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Política com K titulo-blog-kezia

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21/07/2017 sites

AL anuncia comissão de recesso; trabalhos serão retomados em agosto

Após a aprovação, quinta-feira (20), do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os deputados estaduais do Ceará iniciaram o período de recesso. As atividades serão retomadas no próximo dia 1º de agosto.

20/07/2017 sites

Assembleia aprova PEC do fim do TCM em primeiro turno

Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta quinta-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

20/07/2017 sites

CCJ aprova PEC e extinção do TCM será votada no plenário da AL

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de quarta-feira (19), em reunião extraordinária, a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. A matéria segue agora para votação em plenário.

19/07/2017 sites

Camilo confirma isenção de taxa de CNH para agricultor familiar

O governador Camilo Santana assina, nesta quarta-feira (19), o decreto que concede a isenção de taxas de prestação de serviços públicos para expedição, pelo Detran, da 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e/ou sua renovação aos agricultores familiares.

19/07/2017 sites

Camilo regulamenta isenção de taxas da CNH para agricultores familiares

Agricultores familiares não pagarão mais para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício vai ser possível após o governador Camilo Santana assinar, nesta quarta-feira (18), no Palácio da Abolição, o decreto que regulamenta a isenção das taxas para a expedição do documento.

18/07/2017 sites

Camilo entrega novas perfuratrizes para reforçar programa de poços profundos

O governador Camilo Santana participa, na manhã desta terça-feira (18), na sede da Secretaria dos Recursos Hídricos (Cambeba), da entrega de duas novas máquinas perfuratrizes que irão reforçar o programa de poços profundos no interior do Estado.

18/07/2017 sites

Deputados aceleram votações para garantir recesso na AL

A Assembleia Legislativa do Ceará deve fazer um esforço concentrado esta semana para votar as matérias pendentes em plenário.

17/07/2017 sites

Camilo lança programa “Diagnóstico Cidadão” nesta segunda-feira

O deputado federal Danilo Forte (PSB) chama atenção para a criação de um grupo de trabalho com membros dos Ministérios da Fazenda e da Educação para estudar a antecipação de repasse do Fundeb para o Ceará.

15/07/2017 sites

No Cariri, Camilo entrega viaturas e inaugura adutora e trecho da Rodovia

O governador Camilo Santana realiza, na manhã deste sábado (15), a entrega de 32 novas viaturas para o reforço das ações da Polícia Militar na Região Metropolitana do Cariri.

13/07/2017 sites

Camilo entrega equipamentos e autoriza investimentos em Sobral

O governador Camilo Santana cumpre agenda de entregas e inaugurações nesta sexta-feira (14), em Sobral. O primeiro compromisso, a partir das 8h30, será no tradicional Becco do Cotovelo, no centro da cidade. Na ocasião, serão entregues nove novas viaturas para reforço do trabalho da Polícia Militar na região, em investimento superior a R$ 700 mil.

12/07/2017 sites

CCJ da Câmara Federal admite PEC de Moses sobre o TCM

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou, na última terça-feira (11), a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado federal cearense, Moses Rodrigues (PMDB), que torna os Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

12/07/2017 sites

TCE impõe determinações ao TCM em processos de prestações de contas anual

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, durante julgamento de Prestações de Contas Anual da Corte de Contas dos Municípios, na terça-feira (11), impôs determinações ao TCM por ocorrências que foram apontadas nos relatórios da unidade técnica de Controle Externo do TCE.

11/07/2017 sites

Governo prevê antecipação de repasse do Fundeb para o Ceará

A reunião contou com a presença dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Mendonça Filho (Integração), do deputado federal Danilo Forte, do presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e prefeito de São Benedito, Gadyel Gonçalves, do ex-prefeito de Piquet Carneiro, Expedito Nascimento, e de parlamentares da bancada do Maranhão que também procuram alternativas para o Estado.

10/07/2017 sites

Polêmicas podem adiar recesso na AL

É possível que a Assembleia Legislativa do Ceará adie o recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho, com o objetivo de votar matérias de interesse do Governo.

10/07/2017 sites

Com 329 novas viaturas, Ceará amplia frotas da Segurança Pública em 26,6%

O Governo do Ceará reforçou, nesta segunda-feira (10), Polícia Militar, Polícia Civil e Perícia Forense com 329 novas viaturas. Por meio do investimento de R$ 28 milhões em veículos modernos e equipados, as frotas da Segurança Pública do Estado foram ampliadas em 26,6% – um salto de 1.237 para 1.566 automóveis em operação.

07/07/2017 sites

Camilo visita obras da Transposição e do Cinturão das Águas

O governador Camilo Santana visita, neste sexta-feira (7), a partir de 13 horas, as obras da Transposição do Rio São Francisco e do Cinturão das Águas, na Região do Cariri.

07/07/2017 sites

Camilo pede ao Governo Federal repasse das obras para o Estado

O governador Camilo Santana protocolou, nesta sexta-feira (7), ofício no Ministério da Integração Nacional solicitando a transferência da construção da Barragem Fronteiras para a responsabilidade do Ceará.

05/07/2017 sites

AL autoriza empréstimo de R$ 1,150 bi para amortizar dívida pública

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (05), mensagem do Poder Executivo autorizando a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A no valor de R$ 1,150 bilhão, referente ao Projeto Amortização da Dívida Pública Estadual no Biênio 2017/2018.

04/07/2017 sites

Camilo lança Concurso de Ideias para o Cocó nesta quarta-feira

O Governo do Ceará lança, às 9 horas desta quarta-feira (5), o Concurso Nacional de Ideias para o recém-regulamentado Parque Estadual do Cocó.

04/07/2017 sites

Camilo anuncia entrega de cerca de 300 viaturas para as polícias Civil e Militar

O governador Camilo Santana anunciou que o Ceará vai receber, na próxima segunda-feira (10), cerca de 300 novas viaturas da Polícia Militar e Polícia Civil que vão reforçar o policiamento da capital e da Região Metropolitana.

03/07/2017 sites

TCE Ceará aumenta em 85% o número de julgamentos em 2017

Aumentou em 85% o número de processos julgados no TCE Ceará neste segundo trimestre de 2017, em comparação ao mesmo período do ano passado. De abril a junho deste ano, foram julgados 1.994 processos.

30/06/2017 sites

TCE Ceará promove a 5ª capacitação continuada de ouvidores

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará promoveu, ao longo de quinta-feira (29/6), o quinto encontro do Programa de Capacitação Continuada de Ouvidores. Com o tema “As ferramentas para implantação da Rede Ouvir-CE”, o curso teve como expositora a ouvidora do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), Maria Neves Feitosa Campos.

28/06/2017 sites

Em reunião com Camilo, presidente do Instituto Pasteur confirma visita ao Ceará

Em reunião com o governador Camilo Santana nesta quarta-feira (28), em Paris (França), o presidente do Instituto Pasteur, Christian Bréchot, confirmou que visitará o Ceará em agosto para conhecer, principalmente, a estrutura do Polo Industrial e Tecnológico da Saúde, no Eusébio. No local, funcionará a unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

27/06/2017 sites

Em nova manobra, base aliada garante Baquit na relatoria da PEC que extingue o TCM

A base governista da Assembleia Legislativa conseguiu garantir a permanência do deputado Osmar Baquit (sem partido) como relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) mesmo após a expulsão do parlamentar dos quadros do PSD.

27/06/2017 sites

Camilo anuncia Refis para multas de trânsito no Ceará

Os motoristas que cometeram infrações de trânsito e foram multados até dezembro de 2015 terão a oportunidade de regularizar os débitos através de Refis, anunciou o governador Camilo Santana durante bate-papo em sua página no Facebook nesta terça-feira (27).

26/06/2017 sites

Semana inicia com novo embate entre deputados na Assembleia Legislativa

A semana na Assembleia Legislativa do Ceará começa tensa em virtude da decisão da executiva nacional do PSD que deliberou pela expulsão sumária do deputado estadual Osmar Baquit de seus quadros na semana passada.

23/06/2017 sites

Aeroporto Regional de Jericoacoara será inaugurado neste sábado

O governador Camilo Santana vai inaugurar neste sábado (24), às 14 horas, o Aeroporto Regional de Jericoacoara. O voo inaugural sairá de São Paulo com a comitiva cearense em direção à praia do Litoral Oeste cearense.

21/06/2017 sites

TCE converte processo sobre “Férias no Ceará” em Tomada de Contas Especial

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará converteu, na sessão de terça-feira (20), em Tomada de Contas Especial, de forma unânime, Representação referente ao evento “Férias no Ceará”.

20/06/2017 sites

STF libera obras de último trecho de transposição do São Francisco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, liberou a contratação de um consórcio para a construção do último trecho das obras de transposição do rio São Francisco.

19/06/2017 sites

Liminar cai e PEC do TCM volta a tramitar “normalmente” na AL

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará retomou a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07/2017, que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) depois que conseguiu reverter, na justiça, ações que barravam o andamento da matéria.

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