprimento constitucional do não envio ao TCE da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016. A Corte também fez recomendações e determinações e submeterá o caso ao julgamento da Câmara Municipal.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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