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21/03/2019

Obra de reforma do Abrigo Domiciliar é iniciada em Caucaia

O canteiro de obras foi inspecionado pelo prefeito Naumi Amorim, pela primeira-dama e deputada estadual Erika Amorim e pelo secretário municipal de Planejamento Urbano e Ambiental Daniel Cavalcante.

 

20/03/2019

Camilo anuncia R$ 600 mi para agricultura familiar

O governador Camilo Santana anunciou, ontem, o início da quarta etapa do Projeto São José IV. Serão R$ 600 milhões em investimentos para continuar desenvolvendo ações voltadas à inclusão produtiva, assistência técnica e sistemas de abastecimento d´água
 

20/03/2019

População de Umirim recebe Areninha nesta quarta-feira (20)

O governador Camilo Santana participa da solenidade de inauguração, a partir das 17h, juntamente com o secretário do Esporte e Juventude, Rogério Pinheiro, e o coordenador Técnico do Projeto Areninhas da Sejuv, Maurício Peixoto.
 

18/03/2019

TCEduc inicia atividades de 2019 com cursos em Guaramiranga e Beberibe

O TCEduc é uma iniciativa do IPC, a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Ceará, voltada ao ensino sobre as ações e atribuições do órgão. A expectativa é de que o programa atenda mais de 12.000 pessoas em 2019, entre servidores públicos municipais e estaduais, do legislativo e do executivo, e demais membros da sociedade civil. Até novembro, todos os 184 municípios cearenses devem ser contemplados com cursos que fomentem o desenvolvimento da gestão e fiscalização públicas e o exercício da cidadania.

13/03/2019

TCE Ceará apresenta ferramenta de controle preventivo em audiência com ministro Paulo Guedes

Uma comissão do Sistema Tribunais de Contas, integrada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi recebida em audiência pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta terça-feira (12/3), na sede do Ministério, em Brasília. Durante o encontro, foram apresentadas as principais ferramentas de controle dos Tribunais, bem como reforçado o interesse das Cortes em contribuir para a modernização institucional do País e para a retomada do desenvolvimento, através de um equilíbrio fiscal sustentável.


 

28/02/2019

TCE requer informações sobre obras no CE

O Tribunal de Contas do Ceará quer saber qual a real situação das obras paralisadas no Estado. Para tal, enviou aos órgãos e entidades estaduais e municipais um questionário, elaborado pelo Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas. O documento foi disponibilizado aos jurisdicionados do TCE Ceará, no último dia 18 de fevereiro, através do Ofício n º 003/2019 encaminhado pelo Gabinete da Presidência. O questionário ficará disponível até o dia 8 de março e faz parte de um levantamento nacional para conhecer a situação das obras suspensas e paralisadas no Brasil. No documento, devem ser cadastradas obras suspensas por ordem judicial, com valores superiores a R$ 1,5 milhão, independentemente do ano de início de execução, e obras paralisadas com valores superior a R$ 1,5 milhão iniciadas a partir de 2009, exceto as que tenham convênios vigentes.

26/02/2019

Capital recebe a 74ª brinquedopraça do Estado

Em mais uma ação do Juntos por Fortaleza, que integra esforços da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Ceará, foi entregue nesta segunda-feira (25) uma nova brinquedopraça, desta vez, no Conjunto Ceará. O governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, realizaram a entrega ao lado da primeira-dama do Estado Onélia Santana. A titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, também participou do momento..A sétima brinquedopraça da Capital, e a de número 74 do Estado, recebeu investimento da ordem de R$ 180.000,00. O equipamento está instalado na Praça da UV3 e conta com área de 240 m², sendo voltado para crianças de dois a 12 anos.

25/02/2019

Polo Industrial Químico de Guaiúba começa a receber empresas

Inaugurado em junho do ano passado pelo Governador Camilo Santana, o Polo Industrial Químico de Guaiúba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), começa a receber a instalação das suas primeiras indústrias nos próximos meses. A princípio, seis empresas deverão iniciar as obras para transferir as atividades para o terreno cedido pela administração municipal, com um investimento previsto de R$ 20 milhões. O polo vai abrigar 27 empresas, cujos investimentos serão de R$ 95 milhões, e gerar dois mil empregos diretos e sete mil indiretos na região. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 10 milhões em obras estruturais para dotar o espaço, por meio da Adece e da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra), com a construção de rodovias, pavimentação, drenagem e fornecimento de energia elétrica.

 

22/02/2019

TCE firma acordo com Ministério Público do Ceará para a cessão do prédio do extinto TCM

A assinatura assegura a cessão do prédio, localizado no Centro Administrativo Estadual - Cambeba, por tempo indeterminado. Define ainda uma série de compromissos de ambas as partes como, por exemplo, a realocação dos servidores do TCE que atualmente trabalham na sede antiga em salas que serão alugadas pelo MPCE até a construção de um novo espaço pelo Tribunal de Contas.

19/02/2019

Instituto Plácido Castelo oferta três cursos na modalidade a distância

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está com inscrições abertas para três capacitações na modalidade de Ensino a Distância (EaD).
Os cursos acontecerão entre março e abril de 2019 e todos estão com inscrições abertas, até o dia 6/3, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal www.ipc.tce.ce.gov.br
As capacitações, voltadas a servidores públicos e à sociedade, são as seguintes: "Controle Externo: Aspectos Relevantes ao Exercício do Controle", "Extensão em Direito Administrativo Aplicado à Gestão Pública", e "Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação".


 

12/02/2019

TCE Ceará sedia encontro de contabilistas "Abraçando o controle social"

Profissionais da contabilidade e demais interessados na área estão convidados a participar do encontro "Abraçando o controle social", que será sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dia 21 de fevereiro, das 8h30 às 12h30 – auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047 - Centro).

11/02/2019

TRE-CE marca eleição suplementar do município de Cascavel

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou na sexta-feira, 8/2, a Resolução n.º 728/2019, que estabelece a data de 17 de março de 2019 para a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Cascavel

08/02/2019

Zezinho nas Cidades e Lucílvio na Assembleia

"Foi uma verdadeira apoteose, uma coisa fora dos padrões normais a solenidade de posse do ex-Presidente da Assembleia, José Albuquerque "Zezinho", à frente da Secretaria das Cidades, na última terça-feira, 05/02, no Palácio da Abolição. Eu nunca tinha visto tanta gente, políticos com mandato e sem mandato, lideranças de mais de 100 municípios, empresários e gente da imprensa como não se costumar ver", disse aos nossos espaços jornalísticos o deputado Manoel Gomes Farias Neto "Nezinho", da bancada do PDT. O governador Camilo Santana que havia estado na Assembleia na mesma data, pela manhã, para entregar pessoalmente a mensagem do Governo para o ano de 2019 e aproveitou para fazer um balanço bem positivo dos seus primeiros quatro anos à frente do Abolição, recebeu para almoço, como é uma praxe na abertura de uma sessão legislativa (de quatro em quatro anos) os deputados, realizando na oportunidade, já volta das 15horas, a posse de Zezinho na Secretaria das Cidades.

08/02/2019

Prefeitura de Icó em conjunto com a SUDEMA realiza Inspeção no Açude Lima Campos

Nesta quinta-feira, 7, a Prefeitura Municipal de Icó e a Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, através do Engenheiro e Diretor da DECFA, Dr. Jefferson Moreira e o Engenheiro Sênior do Escritório de Engenharia da Prefeitura, Dr. Roberval da Silva (Engenheiro aposentado da Chesf), realizaram “Inspeção Técnica" no Açude Lima Campos - Distrito de Lima Campos.

08/02/2019

CAUCAIA: Prefeito abre nesta sexta (8) ano letivo da rede municipal

O prefeito Naumi Amorim abre oficialmente nesta sexta-feira (8/2) o ano letivo de 2019 da rede municipal de Caucaia. Ele visitará duas unidades educacionais. Dará as boas-vindas a alunos e professores, e conversará com núcleo gestor, pais e responsáveis pelos estudantes.

08/02/2019

Ceará mantém liderança em investimentos públicos no Brasil

O Ceará seguiu na liderança de investimentos públicos no Brasil em 2018, atingindo 15,20% da Receita Corrente Líquida (RCL). A informação foi apresentada pelo governador Camilo Santana em coletiva nesta sexta-feira (8), no Palácio da Abolição. Conforme o levantamento disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (Sincofi/STN), o Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com aumento da Receita Corrente Líquida em 7,9%, o que significa cerca de R$ 1,4 bilhão a mais que no ano anterior. Em 2018, o Estado também foi o segundo do país em investimentos absolutos, atrás somente de São Paulo. Quatro estados ainda não apresentaram todos os seus relatórios referentes ao período.

06/02/2019

PRESIDENTE SARTO EM MESA INÉDITA INCLUINDO DEPUTADAS

Isso mesmo. Festa que em número de pessoas presentes, convidados, autoridades, familiares, lideranças políticas e povo em geral o repórter com quase 40 anos de vida ativa no jornalismo nunca tinha visto e nem presenciado, mesmo numa sexta-feira chuvosa, o que ocorreu no último dia primeiro de fevereiro na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, foi uma festa da democracia.

04/02/2019

DESTAQUE POLITICO

+++ Na sua batalha crescente pelo desafogo dos processos existentes no Tribunal de Contas do Estado, o presidente Edilberto Ponte anuncia que vai solicitar ao governador Camilo Santana a realização, o mais urgente possível, de um concurso público para o preenchimento de vagas de auditores fiscais, já que ele deverá perder agora 15 desses profissionais por conta de aposentadorias. Trata-se de medida de muita necessidade, tento em vista a importância dos auditores. Diante do que tem sido testemunhado no trabalho do TCE na gestão Edilberto essa corte se consolida como referência nacional.

02/02/2019

Prefeito de Jucás apresenta programa "Mais Cidadão" em Cedro

Na noite de quinta-feira (31/1), Dr. Nilson Diniz recebeu no auditório do Centro de Educação Profissional Ivens Dias Branco (Senac/CE) o Sr. Raimundo Luna, que do veio apresentar o programa "Mais Cidadão" para o prefeito de Cedro, o vice Joãozinho de Titico, secretários, técnicos e vereadores.

01/02/2019

JORNADA PEDAGÓGICA COM BRÁULIO BESSA EM ACOPIARA

Isso mesmo. A Prefeitura de Acopiara à frente o prefeito Antônio Almeida e através da Secretaria Municipal de Educação, sob o comando do vitorioso e premiado Robinho Almeida, promove desde terça-feira, 29/01 a Jornada Pedagógica 2019 do Município. O evento reúne professores, técnicos, diretores e coordenadores das escolas municipais do ensino infantil ao ensino fundamental II para debater sobre ações que possam ajudar no crescimento da educação básica das escolas acopiarenses. Para inspirar os profissionais do setor, este ano, a abertura contou com a presença do escritor, poeta e cordelista cearense de fama nacional, Bráulio Bessa. A Escola Profissionalizante Alfredo Nunes de Melo esteve literalmente lotada para acompanhar a palestra-show de BB, um dos integrantes do programa Encontro, da Rede Globo, com Fátima Bernardes.

29/01/2019

Débitos e multas aplicados durante sessão extraordinária do TCE evitam danos milionários aos cofres

Dezenas de milhões de reais em multas e débitos foram atribuídos a gestores e agentes públicos municipais que tiveram processos julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará na sessão extraordinária de sábado (26/1). As multas deverão ser pagas ao Estado e os débitos (danos ao erário) ressarcidos aos respectivos municípios.

29/01/2019

Nota: DESTAQUE POLITICO

CULPA DO TCM

+++ O sufoco em que se acha o TCE, assoberbado de processos em tempo normal, mas também com o risco de ver processos milionários prescrevendo, para grandes prejuízos do governo e do povo, tem um culpado, ou seja, o antigo TCM, bem no momento certo extinto pela Assembléia Legislativa. Em conseqüência disso, os conselheiros e todo o corpo funcional do TCE trabalham em regime de mutirão e em tempo integral, com sessões em seqüência, para impedir que maus gestores deixem de devolver à sociedade os recursos que dela surrupiaram.

29/01/2019

Política com "P" maiúsculo onde o estado é prioridade

Abraços da semana - O livro Agenda de Eventos, do saudoso jornalista Luciano Diógenes afirma que podem abraçar, fazer festa e dar presentes, nesta terça-feira, 29 de janeiro ao conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado-TCE, Odilon Aguiar Filho "Odilonzinho" como sempre foi chamado; ao jornalista Joseoly Moreira e à senhora Sílvia Helena Rocha Campos de Oliveira (esposa do Dr. Armando Campos de Oliveira Júnior, dos tempos da extinta Fusec.

Saudade - Na quarta-feira, 30, dia oficial da saudade, nos lembremos de que se estivessem vivos era data para festejar os aniversários do conselheiro do TCE, Francisco Edson Cavalcante Pinheiro E do jornalista e radialista Aderson Braz, que foi consagrado profissional das emissoras associadas em nosso estado, no século passado a partir da década de 60.

29/01/2019

Em apenas uma sessão, TCE evita prescrição de quase R$ 100 milhões

Em apenas uma das sessões dedicadas pelo Tribunal de Contas do Estado a julgar processos municipais próximos a prescrever, realizada no sábado (26/1), a Corte evitou que R$ 98,2 milhões deixassem de ser cobrados a gestores e outros agentes públicos devido a irregularidades. O valor é o somatório de R$ 88,8 milhões em débitos (danos a serem ressarcidos aos respectivos municípios) e R$ 9,4 milhões em multas, a serem pagas ao Estado.

25/01/2019

TCE evita prescrição de processos e determina devolução de R$ 428 mil aos cofres de Uruoca e Maracan

Dentre os processos julgados pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quarta-feira (23/1), que estavam próximos a prescrever, destacam-se dois, que determinam a então agentes públicos o ressarcimento de mais de R$ 428 mil a cofres municipais. R$ 221,8 mil a Uruoca e R$ 207 mil a Maracanaú. Os valores deverão ser devolvidos em quantias atualizadas monetariamente, já que se referem a atos praticados nos exercícios de 2009 e 2011, respectivamente.

24/01/2019

EM PACATUBA SEGUNDO AFIRMA DEPUTADO O FUTURO É AGORA

REINAUGURAÇÃO - Por falar em Pacatuba, registre-se que, na última sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 às 11horas, o prefeito Carlomano Marques, ao lado do vice-prefeito, Alexandre Portela e do Chefe de Gabinete, Rafael Marques, presidiu a solenidade de reinauguração do Mercado Público Manuel Pereira do Nascimento. Trata-se de importante local para abastecimento da população e muito frequentado. A melhoria no local era cobrada pela comunidade, que agora acompanhou a sua concretização.

24/01/2019

Domingos Filho é convidado por Kassab a presidir PSD no Ceará na sucessão de Domingos Neto

Conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho foi convidado pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para presidir a sigla no Ceará. Os dois se reuniram na última quarta-feira, 23, em São Paulo. A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) também esteve no encontro.

24/01/2019

TCE tenta evitar prescrição de 2.613 processos na Corte

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vem realizando sessões extraordinárias das Câmaras e do Pleno na tentativa de evitar a prescrição de processos municipais

A força-tarefa tem trabalhado intensamente para evitar que 2.613 processos municipais, oriundos do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sejam arquivados sem julgamentos.Entre as espécies desses processos, que estão na iminência de prescreverem em 2019, estão Tomada de Contas de Gestão, Tomada de Contas Especial, Prestação de Contas, Denúncias, Representações e Provocações.

23/01/2019

Patrícia Aguiar têm contas aprovadas

O Tribunal de Contas do Estado - (TCE), em Fortaleza, aprovou por unanimidade a Prestação de Contas (processo 106592018-4) do ano de 2013 de Patrícia Aguiar como Prefeita do Município de Tauá, na última terça-feira, 22.Patrícia Aguiar já foi três vezes Prefeita do Município e teve todas as suas contas aprovadas. Foram apreciaras e receberam parecer prévio pela regularidade as Contas de Governo de 2001, 2002, 2003, 2004 (primeiro mandato); de 2005, 2006, 2007, 2008 (segundo mandato); e, agora, a do ano de 2013 que são as do primeiro ano do terceiro mandato.

23/01/2019

Ex-secretária de Educação de Pindoretama terá que devolver R$ 277 mil à Prefeitura

A ex-secretária de Educação de Pindoretama, Silvia Helena Cesário Araújo, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e terá que devolver aos cofres da Prefeitura Municipal mais de R$ 277 mil. O julgamento foi realizado por meio da Primeira Câmara da Corte, com relatoria da conselheira Patricia Saboya. A medida faz parte da força-tarefa do TCE para evitar a prescrição de processos criminais.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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