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Política com K titulo-blog-kezia

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23/01/2019

TCE realiza sessões extraordinárias para evitar prescrição de processos municipais

Com o objetivo de evitar a prescrição de processos municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará está realizando sessões extraordinárias das Câmaras e do Pleno. Em 2019, a primeira sessão extra aconteceu na sexta-feira (18/1), na Primeira Câmara. Na ocasião, foram julgados, principalmente, processos que estão próximos a prescreverem no dia 28 de janeiro.


 

23/01/2019

TCE Ceará e UVC promovem encontro com presidentes de Câmaras Municipais do Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da sua Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), vai promover o “I Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará”.

20/12/2018

CMFor aprova empréstimo de R$ 200 milhões para Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na manhã de ontem (19), o projeto de lei nº 517/2018, que autoriza à administração do Município a contratar e garantir operação de crédito no montante de R$ 200 milhões. A proposição, que passou com 25 votos favoráveis e quatro contrários, destinará o dinheiro à realização de investimentos em projetos de infraestrutura, saúde educação saneamento, urbanização e pavimentação.

20/12/2018

Camilo faz ajustes e promete anunciar novo secretariado na próxima semana

O governador reeleito Camilo Santana (PT) anunciou que os nomes que vão compor seu secretariado serão divulgados durante a próxima semana, em data ainda a ser divulgada. Em conversa com a imprensa logo antes da cerimônia de sua diplomação, na quarta-feira (19), o petista disse, ainda, que os secretários serão divulgados todos de uma vez, o que deve ocorrer até o próximo dia 30.

19/12/2018

AL aprova novo mapa do Ceará e LOA para 2019

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, que estima a receita e fixa as despesas do Governo do Estado para o próximo ano, foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa em sessão extraordinária na noite de terça-feira (18). O projeto nº 72/2018, de autoria do Executivo, estima o montante de R$ 28,3 bilhões para o orçamento do Ceará no próximo ano. Em 2018, o valor foi de R$ 26,4 bilhões.

18/12/2018

Diplomação dos eleitos acontece nesta quarta-feira


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), sob a presidência da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, realizará nesta quarta-feira (19), às 17h, no Centro de Eventos, a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em 2018 no Ceará.

18/12/2018

AL promove sessão extraordinária na segunda-feira para votar matérias

A Assembleia Legislativa do Ceará promoverá, na manhã desta segunda-feira (17), sessão extraordinária, voltada somente para votação. “A decisão está prevista em lei. Não estamos criando nenhuma novidade”, garantiu o presidente da AL, Zezinho Albuquerque ao anunciar a decisão na última quinta-feira...Na sexta-feira (14), os parlamentares se dedicaram a aprovação das matérias nas comissões técnicas da Casa. Assim, as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; Seguridade Social e Saúde; Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; e Defesa do Consumidor aprovaram, em reunião extraordinária conjunta três projetos de lei complementar e quatro projetos de lei do Executivo, um projeto de lei do Tribunal de Contas do Estado, um projeto de lei do Tribunal de Justiça e dois projetos de lei de parlamentares, além de um requerimento.No mesmo dia, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária, 18 projetos do Poder Executivo, do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e de parlamentares.

18/12/2018

RC anuncia reajuste para servidores municipais de Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio anunciou, durante reunião com a Mesa Central Permanente de Negociação, na segunda-feira (17), no Paço Municipal, o reajuste anual de 3,71% para os servidores públicos municipais, com vigência já a partir do dia 1º de janeiro de 2019, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

18/12/2018

TCE Ceará sedia Workshop Direito à Cultura e Políticas Culturais

Estão abertas as inscrições para o Workshop Direito à Cultura e Políticas Culturais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), e da Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secultfor).O encontro acontecerá nesta quinta-feira, dia 20 de dezembro, das 8 às 12 horas, na sede da Corte de Contas, Centro – auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC).

13/12/2018

Comissão da AL aprova exigência de certidão negativa para ocupantes de cargos públicos

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na última quarta-feira (12), o projeto de lei 62/17, de autoria do deputado Heitor Férrer (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual para o exercício de cargos, empregos e funções nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

13/12/2018

Ministério libera R$ 7 milhões e garante habilitação do SAMU para municípios cearenses

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, assinou nesta quinta-feira (13), em Brasília, a portaria que libera o investimento federal de mais de R$ 7 milhões para habilitar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Estado do Ceará.

12/12/2018

Em Fórum de Governadores, Camilo defende integração entre União e estados

O governador Camilo Santana participou nesta quarta-feira (12), em Brasília, da reunião do Fórum de Governadores do Brasil e defendeu a integração entre estados e União para tratar da questão da segurança pública.A reunião, que teve como pautas a criação do Fundo Nacional de Segurança e de mais investimentos do Governo Federal para a área, contou com a presença dos governadores eleitos e reeleitos, do vice-presidente eleito, General Mourão, dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; do ministro Extraordinário de Segurança Pública, Raul Jungmann; e do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro.

11/12/2018

Lei que define limites dos municípios cearenses será votada na AL.

O projeto de lei da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que estabelece os limites dos municípios do estado do Ceará será votado esta semana. A matéria começou a tramitar na quinta-feira (06).

11/12/2018

Operação da PF combate fraudes em licitações no Ceará e mais quatro estados.

A Operação Recidiva, deflagrada nesta terça-feira (11) pela Polícia Federal (PF), combate uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos e fraudar licitações em municípios dos estados do Ceará, de Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

11/12/2018

Governo promete extinguir secretarias e quase mil cargos comissionários em 2019

Governo promete extinguir secretarias e quase mil cargos comissionários em 2019. A ideia é economizar cerca de R$ 27 milhões por ano.O governador Camilo Santana pretende promover uma reforma administrativa para dar início ao seu novo mandato, a ser iniciado em 1º de janeiro de 2019. De acordo com a proposta, a ideia é acabar com 997 cargos comissionados e 25% das secretarias.
 

11/12/2018

Audiência pública discute plano de cargos e carreiras do TJCE

Será realizada, nesta quarta-feira (12), às 14h30, na Assembleia Legislativa, audiência pública para debater a mensagem 92/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Quadro III do Poder Judiciário.

 

26/11/2018

Comissão de Direitos Humanos da AL debate violência contra pessoas LGBT

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (26), audiência pública para debater sobre a violência contra pessoas LGBT no Ceará.

22/11/2018

Ex-presidente da Câmara de Juazeiro é condenado a devolver mais de R$ 1 milhão

Um ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará a ressarcir R$ 1,172 milhão aos cofres do Município. O valor, que ainda será atualizado monetariamente, corresponde a concessão de reajustes salariais a servidores municipais de forma irregular e sem parâmetros lógicos, que ultrapassaram o limite de 7% estipulado por Lei Municipal.



 

22/11/2018

Nota: Deputados visitam Centro de Convivência Antônio Justa

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) e o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), estiveram, nesta quarta-feira (22), no Centro de Convivência Antônio Justa, em Maracanaú, conferindo a situação dos moradores daquele espaço.

21/11/2018

Governadores do Nordeste debatem propostas em tramitação no Congresso

Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste estão reunidos em Brasília para definir uma pauta conjunta a ser negociada com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Na primeira etapa do encontro, o Fórum de Governadores do Nordeste se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para debater propostas em tramitação no Congresso.

 

19/11/2018

Seminário do TCE discute controle das licitações na gestão municipal

Voltado para gestores e servidores públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, dia 22 de novembro, o Seminário Controle de Licitações e Permissões Públicas (Âmbito Municipal).

13/11/2018

TCE pede devolução de meio milhão de reais aos cofres de Amontada

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará condenou dois ex-gestores, do Fundo Municipal de Educação de Amontada e do Fundo Geral da Prefeitura de Pedra Branca, a ressarcirem, respectivamente, R$ 510,5 mil e R$ 18,8 mil aos cofres municipais.

12/11/2018

Nota: Finanças públicas e federalismo são temas da 10ª edição do TCE Debate

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 14 de novembro, a 10ª edição do TCE Debate.Com o tema “Finanças Públicas – Desafios presentes e futuros dos entes federativos”, o encontro terá como palestrante convidado o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Scudeler Salto.


 

09/11/2018

Finanças públicas e federalismo são temas da 10ª edição do TCE Debate

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, dia 14 de novembro, a 10ª edição do TCE Debate.Com o tema “Finanças Públicas – Desafios presentes e futuros dos entes federativos”, o encontro terá como palestrante convidado o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Scudeler Salto.

07/11/2018

Em carta aberta, governadores manifestam preocupação com mudança na Lei do Saneamento

O governador Camilo Santana, em conjunto com outros 21 governadores (entre atuais e eleitos), manifesta em carta aberta à população preocupação com a aprovação da Medida Provisória nº 844/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento no país.

07/11/2018

TCE realiza sessão extraordinária do pleno nesta quinta-feira

Agendada previamente para esta quinta-feira, dia 8 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar uma sessão plenária extraordinária, a partir das 10 horas, no auditório do Edifício Presidente Antônio Coelho (rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro).

07/11/2018

Municípios cearenses recebem nota média de 0,53 quanto à efetividade da gestão

Em uma variação de zero a um, a média do Índice de Efetividade da Gestão Municipal dos 184 municípios cearenses foi de 0,53 em 2017. Esse é o resultado do mais recente IEGM, medido agora em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB)

05/11/2018

Camilo destaca obras de “porto a porto” para garantir o desenvolvimento do Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana, visitou na manhã desta segunda-feira (5) as obras estruturantes que compõem o trajeto entre os portos do Mucuripe e Pecém. A visita partiu do Porto do Mucuripe, percorrendo a ponte da Sabiaguaba; a rodovia CE-010 e o local onde vai haver um viaduto sobre a rodovia CE-040.

05/11/2018

RC apresenta avanços de Fortaleza na segurança viária em conferência na Tailândia

O prefeito Roberto Cláudio fez palestra, nesta segunda-feira (05.11), em Bangkok, na Tailândia, no primeiro dia da 13ª Conferência Mundial sobre Prevenção de Lesões e Promoção da Segurança no Trânsito (Safety 2018), quando apresentou os resultados das políticas públicas implantadas na Capital cearense com o objetivo de ampliar a segurança viária e reduzir o número de mortes e sequelas no trânsito.

29/10/2018

Contas de setembro devem ser prestadas ao TCE até esta terça-feira

Prefeituras e Câmaras Municipais devem enviar a prestação de contas do mês de setembro ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até esta terça-feira (30).

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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