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13/06/2019

TCE aprova contas de gestão de Domingos Neto à frente da Secretaria Extraordinária da Copa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade as contas da Secretaria Extraordinária da Copa do Município de Fortaleza durante a gestão do deputado federal Domingos Neto (PSD).

12/06/2019

Conselheiro Substituto Davi Barreto se despede do TCE Ceará e vai assumir a Agência Nacional de Tran

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Davi Ferreira Gomes Barreto, é o novo diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Nesta terça-feira (11/6), o Auditor participou da sua última sessão plenária na Corte cearense, antes de embarcar para Brasília (DF). A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, em 28/5, a indicação do engenheiro e mestre em Regulação para o cargo de diretor da ANTT.

12/06/2019

Denúncia de Agenor Neto sobre desvios de recursos está comprovada: TCE vai auditar contas dos consór

A Controladoria-Geral do Estado do Ceará (CGE-CE) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) deram, nesta terça-feira (11), os primeiros passos para a realização de auditorias em consórcios de saúde do Estado. Os primeiros equipamentos a serem analisados serão os consórcios de Camocim, Iguatu e do Vale do Curu.

10/06/2019

Após deputado Agenor Neto denunciar má aplicação dos reursos em consórcios, TCE irá fiscalizar irreg

É importante saber que a nossa luta começa agora a surtir efeito com fiscalização do TCE para mostrar o desrespeito dos presidentes dos consórcios com o povo que mais precisa. Mas, queremos chegar adiante, queremos que aqueles que mais precisam tenham acesso a médico de qualidade, tenham acesso à medicação, tenham acesso a um exame, a um leito e cirurgia. A saúde do povo é o bem mais precioso e vamos continuar lutando por ela.

04/06/2019

Entes municipais devem enviar ao TCE dados sobre acumulação irregular de cargos públicos

Prefeituras e Câmaras Municipais serão notificadas para que encaminhem ao TCE Ceará as medidas adotadas sobre indícios de acumulação ilícita de cargos, empregos e/ou funções públicas apontados em auditoria realizada por esta Corte de Contas. Esta foi uma das recomendações do processo nº 05437/2017-9, apreciado pelo colegiado do TCE, relatado pela conselheira Soraia Victor, na sessão plenária de 28/5.

29/05/2019

Sessão extraordinária do TCE Ceará apresenta parecer sobre as contas do Governador

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza nesta quinta-feira (30/5), às 10 horas, a sessão extraordinária para apreciar as contas do Governador Camilo Santana, referentes ao exercício de 2018. Com base no relatório da conselheira Patrícia Saboya, o colegiado emitirá parecer prévio pela aprovação, desaprovação ou aprovação com ressalvas. O documento é então encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe julgar as contas do chefe do Executivo.

22/05/2019

Suspensa por possíveis falhas concorrência para contratar escritório advocatício por R$ 7,8 mi


O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária nesta terça-feira (21/5), determinou à Prefeitura de Aracoiaba a imediata suspensão da Concorrência Pública nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Finanças, em face de supostas irregularidades na contratação de escritório de advocacia a fim de recuperar valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ferindo as normas legais. A contratação possui valor total de R$ 7.797.600,00, correspondente a 21,66% dos recursos a serem repassados recuperados a título do FPM.

21/05/2019

Obra da Estrada da Barra Nova começa a ser licitada

Conforme determina a legislação, os avisos de licitação constam no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), no Diário Oficial do Município (DOM), no Diário Oficial da União (DOU) e em dois jornais de grande circulação (um local, Diário do Nordeste, e um nacional, Estadão).

16/05/2019

Parecer Prévio das Contas do Governador será apreciado dia 30 de maio

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar no dia 30 de maio (quinta-feira), às 10 horas, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador, Camilo Sobreira de Santana, referente ao exercício de 2018. A apresentação será feita pela conselheira Patrícia Saboya, relatora do processo nº 00032/2019-5. O anúncio foi feito durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (14/5), pelo presidente da Corte, Edilberto Pontes.

14/05/2019

Seminário reúne prefeitos do Ceará para discutir sobre gestão e desenvolvimento das cidades

Com o tema “Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade”, o seminário chega à 7ª edição e é promovido pelo Diário do Nordeste, com uma parceria entre Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável e Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.

12/05/2019

Prefeito de Iguatu assegura abastecimento da cidade e limpeza de poços é intensificada no Rio Jaguar

prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, anunciou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) em parceria com a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) do governo do Estado começou o trabalho de limpeza dos poços profundos instalados á margem do Rio Jaguaribe, na área de captação do SAAE.

11/05/2019

Vilas rurais em Tauá terão pavimentação e cidade vai ganhar ciclovia

Nesta sexta-feira, 10, o prefeito de Tauá, Fred Rêgo, assinou ordem de serviço para pavimentação de ruas de três vilas rurais: Castelo (Marrecas), Junco e Lagoa do Eufrasino (Inhamuns), bem como de implantação de uma ciclovia na cidade.

10/05/2019

Audiência pública vai discutir sobre o Ágora, sistema de prestação de contas estadual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover na próxima quinta-feira(16/5), às 10 horas, Audiência Pública sobre a Minuta de Instrução Normativa do Sistema Ágora, voltado à automatização dos procedimentos de análise das prestações de contas estaduais.

10/05/2019

Fechado os termos do acordo de empréstimo do Projeto São José IV


Ao todo, o Ceará contará com U$S 150 milhões para investir em abastecimento d´água e projetos produtivos. O contrato segue agora para a sede do Banco Mundial, nos Estados Unidos. No dia 18 de julho, será submetido à validação e, com mais uma etapa vencida, será submetido ao Senado Federal.

09/05/2019

Justiça determina suspensão de aumentos irregulares nos subsídios de vereadores de Iguatu

O juiz de Direito da Comarca de Iguatu, Eduardo André Dantas Silva, declarou, no dia 2, a inconstitucionalidade incidental das Leis municipais nº 2.457/2017, nº 2.573/2018 e nº 2.647/2019, que concediam aumentos no subsídio dos vereadores do Município de Iguatu, e determinou a suspensão dos respectivos pagamentos. A decisão atendeu a uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Fábio Vinícius Ottoni Ferreira, contra o prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor; do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Mário Rodrigues; e da atual presidente do Poder Legislativo, Eliane Braz de Carvalho, por ato de improbidade administrativa violador de princípios da administração pública, causando dano ao erário.

09/05/2019

Percentual de aumento proposto pela Prefeitura de Juazeiro do Norte é um dos maiores do Estado

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Administração (Sead), se reuniu na manhã desta quinta-feira, 09, com o Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte (Sisemjun), para discutir o percentual de reajuste Salarial dos Servidores Públicos efetivos e a forma de como serão pagos os valores retroativos a janeiro de 2019.

09/05/2019

Justiça proíbe atual prefeito de Cascavel de fazer pagamentos até a posse do novo prefeito


A Justiça de Cascavel, através do Juiz da 2a Vara, Dr. Francisco Marcello Alves Nobre, concedeu liminar em ação popular proposta pelo prefeito eleito Tiago Ribeiro, suspendendo todos os pagamentos por parte do Município até que se instale a nova gestão, tendo em vista que o prefeito interino, Sebastião Uchoa, que é aliado político da prefeita cassada, Ivonete Queiroz, estava sucateando as finanças do Município, causando graves lesões patrimoniais que podem gerar danos à municipalidade, justamente nesse período de transição de governo municipal.

07/05/2019

TCE e UFC vão trabalhar para melhorar asfalto nas ruas e estradas

Melhorar a qualidade do asfalto nas estradas cearenses e fazer um acompanhamento mais elaborado quanto à aplicação dos recursos para este fim. Esses são propósitos da parceria a ser firmada entre o Tribunal de Contas do Ceará e a Universidade Federal do Estado (UFC). Na manhã desta terça-feira (7/5), representantes dos principais envolvidos se reuniram para ampliar a discussão sobre a criação do Conselho de Pavimentação do Estado do Ceará.

06/05/2019

Moradores de Aracoiaba reivindicam pavimentação de 35 quilômetros da CE-356

Uma importante rota de escoamento da produção do Maciço de Baturité e de acesso de moradores de Aracoiaba ao Sertão Central, um trecho de 35 Km da CE-356, desta cidade ao entroncamento com a BR-122, encontra-se em precárias condições de tráfego. Com as chuvas deste ano a situação se agravou, dificultando a circulação dos veículos, incluindo transportes escolares. A denúncia é feita pelo líder comunitário Valdecir Maia.

06/05/2019

TCE capacita servidores da área da saúde em governança nas compras públicas

Apresentar e analisar as fases de planejamento e execução das compras e aquisições públicas, evidenciando os riscos e os controles a serem aplicados. É com essa finalidade que o Instituto Plácido Castelo (IPC), responsável pelas ações educacionais do TCE Ceará, iniciou curso para gestores e servidores da Secretaria Estadual de Saúde do Estado (SESA), nesta segunda-feira (6).

01/05/2019

Patrícia Aguiar aponta legalidade na aposentadoria de conselheiro do Tribunal de Contas

A deputada Patrícia Aguiar (PSD) destacou a proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC), que pode garantir o direito à aposentaria antecipada aos conselheiros em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), oriundos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), extinto em 2017.

30/04/2019

TCE define as unidades do município de Fortaleza a serem fiscalizadas in loco

Foram definidas na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, realizada nesta terça-feira (30/4), as 22 unidades da administração pública do município de Fortaleza que serão fiscalizadas in loco no mês de maio. O anúncio foi feito pela conselheira Soraia Victor, que presidiu interinamente a sessão.

27/04/2019

Órgãos e entidades estaduais têm até o final de junho para prestarem contas de 2018 ao TCE Ceará

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, receberam nesta quarta-feira (24/4) a visita da presidente, parlamentares e assessores da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (AL), de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e representante do Hospital Batista Memorial.

17/04/2019

Governo do Ceará vai investir R$ 150 milhões para recuperação das estradas do Ceará

O Governo do Ceará vai destinar R$ 150 milhões para recuperar as rodovias estaduais danificadas durante o período chuvoso de 2019.

09/04/2019

Prefeito Roberto Cláudio apresenta Programa Fortaleza Solidária


O prefeito Roberto Cláudio apresentou, nesta terça-feira (09/04), o Programa Fortaleza Solidária, nova ferramenta municipal que fortalecerá o engajamento social e o voluntariado na Cidade. Após a apresentação, foi realizada reunião de engajamento entre sociedade civil, terceiro setor e empresariado. O evento ocorreu no Teatro da Edisca.

08/04/2019

Fortaleza terá a primeira escola de Mobilidade Urbana

Hoje, a prefeitura de Fortaleza promove a inauguração da Escola de Mobilidade Urbana, local onde irá ser trabalhado temáticas como acessibilidade, trânsito, transporte, inclusão social, educação e capacitação, reforçando o comprometimento com a Lei Federal de Mobilidade Urbana Homenageando Jordano Sales, que foi vítima de fatalidade no trânsito. A escola vai funcionar no bairro da Messejana.

 

05/04/2019

Ministro Luiz Fux está em Fortaleza

O ministro do STF, Luiz Fux está em Fortaleza para falar sobre os 30 anos das cortes de contas dinossauros e da constituição de 1988. Após a lajeares marcada para as 9 horas na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceara(TCE), o também ministro do STJ, Raul Filho comandará um debate.

 

02/04/2019

TCE Ceará divulga relação de órgãos e entidades estaduais que serão fiscalizadas in loco este ano

Divulgados os órgãos e entidades estaduais que serão fiscalizados durante o ano de 2019 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Destes, 18 foram selecionados por sorteio, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (2/4). Os demais foram selecionados exclusivamente pelo critério de risco.

01/04/2019

Assinada ordem de serviço para recuperação de 307,8 km da BR-020

Foi assinada nesta segunda-feira (01), na Câmara Municipal de Tauá, a ordem de serviço para a recuperação de 307,8 quilômetros da BR-020 nos trechos entre os municípios de Canindé a Boa Viagem e de Boa Viagem à divisa do Piauí. A solenidade contou com as presenças do coordenador da bancada federal do Ceará, deputado Domingos Neto (PSD); da deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD); da superintendente do DNIT, Liris Campelo; do prefeito de Tauá, Fred Rêgo; e o presidente da Câmara, vereador Valdemar Júnior.

31/03/2019

Prefeito Roberto Cláudio lança Projeto Meu Bairro Empreendedor no Bom Jardim


O prefeito Roberto Cláudio lançou, na tarde de sexta-feira (29/03), o Projeto Meu Bairro Empreendedor. Implantado inicialmente no bairro Bom Jardim, o projeto-piloto visa ao fomento da economia local por meio de diversas ações. A iniciativa, coordenada pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza (SDE), objetiva estimular a organização de pequenos produtores e empreendedores, desburocratizar a formalização, realizar capacitações técnicas e gerenciais, consultorias, facilitar o acesso ao microcrédito, com foco no desenvolvimento de novas empresas e na expansão das existentes, além de organizar os produtores locais para participarem do Programa de Compras Governamentais da Prefeitura de Fortaleza.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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