Atuação pública em período de calamidade

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25/07/2022 sites

Morre Valdomiro Távora de Castro, pai do presidente do TCE e ex-prefeito de Mombaça

Morreu na nesta sexta-feira, 22, José Valdomiro Távora de Castro, pai do presidente do Tribunal de Contas do Ceará.

11/07/2022 sites

TCE Ceará e MPT-CE assinam Acordo de Cooperação para intercâmbio de conhecimentos e ações

Intercâmbio de conhecimentos, aperfeiçoamento do corpo técnico e capacitação de servidores públicos e da sociedade estão entre os objetivos do Acordo de Cooperação Técnica e Logística, assinado na manhã da última quinta-feira, 7, pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-CE), Juliana Sombra. O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Educação do Eusébio, que sediou a última etapa do TCEduc 2022, abrangendo os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.

07/07/2022 sites

Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba é aberto ao público

O Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba foi oficialmente aberto ao público hoje, quinta-feira, 7. A proposta é ofertar uma programação cultural variada, que garante união da educação ambiental e fruição da cultura local. Já o funcionamento é de quinta-feira a domingo.

30/06/2022 sites

Heitor Férrer questiona dispensa de licitação em obras da SOP e pede investigação

O deputado estadual Heitor Férrer cobrou explicações da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP) sobre os altos gastos em obras sem licitação, durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, o órgão tem cometido irregularidades e ilegalidades que devem ser investigadas pelas autoridades competentes.

22/06/2022 sites

Seminário com foco em gestão pública reúne prefeitos e secretários do Ceará

Acontece esta semana, já na quarta-feira, 22, e na quinta-feira, 23, o X Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2022, no Centro de Eventos, das 8h às 19h, em formato híbrido.

20/06/2022 sites

STF mantém lei cearense que aumenta remuneração de auditores do TCE

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve por unanimidade dispositivo de lei do Ceará que assegura aos auditores do TribunaL de Conta do Ceará (TCE-CE) direito a igual remuneração dos conselheiros nos casos de substituição. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6951), ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, julgada improcedente na sessão virtual finalizada na última sexta-feira, 10.

07/06/2022 sites

TCE-CE: Ceará pode perder quase R$ 1 bilhão com teto do ICMS dos combustíveis

O Ceará pode perder aproximadamente R$ 910 milhões em arrecadação caso a PEC dos Combustíveis (18/2022) seja aprovada em seu atual formato. É o que revelam simulações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

16/05/2022 sites

TCE Ceará julga pela irregularidade processo de tomada de contas e emite parecer desfavorável em con

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessão do Pleno ordinária e telepresencial, decidiu por unanimidade de votos, julgar pela irregularidade processo de Tomada de Contas Especial e emitir Parecer Prévio desfavorável em processo de Contas de Governo, ambos de relatoria da conselheira Soraia Victor.

25/04/2022 sites

Exclusivo: em dois anos, Cagece gasta quase R$ 20 milhões com advogados

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) realizou a contratação de quatro bancas advocatícias ao preço de R$ 19,7 milhões em dois anos, para fins de representação judicial e consultoria. De acordo com os contratos publicados no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) e disponibilizados na própria página da Cagece, os contratos foram realizados na modalidade de inexigibilidade de licitação.

20/04/2022 sites

Girão encaminha ofício à Justiça pedindo análise de valores pagos por leitos da pandemia no Ceará

O senador Eduardo Girão (Podemos) enviou ofícios à Órgãos Públicos pedindo transparência e celeridade nas análises das contas públicas do Ceará durante a pandemia de Covid-19.

04/03/2022 sites

Com investimento de R$ 85 milhões, novo sistema de água e esgoto será instalado no Cumbuco, em Cauca

A Praia do Cumbuco, vai receber um novo sistema de saneamento básico, por meio da Secretaria das Cidades (SCidades) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

 

25/02/2022 sites

Dispensa de licitação para obra de reforma do TJCE é alvo de questionamentos na Assembleia

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) questionou, nesta quinta-feira, 24, na Assembleia Legislativa, a reforma a ser feita pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), com dispensa de licitação, no prédio do Tribunal de Justiça do Ceará.

18/02/2022 sites

Conselheiro Edilberto Pontes assume presidência do Instituto Rui Barbosa

O conselheiro cearense e ex-presidente do TCE-CE, Edilberto Pontes, irá assumir o comando do Instituto Rui Barbosa (IRB).

24/01/2022 sites

TCE Ceará retoma sessões ordinárias telepresenciais nesta terça, 25

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) retomará nesta terça-feira, 25, as sessões ordinárias em formato telepresencial. O colegiado do Pleno se reunirá às 9h30, no auditório do edifício 5 de Outubro, onde também acontecerá a Sessão da 2ª Câmara no dia 26 de janeiro (quarta-feira), com transmissão pelo canal do TCE no YouTube.

18/12/2021 sites

Obras de duplicação do trecho Tabuba-Cumbuco da CE-090 é autorizada; investimento é R$15 milhões

O Governo do Ceará autorizou neste sábado, 18, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP), o início das obras da CE-090, situado na ponte sobre o Rio Barra Nova (Tabuba) até o Cumbuco. A obra está orçada em aproximadamente R$ 15 milhões. A solenidade, transmitida ao vivo pelas redes sociais, contou com a presença do governador Camilo Santana, do prefeito de Caucaia, Vitor Valim, e de demais autoridades.

25/11/2021 sites

Reeleição única para cargos de direção do TCE-Ceará é legal, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da nova redação da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que permite uma reeleição para cargos de direção do órgão. Por unanimidade, na sessão virtual concluída em 12/11, o colegiado julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5692, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

13/11/2021 sites

STF considera como insconstitucional trecho da lei das prescrições no Ceará, diz site

A apresentação da Lei de Prescrição de Julgamentos do antigo Tribunal de Contas do Município (TCM), em 2013, causou polêmica na Assembleia Legislativa do Ceará por inocentar pessoas, incluindo parlamentares, com julgamento na Corte

15/10/2021 sites

Tribunal de Contas do Ceará julga 2.411 processos no 3º trimestre de 2021 nas sessões virtuais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisou, nas sessões ordinárias entre 5 de julho e 1ª de outubro de 2021, 432 processos nas Sessões do Pleno, 1.119 na Primeira Câmara e 860 na Segunda Câmara. No total, 2.411 processos foram julgados através do Plenário Virtual no terceiro trimestre deste ano.

16/09/2021 sites

Heitor Férrer critica desrespeito à Constituição do Ceará por parte do Governo do Estado

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) voltou a falar, nesta quarta-feira, 15, sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) que trata das contas do Governo no exercício do ano de 2020.

15/09/2021 sites

Ceará investe R$ 67 milhões em projeto de fibra óptica para conectar 184 municípios

O Governo do Estado vai investir R$ 67 milhões no programa Ceará Conectado. A iniciativa vai integrar os 184 municípios cearenses via fibra óptica.

01/09/2021 sites

Com ressalvas, contas de 2020 do governador Camilo Santana são aprovadas no TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou, nesta terça-feira, 31, a aprovação com ressalvas das contas de 2020 do governador Camilo Santana (PT).

30/08/2021 sites

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ju

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra parte da Lei n° 13.983 do estado do Ceará, que equipara ganhos entre auditores e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando em substituição de função.

23/08/2021 sites

PF deflagra operação contra grupo acusado de fraudar licitação do Hospital de Campanha do PV

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 23, operação para desarticular grupo investigado por crimes de corrupção, malversação/desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação para financiamento do Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas.

11/08/2021 sites

Ceará pagará R$ 178 milhões para adquirir 3 milhões de doses de CoronaVac; Camilo agora busca negóci

O governador do Ceará Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira, 10, a liberação de R$ 178 milhões para aquisição das três milhões de doses da vacina contra COVID-19 CoronaVac.

06/08/2021 sites

Concurso da Funsaúde abre vagas para 1.055 médicos no Ceará; salários somam mais de R$ 23 mil

A Fundação Regional de Saúde (Funsaúde Ceará) está com 1.055 vagas abertas para médicas e médicos em amplo concurso para a área da saúde do Estado. Este é um dos maiores certames já realizados no País para o setor da Saúde. Os salários para a categoria variam entre R$ 12.100 e R$ 23.833,33, de acordo com especialização e carga horária. Há vagas para 73 especialidades, a maioria delas com previsão de 24 e 40 horas semanais.

23/07/2021 sites

Aracati recebe o Pacto Contra o Coronavírus no Ceará

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT-CE) lançou nesta quinta-feira, 22, o Pacto Contra o Coronavírus no Ceará, no município de Aracati.

19/07/2021 sites

Governo Federal autoriza repasse de R$ 46,9 milhões para obras no Cinturão das Águas do Ceará

O Governo Federal autorizou, na última sexta-feira, 16, o repasse de mais R$ 46,9 milhões para a continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). No total, já foram investidos R$ 1,2 bilhão para a implantação da infraestrutura, que vai beneficiar mais de 5 milhões de pessoas na região metropolitana de Fortaleza e em 24 cidades localizadas entre a Barragem de Jati e a Travessia do Rio Cariús.

13/07/2021 sites

Funsaúde Ceará abre concurso com 6 mil vagas para área da saúde

A Fundação Regional de Saúde (Funsaúde Ceará) abriu inscrições para concurso com mais de 6 mil vagas para a saúde do Estado. O certame ocorre para cargos de assistência à saúde e cargos administrativos, com vagas de nível médio e nível superior.

06/07/2021 sites

Ceará e Qair Brasil assinam memorando para usina de hidrogênio de US$ 6,95 bi

O governador Camilo Santana assinou Memorando de Entendimento entre o Governo do Ceará e a multinacional Qair Brasil para o desenvolvimento de planta de produção de hidrogênio verde com energia elétrica gerada através do Complexo Eólico Marítimo Dragão do Mar e de um parque de energia eólica offshore (dentro do mar). O acordo foi celebrado nesta terça-feira, 6. O investimento total previsto é de US$ 6,95 bilhões, com geração de 2.000 empregos durante a construção das plantas e 600 empregos diretos quando da plena operação dos projetos.

05/07/2021 sites

PGM de Fortaleza obtém ressarcimento de R$ 5 milhões após compra de 100 respiradores

Após mover processo judicial, em maio de 2020, a Procuradoria Geral de Fortaleza (PGM) recuperou, neste mês, o valor de R$ 5.188.682,63, o qual corresponde a uma parte substancial do que fora pago à contratada de forma antecipada, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666 - ouvidoria@tce.ce.gov.br

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