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10/07/2019

TCE Ceará e CGE iniciam visita in loco no Consórcio Público de Saúde de Camocim

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que serão iniciadas nesta semana (dias 10 e 11/7) as fiscalizações in loco de consórcios públicos de saúde.

03/07/2019

LIVRO SOBRE VIRGÍLIO TÁVORA VAI SER LANÇADO EM SOBRAL

IMAGENS INESQUECÍVEIS- Além dos fatos e histórias (e estórias), o livro trás inúmeras imagens(momentos) inesquecíveis, como por exemplo: Visita do Papa João Paulo II ao Ceará em Setembro de 1980 sendo recebido pelo Governador Virgílio Távora e pelo Arcebispo e Cardeal Aloísio Lorscheider; Reunião Social no início dos Anos 8, onde aparecem os casais Luiza e Virgílio e Dona Iolanda Queiroz e Edson Queiroz.Compondo ainda este flagrante , Dona Nícia Marcílio(que era esposa de Flávio Marcilio).Uma foto onde aparece o herdeiro político do ex-Vereador, ex-Deputado Estadual e ex-Presidente do TCM, José Batista de Oliveira e da Eterna Vereadora de Fortaleza, Maria José Oliveira(graças a Deus ainda viva e com saúde), o Casimiro Neto, que já foi vereador, deputado e é vereador novamente. O flagrante destaca VT, Manoel de Castro e Casimiro. E por aí vai, são tantos. Aconselho aos políticos, gente de imprensa e lideranças em geral adquirirem o livro

27/06/2019

TCE Ceará finaliza Relatório de Auditoria do Projeto São José III

Nesse  trabalho, realizado pela Gerência de Operações de Crédito Externas e TI do TCE Ceará, a Unidade de Gestão do Projeto São José III atendeu às recomendações contidas nos relatórios de auditorias anteriores, com destaque para a análise da relação custo-benefício dos seus controles internos. Segundo a equipe de auditoria, “essa metodologia deverá ser muito útil na próxima fase do projeto, podendo ser adotada também de forma institucional pela SDA”.

25/06/2019

TCE Ceará detecta fortes indícios de paralisação em 954 obras que somam mais de R$ 2,6 bilhões

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará identificou um total de 954 com fortes indícios de paralisação, cujos valores ultrapassam os R$ 2,6 bilhões em recursos públicos

17/06/2019

GOVERNADOR LAMENTA MORTE DO MONSENHOR ÁGIO MOREIRA

CONSÓRCIOS DE SAÚDE- O Tribunal de Contas do Ceará-TCE e a CGE, Controladoria Geral do Estado vão realizar Auditorias de Conformidade e de Processos nos 22 Consórcios Públicos de Saúde, a partir desta segunda-feira, 17 de Junho de 2019. A Auditoria de Conformidade, que tem como propósito verificar se os atos praticados estão em observância com a legislação, atuará, neste primeiro momento, em três Consórcios Públicos de Saúde: da Microrregião de Camocim (CPSMCAM), de Iguatu ( CPSMIG) e o interfederativo do Vale do Curu (Cisvale), nesta ordem.

14/06/2019

Novo Plano de Cargos e Salários garante equiparação salarial de servidores do TCE Ceará

Consenso, unidade e capacidade de diálogo garantiram a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

10/06/2019

TCEduc realiza atividades de formação em Jaguaribe e Mombaça esta semana (11 e 13/6)

A próxima edição do programa TCEduc acontece esta semana, dias 11 e 13/6 (terça- e quinta-feira), nos municípios de Jaguaribe e Mombaça. Nos dois encontros, são realizadas seis ações simultâneas voltadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativos Municipais, englobando também atividades destinadas à sociedade e ao público estudantil.

03/06/2019

Governador destaca a importância de uma gestão eficiente durante abertura do Seminário de Gestores P

Promovido pelo Instituto Future, Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Funcepe), o evento traz para o debate o “Fortalecimento do Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade” no âmbito das estruturas dos poderes públicos municipais. Participam do seminário cerca de 750 pessoas, entre prefeitos, vereadores, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil dos 184 municípios cearenses.

31/05/2019

TCE aprova contas de Camilo Santana com recomendações

O parecer prévio será enviado à Assembleia Legislativa, a quem cabe julgar as contas do chefe do Poder Executivo. A sessão foi conduzida pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que parabenizou as equipes da Gerência de Contas de Governo e do gabinete da conselheira Patrícia Saboya. Em seu relatório, a conselheira explicou o desempenho das ações do Governo do Estado sob os aspectos socioeconômico, orçamentário, contábil e fiscal, bem como apresentou as recomendações presentes no relatório.

29/05/2019

CMFORT TEM RELACIONAMENTO MUITO IMPORTANTE COM O TCE

Isso mesmo. A atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, à frente o vereador Antônio Henrique ( no flagrante com o Presidente daquela Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes) vem mantendo necessário, bom e importante relacionamento com o TCE, onde quaisquer dúvidas dos parlamentares fortalezenses são tiradas, tudo favorecendo para que os edis não só trabalhem, mas o façam com correção. Recentemente os dois presidentes se encontraram durante visita da CMFORT ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Antonio Henrique falou da importância de trabalhar de forma coordenada com aquela Corte, com foco nas ferramentas de eficiência na gestão pública. “Queremos um trabalho pautado na transparência, garantindo o acesso da sociedade às informações sobre a gestão da Casa do Povo", enfatizou o presidente Henrique, reforçando a importância da parceria com o TCE. Para o presidente Edilberto Pontes, o diálogo do TCE/CE, coloca em destaque o papel fiscalizador da Câmara Municipal de Fortaleza e do Tribunal, que devem atuar de forma integrada. " É importante um diálogo mais intenso a que não haja barreiras, realizando uma fiscalização cooperativa", disse aos nossos espaços jornalísticos De. Edilberto Pontes. A lição do dirigente da CMFORT abre as portas e caminhos para que as Câmaras Municipais de todos os municípios cearenses façam o mesmo. Como tenho dito e repetido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará não é apenas um órgão fiscalizador e punidor de atos ilegais cometidos no âmbito da gestão pública, mas, sobretudo uma Corte que orienta sempre para se fazer o certo.

29/05/2019

Acontece TV estreia hoje, 29 de maio, na TV Assembleia

O Acontece TV, programa eletrônico semanal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, vai ganhar mais alcance a partir desta quarta-feira, dia 29 de maio, com o início de sua veiculação na TV Assembleia. Os presidentes do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto Nogueira, assinaram, no último dia 15/5, convênio de cooperação técnica para que o noticiário seja veiculado via TV Assembleia em canais abertos (31.1 e 61.3) e por assinatura (Net 11 e Multiplay 30).

28/05/2019

Parecer Prévio das Contas do Governador será apreciado no TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar no dia 30 de maio (a próxima quinta-feira), às 10 horas, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador, Camilo Sobreira de Santana, referente ao exercício de 2018.

23/05/2019

PEC da aposentadoria especial para conselheiros do extinto TCM já pode ser votada na AL-CE

Os conselheiros estão na "disponibilidade" para assumir vaga efetiva no Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde o fim do TCM em 2017. A proposta, que altera o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 92/2017, acrescenta que a extinção dos cargos "não afete o direito à aposentadoria” dos profissionais postos em disponibilidade e nem “a pensão de seus dependentes".

22/05/2019

TCEduc conclui etapa em Tianguá e já contabiliza 4 mil participantes em 2019

Mais uma etapa das ações TCEduc, programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), foi concluída na última terça-feira (21/5), na cidade de Tianguá, com público de 750 participantes.

21/05/2019

Iniciada licitação da Barra Nova em Caucaia; Mestre Antônio também será requalificado

Conforme determina a legislação, os avisos de licitação constam no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), no Diário Oficial do Município (DOM), no Diário Oficial da União (DOU) e em dois jornais de grande circulação (um local, Diário do Nordeste, e um nacional, Estadão).

17/05/2019

Noticiário eletrônico do TCE Ceará, será veiculado na TV Assembleia a partir de 29 de maio

O Acontece TV, programa eletrônico semanal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, vai ganhar mais alcance a partir do próximo dia 29 de maio, com o início de sua veiculação na TV Assembleia.

15/05/2019

TCE - Parecer Prévio das Contas do Governador será apreciado dia 30 de maio

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar no dia 30 de maio (quinta-feira), às 10 horas, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador, Camilo Sobreira de Santana, referente ao exercício de 2018.

14/05/2019

Licitações dos primeiros lotes das obras CAF em Caucaia entram em fase final

Outras duas importantes vias de Caucaia que também serão requalificadas dentro do Programa de Infraestrutura Integrada já tiveram seus processos licitatórios iniciados. Constam no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) os editais das obras da avenida da Integração e da avenida Dom Almeida Lustosa.


 

10/05/2019

São Benedito e Horizonte recebem areninhas neste fim de semana

O Governo do Ceará inaugura a areninha de São Benedito, nesta sexta-feira (10), às 20h, e de Horizonte, neste sábado (11), às 8h30.
 

09/05/2019

Presidente do TCE Ceará é convidado do Fórum Nacional de Altos Estudos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, será um dos palestrantes do XXXI Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), que ocorre nesta quinta e sexta-feira (9 e 10/5), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

08/05/2019

TCE participa de reunião sobre criação do Conselho de Pavimentação do Estado do Ceará

Melhorar a qualidade do asfalto nas estradas cearenses e fazer um acompanhamento mais elaborado quanto à aplicação dos recursos para este fim. Esses são propósitos da parceria a ser firmada entre o Tribunal de Contas do Ceará e a Universidade Federal do Estado (UFC).

03/05/2019

TCE Ceará participa de reunião sobre Programa Fortaleza Cidade Sustentável

Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participaram, no final da manhã desta quinta-feira (2/5), no Paço Municipal, de reunião sobre o Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS), maior pacote de ações voltadas especialmente para o meio ambiente na Capital, de acordo com o prefeito Roberto Cláudio, que comandou o encontro.


 

02/05/2019

ÓRGÃOS E ENTIDADES DEVEM SE CADASTRAR AO TCE ATÉ JUNHO

Os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará-TCE, têm até 180 dias, contados a partir do encerramento do exercício anterior, obrigatoriamente, para apresentar suas devidas prestações de contas financeiras (art. 8o., parágrafo 6o., da Lei Estadual número 12.509/95).As Prestações das Contas Anuais (PCAs) deverão ser enviadas por meio do sistema digital Ágora, do TCE Ceará, até o final de junho, conforme a instrução Normativa TCE número 01/2018. O acesso ao sistema está disponível no portal da Corte de Contas, por meio do e-TCE. Os dirigentes máximos e os servidores por eles indicados a realizar cadastro prévio, com login e senha.

29/04/2019

TCE Ceará promove palestra sobre o sistema online trabalhista e previdenciário eSocial

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai promover uma palestra sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), na quinta-feira, dia 9 de maio, das 9 às 11 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro).

26/04/2019

Órgãos e entidades estaduais têm até o final de junho para prestarem contas de 2018 ao TCE Ceará

Os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará têm até 180 dias, contados a partir do encerramento do exercício anterior, obrigatoriamente, para apresentar suas devidas prestações de contas financeiras (art. 8º, § 6º, da Lei Estadual nº 12.509/95). As Prestações das Contas Anuais (PCAs) deverão ser enviadas por meio do sistema digital Ágora, do TCE Ceará, até o final de junho, conforme a Instrução Normativa TCE nº 01/2018.

25/04/2019

Caucaia - Prefeito inaugura nesta quinta (25) CEI no Parque Albano

O prefeito Naumi Amorim inaugura nesta quinta-feira (25/4) o Centro de Educação Infantil (CEI) Davi Rodrigues Moura. O equipamento está localizado no Parque Albano, no distrito da Grande Jurema.

24/04/2019

DER inicia obras de recuperação na rodovia que liga Guaiuba a Itacima

Atendendo a um pedido da Prefeitura Municipal de Guaiuba, o Departamento Estadual de Rodovias (DER), iniciou os trabalhos de recuperação da rodovia que liga Guaiuba a Itacima. Os trabalhos envolvem a recuperação do asfalto juntamente com a limpeza dos canteiros da rodovia.

21/04/2019

Tribunal de Contas promove capacitações em dois municípios do CE

Coordenado pelo Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas do TCE Ceará, o TCEduc contará, a partir dessa edição, como o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que passa a integrar o programa levando ao interior o projeto “Educação e Cidadania – Contra a Corrupção”.

18/04/2019

Tribunal de Contas e UFC devem firmar parceria para atestar qualidade do asfalto no Ceará

Sabe aquela malha viária que se deteriora rapidamente com a chegada das primeiras chuvas? E o asfalto que cede logo após um recapeamento? Esses problemas poderão ser solucionados com a parceria a ser firmada entre o Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal do Ceará (UFC), que visa atestar a qualidade da pavimentação nas estradas cearenses, municipais e estaduais.

12/04/2019

Camilo aponta metas para educação do Ceará em 2019

O governador Camilo Santana passou para as mãos dos titulares das 20 Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) as metas a serem alcançadas em 2019 no Ensino Médio da rede pública do Ceará.
 

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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