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13/05/2020 sites

Camilo autoriza instalação de hospitais de campanha em Caucaia e Maracanaú

O governador Camilo Santana autorizou a instalação de mais dois hospitais de campanha no Ceará. Eles serão implantados nos municípios de Caucaia e Maracanaú. A informação foi confirmada pelo petista em transmissão ao vivo pelo Facebook.

07/05/2020 sites

Por R$ 82 milhões, Ceará contrata instituto para gerenciar Hospital Leonardo da Vinci

O Governo do Ceará firmou contrato com o Instituto de Gestão e Saúde Hospitalar (ISGH) para administrar o Hospital Leonardo da Vinci (HLV) pelo valor de R$ 82 milhões, para atender os pacientes infectados pelo novo coronavírus. O instituto terá a finalidade de viabilizar a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no no hospital. A contratação foi realizada por dispensa de licitação, em razão da urgência demandada pelo alto número de pessoas contaminadas e o crescente número de óbitos causadas pelas complicações da Covid-19.

01/05/2020 sites

RC: investimento no combate ao coronavírus em Fortaleza vai superar R$ 200 milhões

O investimento da Prefeitura de Fortaleza para combater a COVID-19 vai superar a cifra de R$ 200 milhões. A expectativa é do prefeito Roberto Cláudio, durante coletiva de imprensa realizada na noite de hoje, 1º de maio, no Palácio da Abolição.

30/04/2020 sites

Cagece lança edital para construção e operação da usina de dessalinização

A Cagece lançou o edital para elaboração de projetos, construção, operação e manutenção da usina de dessalinização de água marinha. O equipamento ficará na Praia do Futuro e, após inaugurado, terá capacidade de 1 m³ por segundo. Ao todo, são esperados investimentos da ordem de R$ 500 milhões. A ideia é que a unidade abasteça Fortaleza e Região Metropolitana, beneficiando 720 mil pessoas. O incremento é de 12% na oferta de água.

30/04/2020 sites

Botijãovoucher custa 12 milhões para o Governo do Ceará

O governo do estado do Ceará contratou a compra de 245 mil cupons de vale-gás GLP 13 kg com a empresa Nacional Gás Butano no valor de R$ 12,2 milhões, para atender a população carente, durante a pandemia do novo coronavírus. No documento, consta que a compra foi feita na modalidade de dispensa de licitação nº 06/2020, de 23 de abril de 2020, com o objetivo de amenizar o impacto social negativo decorrente da pandemia do Covid-19.

27/04/2020 sites

Covid-19: Governo do Ceará contrata R$ 13 milhões em serviço de cirurgia médica

O governo do Ceará realizou a contratação de prestação de serviço médico na categoria de cirurgião com a Cooperativa de Trabalho dos Cirurgiões Gerais do Ceará LTDA – COOCIRURGE, em razão da urgência da pandemia do novo coronavírus. A medida tem por objetivo atender as unidades hospitalares da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, conforme o Plano de Contingência do Coronavírus (COVID 19). A modalidade de contrato foi de inexigibilidade de licitação, no valor global de R$ 13 milhões.

23/04/2020 sites

Covid-19: Governo do Ceará compra R$ 2,6 milhões em ventiladores pulmonares

Primeiro no Focus. O governo do Ceará realizou a compra de ventiladores pulmonares no valor de R$ 2.6 milhões para os hospitais da rede pública estadual, em razão da pandemia do novo coronavírus. A compra foi realizada no regime emergencial, em atendimento ao Decreto Estadual nº 33.510/2020.

17/04/2020 sites

Sarto declara que não haverá redução em salários de servidores estaduais

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), declarou nesta sexta-feira, 17, não ser verdade que o salário dos servidores estaduais será reduzido nos próximos meses. A fala do parlamentar foi dita durante abertura da 16ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa.

08/04/2020 Sites

COVID-19: Governo do Ceará proíbe promoção e nomeação de aprovados em concurso público

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), suspendeu a promoção de servidores públicos e nomeação de aprovados em concurso público, em ação de contingenciamento de gastos públicos durante a pandemia do novo coronavírus. No caso, o governo cearense instituiu um conjunto de medidas com a finalidade de enxugar a máquina pública diante da retração da economia provada pelo COVID-19. As novas medidas valem para todos os órgãos da administração pública direta e indireta, e quaisquer Poderes, incluídos Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

14/03/2020 sites

TCE-CE limita acesso e impõe teletrabalho por causa do coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará editou Portaria 168/2020 que estabelece restrição ao acesso às suas dependências e impõe teletrabalho para conselheiros, procuradores, servidores e estagiários, pelo prazo de 14 dias. No documento publicado ontem,13, o Tribunal alega que as medidas são necessárias para a manutenção da prestação de serviços públicos por parte do TCE/CE e de reduzir as possibilidades de contágio do coronavírus causador do COVID-19.

17/02/2020 sites

Ministro do TCU, Bruno Dantas estará em Fortaleza para o Encontro ESA de Direito Eleitoral

O Encontro ESA de 2020, que ocorrerá nos próximos dias 07 e 08 de maio e terá como tema Direito Eleitoral, contará com a presença do Ministro do Tribunal das Contas da União, Bruno Dantas, do Distrito Federal.

21/01/2020 sites

Avenida Washington Soares terá miniterminal de ônibus de R$ 3,8 milhões

A Prefeitura de Fortaleza vai construir um miniterminal de ônibus na Avenida Washington Soares, na Messejana. Ficará a poucos quarteirões da Casa de José de Alencar, na esquina com a Rua Olímpio Leite.

13/12/2019 sites

Ceará aporta R$ 41 milhões para construção de central de tratamento de resíduos de Sobral

O Governo do Estado aportou R$ 41 milhões na construção da chamada Central de Tratamento de Resíduos do Vale do Acaraú (CTR Sobral). O equipamento foi  Tesouro Nacional e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

12/12/2019 sites

A “mão invisível” da política agiu e mudou o plano de voo do TCE

Estava tudo certo para que Rholden Botelho de Queiroz fosse o próximo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, o TCE. Pois é. Primeiro Procurador de Contas a ocupar a vaga destinada constitucionalmente a integrantes do Ministério Público de Contas, o conselheiro acabou atropelado por circunstâncias políticas e variáveis que não controla.

10/12/2019 sites

TCE: Valdomiro Távora eleito presidente da Corte

Atenção: Em decisão apertada (4 a 3), Valdomiro Távora foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). O pleito ocorreu na tarde desta quinta-feira, 10. Ele derrotou Rholden Botelho de Queiroz.  A ex-senadora Patrícia Saboya fica como Corregedora. Ernesto de Saboia Figueiredo será o Ouvidor.

10/12/2019 sites

Tribunal de Contas do Ceará elege nova diretoria hoje,10

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (10/12), a partir das 15 horas, a eleição dos novos dirigentes da Corte para o biênio 2020-2021. No caso, os eleitos serão empossados para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e Ouvidor. O mandato será de dois anos, sendo permitida uma recondução para o mesmo carto. A votação é secreta.

21/11/2019 sites

Novo programa do TCE que analisa asfalto realiza projeto-piloto em Sobral

O TCE iniciou o programa que irá desenvolver métodos  para a detecção de inconsistências e à verificação da qualidade asfáltica de rodovias estaduais e municipais. Nesta segunda e terça-feira, 18 e 19, foi realizado um  projeto-piloto com a coleta de amostras do revestimento asfáltico e de material de base e sub-base de trecho da Rodovia Av. Perimetral de Sobral, com o objetivo de realizar testes para a elaboração do “As built” da obra. Chamado de Cientista-Chefe – Inovação da infraestrutura viária do Ceará, o projeto é uma parceria entre o Tribunal de Contas, UFC, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e Secretária de Obras Públicas (SOP).

30/10/2019 sites

TCE inicia nesta segunda-feira o uso do Plenário Virtual

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) inicia nesta segunda-feira, 4, o uso do Plenário Virtual para apreciar e julgar os processos da Corte. Nesta primeira sessão virtual, serão julgados 22 processos na 1ª Câmara, 40 na 2ª Câmara e, seis na sessão plenária. A pauta dos julgamentos que acontecerão na próxima semana foi publicada nesta quarta-feira, 30. A sessão inicia a partir das 10 horas da segunda-feira e encerram-se sempre às 12 horas de sexta-feira. O TCE será o quarto tribunal de contas do País a adotar o Plenário Virtual e a primeira Corte de Contas a julgar virtualmente todas as espécies processuais.

22/10/2019 sites

UFC articula parceria com Prefeitura para construir UPA no Campus de Porangabuçu

Uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) será construída dentro do Campus da UFC em Porangabuçu para atender a população do entorno e, ao mesmo tempo, servir como unidade de formação de estudantes da área de saúde da Universidade. O comando da  Reitoria tem um terreno de quase 870 m2 para a abrigar a UPA. Já ocorreram as primeiras conversas com a Prefeitura de Fortaleza. A intenção é que a parceria envolva também o Governo do Estado e o Governo Federal.

21/10/2019 sites

Prefeitura realiza audiência sobre a concessão dos espigões da Beira Mar

A Prefeitura de Fortaleza realiza nesta segunda-feira, 21, audiência pública sobre instalação, gestão, operação e manutenção de empreendimentos de entretenimento nos espigões das Avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira. O evento ocorrerá às 19 horas, no Paço Municipal.

16/10/2019

Com orçamento de R$ 8,9 bilhões, Prefeitura entrega projeto da LOA 2020 à CMFor

A Prefeitura de Fortaleza deu entrada no Projeto de Lei Orçamentária 2020 junto a Câmara Municipal (LOA) 2020 ontem, 15.

16/10/2019 sites

TCE realiza seminário sobre controle interno e externo da administração pública

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza nesta quinta-feira, 17, o “Seminário Controle Interno e Externo da Administração Pública: compartilhando boas práticas de cooperação”. Na programação, serão debatidos temas relacionados aos controles interno e externo voltados para o combate à corrução, os desafios e as demandas atuais, as boas práticas, cases de órgãos públicos, normas internacionais de auditoria governamental, dentre outras temáticas.

09/10/2019 sites

TCE e USP realizam Especialização em políticas públicas para cidades inteligentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) promovem a Especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)”. Com aulas quinzenais e presenciais, quintas e sextas, a partir de 21 de novembro, o curso terá a carga horária de 436 horas: 352 horas de aulas presenciais em sala, 60 horas para monografia e 24 horas de seminários. A coordenação ficará a cargo dos professores doutores Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo, ambos da USP.

09/10/2019 sites

Governo licita 30 novas Areninhas em Fortaleza

O Governo do Ceará licita nesta quarta-feira, 9, 30 Areninhas do tipo II em Fortaleza.  No primeiro lote estão contempladas as Regionais I e III. No segundo, o foco é a Regional VI (Grande Messejana). Já no terceiro lote estão reunidas as Regionais II, IV e V.

25/09/2019 sites

TCE suspende concorrência pública internacional em Caucaia

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) homologou medida cautelar que suspendeu a concorrência pública internacional realizada por Caucaia para a contratação de empresa de engenharia para drenagem, pavimentação e requalificação de passeios.

25/09/2019 sites

Granjeiro, São João do Jaguaribe e Umari entre os municípios mais transparentes do Estado, diz TCE

O Tribunal de Contas do Ceará divulgou hoje, 25, o Índice de Transparência Municipal (ITM) das prefeituras e câmaras do Estado. De acordo com o órgão,  Granjeiro, São João do Jaguaribe e Umari atingiram nota 9,75. Fortaleza ficou com nota 9. A nota mais baixa foi atribuída à cidade de Pacatuba, com 6,5%. Apesar do resultado, a média geral do Ceará foi de 8,56.

18/09/2019 sites

TCE paralisa contrato do Estado que prevê R$ 1,8 milhão em compra de 700 armas sem licitação

O Tribunal de Contas do Ceará, homologou medida cautelar determinando que o Governo do Estado “abstenha-se de praticar qualquer ato, que tenha correlação com o contrato firmado por inexigibilidade de licitação com a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos, para aquisição das armas para o sistema prisional, tais como aditivos, novos empenhos e pagamentos”.

16/09/2019 sites

Prefeitura de Fortaleza lança Observatório do Turismo nesta quarta-feira, 18

Com investimento da ordem de R$ 916 mil, de recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF), a Secretaria Municipal de Turismo (Setfor) dá início à implantação do Observatório do Turismo de Fortaleza. O lançamento ocorre na próxima quarta-feira (18/09), às 18h, no Estoril (Rua dos Tabajaras, 397).

26/08/2019 sites

TCE promove I Seminário Efetividade da Gestão Municipal

Efetividade de Gestão Municipal e cidades inteligentes. Este será o tema do seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado no dia 13 de setembro, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes (Rua Barbosa de Freitas, 2675),  na Assembleia Legislativa, das 8h30 às 13 horas.  A iniciativa visa discutir a aderência dos municípios, com base no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), construído pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas desta Corte de Contas, a partir de critérios estabelecidos pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

20/08/2019 sites

TCE lança 20ª Edição da revista Controle na Bienal do Livro

O Tribunal de Contas do Ceará lançou nesta segunda-feira, 19, a 20ª Edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos na Bienal Internacional do Livro, no Centro de Eventos. Essa é a segunda vez consecutiva que a Revista é lançada durante a Bienal.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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