Atuação pública em período de calamidade

Política com K titulo-blog-kezia

Exibir # 
Filtrar:

15/02/2019

Camilo anuncia nova sede e mais investimentos para a Polícia Civil

O governador Camilo Santana anunciou nesta sexta-feira (15), durante a solenidade de transmissão de cargo de delegado-geral da Polícia Civil, que a instituição terá uma nova sede e receberá mais investimentos para as investigações de combate ao crime no Ceará.

12/02/2019

OAB-CE estuda ação judicial contra aumento da tarifa de água

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, através da comissão de defesa do consumidor, realiza uma audiência pública para discutir a possibilidade de mover uma ação judicial contra o aumento da tarifa de água...A Cagece protocolou junto a Arce dois pedidos administrativos para aumentos de tarifas.

11/02/2019

Camilo dá início ao ano letivo com a entrega da 120ª escola profissional

Localizada no alto da serra de São Pedro, em Caririaçu, a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Paulo Barbosa Leite, inaugurada nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, promete também fazer diferença na educação da juventude do município.

08/02/2019

Ceará mantém liderança em investimentos públicos no Brasil

O Ceará seguiu na liderança de investimentos públicos no Brasil em 2018, atingindo 15,20% da Receita Corrente Líquida (RCL). A informação foi apresentada pelo governador Camilo Santana em coletiva nesta sexta-feira (8), no Palácio da Abolição.

08/02/2019

Governo publica edital de dessalinização de água marinha

O Governo do Ceará, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), as minutas de edital e contrato que tratam da concessão dos serviços para construção, operação e manutenção de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza com capacidade de 1m³/s.

07/02/2019

TCE do Ceará institui política e cria selo de sustentabilidade

O Tribunal de Contas do Ceará instituiu sua Política de Sustentabilidade e a criação do Selo TCE Ceará Sustentável com a aprovação, de forma unânime, da Resolução Administrativa nº 03/2019, durante expediente da sessão plenária da última terça-feira (5/2).A Resolução normatiza a necessidade de diretrizes sustentáveis e de Planos de Gestão de Logística Sustentável no âmbito do TCE Ceará, com o objetivo de estabelecer critérios de sustentabilidade ambiental e aquisição de bens, contratação de serviços ou obras.


 

05/02/2019

Na CMFor, RC apresenta projetos para a cidade de Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio (PDT), apresentou durante sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira, 5, as iniciativas previstas para o ano de 2019. Dentre elas a proposta do Código da Cidade, fruto de debate na Câmara Municipal em 2018.

05/02/2019

Camilo destaca avanços na economia e políticas públicas do Ceará

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Sarto (PDT), abriu, na manhã desta terça-feira (05), os trabalhos de instalação da 30ª Legislatura, no Plenário 13 de Maio. A solenidade contou com a presença do governador Camilo Santana, que apresentou um balanço das ações do Governo no ano passado e uma projeção para o ano de 2019.

04/02/2019

AL realiza abertura do período legislativo com presença do governador

A Assembleia Legislativa realiza sessão solene de abertura da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura na próxima terça-feira (05), às 10h, no Plenário 13 de Maio. O evento contará com a presença do governador Camilo Santana, que apresentará as metas da gestão.

01/02/2019

Deputados e vereadores retomam atividades nesta sexta

A manhã desta sexta (01/02) será marcada por solenidades que simbolizam a retomada dos trabalhos no Poder Legislativo. Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais Brasil a fora iniciam os trabalhos com uma nova legislatura e mudanças em suas composições.

01/02/2019

Câmara abre trabalhos e novos vereadores tomam posse em Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro, Sessão Solene de Abertura do 1º Período Legislativo de 2019 da 18ª Legislatura.

01/02/2019

Deputados são empossados na AL; Confira a composição

Os 46 deputados eleitos para a 30ª Legislatura (2019-2023) da Assembleia Legislativa foram empossados, em sessão solene no Plenário 13 de Maio, nesta sexta-feira (01/02).

01/02/2019

Após eleição, Sarto defende tolerância e o respeito ao contraditório

O Plenário da Assembleia Legislativa elegeu, nesta sexta-feira (01/02), em votação secreta, os parlamentares que comporão a Mesa Diretora da Casa para o biênio 2019-2020.

01/02/2019

Camilo assina ato de nomeação de 383 novos servidores do Detran

Nesta sexta-feira (1), o governador Camilo Santana assina a nomeação de 383 aprovados no último concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran).

29/01/2019

TCE promove audiência pública sobre o Sistema de Informações Municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar nesta próxima quarta-feira (30/1), às 10 horas, Audiência Pública para tratar da Minuta de Instrução Normativa que aprova o Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) para o exercício financeiro de 2019.
 

27/01/2019

Procon AL inicia 2019 com novidades para os consumidores

O Procon Assembleia começa 2019 cheio de novidades. Dando continuidade à missão de informar e orientar os consumidores sobre seus direitos, o órgão lança dois novos serviços.

27/01/2019

Câmara de Fortaleza reinicia trabalhos legislativos no dia 1º de fevereiro

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2019, na sexta-feira, dia 1º de fevereiro, no Plenário Fausto Arruda. A programação terá início às 8h30 com uma entrevista coletiva com o presidente da Câmara, vereador Antônio Henrique na Praça Barros Pinho, e em seguida acontecerá o hasteamento da bandeira. Logo após, será realizada a Sessão Solene de abertura dos Trabalhos Legislativos de 2019.
 

23/01/2019

TCE realiza sessões extraordinárias para evitar prescrição de processos municipais

Com o objetivo de evitar a prescrição de processos municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará está realizando sessões extraordinárias das Câmaras e do Pleno. Em 2019, a primeira sessão extra aconteceu na sexta-feira (18/1), na Primeira Câmara. Na ocasião, foram julgados, principalmente, processos que estão próximos a prescreverem no dia 28 de janeiro.


 

23/01/2019

TCE Ceará e UVC promovem encontro com presidentes de Câmaras Municipais do Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da sua Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), vai promover o “I Encontro Técnico para Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará”.

26/12/2018

Aumenta o número de processos julgados pelo TCE Ceará em 2018

Balanço anual do Tribunal de Contas do Ceará, após as últimas sessões plenária e das Câmaras, registrou um aumento no número de julgamentos em 2018 em relação ao ano passado. Os processos estaduais passaram de 7.778 para 7.959. O quarto trimestre de 2018 alcançou a maior quantidade de processos estaduais julgados, 2.636, representando uma taxa de crescimento de 65% se comparado ao terceiro trimestre.

20/12/2018

CMFor aprova empréstimo de R$ 200 milhões para Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na manhã de ontem (19), o projeto de lei nº 517/2018, que autoriza à administração do Município a contratar e garantir operação de crédito no montante de R$ 200 milhões. A proposição, que passou com 25 votos favoráveis e quatro contrários, destinará o dinheiro à realização de investimentos em projetos de infraestrutura, saúde educação saneamento, urbanização e pavimentação.

20/12/2018

Camilo faz ajustes e promete anunciar novo secretariado na próxima semana

O governador reeleito Camilo Santana (PT) anunciou que os nomes que vão compor seu secretariado serão divulgados durante a próxima semana, em data ainda a ser divulgada. Em conversa com a imprensa logo antes da cerimônia de sua diplomação, na quarta-feira (19), o petista disse, ainda, que os secretários serão divulgados todos de uma vez, o que deve ocorrer até o próximo dia 30.

19/12/2018

AL aprova novo mapa do Ceará e LOA para 2019

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, que estima a receita e fixa as despesas do Governo do Estado para o próximo ano, foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa em sessão extraordinária na noite de terça-feira (18). O projeto nº 72/2018, de autoria do Executivo, estima o montante de R$ 28,3 bilhões para o orçamento do Ceará no próximo ano. Em 2018, o valor foi de R$ 26,4 bilhões.

18/12/2018

Diplomação dos eleitos acontece nesta quarta-feira


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), sob a presidência da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, realizará nesta quarta-feira (19), às 17h, no Centro de Eventos, a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos em 2018 no Ceará.

18/12/2018

AL promove sessão extraordinária na segunda-feira para votar matérias

A Assembleia Legislativa do Ceará promoverá, na manhã desta segunda-feira (17), sessão extraordinária, voltada somente para votação. “A decisão está prevista em lei. Não estamos criando nenhuma novidade”, garantiu o presidente da AL, Zezinho Albuquerque ao anunciar a decisão na última quinta-feira...Na sexta-feira (14), os parlamentares se dedicaram a aprovação das matérias nas comissões técnicas da Casa. Assim, as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; Seguridade Social e Saúde; Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; e Defesa do Consumidor aprovaram, em reunião extraordinária conjunta três projetos de lei complementar e quatro projetos de lei do Executivo, um projeto de lei do Tribunal de Contas do Estado, um projeto de lei do Tribunal de Justiça e dois projetos de lei de parlamentares, além de um requerimento.No mesmo dia, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária, 18 projetos do Poder Executivo, do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e de parlamentares.

18/12/2018

RC anuncia reajuste para servidores municipais de Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio anunciou, durante reunião com a Mesa Central Permanente de Negociação, na segunda-feira (17), no Paço Municipal, o reajuste anual de 3,71% para os servidores públicos municipais, com vigência já a partir do dia 1º de janeiro de 2019, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

18/12/2018

TCE Ceará sedia Workshop Direito à Cultura e Políticas Culturais

Estão abertas as inscrições para o Workshop Direito à Cultura e Políticas Culturais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), e da Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secultfor).O encontro acontecerá nesta quinta-feira, dia 20 de dezembro, das 8 às 12 horas, na sede da Corte de Contas, Centro – auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC).

13/12/2018

Comissão da AL aprova exigência de certidão negativa para ocupantes de cargos públicos

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na última quarta-feira (12), o projeto de lei 62/17, de autoria do deputado Heitor Férrer (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual para o exercício de cargos, empregos e funções nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

13/12/2018

Ministério libera R$ 7 milhões e garante habilitação do SAMU para municípios cearenses

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, assinou nesta quinta-feira (13), em Brasília, a portaria que libera o investimento federal de mais de R$ 7 milhões para habilitar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Estado do Ceará.

12/12/2018

Em Fórum de Governadores, Camilo defende integração entre União e estados

O governador Camilo Santana participou nesta quarta-feira (12), em Brasília, da reunião do Fórum de Governadores do Brasil e defendeu a integração entre estados e União para tratar da questão da segurança pública.A reunião, que teve como pautas a criação do Fundo Nacional de Segurança e de mais investimentos do Governo Federal para a área, contou com a presença dos governadores eleitos e reeleitos, do vice-presidente eleito, General Mourão, dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; do ministro Extraordinário de Segurança Pública, Raul Jungmann; e do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666 - ouvidoria@tce.ce.gov.br

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

TCE Ceará Sustentável

Mapa do site

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Ir para o topo