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15/11/2017

Tribunal de Contas do Estado publica relatório analítico sobre cada município cearense

Relatórios com a análise das receitas e despesas de cada um dos 184 municípios do Ceará foram disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado nesta terça-feira (14/11). Os documentos estão no Portal da Transparência mantido pelo órgão e têm como principais objetivos auxiliar as administrações locais a promoverem o equilíbrio fiscal, por meio da racionalização de gastos e otimização da obtenção de receitas, bem como oferecer à sociedade uma leitura mais acessível do desempenho das gestões.

14/11/2017

Ernesto Saboia é sabatinado na ALCE e pode ocupar vaga no TCE

Depois de duas horas de sabatina, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou o nome de Ernesto Saboia para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, TCE. A aprovação foi unânime. Os 7 deputados presentes votaram pela indicação do conselheiro por disponibilidade do extinto tribunal de contas dos municípios, o TCM. A matéria vai para votação em plenário ainda esta semana. Caso seja aprovado, Saboia vai ocupar a vaga deixada por Teodorico Menezes.

09/11/2017 Blogs

Bairro Vila Velha tem segurança reforçada com ampliação do efetivo do BPRaio em Fortaleza

No último sábado (28), o governador Camilo Santana iniciou, no bairro Messejana, o processo que vai duplicar a capacidade operacional do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) na capital cearense. Nesta terça-feira (31), foi a vez do bairro Vila Velha receber o reforço do grupamento para atuar no combate ao crime. Na ocasião, foram apresentados os 38 policiais especializados na “Doutrina Raio” que vão realizar o patrulhamento no bairro e região, que contarão com 18 motos e uma viatura para as operações.

09/11/2017 Blogs

Governador anuncia mais de R$ 14 milhões para pagamento de promoção e gratificação a professores da

O governador Camilo Santana anunciou, nesta quarta-feira (8), a liberação do pagamento da Promoção Sem Titulação e da Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais 2016 para os professores da rede pública estadual de ensino. No total, o investimento é de mais de R$ 14 milhões.

09/11/2017 Blogs

Ernesto Sabóia será sabatinado hoje para ocupar vaga no TCE

O conselheiro do TCM em disponibilidade, Ernesto Sabóia, desembarcou no aeroporto Pinto Martins ontem à noite para ser sabatinado hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. Legislativa.

08/11/2017 Blogs

TCE determina que Município não utilize motos em transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará manteve decisão anterior e confirmou que a Prefeitura de Independência deve substituir motocicletas por veículos apropriados no transporte de alunos da rede estadual de ensino.

07/11/2017 Blogs

Governador anuncia injeção de R$ 2 bi na economia cearense em dezembro

A economia cearense terá injeção da ordem de R$ 2 bilhões até o fim de dezembro de 2017. O montante é equivalente às folhas de novembro e dezembro dos servidores da rede estadual, entre ativos, inativos e pensionistas, e ao pagamento da segunda parcela do 13º salário, que teve data anunciada pelo governador Camilo Santana nesta terça-feira (7). Em transmissão ao vivo em sua página no Facebook, o governador também assegurou a instalação de sistemas de monitoramento eletrônico em 38 municípios cearenses, ampliando a segurança no Estado.

05/11/2017 Blogs

Tauá, Itapajé e Saboeiro não enviam contas de setembro dentro do prazo ao TCE e podem tem suspensos

As Prefeituras Municipais de Itapajé, Tauá e Saboeiro não enviaram dentro do prazo ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará a prestação de contas mensal referente a setembro. A data limite ocorreu na última segunda-feira, 30 de outubro. Não houve registro de Câmaras Municipais inadimplentes. Seguindo determinação legal, a relação será enviada pela Corte ao Governador Camilo Santana, tendo em vista que a irregularidade é critério para suspensão ou impedimento para obtenção de recursos do Estado.

02/11/2017 Blogs

TCE julga processo de Jucás e aplica multas e débitos que chegam a R$ 295,3 mil

Gestores e servidores que atuaram na Prefeitura de Jucás no ano de 2012 terão que pagar multas e devolver recursos aos cofres públicos devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Somados, os valores chegam a R$ 295,3 mil, com parte a ser atualizada monetariamente. O órgão também fez outras determinações que não envolvem pagamento de valores.

01/11/2017 Blogs

Governador destaca parceria em Icó elogiando nova aliada

O Governador do Ceará, Camilo Santana, destacou nesta terça-feira(31), em seu programa institucional semanal, nas redes sociais, a parceria que envolve o município de Icó e o Estado.

29/10/2017 Blogs

Iniciado processo que vai duplicar capacidade operacional do BPRaio na Capital

Nesse primeiro momento, serão mais 104 policiais em Fortaleza, divididos em 14 equipes, com 56 motos e duas viaturas 4×4 exclusivas para realizar o patrulhamento e atender ocorrências, investimento de mais de R$ 2,8 milhões.
 

28/10/2017 Blogs

Deputado Carlos Matos (PSDB) lança projeto “poços de produção”


Em parceria com o BNB, EMATECE, SRH, SOHIDRA , SEMACE, empresas de perfuração de poços e produtores rurais, o Projeto tem meta de perfurar 6 mil poços  do tipo Amazonas, Tubular Raso e Tubular Profundo em todo o Estado, chegando a 25% o número de poços ativos no Ceará.

24/10/2017 Blogs

TCE Ceará apresenta primeiros resultados das fiscalizações municipais

Nas últimas semanas, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará deu continuidade à programação de inspeções municipais. Foram realizadas, desde 25 de setembro, cinco fiscalizações locais (Acaraú, Maracanaú, Russas, Jaguaribe e Fortaleza, sendo que na capital os trabalhos seguem até novembro) e mais duas inspeções estão sendo feitas nesta semana, em Aracoiaba e Mombaça. Esses municípios possuem orçamentos que representam a quantia de R$ 8.888.199.751,10.

22/10/2017 Blogs

Governo do Ceará e Fraport Brasil detalham gerenciamento do Aeroporto

O Governo do Ceará e a Fraport Brasil apresentam, em coletiva de imprensa, detalhes do plano de gerenciamento da empresa para a gestão expansão, manutenção e operação do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

22/10/2017 Blogs

Governo do Ceará debate soluções para a segurança com conselhos comunitários

Entre as reivindicações das comunidades, que foram apresentadas por representantes dos CCDS, destacou-se o pedido por construção de areninhas em bairros de Fortaleza e em alguns municípios. Sobre o tema, o governador reforçou que 33 novos equipamentos de lazer e esporte estão licitados e, até o final do mês, o Governo do Ceará deve iniciar as ordens de serviço da maioria destes.

20/10/2017 Blogs

Governo do Ceará autoriza obras do projeto São José III para quase 400 famílias

O Governo do Ceará, representado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, autorizou, nesta quinta-feira (19), obras ligadas ao projeto São José III em Itatira e Redenção, municípios do Sertão de Canindé e do Maciço de Baturité, respectivamente. As ordens de serviço somam um investimento de R$ 1.784.552,21 e referem-se à implantação de sistemas de abastecimentos d’água, com adutoras, reservatórios com tratamento, redes de distribuição e ligações domiciliares.

19/10/2017 Blogs

Quase metade das prefeituras do Ceará gastam acima do limite com pessoal

Dentre as 184 prefeituras cearenses, 83 – quase a metade – extrapolaram o limite de gastos com o funcionalismo público. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que abre processos para análise de cada situação.

18/10/2017 Blogs

Prefeito de Amontada exclui veículos pau-de-arara como transporte de alunos

Os estudantes de Amontada agora utilizam transporte escolar com qualidade. A prática do uso do famoso pau-de-arara foi excluída pelo prefeito Valdir Herbster (PDT) em acordo com a secretaria de educação e a coordenadoria de transporte.

11/10/2017 Blogs

Governo do Ceará e Prefeitura do Aracati entregam 555 títulos de terra a pequenos agricultores

O prefeito do Aracati Bismarck Maia, o secretário da Casa Civil do Governo Camilo Santana, Nelson Martins, o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário (SDA) Dedé Teixeira e o superintendente do Idace Cirilo Pimenta Lima entregam 505 títulos de propriedade rural, nesta quinta-feira (11), a partir das 8h, no Ginásio do Colégio Marista, no centro do Aracati.

10/10/2017 Blogs

Quixadá: Governo do Ceará entrega 21ª brinquedopraça para as crianças cearenses

O Governo do Ceará, por meio do Programa Mais Infância Ceará, realiza nesta terça-feira (10) a entrega da 21ª brinquedopraça do Estado, no município de Quixadá, no Sertão Central do Estado. A idealizadora do Programa Mais Infância Ceará e primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, participará da entrega do equipamento, que tem parceria com a empresa Mallory.

09/10/2017 Blogs

Governador anuncia investimentos na Educação nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (9), o governador Camilo Santana participa, no Palácio da Abolição, da solenidade de assinatura de atos e anúncio de medidas de valorização da Educação. Também estarão presentes no evento a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, e o secretário da Educação, Idilvan Alencar.

09/10/2017 Blogs

Ministros do STF definem na quarta o futuro do TCM

A sessão do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Emenda Constitucional que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi suspensa na noite de quinta-feira (5). Um dos ministros teve que se ausentar ficando assim o pleno sem o quórum necessário para deliberação.

09/10/2017 Blogs

Heitor denuncia corte de repasses para cirurgias cardiovasculares no Ceará

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) denunciou o fim do repasse anual de R$ 900 mil para a Cooperativa dos Médicos Cirurgiões Cardiovasculares e Torácicos do Ceará – Coopercardio para a realização de cirurgias cardíacas pelo SUS no estado. A Cooperativa mantém convênio com o Governo para realizar os procedimentos nos hospitais Batista, Prontocárdio e Antônio Prudente, atendendo a uma média de 780 pacientes por ano.

Segundo o parlamentar, na renovação do contrato com o Governo foi retirada a cláusula do repasse dos valores para os médicos operarem nessas unidades, assim os profissionais serão chamados agora a operar apenas no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital de Messejana e Hospital Albert Sabin.

09/10/2017 Blogs

Mais 178 cidades têm situação de emergência reconhecida

Uma medida publicada pelo Ministério da Integração reconhece que 178 municípios do Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais e de Santa Catarina estão em situação de emergência por conta de desastres naturais.

Com isto, serão disponibilizados para as cidades recursos federais para serem aplicados em ações de recuperação das áreas atingidas e para prestar assistência à população atingida. O que causou estragos na Bahia, Acre, Minas Gerais e no Ceará, foram a seca e a estiagem. Já em Santa Catarina, é a água do mar que provoca erosões no litoral da capital, Florianópolis.

08/10/2017 blogs

Roberto Cláudio entrega nova José Avelino e a Requalificação da Alberto Nepomuceno

O Prefeito Roberto Cláudio (PDT) entregou na manhã da última sexta feita (6/10) as obras da nova Rua José Avelino e da requalificação da Avenida Alberto Nepomuceno, ambas no centro da Cidade. A obra foi orçada em 2 milhões de reais e foi toda executada através de projeto previamente aprovado pela Secretaria de Cultura de Fortaleza – SECULTFOR, já que a Rua José Avelino é um patrimônio tombado.

07/10/2017 Blogs

Governador visita Estação de Reúso de água do Complexo Portuário do Pecém

O governador do Ceará, Camilo Santana, visita neste sábado (7), às 9h, a Estação de Reúso de Água do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O equipamento, que opera em fase de testes até dezembro deste ano, realiza o tratamento do efleunte gerado pelo CIPP, produzindo água de reúso para abastecer o complexo. O projeto é realizado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará em parceria com as empresas Utilitas e Suez e faz parte das ações de segurança hídrica, adotadas pelo Governo do Ceará, para garantir o abastecimento de água durante a estiagem.

07/10/2017 Blogs

Governo do Ceará entrega sistema de abastecimento d’água em Beberibe

Neste sábado (7), às 10h30, o Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, vai dar ordem de serviço para implantação de um sistema de abastecimento d’água, por meio do Projeto São José III, no município Beberibe.No último dia 21 de setembro, foi aprovada, na Assembleia Legislativa do Ceará, a Mensagem governamental que autoriza a contratação do financiamento junto ao Banco Mundial (Bird) para a segunda etapa do Projeto São José III. O valor autorizado para financiamento foi de R$ 150 milhões de dólares, sendo 100 milhões do Banco Mundial e R$ 50 milhões de contrapartida do Governo do Ceará.

07/10/2017 Blogs

UVC e Governo do Estado iniciam Seminários Estaduais de Formação Legislativa em Juazeiro e Iguatu

O  evento foi uma realização da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, em parceria com o Governo do Estado. As palestras e debates que integraram a programação dos eventos abordaram temas específicos como: gestão de documentos, processos legislativos, novas tecnologias para administração pública, cenário atual da política brasileira, transparência, prestação de contas perante o TCE, entre tantos outras pautas de extrema relevância aos vereadores.Entre os palestrantes, nomes como Dr. Herval Sampaio (Juiz Eleitoral TRE/RN), que debateu a importância do vereador para retomada da política brasileira e Dr. Henrique Cardoso  (Auditor do TCE).

07/10/2017 Blogs

Prefeitura de Fortaleza convoca aprovados em concursos para o IJF

O prefeito Roberto Cláudio assinou, nesta sexta-feira (6), os editais para convocação de aprovados nos concursos públicos para complementação do quadro de funcionários do Instituto Doutor José Frota (IJF). Ao todo, são 169 novos servidores, entre médicos Anestesistas, Cirurgiões Gerais, Intensivistas, Nefrologista, Pediátricos, Plásticos e Traumatologista, além de Assistentes Sociais, Cirurgiões-Dentistas, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Nutricionistas, Terapeuta Ocupacional, Técnicos de Enfermagem, de Laboratório e de Radiologia.

05/10/2017 Blogs

TCE realiza curso para aperfeiçoar gestão de programas e políticas públicas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará abre, na próxima segunda-feira (9/10), inscrições para mais um curso a distância. A capacitação é sobre “Monitoramento e Avaliação na Administração Pública” e dispõe de 400 vagas para agentes públicos e sociedade em geral. As matrículas podem ser feitas até o dia 20 de outubro na página do Instituto Escola Waldemar Alcântara (http://www.tcm.ce.gov.br/ecogevirtual/).

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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