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02/07/2020 sites

Educação de Granja conquista selo nacional de qualidade "Bom Percurso"

A rede municipal de ensino de Granja conquistou no último dia 25 de junho mais um prêmio em nível nacional. Trata-se do Selo de qualidade "Bom Percurso", através do (TCE-IRB) Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com o IEDE (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional).

01/07/2020 sites

MPCE investiga recebimento indevido de auxílio emergencial em 13 municípios cearenses

Dentre os municípios investigados também estão Croatá, Graça, Guaraciaba do Norte, Boa Viagem, Acopiara, Piquet Carneiro, Aurora, Barreira, Jaguaribara e Jaguaretama. Segundo o promotor de Justiça Elder Ximenes, os possíveis repasses começaram após o cruzamento de dados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) através dos números do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

01/07/2020 sites

TCE Ceará começa hoje 2ª etapa da retomada de suas atividades presenciais

A ação, segundo o TCE, está de acordo com os critérios estabelecidos por decretos federal, estadual e municipal e por portarias e resoluções da própria corte.

26/06/2020 sites

TCE Ceará julga quase 3 mil processos nesse trimestre de pandemia

Durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), desde março deste ano, o colegiado do Tribunal de Contas do Ceará passou a julgar os processos exclusivamente por meio do Plenário Virtual. Desde que as sessões presenciais foram temporariamente suspensas, 2.948 foram julgados, sendo 1.138 no primeiro mês, 905 no segundo e 905 no terceiro.

25/06/2020 sites

Presidente do TCE Ceará reforça importância da transparência na gestão pública

No segundo e último dia do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, que ocorreu de forma virtual nesta quarta-feira (24/6), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, foi um dos palestrantes do quinto painel - "Encerramento de mandatos e transições de governo municipais".

23/06/2020 sites

TCE julga contas de 2019 de Camilo Santana dia 2

O Tribunal de Contas do Estado realiza na quinta-feira, 2, da próxima semana, segunda-feira (29), às 9h30min, sessão extraordinária para apreciação do parecer prévio das contas do governo Camilo Santana referentes ao exercício de 2019. Os dados consolidados serão apresentados pelo relator do processo, conselheiro Edilberto Pontes, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE Ceará.

20/06/2020 sites

Painéis sobre transição governamental e finanças serão debatidos por conselheiros do TCE Ceará

"Encerramento de mandatos e transições de governo municipais" e "Finanças". Os dois assuntos estão na programação do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, que acontecerá na próxima terça e quarta-feira (23 e 24/6), em edição especial 100% online. Os painéis terão como convidados o presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiros Valdomiro Távora e Edilberto Pontes, respectivamente.

19/06/2020 sites

Horizonte (CE) contará com R$ 18,9 milhões em financiamentos para obras de mobilidade urbana

O município de Horizonte (CE) terá R$ 18,9 milhões para investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos para financiamento são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As iniciativas incluem obras de pavimentação, instalação de sinalização viária, além da construção de sistemas de microdrenagem, calçadas com acessibilidade, ciclofaixa e uma ponte.

19/06/2020 sites

GESTÃO PÚBLICA: AQUISIÇÕES EM ÉPOCA DE CORONAVÍRUS

A UVC- União dos Vereadores do Estado do Ceará, promoveu na última semana, uma live no Instagram, coordenada pelo assessor jurídico da entidade, Tiago Abreu, evento que contou com a participação do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, conselheiro Edilberto Pontes (Foto).

15/06/2020 sites

Prefeitos têm até hoje para enviar relatórios fiscais ao TCE Ceará

Os prefeitos dos 184 municípios cearenses devem encaminhar até hoje, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 1º quadrimestre de 2020.

15/06/2020 sites

Tribunal de Contas do Ceará retoma atividades presenciais nesta segunda-feira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bairro Centro, entra nesta segunda-feira, 15, na primeira etapa de retomada dos trabalhos presenciais em meio à pandemia do novo coronavírus. Não estão inclusas as sessões no plenário entre os sete conselheiros, que seguem remotas até 13 de julho.

11/06/2020 sites

TCE Ceará e CGU verificam possíveis irregularidades em solicitação do auxílio emergencial por servid

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria Geral da União no Estado, em ação conjunta, encaminharam ao Governador do Ceará, e aos 184 Prefeitos Municipais, Ofício Circular nº 109/2020, contendo informações com cruzamento de dados referentes a possíveis recebimentos indevidos do Auxílio Emergencial Covid-19 (Lei nº 13.982/2020) por parte de pelo menos 24.232 servidores públicos estaduais e municipais, num valor total de R$ 16.519.200,00 por parcela paga.

11/06/2020 sites

TCE Ceará e CGU/CE verificam possíveis irregularidades em solicitação do auxílio emergencial por ser

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria Geral da União no Estado, em ação conjunta, encaminharam ao Governador do Ceará, e aos 184 Prefeitos Municipais, Ofício Circular nº 109/2020, contendo informações com cruzamento de dados referentes a possíveis recebimentos indevidos do Auxílio Emergencial Covid-19 (Lei nº 13.982/2020) por parte de pelo menos 24.232 servidores públicos estaduais e municipais, num valor total de R$ 16.519.200,00 por parcela paga.

10/06/2020 sites

Conselheiro Edilberto Pontes debate aquisições decorrentes da pandemia e necessidade de fiscalização

A União dos Vereadores do Ceará (UVC), nesta terça-feira (9/6), promoveu uma live no Instagram, coordenada pelo assessor jurídico da entidade, Tiago Abreu, com a participação do vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.

09/06/2020 sites

Colegiado do TCE Ceará julga mais de 2.400 processos exclusivamente por meio do Plenário Virtual

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará permanece realizando o julgamento dos processos com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual. Desde que as sessões, Plenária e das Câmaras, passaram a acontecer exclusivamente na ferramenta online, de 16 de março a 5 de junho, foram julgados 2.411 processos, sendo 318 na Sessão Plenária, 1.263 na primeira Câmara, e 830 na segunda Câmara.

09/06/2020 sites

TCE Ceará inicia retomada gradual dos serviços presenciais a partir da próxima segunda-feira (15/6)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomará, de forma gradual e sistematizada, a partir da próxima segunda-feira (15/6), seus trabalhos presenciais. O Plano de Retomada das Atividades está previsto na Portaria nº 254/2020, assinada nesta segunda-feira (8/6), pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.

04/06/2020 sites

Aprovado Plano Diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará (2020-2021)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta quinta-feira (4/6), Portaria nº 248/2020, que estabelece as diretrizes para a Secretaria de Controle Externo da Corte – Plano Diretor / Secex – 2020-2021.

30/05/2020 sites

TCE solicita a gestores do Estado e de Municípios documentos sobre contratos com dispensa de licitaç

Analistas do Tribunal de Contas do Ceará, que integram o Grupo de Trabalho Covid-19, já estão verificando os documentos e informações encaminhados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), por Prefeituras Municipais – Capital e Interior – referentes a dispensas de licitações em processos para contratação de produtos e serviços a serem utilizados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A documentação foi solicitada em ofício da Presidência, dia 15 de maio. 

29/05/2020 sites

Artigo mostra que podemos fazer mais contra a pandemia

Com o título "Incerteza radical", publicado no caderno de opinião do jornal O Povo, neste sábado, 23 de Maio de 2020, o conselheiro, ex-presidente e atual vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, E Gilberto Pontes deixa claro que ninguém tem ideia de quando o novo coronavírus vai passar, mas deixa uma mensagem positiva de que podemos sim fazer muito mais para antecipar o fim desta catastrófica situação que atinge o mundo inteiro.

25/05/2020 sites

III Semana da Avaliação em Escolas de Governo será realizada em junho pela Escola de Contas do TCE C

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar a III SAEG em edição online, através da Ferramenta Cisco Webex, com interação via chat, coordenada por mediadores. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged), na página eletrônica do IPC.

22/05/2020 sites

TCE Ceará disponibiliza a gestores públicos novas orientações sobre atuação

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) está disponibilizando, em seu site, uma nova leva de orientações a gestores públicos sobre a atuação no período da pandemia. Segundo o órgão, a página eletrônica dedicada a essas informações, lançada no início deste mês, está em constante atualização, a partir dos questionamentos dos gestores.

21/05/2020 sites

Caucaia começa a montar o hospital de campanha

A Prefeitura Municipal de Caucaia deu início ainda no último dia 13, a montagem do Hospital de Campanha que será utilizado para atendimento exclusivo de pacientes com casos confirmados de coronavírus. 

13/05/2020 sites

Escola de Contas do TCE Ceará vai realizar a III Semana de Avaliação em Escolas de Governo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar no dia 4 de junho, às 9 horas. As inscrições estão abertas até a véspera do evento (3/6) e podem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged), na página eletrônica do IPC. Podem participar servidores públicos e a sociedade em geral. Esta terceira edição do encontro acontecerá através da Ferramenta Cisco Webex, com interação via chat, coordenada por mediadores.

04/05/2020 sites

TCE Ceará lança página eletrônica com orientações aos gestores públicos em período de calamidade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou uma página eletrônica, no portal institucional da Corte, sobre a Atuação Pública em Período de Calamidade. A nova área, disponível na home page e no ícone da Ouvidoria, disponibiliza conteúdo, em formato objetivo de perguntas e respostas, no qual contempla temas relacionados à atuação da Administração Pública no período de calamidade causada pela Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

30/04/2020 sites

TCE Ceará propõe regulamentação sobre a comunicação dos atos processuais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará encaminhou, sexta-feira (24/4), à Assembleia Legislativa, minuta de Projeto de Lei que inclui dispositivos na Lei nº 12.059, de 6 de dezembro de 1995, que trata sobre a comunicação dos atos processuais da Corte. O projeto de lei de n° 20/20 foi lido na 22ª sessão remota do Legislativo, na quarta-feira (29/4).

28/04/2020 sites

Mantido o regime de trabalho presencial e a distância no TCE Ceará

Portaria nº 219/2020, assinada nesta terça-feira (28/4) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, mantém o regime de trabalho misto, presencial e mediante Teletrabalho, para as atividades da Corte de Contas.

24/04/2020 sites

TCE atento a contratações na área da saúde no Ceará

Buscando oportunizar a atuação tempestiva do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi assinada pelo presidente Valdomiro Távora, semana passada, Portaria 211/2020, que constitui o Grupo de Trabalho destinado ao acompanhamento das contratações públicas dos jurisdicionados àquela Corte na área da saúde, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), em especial quando oriundas de contratação direta por dispensa de licitação. 


 

22/04/2020 sites

Plenário Virtual: Número de processos julgados pelo TCE Ceará ultrapassa 1.100 em um mês

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação. Desde que as sessões Plenária e das Câmaras estão sendo realizados exclusivamente na plataforma online, em um mês, de 16 de março a 17 de abril, foram julgados 1.138 processos, sendo 103 no Pleno, 641 na Primeira Câmara e 394 na Segunda Câmara.

20/04/2020 sites

Órgãos de Controle realizam visita técnica ao hospital de campanha de Fortaleza

O primeiro hospital de campanha de Fortaleza, montado exclusivamente para receber pacientes com o Coronavírus, abriu as portas neste sábado (18/4), antes das internações, para que os órgãos de controle pudessem acompanhar os trabalhos de instalação das primeiras unidades, e de ampliação de novos leitos (segunda fase). Localizado no Estádio Presidente Vargas, a unidade contará com 204 leitos, num primeiro momento, chegando a 336 até o próximo mês.

16/04/2020 sites

Governo do Ceará assume segundo hospital privado e aumenta em 131 os leitos para pacientes com Covid

Agora, além de todas das unidades de atendimento estaduais, o Estado terá à disposição o Hospital Batista, em Fortaleza. O anúncio da aquisição foi feito pelo governador Camilo Santana nesta quarta-feira (15), durante conversa com a população em transmissão feita pelas redes sociais.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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