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Política com K titulo-blog-kezia

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07/12/2017

TCE promove debate sobre “Combate à Corrupção na Contemporaneidade”

Em alusão ao Dia Internacional contra a Corrupção, lembrado em 9 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará o VIII TCE Debate, com o tema “Os Desafios ao Combate à Corrupção na Contemporaneidade”.

06/12/2017 sites

Seis gestões municipais não enviaram contas dentro do prazo ao TCE

Cinco prefeituras e uma câmara municipal não enviaram as prestações de contas do mês de outubro dentro do prazo ao Tribunal de Contas do Estado.

06/12/2017

Municípios cearenses realizam primeira capacitação do Selo UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá início, esta semana, ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios do Ceará – historicamente o estado com o maior número de municípios certificados pelo UNICEF.

05/12/2017 sites

TCE estuda regras para reduzir custo e evitar superfaturamento do transporte escolar

Depois de constatar em auditoria piloto um superfaturamento de mais de 24% (superior a R$ 1,6 milhão) e variações de até 64% nos preços do quilômetro rodado, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará prepara a edição uma norma com novas regras para contratação, execução, acompanhamento e prestação de contas do serviço de transporte escolar por municípios.

05/12/2017 sites

TCE desaprova contas de Martinópole e aplica R$ 109 mil em multas e débitos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a ex-gestores e outros agentes da Prefeitura de Martinópole o pagamento de multas e a devolução de recursos públicos que somados atingem o valor de R$ 109 mil.

04/12/2017 sites

Camilo e RC visitam obras nesta segunda

O governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, visitarão as obras do novo complexo do Instituto Doutor José Frota, o IJF2, nesta segunda-feira (4), a partir das 8h30.

04/12/2017 sites

Camilo acompanha RC em obras do IJF 2 em Fortaleza

O Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza seguem na pactuações por investimentos em diversas áreas na Capital. Nesta segunda-feira (4), o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio visitaram as obras do segundo complexo do Instituto Doutor José Frota (IJF2).

01/12/2017 sites

Camilo apresenta Ceará Pacífico em Ação nesta sexta-feira

O Governo do Ceará e o Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico apresentam, na manhã desta sexta-feira (1) o Ceará Pacífico em Ação. A cerimônia está marcada para as 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará, com a presença do governador Camilo Santana e de autoridades que integram o Comitê.

30/11/2017 sites

Governo cria Fundo Rotativo e incentiva trabalho nos Complexos Penitenciários

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), nesta quinta-feira (30), o Governo do Ceará põe em prática o Projeto de Lei que cria o Fundo Rotativo para os Complexos Penitenciários e estabelecimentos provisórios e de execução penal – existentes e os que poderão ser criados – subordinados à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

29/11/2017 sites

CIPP coloca Ceará na rota internacional de investimentos

Ao completar 15 anos de fundação, o Porto do Pecém mantém sua essência de inovação e empreendedorismo ao passar por mais uma mudança e passar a agregar a zona industrial que se instalou na área por força do equipamento.

29/11/2017 sites

Deputados debatem LOA 2018 nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta-feira (29), no segundo expediente da sessão plenária, discussão sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA). O debate foi proposto pelo presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), Joaquim Noronha (PRP), e pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT).

29/11/2017

Municípios devem prestar contas e publicar relatório de orçamento até esta quinta

Prefeituras e Câmaras Municipais têm até esta quinta-feira (30) para cumprir duas obrigações: o envio da prestação de contas mensal de outubro ao Tribunal de Contas do Estado e, apenas para o Executivo, a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 5º bimestre do exercício.

29/11/2017

TCE Ceará vai sediar o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade1

Fortaleza vai sediar, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017 (quinta e sexta-feira), o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, cujo tema central é “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

27/11/2017

Fiscalização do TCE chega a Cascavel e Barroquinha nesta semana

O Tribunal de Contas do Ceará vai fiscalizar in loco outros dois municípios do Interior do Estado, nesta semana, desta segunda (27 de novembro) até a sexta-feira (1º de dezembro).

21/11/2017

Fiscalização do TCE chega a Cascavel e Barroquinha na próxima semana

O Tribunal de Contas do Ceará vai fiscalizar in loco outros dois municípios do Interior do Estado, na próxima semana, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro (de segunda a sexta-feira).

18/11/2017

TCE Ceará vai sediar o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

Fortaleza vai sediar, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017 (quinta e sexta-feira), o VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, cujo tema central é “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

17/11/2017

Gestão de municípios cearenses é avaliada com nota de 0.54

Em uma escala de zero a um, a gestão pública de municípios do Estado do Ceará relativa a 2016 obteve nota média de 0.54. A medição, denominada Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), foi realizada pela segunda vez em uma parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB) com Tribunais de Contas de 25 Estados e do Distrito Federal e está disponível no endereço eletrônico http://iegm.irbcontas.org.br/.

17/11/2017

Ouvidoria do TCE Ceará terá atendimento unificado na sede Centro

A partir desta segunda-feira (20/11), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará terá atendimento presencial único na sede do Centro de Fortaleza (Rua Sena Madureira, 1047), além dos serviços online, por correspondência e via telefone.

16/11/2017

Duodécimo deve ser repassado pelas prefeituras até dia 20 de novembro

Próxima segunda-feira (20) será o último dia para as prefeituras cearenses transferirem às respectivas câmaras a parcela do duodécimo, recursos financeiros fixados para o Legislativo no orçamento municipal.

16/11/2017

Em votação secreta, AL aprova indicação de Ernesto Saboia para vaga de conselheiro do TCE

A Assembleia Legislativa realizou sessão plenária extraordinária nesta quinta-feira (16) para votar a indicação de Ernesto Saboia Figueiredo Júnior para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

15/11/2017

Após sabatina, Ernesto vai aguardar votação no pleno da AL

Ernesto Saboia, indicado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi sabatinado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, e agora aguardará a decisão do plenário para que o governador Camilo Santana possa assinar o ato de sua nomeação para ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes.

15/11/2017

Comissão da AL aprova indicação de Ernesto Saboia como conselheiro do TCE

A indicação de Ernesto Saboia Figueiredo Júnior para ocupar vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa.

13/11/2017

Fiscalização do TCE aponta redução de falhas nos portais de prefeituras e câmaras

Levantamentos mensais realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará revelam que o número de falhas nos portais de transparência das prefeituras e câmaras municipais vem reduzindo gradativamente.

12/11/2017

UVC promove seminários em Itapipoca, Quixeramobim, Guaramiranga e Beberibe

A União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC, em parceria com o Governo do Estado, está promovendo os Seminários Estaduais de Formação Legislativa.

10/11/2017

“Controle interno e gestão de riscos” é tema do seminário de encerramento do projeto Transparência

“O relevante papel do controle externo no fomento dos controles internos e da gestão de riscos na administração pública”. Este é o tema da palestra a ser proferida pelo Professor Pós-Doutor em Direito Público, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, no encerramento do Seminário sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, que acontece nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, das 9 às 17 horas, na Fábrica de Negócios do Sebrae.

08/11/2017

TCE muda entendimento e anula prescrição de 2.230 processos contra gestores municipais

O órgão plenário do Tribunal de Contas do Estado alterou, na sessão de terça-feira (7), o entendimento acerca da regra de prescrição antes aplicada pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios.

07/11/2017

TCE determina que município cearense não utilize motos em transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará manteve decisão anterior e confirmou que a Prefeitura de Independência deve substituir motocicletas por veículos apropriados no transporte de alunos da rede estadual de ensino.

03/11/2017

TCE e Aprece se unem para orientar prefeituras e Câmaras Municipais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) fecharam uma parceria no intuito de promover uma atuação conjunta preventiva às prefeituras e Câmaras Municipais.

01/11/2017

Jucás: TCE julga processo e aplica multas e débitos que chegam a R$ 295,3 mil

Gestores e servidores que atuaram na Prefeitura de Jucás no ano de 2012 terão que pagar multas e devolver recursos aos cofres públicos devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

27/10/2017

Heitor Férrer comenta decisão do STF sobre extinção do TCM

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) comentou, nesta sexta-feira (27), na tribuna da Assembleia, a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

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