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26/04/2018

Hélio Parente protocola pedido de renúncia no TCE Ceará

Uma solicitação de Hélio Parente de Vasconcelos Filho foi protocolada na tarde desta quarta-feira (25), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Em seu pedido, Hélio Parente renuncia à condição de conselheiro em disponibilidade, “com a consequente extinção definitiva do vínculo do cargo”.

26/04/2018

TCE promove seminário de Controle Externo - Política com K

“Auditor de Controle Externo como agente de transformação social”. Este é o tema central do I Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

25/04/2018

TCE levará fiscalização a mais seis municípios cearenses

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará fiscalizará presencialmente, no mês de maio, os municípios de Acopiara, Barro, Guaraciaba do Norte, Maracanaú, Sobral e Trairi, incluindo os Poderes Executivo e Legislativo.

24/04/2018

TCE lança serviço de acompanhamento de processos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou um novo serviço de acesso a informações públicas. Trata-se do acompanhamento de processos que tramitam na Corte envolvendo recursos estaduais, como prestações e tomadas de contas, auditorias e denúncias.

19/04/2018

Cariri recebe Território do Pacto, Uniseg e Videomonitoramento nesta sexta

O Pacto por um Ceará Pacífico chega ao Cariri. Juazeiro do Norte recebe, a partir desta sexta-feira (20), o pacote de investimentos em segurança e ações sociais que marca os territórios do Pacto, além do reforço de policiamento ostensivo e comunitário com a criação de uma Unidade Integrada de Segurança (Uniseg), em parceria do Governo do Ceará e Prefeitura de Juazeiro do Norte.

19/04/2018

Prefeituras devem transferir duodécimo até sexta-feira

As prefeituras cearenses têm até a próxima sexta-feira (20/4) para transferirem às câmaras municipais a quarta parcela mensal dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo.O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa se a verba é entregue no valor e prazo estabelecidos na legislação vigente.

13/04/2018

TRE do Ceará atinge meta de recadastramento biométrico

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alcançou nesta sexta-feira (13) a marca de 75% dos eleitores biometrizados. Mais de 4.700.000 cearenses compareceram aos cartórios eleitorais e postos de atendimento e utilizarão a identificação biométrica para votar nas próximas eleições. O eleitorado do Estado soma, atualmente, 6.282.136 eleitores.

12/04/2018

TCE promove seminário de Controle Externo

“Auditor de Controle Externo como agente de transformação social”. Este é o tema central do I Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

09/04/2018

TCE deve receber contas municipais de 2017 até dia 10 de abril

Depois de ficarem 60 dias à disposição de qualquer contribuinte para exame, apreciação e eventuais questionamentos, conforme exigência legal, chegou a hora das contas de governo de cada um dos 184 municípios cearenses relativas ao ano de 2017 serem encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará para análise e emissão de parecer.

05/04/2018

Prefeitos do Maciço de Baturité formalizam consórcio para Gestão de Resíduos Sólidos

O secretário Artur Bruno recebe em seu gabinete, na Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA), 13 prefeitos do Maciço de Baturité para assinatura do protocolo de intenção para criação do primeiro consórcio para a Gestão Integrada de Resíduos.O objetivo é atender, integralmente, os requisitos do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) que garante 2% de repasse do ICMS aos municípios.
 

02/04/2018

Crateús e Tianguá sediarão cursos do TCE nesta terça e quinta-feira

Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) promove cursos e palestras nos municípios de Crateús e Tianguá. Serão o terceiro e quarto eventos deste ano do programa TCEduc, que visa capacitar gestores e servidores públicos, além de estudantes, no intuito de fomentar o desenvolvimento da gestão pública e o incentivo ao controle social.

31/03/2018

Municípios devem prestar contas e publicar relatório orçamentário até 2 de abril

Prefeituras e Câmaras Municipais têm até a próxima segunda-feira (2/4) para cumprir duas obrigações: o envio da prestação de contas mensal de fevereiro ao Tribunal de Contas do Estado e, apenas para o Executivo, a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao primeiro bimestre deste ano.

29/03/2018

Fiscalizações do TCE chegam a seis municípios em abril

Ibiapina, Mulungu, Santana do Cariri e Ubajara. As quatro cidades cearenses foram sorteadas, pelo Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária da última terça-feira (27), para inspeção in loco no mês de abril. A mensagem foi divulgada pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes.

23/03/2018

MP deflagra segunda fase da Operação Cascalho do Mar contra desvios em prefeituras

Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou na manhã desta sexta-feira (23) a segunda fase da Operação Cascalho do Mar.Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, em Fortaleza, em continuidade às investigações de crimes contra a administração pública em prefeituras cearenses. Os indícios apontam fraudes em licitações em diversos municípios desde 2011.

22/03/2018

MPCE e TCE firmam termo de cooperação para agilizar troca de informações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo procurador-geral de Justiça Plácido Rios e pela vice-procuradora geral e coordenadora da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) Vanja Fontenele, celebrou, na manhã desta quarta-feira (21), um Acordo de Cooperação Técnica com o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Edilberto Pontes.

18/03/2018

Prefeituras devem transferir duodécimo até terça-feira

As prefeituras cearenses têm até a próxima terça-feira (20/3) para transferirem às câmaras municipais a terceira parcela mensal dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo.

18/03/2018

Aplicativo conecta internautas a TV e Rádio Assembleia


O app Assembleia Legislativa do Ceará está disponível nos sistemas Android (que pode ser encontrado no Google Play) e IOS (App Store). Com isso, é possível assistir à TV Assembleia ou ouvir a emissora de rádio do Legislativo.

16/03/2018

Mais

Além disso, os deputados aprovaram percentual de 3% de reajuste linear para servidores do Judiciário, do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Os parlamentares também aprovaram o projeto que fixa o valor do subsídio mensal do governador Camilo Santana em R$ 17.607,61 e da vice-governadora do Estado, Izolda Cela, em R$ 13.205,70.

 

15/03/2018

RC anuncia novas ações para o transporte público em Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio anuncia, nesta quinta-feira (15/03), às 15h, no Paço Municipal, o novo pacote de ações com o objetivo de melhorar os serviços de transporte público em Fortaleza.

14/03/2018

CMFor anuncia Frente Parlamentar Mista da segurança pública

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT), anunciou, na terça-feira (13), a criação de uma Frente Parlamentar Mista com a participação da Câmara Municipal de Fortaleza, Assembleia Legislativa do Estado, universidades, movimentos da juventude e representantes da sociedade civil para discutir a pauta de segurança pública.

14/03/2018

Camilo anuncia concursos para Ematerce e Funceme

Serão mais de 300 cargos abertos para os certames da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (263 vagas) e da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (40 vagas), que terão datas e calendários divulgados em breve.

14/03/2018

Ouvidoria do TCE Ceará registra volume recorde de atendimentos

Dentro das festividades da Semana do Ouvidor, que começaram no dia 12 de março, a Ouvidoria do TCE Ceará tem muito a comemorar: um volume significativo de manifestações recebidas e 93,68% já respondidas aos usuários.

14/03/2018

CMFor aprova reajuste de 2,95% para servidores do Município

A Câmara Municipal aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei n°157/2018, mensagem prefeitural n° 4/2018, que estabelece a revisão geral da remuneração dos servidores e empregados públicos do Município de Fortaleza, concedendo um reajuste de 2,95% aos servidores municipais para o ano de 2018.

13/03/2018

Deputados repercutem chacina no Benfica e cobram ações eficientes

“Esse episódio de violência no bairro Benfica é mais um fato muito grave, inaceitável, e que desafia o sistema de segurança e justiça”. A declaração é do governador Camilo Santana ao comentar, nas redes sociais, sobre a chacina no bairro Benfica que deixou sete mortos na noite da última sexta-feira (09).

08/03/2018 sites

Governo autoriza instalação do centro da PF no Ceará

O Ministério da Segurança autorizou, na noite de quarta-feira (7), a instalação do Centro de Centro Regional de Inteligência da Polícia Federal do Nordeste no Ceará. A medida foi proposta durante reunião entre o governador Camilo Santana, o senador Eunício Oliveira, o presidente Michel Temer e o ministro da Segurança, Raul Jungmann.

07/03/2018 sites

TCE fiscalizará Barbalha e Itapipoca na próxima semana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) fiscalizará os municípios de Barbalha e Itapipoca durante a próxima semana (12 a 16 de março). Serão as primeiras das 54 inspeções já planejadas pelo órgão para 2018.

06/03/2018 sites

Camilo anuncia promoção de 1.700 professores da rede estadual até maio

O pagamento da promoção por titulação de 1.731 professores da rede estadual de educação será realizado no primeiro dia útil do próximo mês de maio. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6) pelo governador Camilo Santana, via Facebook. “Isso (o pagamento) representa o acréscimo de R$ 2,1 milhões por mês (na folha estadual)”, afirmou o chefe do Executivo.

05/03/2018 sites

Camilo autoriza obra viária na Região do Cariri nesta segunda

O governador Camilo Santana assina, nesta segunda-feira (05), a ordem de serviço para pavimentação da CE – 388, no trecho Assaré – Altaneira . A solenidade será realizada às 18h, no município de Assaré.

01/03/2018 sites

Em agenda com Eunício, Camilo reforça implantação do Centro de Inteligência da PF

O governador Camilo Santana esteve reunido com o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, nesta quarta-feira (28), em Brasília.

26/02/2018 sites

Contas de janeiro devem ser prestadas ao TCE até esta quarta-feira

Prefeituras e Câmaras Municipais devem enviar a prestação de contas do mês de janeiro ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até esta quarta-feira (28/2).

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