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22/09/2020 sites

Ceará investiu R$ 35,5 milhões em prol do desenvolvimento das crianças cearenses

O Governo do Ceará realizou, nesta semana, a transferência de R$ 3,8 milhões para 44.825 famílias cadastradas no Cartão Mais Infância. O valor é referente à parcela de setembro. No acumulado desses nove meses de 2020, a SPS já efetivou o pagamento de R$ 35,5 milhões.

30/08/2020 sites

Aposentadoria especial para conselheiro: fim de mais um abuso de privilégio. Por Heitor Férrer

Com muito orgulho, sou o autor da Emenda Constitucional que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM, aprovada pela maioria dos deputados. Passamos a ser, dos 27 estados, o 24º a ter um único tribunal de contas e não dois, luxo que tanto onerava as contas públicas. Reduzimos de 14 para sete conselheiros. Nossa emenda transferiu as funções do TCM para o TCE, preservou os direitos dos servidores efetivos e colocou em “disponibilidade” os seus sete conselheiros, que têm o direito legal de continuarem recebendo seus salários.

26/08/2020 sites

Decisão do TCU sobre compra de respiradores pela Prefeitura confirma equívoco da Operação Dispneia

Decisão unânime do Tribunal de Contas da União (TCU) definiu que a compra de ventiladores pulmonares por parte da Prefeitura de Fortaleza não envolveu verba federal. Na prática, o fato confirma avaliação feita pelo Focus, em 25 de maio, de que não havia cabimento no envolvimento de instituições federais no caso, incluindo a operação batizada de Dispneia, realizada pela Polícia Federal.

13/08/2020 sites

Ceará investe R$ 158 milhões em obras de novos sistemas de abastecimento d’água e esgoto

O Governo do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira, 13, a inauguração de equipamentos e a assinatura de ordem de serviços de novos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nove municípios, que juntos somam mais de R$ 158 milhões e beneficiam 340 mil cearenses.

20/07/2020 sites

Sebrae Ceará realiza live sobre oportunidade de venda dos pequenos negócios para o governo

O Sebrae Ceará realiza no dia 29 de julho uma live para falar sobre a oportunidade de venda dos pequenos negócios para o governo. A transmissão ao vivo ocorre às 16h, no portal da entidade. Participam do encontro Edilberto Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará; Giovani Pacelli, superintendente regional da Controladoria Geral da União no Ceará; e Andrei Aguiar, advogado, mestrando em Direito e consultor jurídico do Sebrae.

17/07/2020 sites

Assembleia Legislativa aprova PL que cria o Conselho de Governadores do Ceará

Um Projeto de Lei que cria o Conselho de Governadores do Ceará foi aprovado na quinta-feira, 16, pela Assembleia Legislativa durante sessão remota realizada com a presença de 36 deputados estaduais. O comitê será presidido pelo governador Camilo Santana e contará, ainda, com os ex-governadores Cid Gomes, Ciro Gomes, Tasso Jereissati, Lúcio Alcântara, Gonzaga Mota, Adauto Bezerra e Chico Aguiar.

13/07/2020 sites

Corecon Ceará debate retomada presencial dos serviços públicos em live

O Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE) vai discutir a retomada presencial dos serviços públicos no Estado amanhã, 14. A transmissão ao vivo ocorre pelo Instagram da entidade a partir das 18h30.

07/07/2020 sites

Ceará antecipa pagamento do 13º salário dos servidores para 14 de agosto

O governador Camilo Santana declarou que a primeira parcela do 13º salário dos servidores será antecipada para o dia 14 de agosto. A informação foi confirmada na noite desta terça-feira, 7.

07/07/2020 sites

Para reaquecer a economia cearense, Camilo anunciará pacote de investimentos em obras

Enquanto a economia cearense reinicia sua caminhada, com o retorno gradual das atividades, o Governo do Estado se mostra preocupado com a retomada dos investimentos e a geração de emprego. Nesse sentido, segue elaborando um pacote de investimentos focado em obras públicas.

18/06/2020 sites

STF suspende aposentadoria especial para ex-conselheiros do TCM-CE

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, concedeu liminar para suspender a aposentadoria especial a ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas do Município do Ceará (TCM-CE). A medida atende à ação ajuizada por Heitor Férrer através do Solidariedade. A decisão foi divulgada hoje, 18.

14/06/2020 sites

TCE Ceará lança Painel Covid-19 com dados sobre contratações emergenciais para combate à pandemia no

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) lançou o Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19, que disponibiliza dados sobre as contratações emergenciais realizadas pelas administrações públicas. Na ferramenta, é possível consultar por meio de filtros, entre eles o período, classificação, unidade contratante, município e empresa contratada, além de gerar gráficos para melhor visualização.

11/06/2020 sites

Auxílio Emergencial: cerca de 24 mil servidores no Ceará receberam R$ 16 milhões

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) e a Controladoria Geral da União no Estado (CGU-CE) estão investigando cerca de 24 mil servidores públicos estadual e municipais que receberam indevidamente o auxílio emergencial, durante a pandemia da Covid-19. No caso, os órgãos de fiscalização encaminharam ofícios contendo cruzamento de dados referentes a possíveis recebimentos indevidos do Auxílio Emergencial Covid-19. O benefício foi instituído pela Lei federal nº nº 13.982/2020, como forma de suprir a falta de dinheiro dos trabalhadores informais e de baixa renda.

13/05/2020 sites

Camilo autoriza instalação de hospitais de campanha em Caucaia e Maracanaú

O governador Camilo Santana autorizou a instalação de mais dois hospitais de campanha no Ceará. Eles serão implantados nos municípios de Caucaia e Maracanaú. A informação foi confirmada pelo petista em transmissão ao vivo pelo Facebook.

07/05/2020 sites

Por R$ 82 milhões, Ceará contrata instituto para gerenciar Hospital Leonardo da Vinci

O Governo do Ceará firmou contrato com o Instituto de Gestão e Saúde Hospitalar (ISGH) para administrar o Hospital Leonardo da Vinci (HLV) pelo valor de R$ 82 milhões, para atender os pacientes infectados pelo novo coronavírus. O instituto terá a finalidade de viabilizar a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no no hospital. A contratação foi realizada por dispensa de licitação, em razão da urgência demandada pelo alto número de pessoas contaminadas e o crescente número de óbitos causadas pelas complicações da Covid-19.

01/05/2020 sites

RC: investimento no combate ao coronavírus em Fortaleza vai superar R$ 200 milhões

O investimento da Prefeitura de Fortaleza para combater a COVID-19 vai superar a cifra de R$ 200 milhões. A expectativa é do prefeito Roberto Cláudio, durante coletiva de imprensa realizada na noite de hoje, 1º de maio, no Palácio da Abolição.

30/04/2020 sites

Cagece lança edital para construção e operação da usina de dessalinização

A Cagece lançou o edital para elaboração de projetos, construção, operação e manutenção da usina de dessalinização de água marinha. O equipamento ficará na Praia do Futuro e, após inaugurado, terá capacidade de 1 m³ por segundo. Ao todo, são esperados investimentos da ordem de R$ 500 milhões. A ideia é que a unidade abasteça Fortaleza e Região Metropolitana, beneficiando 720 mil pessoas. O incremento é de 12% na oferta de água.

30/04/2020 sites

Botijãovoucher custa 12 milhões para o Governo do Ceará

O governo do estado do Ceará contratou a compra de 245 mil cupons de vale-gás GLP 13 kg com a empresa Nacional Gás Butano no valor de R$ 12,2 milhões, para atender a população carente, durante a pandemia do novo coronavírus. No documento, consta que a compra foi feita na modalidade de dispensa de licitação nº 06/2020, de 23 de abril de 2020, com o objetivo de amenizar o impacto social negativo decorrente da pandemia do Covid-19.

27/04/2020 sites

Covid-19: Governo do Ceará contrata R$ 13 milhões em serviço de cirurgia médica

O governo do Ceará realizou a contratação de prestação de serviço médico na categoria de cirurgião com a Cooperativa de Trabalho dos Cirurgiões Gerais do Ceará LTDA – COOCIRURGE, em razão da urgência da pandemia do novo coronavírus. A medida tem por objetivo atender as unidades hospitalares da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, conforme o Plano de Contingência do Coronavírus (COVID 19). A modalidade de contrato foi de inexigibilidade de licitação, no valor global de R$ 13 milhões.

23/04/2020 sites

Covid-19: Governo do Ceará compra R$ 2,6 milhões em ventiladores pulmonares

Primeiro no Focus. O governo do Ceará realizou a compra de ventiladores pulmonares no valor de R$ 2.6 milhões para os hospitais da rede pública estadual, em razão da pandemia do novo coronavírus. A compra foi realizada no regime emergencial, em atendimento ao Decreto Estadual nº 33.510/2020.

17/04/2020 sites

Sarto declara que não haverá redução em salários de servidores estaduais

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), declarou nesta sexta-feira, 17, não ser verdade que o salário dos servidores estaduais será reduzido nos próximos meses. A fala do parlamentar foi dita durante abertura da 16ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa.

08/04/2020 Sites

COVID-19: Governo do Ceará proíbe promoção e nomeação de aprovados em concurso público

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), suspendeu a promoção de servidores públicos e nomeação de aprovados em concurso público, em ação de contingenciamento de gastos públicos durante a pandemia do novo coronavírus. No caso, o governo cearense instituiu um conjunto de medidas com a finalidade de enxugar a máquina pública diante da retração da economia provada pelo COVID-19. As novas medidas valem para todos os órgãos da administração pública direta e indireta, e quaisquer Poderes, incluídos Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

14/03/2020 sites

TCE-CE limita acesso e impõe teletrabalho por causa do coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará editou Portaria 168/2020 que estabelece restrição ao acesso às suas dependências e impõe teletrabalho para conselheiros, procuradores, servidores e estagiários, pelo prazo de 14 dias. No documento publicado ontem,13, o Tribunal alega que as medidas são necessárias para a manutenção da prestação de serviços públicos por parte do TCE/CE e de reduzir as possibilidades de contágio do coronavírus causador do COVID-19.

17/02/2020 sites

Ministro do TCU, Bruno Dantas estará em Fortaleza para o Encontro ESA de Direito Eleitoral

O Encontro ESA de 2020, que ocorrerá nos próximos dias 07 e 08 de maio e terá como tema Direito Eleitoral, contará com a presença do Ministro do Tribunal das Contas da União, Bruno Dantas, do Distrito Federal.

21/01/2020 sites

Avenida Washington Soares terá miniterminal de ônibus de R$ 3,8 milhões

A Prefeitura de Fortaleza vai construir um miniterminal de ônibus na Avenida Washington Soares, na Messejana. Ficará a poucos quarteirões da Casa de José de Alencar, na esquina com a Rua Olímpio Leite.

13/12/2019 sites

Ceará aporta R$ 41 milhões para construção de central de tratamento de resíduos de Sobral

O Governo do Estado aportou R$ 41 milhões na construção da chamada Central de Tratamento de Resíduos do Vale do Acaraú (CTR Sobral). O equipamento foi  Tesouro Nacional e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

12/12/2019 sites

A “mão invisível” da política agiu e mudou o plano de voo do TCE

Estava tudo certo para que Rholden Botelho de Queiroz fosse o próximo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, o TCE. Pois é. Primeiro Procurador de Contas a ocupar a vaga destinada constitucionalmente a integrantes do Ministério Público de Contas, o conselheiro acabou atropelado por circunstâncias políticas e variáveis que não controla.

10/12/2019 sites

TCE: Valdomiro Távora eleito presidente da Corte

Atenção: Em decisão apertada (4 a 3), Valdomiro Távora foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). O pleito ocorreu na tarde desta quinta-feira, 10. Ele derrotou Rholden Botelho de Queiroz.  A ex-senadora Patrícia Saboya fica como Corregedora. Ernesto de Saboia Figueiredo será o Ouvidor.

10/12/2019 sites

Tribunal de Contas do Ceará elege nova diretoria hoje,10

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (10/12), a partir das 15 horas, a eleição dos novos dirigentes da Corte para o biênio 2020-2021. No caso, os eleitos serão empossados para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor. O mandato será de dois anos, sendo permitida uma recondução para o mesmo carto. A votação é secreta.

21/11/2019 sites

Novo programa do TCE que analisa asfalto realiza projeto-piloto em Sobral

O TCE iniciou o programa que irá desenvolver métodos  para a detecção de inconsistências e à verificação da qualidade asfáltica de rodovias estaduais e municipais. Nesta segunda e terça-feira, 18 e 19, foi realizado um  projeto-piloto com a coleta de amostras do revestimento asfáltico e de material de base e sub-base de trecho da Rodovia Av. Perimetral de Sobral, com o objetivo de realizar testes para a elaboração do “As built” da obra. Chamado de Cientista-Chefe – Inovação da infraestrutura viária do Ceará, o projeto é uma parceria entre o Tribunal de Contas, UFC, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e Secretária de Obras Públicas (SOP).

30/10/2019 sites

TCE inicia nesta segunda-feira o uso do Plenário Virtual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) inicia nesta segunda-feira, 4, o uso do Plenário Virtual para apreciar e julgar os processos da Corte. Nesta primeira sessão virtual, serão julgados 22 processos na 1ª Câmara, 40 na 2ª Câmara e, seis na sessão plenária. A pauta dos julgamentos que acontecerão na próxima semana foi publicada nesta quarta-feira, 30. A sessão inicia a partir das 10 horas da segunda-feira e encerram-se sempre às 12 horas de sexta-feira. O TCE será o quarto tribunal de contas do País a adotar o Plenário Virtual e a primeira Corte de Contas a julgar virtualmente todas as espécies processuais.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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