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Política com K titulo-blog-kezia

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19/10/2017 sites

Operação Medicar apura fraude na compra de medicamentos e material médico-hospitalar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Estado, deflagraram na manhã desta quinta-feira (19) a Operação Medicar. A ação apura irregularidades na compra de medicamentos e materiais médico-hospitalares pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).

18/10/2017 sites

TCE leva equipe de fiscalização a Irauçuba e Deputado Irapuan Pinheiro

Os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Irauçuba serão os próximos a serem fiscalizados presencialmente por equipes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). As inspeções ocorrerão na semana que vem, de 23 a 27 de outubro. As cidades foram definidas por meio de sorteio realizado na sessão plenária da Corte ocorrida nesta terça-feira (17/10).

18/10/2017 sites

Prefeituras devem transferir recursos às Câmaras até sexta-feira

As prefeituras cearenses têm até a próxima sexta-feira (20) para transferir às Câmaras mais uma parcela dos recursos financeiros fixados para o Legislativo no orçamento municipal, o chamado duodécimo. O procedimento está previsto no Calendário de Obrigações Municipais disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (https://goo.gl/zWJL1c)

17/10/2017 sites

RC empossa novos ouvidores dos hospitais municipais e unidades especializadas

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, empossa 14 novos ouvidores dos hospitais e unidades assistenciais de saúde em solenidade que acontece nesta terça-feira (17), a partir das 9 horas, no Paço Municipal.Os ouvidores foram selecionadas por meio de avaliações técnicas e entrevistas, a fim de selecionar candidatos com o perfil acolhedor, se colocando à disposição para ouvir e buscar soluções para os usuários.
 

17/10/2017 sites

TCE leva equipe de fiscalização a Irauçuba e Deputado Irapuan

Os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Irauçuba serão os próximos a serem fiscalizados presencialmente por equipes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). As inspeções ocorrerão na semana que vem, de 23 a 27 de outubro. As cidades foram definidas por meio de sorteio realizado na sessão plenária da Corte ocorrida nesta terça-feira (17/10).

15/10/2017 sites

TCE leva fiscalização a Aracoiaba e Mombaça

Os municípios de Aracoiaba e Mombaça serão fiscalizados presencialmente pelo Tribunal de Contas do Estado. As inspeções in loco acontecem no período de 16 a 20 de outubro. O anúncio foi feito pelo conselheiro Rholden Queiroz, que presidiu a sessão plenária do TCE na última terça-feira (10).

13/10/2017 sites

Em tramitação na Câmara de Fortaleza, LOA prevê R$ 7,6 bilhões para diferentes áreas

O projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 já tramita na Câmara Municipal de Fortaleza, desta a última quarta-feira (11). A proposta possui um orçamento de R$ 7,559 bilhões para serem distribuídos em diversas áreas, dentre elas, saúde, educação, cultura e trabalho.
 

13/10/2017 sites

Gestores de Beberibe terão que devolver valor de aluguel com sobrepreço de 350%

Três gestores da cidade de Beberibe em 2013 terão que devolver R$ 31.650,00 aos cofres municipais e serão multados em R$ 11.832,00. A determinação foi dada por unanimidade na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ocorrida na última quarta-feira (11/10).

09/10/2017 sites

Camilo anuncia concurso e investimentos para Educação

Em solenidade realizada no Palácio da Abolição, nesta segunda-feira (9), o governador Camilo Santana anunciou que será realizado novo concurso para professores da rede pública estadual em 2018.

05/10/2017 sites

TCE diz que 11 prefeituras e 53 câmaras não cumprem Lei da Transparência no Ceará

O Tribunal de Contas do Estado divulgou relação das Prefeituras e Câmaras municipais em situação irregular com a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). A Corte de Contas verificou que os portais de transparência de 11 prefeituras e 53 câmaras municipais estão em desacordo com a norma. A análise refere-se ao monitoramento realizado no mês de setembro.

05/10/2017 sites

Solenidade em São Paulo oficializa HUB da Air France/KLM/Gol em Fortaleza

O governador Camilo Santana participou na noite desta quarta-feira (4), na residência do Cônsul Geral da França no Brasil, Brieuc Pont, em São Paulo, do evento que marcou o lançamento oficial do HUB da Air France Air France/KLM/Gol em Fortaleza.

04/10/2017 sites

TCE e Ministério Público do Ceará firmam convênio “Ofício Zero”

Com o objetivo de acelerar a troca de informações que fornecem mutuamente para colaborar com suas respectivas atividades, principalmente no combate à corrupção e à má utilização de recursos públicos, 0 Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado do Ceará firmaram uma nova parceria.

03/10/2017 sites

Camilo nomeia professores da Urca e anuncia datas do Raio em Fortaleza

A Universidade Regional do Cariri (Urca) soma ao seu quadro de professores 43 profissionais. A nomeação dos docentes foi realizada pelo governador Camilo Santana nesta terça-feira (3), durante a transmissão ao vivo em sua página oficial do Facebook.

03/10/2017 sites

Mauro Filho apresenta na AL demonstrativo das metas fiscais

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (03/10), audiência pública, às 16 horas, para demonstração do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017.

02/10/2017 sites

Ceará 2050: Camilo lança plano para desenvolvimento do Estado

Segundo o governo, o objetivo é traçar estratégias para acelerar o crescimento econômico estadual nas próximas três décadas e atender, de forma mais eficiente, às expectativas da sociedade pela oferta de serviços essenciais – saúde, educação, abastecimento de água, segurança pública e geração de emprego e renda.

02/10/2017 sites

TCE Ceará registra aumento de 89,4% no índice de julgamentos em 2017

De julho a setembro de 2017, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 1.776 processos; em 2016, no mesmo período, foram julgados 938 processos. De janeiro até o último dia 30 de setembro, 5.400 processos foram julgados pelo colegiado do TCE Ceará, sendo lavrados 4.108 acórdãos e resoluções.

28/09/2017 sites

MPCE e TCE realizam Congresso Internacional sobre Combate à Corrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), através do Instituto Plácido Castelo, realizam, no dia 29 de setembro de 2017, das 8h30 às 17h30, o Congresso Internacional sobre Combate à Corrupção.

28/09/2017 sites

Camilo reúne secretários e representantes ligados ao meio ambiente

O governador Camilo Santana se reuniu com secretários do Estado nesta quinta-feira (28), no Palácio da Abolição, para definir as prioridades do Estado em frentes como meio ambiente e sustentabilidade.

27/09/2017 sites

TCE mantém auxílio-moradia a desembargador afastado na Expresso 150

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu manter o auxílio-moradia do desembargador Carlos Feitosa, afastado desde junho deste ano por conta da Operação “Expresso 150”, deflagrada em 2015 pela Polícia Federal (PF).

26/09/2017 sites

TCE retoma fiscalizações por Acaraú, Fortaleza, Maracanaú

Assumindo, aos poucos, as competências e atribuições desempenhadas pela extinta Corte de Contas dos Municípios, equipes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) iniciaram, na segunda-feira (25), fiscalizações em três municípios.

25/09/2017 sites

RC inaugura primeiro Centro de Educação Infantil no Alameda das Palmeiras

Os equipamentos inaugurados fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O CEI Professor José Teodoro Soares teve um investimento total de R$ 2.785.081,41, sendo R$ R$ 916.665,80 oriundos do município.

22/09/2017 sites

Assembleia aprova “Bolsa Família estadual” para erradicar pobreza infantil


De acordo com a lei aprovada, famílias em situação de extrema pobreza receberão auxílio financeiro do Estado por meio do “Cartão Mais Infância Ceará”. Os critérios, a forma de pagamento e as condições para recebimento do auxílio, conforme explica o texto aprovado, serão estabelecidas por meio de decreto, observando a disponibilidade orçamentária e financeira para custeio da ação.

22/09/2017 sites

Rombo previdenciário municipal pode ser alvo de CPI na Assembleia

Rombos nas previdências municipais foram tema de denúncia levada ao plenário da Assembleia Legislativa pelo deputado Roberto Mesquita (PSD). Segundo o parlamentar, prefeitos têm retirado os recursos oriundos da contribuição dos servidores municipais para outros fins, sem realizar a devida reposição. “Mesmo os municípios que têm muitas obrigações e poucas arrecadações cometem crime dessa forma, visto que esse recurso não é público”, disse, na quinta-feira (21).

21/09/2017 Sites

Camilo diz que negociações para refinaria avançaram após encontro com chineses


Em seu último dia de missão oficial na China, o governador Camilo Santana se reuniu nesta quinta-feira (21), em Quingdao, com a diretoria da Qingdao Xinyutian Chemical para tratar da implantação da Refinaria do Ceará, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

20/09/2017 sites

TCE alerta sobre prazos das próximas obrigações dos gestores municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará alerta para o término do prazo de três obrigações municipais. Até o dia 2 de outubro, gestores devem providenciar a publicação de dois relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – e o envio da prestação de contas do mês de agosto de 2017.

20/09/2017

TCE retoma fiscalizações por Acaraú, Fortaleza e Maracanaú

Os municípios de Acaraú, Fortaleza e Maracanaú serão os primeiros a receber a equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

20/09/2017 sites

Senado aprova em segundo turno PEC do Simples Municipal

O Senado aprovou na noite de terça-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que simplifica a prestação de contas de municípios de menor porte. O chamado Simples Municipal agora será analisado da Câmara dos Deputados.

19/09/2017 sites

TCE confirma retomada de fiscalizações nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) retoma, no próximo dia 29, as fiscalizações ordinárias nos municípios cearenses.

18/09/2017 sites

TCE alerta prefeituras sobre prazo do duodécimo

As prefeituras cearenses tem até quarta-feira (20) para cumprir a obrigação mensal de transferir às Câmaras municipais mais uma parcela dos recursos financeiros previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo.

14/09/2017

Heitor defende que conselheiro do extinto TCM assuma vaga no TCE

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) defende que a vaga a ser aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes deve ser preenchida por um nome oriundo do quadro de conselheiros em disponibilidade do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

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