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23/09/2020 sites

III Seminário virtual do TCEduc 2020 discutirá "O controle social na transição governamental"

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), dando prosseguimento às ações de capacitação, realizará nesta quinta-feira (24/9), o III Seminário Virtual TCEduc 2020, com a temática "O controle social na transição governamental".

17/09/2020 sites

Presidente Valdomiro Távora encaminha ao TRE e MPE lista de gestores com contas julgadas irregulares

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, enviou nesta quinta-feira (17/9), a lista com o nome de 3.036 pessoas que tiveram suas contas desaprovadas.

09/09/2020 sites

Governo do Ceará anuncia pacote de investimentos em saneamento básico e abastecimento de água

O Governo do Ceará anuncia, nesta quarta-feira (9/9), investimentos para a área de saneamento básico e esgotamento sanitário. O governador Camilo Santana participa da solenidade, às 10 horas, via redes sociais.

09/09/2020 sites

TCE Ceará disponibiliza Sala de Apoio ao Jurisdicionado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando, a partir desta terça-feira (8/9), a Sala de Apoio ao Jurisdicionado, no térreo do Edifício 5 de Outubro. A informação está na Portaria nº 373/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE) desta data.

08/09/2020 sites

Prazo - Gestores municipais do Ceará têm até 15 de setembro para preenchimento dos questionários do

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 15 de setembro, o prazo para preenchimento dos formulários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para envio dos questionários.

28/08/2020 sites

Gestores municipais do Ceará têm até 15 de setembro para preenchimento dos questionários do IEGM

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 15 de setembro, o prazo para preenchimento dos formulários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para envio dos questionários.

26/08/2020 sites

Investimentos de R$ 53,5 milhões em CEIs e anúncio do Espaço Mais Infância de Arte e Cultura marcam

“Nessa data tão simbólica para as crianças do nosso estado, com o aniversário do Mais Infância Ceará, quero anunciar neste momento a ordem de serviço e autorização para construção de 37 novos Centros de Educação Infantil que serão instalados nos municípios cearenses”.

24/08/2020 sites

Programa Agente de Controle 2020 abre inscrições para edição online

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está com inscrições abertas para o programa Agente de Controle 2020, em edição 100% online. São 5 turmas, com carga horária de 6 horas cada, a serem realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com certificado de participação. O conteúdo será apresentado pelo gerente pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e o colaborador Alisson Maciel.

22/08/2020 sites

Portaria do TCE Ceará atualiza as regras de retorno das atividades presenciais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou em seu Diário Oficial Eletrônico, nesta sexta-feira (21/8), a Portaria nº 344/2020, que atualiza as regras para a retomada das atividades presenciais, de modo gradual e sistemático, no âmbito do órgão.

19/08/2020 sites

Sessão da Primeira Câmara do TCE Ceará é realizada de forma presencial e a distância

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, nesta quarta-feira (19/8), no Plenário do Edifício 5 de Outubro, uma Sessão extraordinária da Primeira Câmara de forma mista – presencial e telepresencial. A iniciativa faz parte do Plano de Retomada das Atividades da Corte e estava prevista na Resolução Administrativa nº 06/2020.

13/08/2020 sites

TCE Ceará disponibiliza Manual do Usuário e vídeos tutoriais sobre o sistema Ágora

Estão disponíveis no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Manual de Usuário do Sistema Ágora e vídeos tutoriais sobre o preenchimento de dados. Este material visa orientar e facilitar a utilização e o preenchimento de informações no sistema Ágora aos usuários responsáveis pelo envio das Prestações de Contas de Gestão estaduais, relativas ao exercício de 2019.

13/08/2020 sites

Com investimento de R$ 158 milhões, Governo do Ceará inaugura obras e autoriza novos sistemas de aba

Saneamento é uma série de medidas que tornam uma área sadia, limpa e habitável, de acordo com a definição apresentada pelo dicionário de português da Google, proporcionado pela Oxford Languages. Mas, para moradores de locais ainda desprovidos dessa oferta ou que a tenham de forma inadequada, pode significar vida. Para atender a essas populações o Governo do Ceará realizou na manhã desta quinta-feira (13) a inauguração de equipamentos e a assinatura de ordem de serviços de novos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nove municípios, que juntos somam mais de R$ 158 milhões e beneficiam 340 mil cearenses.

12/08/2020 sites

TCE Ceará institui Grupo de Trabalho para atuar na operação Transição Responsável

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará constituiu o Grupo de Trabalho (GT) para planejar e executar a operação "Transição Responsável". A equipe é destinada a realizar ações preventivas e corretivas relacionadas a ocorrências de possíveis irregularidades no encerramento de mandato e na transição governamental municipal 2020-2021. A medida está na Portaria nº 332/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora.

11/08/2020 sites

Prefeitura de Fortaleza afirma que 17 obras serão entregues ainda em 2020

Intervenções são em áreas como a saúde, infraestrutura, proteção animal e mobilidade. Na tarde da última segunda-feira, 10, o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio atualizou o cronograma de obras do segundo semestre de 2020. Há intervenções em áreas como a saúde, educação, infraestrutura, proteção animal e mobilidade. São 17 obras a serem finalizadas até o final da gestão, nos próximos cinco meses.

03/08/2020 sites

Entenda o que faz do Ceará o estado mais transparente do país em Contratações Emergenciais no combat

Desde o surgimento da pandemia da Covid-19 no Ceará, em março deste ano, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), intensificou suas ações de transparência pública para manter os cidadãos informados da situação vivida no estado.

01/08/2020 sites

Camilo Santana visita obras da CE-025, no Porto das Dunas, em fase de "acabamentos finais"

Na manhã desta segunda-feira, 3, o governador Camilo Santana (PT) fez uma transmissão ao vivo em suas redes sociais durante visita de inspeção às obras do trecho da CE-025 no Porto das Dunas, que liga Fortaleza a Aquiraz. O intervalo duplicado da rotatória da Cofeco até a do Beach Park está em fase de "acabamentos finais", segundo Camilo. A previsão é de conclusão das obras em setembro.

31/07/2020 sites

TCE Ceará disponibiliza questionários do IEGM 2020 para avaliar gestão pública municipal

A partir desta segunda-feira (3/8), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai disponibilizar os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Conforme edições anteriores, os formulários devem ser preenchidos pelos municípios de forma eletrônica, para as dimensões analisadas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais com instruções para o preenchimento e envio das informações.

31/07/2020 sites

Plenário Virtual do TCE Ceará permitirá Sustentação Oral a partir de agosto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inclui, a partir do dia 3 de agosto, mais uma ação no Plenário Virtual das Sessões do Pleno e das Câmaras: a sustentação oral. Além de maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, a iniciativa, presente na Resolução Administrativa nº 08/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.

28/07/2020 sites

TCE Ceará emite mais de 3.400 alertas digitais de atos processuais em dois meses

Mais celeridade, economia, segurança e menos burocracia. A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está sendo feita de forma digital, desde que a regulamentação da nova forma de notificação da Corte de Contas foi aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado, em maio desde ano.

27/07/2020 sites

Gestores públicos devem manter atualizados os dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará solicita aos gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais jurisdicionados a esta Corte, que mantenham atualizados seus dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos, o e-TCE.

23/07/2020 sites

TCE Ceará julgou 3,6 mil processos virtualmente em quatro meses de pandemia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará realizou, desde o início do período da pandemia do novo coronavírus, 3.663 julgamentos virtuais de processos, conforme divulgado pelo órgão nesta quarta-feira (22).

21/07/2020 sites

Governador envia projeto de lei à Assembleia para criação de auxílio a catadores de materiais recicl

O Governo do Ceará espera, em breve, dar início a mais uma ajuda social. Nesta segunda-feira (20), o governador Camilo Santana encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei para a criação de um auxílio mensal para catadores de materiais recicláveis. Em caso de aprovação pelo Poder Legislativo, o governador destacou, em transmissão pelas redes sociais, que a ajuda será de 25% de um salário mínimo.

17/07/2020 sites

Aprovado projeto que cria o Conselho de Governadores do Ceará

Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (16), em sessão remota realizada com a presença de 36 deputados estaduais, o projeto de lei que cria o Conselho de Governadores do Ceará. O comitê será presidido pelo governador Camilo Santana e contará, ainda, com os ex-governadores Cid Gomes, Ciro Gomes, Tasso Jereissati, Lúcio Alcântara, Gonzaga Mota, Adauto Bezerra e Chico Aguiar. As reuniões deverão ocorrer duas vezes ao ano, sem recebimento de gratificação.

17/07/2020 sites

TCE Ceará realiza segunda inspeção in loco nas obras da Avenida Alberto Craveiro e do viaduto sobre

Analistas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizaram, nesta quarta-feira (15/7), uma nova vistoria técnica para verificar a regularidade da execução das obras contratadas da segunda etapa do corredor de transporte da Avenida Alberto Craveiro e do viaduto sobre a BR 116, objeto do Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 001/2019/SEINF.

13/07/2020 sites

Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TCE Ceará avança para terceira etapa

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará deu início, nesta segunda-feira (13/7), às ações da etapa 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito desta Corte. Além da permanência das duas fases anteriores, a Portaria nº 254/2020 prevê o retorno de até 50% dos trabalhos presenciais dos Gabinetes, assegurando a presença mínima e o atendimento ao público externo, com pré-agendamentos, observando o horário de funcionamento do órgão, das 9 às 15 horas. O regime de trabalho misto será mantido.

11/07/2020 sites

Ouvidoria do TCE Ceará registra mais de 1.600 manifestações recebidas durante trabalho remoto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará continuou atendendo às demandas da sociedade e dos jurisdicionados, por meio dos canais à distância da Ouvidoria, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). No período de 19 de março a 30 de junho, a Ouvidoria recebeu 1.617 manifestações, sendo 680 pela internet via sistema online, 510 por e-mail e 427 por telefone. Do total, foram atendidas 1.584, que evidencia o desempenho de 97,95%.

08/07/2020 sites

Governo do Ceará vai antecipar primeira parcela do 13º dos servidores; R$ 420 milhões injetados na e

A informação foi dada pelo governador Camilo Santana em transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta terça-feira (7). “Isso foi uma decisão tomada com toda a equipe econômica do Estado. Vamos pagar a primeira parcela agora no mês de agosto. No dia 14 de agosto estará nas contas dos servidores públicos do Estado”.

08/07/2020 sites

TCE Ceará retoma sessões presenciais extraordinárias com medidas restritivas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, nesta terça-feira (14/7), a primeira sessão plenária extraordinária presencial, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/2020.

02/07/2020 sites

Educação de Granja conquista selo nacional de qualidade "Bom Percurso"

A rede municipal de ensino de Granja conquistou no último dia 25 de junho mais um prêmio em nível nacional. Trata-se do Selo de qualidade "Bom Percurso", através do (TCE-IRB) Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com o IEDE (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional).

01/07/2020 sites

MPCE investiga recebimento indevido de auxílio emergencial em 13 municípios cearenses

Dentre os municípios investigados também estão Croatá, Graça, Guaraciaba do Norte, Boa Viagem, Acopiara, Piquet Carneiro, Aurora, Barreira, Jaguaribara e Jaguaretama. Segundo o promotor de Justiça Elder Ximenes, os possíveis repasses começaram após o cruzamento de dados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) através dos números do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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