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08/11/2018

Municípios cearenses recebem nota média de 0,53 quanto à efetividade da gestão

O indicador mensura o grau de aderência da gestão local a determinados processos e controles em sete áreas (educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação)... No TCE, o trabalho foi coordenado pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Controle Externo.

08/11/2018

Finanças públicas e federalismo são temas da 10ª edição do TCE Debate

O evento ocorre no auditório do Edifício 5 de Outubro, às 9h da manhã, e é aberto ao público. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo Sistema de Gestão Educacional do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do Tribunal.

06/11/2018

Em dois processos, Câmara do TCE determina devolução de R$ 520 mil aos cofres públicos por danos ao

No processo nº 14676/2018-2 (prestação de contas de gestão da Secretaria de Governo e Articulação do Município de Orós relativa ao período de 3/6 a 30/8/2013), relatado pelo conselheiro substituto Manassés Pedrosa, o ressarcimento devido pelo então gestor da pasta é de R$ 233,5 mil, correspondente a saldo financeiro não comprovado nos autos.
 

05/11/2018

Alunos da Unifor participam do encerramento do TCEduc na Academia

“O Controle e a governança pública na contemporaneidade” foi o tema da palestra ministrada pelo servidor do TCE Ceará. Quesitos como transparência, controle social, fortalecimento na gestão, infraestrutura, fiscalização e parcerias foram tópicos abordados por Juraci Muniz, que respondeu aos questionamentos sobre o que é, qual a finalidade e como se dá a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.A diretora executiva do Instituto Plácido Castelo, Hilária Barreto, considerou significativa a realização do “TCEduc na Academia” em 2018 na Unifor. “A cada dia estamos ampliando horizontes e já elaborando a programação para 2019, sempre visando a uma maior aproximação com os estudantes e ampliação dos temas”. 

01/11/2018

Controle e Governança Pública serão abordados em palestra de encerramento do TCEduc na Academia

Com o tema “O Controle e a Governança Pública na Contemporaneidade – Atuação do Tribunal de Contas do Ceará”, o assessor da presidência do TCE, Juraci Muniz, será o palestrante no encerramento do projeto TCEduc na Academia 2018, nesta segunda-feira (5/11), às 9h30, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor).


 

24/10/2018

Mais de 30 municípios cearenses estão com recursos do Fundef bloqueados, afirma assessor da Aprece

O dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) entra, nesta quarta-feira, 24, na agenda do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Representantes do Ministério Público Estadual e Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), se reúnem, a partir das 9 horas, na sede do TCE, em Fortaleza, para discutir como podem ser usados os recursos do Fundef.

22/10/2018

TCE realiza nesta quarta audiência pública sobre aplicação de recursos do Fundef

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) vai promover nesta quarta-feira (24/10), às 9 horas, audiência pública sobre a aplicação dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e Valorização do Magistério) O evento será realizado no Auditório Ministro Eduardo Ellery do Edifício Presidente Antônio Coelho, e visa realizar debate público para ouvir opiniões sobre o tema. A coordenação do debate estará a cargo do conselheiro substituto Itacir Todero.
Diversos municípios do estado do Ceará têm recebido precatórios da União emitidos para complementar a cota federal que formava o Fundef, no período de 1998 até 2006, quando este Fundo foi substituído pelo Fundeb.

22/10/2018

TCEduc capacita mais de 500 alunos no Cariri sobre Controle Social

A Região do Cariri, mais precisamente as cidades de Juazeiro do Norte e Crato, recebeu nos últimos dias 9 e 10 de outubro, a caravana do TCEduc, programa de capacitações voltado à difusão do controle social, com foco no público estudantil. Desenvolvido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), responsável pelas ações pedagógicas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o TCEduc reuniu 560 alunos nas duas cidades, durante a exposição de palestras realizadas por servidores do Tribunal.

09/10/2018

Três grandes operações investem mais de R$ 272 milhões em pavimentação em Caucaia

Só com o PII, a Prefeitura investirá R$ 230 milhões. O recurso é oriundo do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e permitirá, por exemplo, a integração da Grande Jurema com a Sede e o Litoral. Além disso, mais de 500 ruas receberão asfalto novo, vias serão criadas/requalificadas, ciclovias serão criadas e pontos e viadutos serão construídos.

09/10/2018

UVC PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NO TCE PARA TRATAR DE INTERESSES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Resultado da inspeção: Pedimos ao Presidente do TCE o cumprimento do manual de auditoria do órgão para ao final de cada inspeção nas Câmaras Municipais os técnicos do Tribunal apresentem aos Presidentes as principais irregularidades encontradas, para que sejam sanadas a tempo. Portanto, caso os técnicos não apresentem as principais irregularidades detectadas, recomendamos aos Presidentes requererem, pois a orientação da Presidência do TCE é de fornecer tais informações ao final da inspeção;

27/09/2018

Prefeitura de Caucaia viabiliza 500 agricultores a contratarem linhas de crédito

O financiamento é destinado a vários projetos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Este crédito abre oportunidades para a agricultura familiar no nosso município. Ganham os trabalhadores e ganha toda população, que poderá adquirir produtos de qualidade, produzido e gerando renda dentro de Caucaia”, avalia o secretário Samuel Ferreira Lima.

27/09/2018

TSE suspende eleição para prefeito e vice de Aracoiaba

Antônio Cláudio Pinheiro (prefeito eleito em 2016) e Maria Valmira Silva de Oliveira (renunciou ao cargo de vice-prefeita) impetraram Ação Cautelar, com pedido de tutela de urgência, após Acórdão do TRE-CE, proferido em 31/8, que manteve a cassação do prefeito Antônio Cláudio Pinheiro, e o declarou inelegível por 8 anos, juntamente, com Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

 

25/09/2018

Prefeitura realiza abertura da Semana do Município de Acopiara

A abertura ocorreu na Rotatória, próximo ao Arco da Santa com hasteamento da bandeira que contou com a presença do prefeito. As ações que são em alusão aos 97 anos do município seguem até o próximo dia 28.A programação do dia ainda contou com a abertura da Semana do Bebê e a inauguração do Convívio da Terceira Idade. No decorrer da semana serão realizadas outras diversas ações, entre elas, a assinatura da ordem de serviço para um novo matadouro, reinauguração da PSF de Calabaço, inauguração da Quadra Poliesportiva de Aroeira, doação de sangue e ações de projetos municipais, além da grande festa.

21/09/2018

Sinalize já aplicou 35 mil metros quadrados de asfalto em Caucaia

Isso representa cerca de 35 mil metros quadrados de asfalto novo nas ruas e avenidas do município. Serão colocados, ao todo, 70 mil metros quadrados de asfalto em 41 vias, que estão recebendo também novas sinalizações horizontal e vertical.Além disso, o Sinalize já utilizou 86% do calçamento previsto no programa. Por ser uma cidade de grande porte, o segundo maior município do Ceará, Caucaia recebeu a maior quantidade de asfalto liberada pela Casa Civil do Governo e pelo Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE).

14/09/2018

Prefeitura de Cedro realiza peixamento em açudes na zona rural

A entrega aconteceu na quinta-feira (06/9), na secretaria Municipal de Agricultura, na presença do prefeito Dr. Nilson Diniz, do vice Joãozinho de Titico, do secretário de Agricultura Manoel Bezerra, de vereadores e moradores das comunidades beneficiadas.

14/09/2018

TRE recebe Plano Operacional da PM para as Eleições 2018

Estiveram presentes o presidente da comissão de segurança permanente, juiz Eduardo Scorsafava; o procurador regional eleitoral, Anastácio Thaim Junior; a secretária Judiciária do TRE, Orleanes Cavalcanti, e o assessor jurídico da Presidência do Tribunal, Caio Guimarães.

05/09/2018

Ex-prefeitos são condenados a devolver R$ 278 mil por danos ao erário

Dois ex-prefeitos, dos municípios de Jardim e Martinópole, foram condenados pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a ressarcirem aos cofres municipais, respectivamente, R$ 177 mil e R$ 101 mil, totalizando mais de R$ 278 mil, a serem ainda atualizados monetariamente. A determinação decorre de danos ao erário constatados em prestações de contas de gestão do exercício de 2012, julgadas pelo colegiado do TCE nesta segunda-feira (3/9). Além dos danos, outras irregularidades foram apuradas nos processos, o que resultou em multas de R$ 9 mil e R$ 15,4 mil, naquela mesma ordem. Os responsáveis serão notificados sobre a decisão da Corte e poderão interpor recurso no prazo de 30 dias.Na prestação de contas da Prefeitura de Jardim (processo nº 10992/13), a devolução dos recursos foi motivada pela não comprovação da existência do saldo de R$ 172 mil evidenciado no Balanço Financeiro e pela concessão irregular de diárias, no valor total de R$ 5 mil.

04/09/2018

Alto Santo recebe CRAS e Polo de Convivência nesta quarta-feira (5)

O CRAS fortalece a convivência familiar e comunitária e possibilita o acesso da população socialmente vulnerável a serviços, benefícios e projetos da Assistência Social. A obra, cujo investimento foi de R$ 413.824,88, sendo R$ 324.671,60 via Governo do Estado do Ceará e R$ 89.153,28 de contrapartida do Município, tem estrutura para atendimento mensal de 500 famílias.

29/08/2018

Municípios: Contas de julho devem ser prestadas ao TCE até esta quinta-feira

Prefeituras e Câmaras Municipais devem enviar a prestação de contas do mês de julho ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até esta quinta-feira (30/8).Os dados subsidiam atividades de fiscalização do órgão, alimentam o Portal da Transparência dos Municípios e representam uma das fontes utilizadas pelo Tribunal para produzir relatórios gerenciais periódicos de cada ente.

29/08/2018

Prefeitura de Caucaia inicia restauração das alças do viaduto do Metrópole

Os trechos não são pavimentados e estão extremamente esburacados. Com a reforma, as alças e retornos receberão asfalto. “Esse espaço é de responsabilidade do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], mas nós fizemos um acordo para a Prefeitura tocar a obra porque o trânsito está muito prejudicado e, principalmente, há um risco grande de acidentes”, explica o prefeito Naumi Amorim.

28/08/2018

Divulgada relação dos seis municípios que serão fiscalizados in loco em setembro

O anúncio das seis cidades cearenses foi feito pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (28/8), quando foram sorteados quatro municípios, sendo dois de risco médio e dois de risco mínimo, além da escolha de outros dois, seguindo os critérios definidos pela matriz de risco elaborada pela Secretaria de Controle Externo.

27/08/2018

Naumi Amorim articula com Eunício Oliveira votação de financiamento para dia 3

Após meses de intensas articulações, o prefeito Naumi Amorim definiu com o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, a data de votação do financiamento de 80 milhões de dólares solicitado por Caucaia ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).A matéria irá a plenário em 3 de setembro. "Essa é uma conquista histórica. Nós estamos conseguindo esse dinheiro em tempo recorde. Cidades muito maiores demoram anos pra receber e Caucaia deve receber esse recurso na conta ainda esse semestre. É uma vitória do povo e do desenvolvimento", comemora Naumi.

 

26/08/2018

Laís Nunes assina novas ordens de serviços da Recuperação e Empiçarramento de Estradas

Iremos recuperar e empiçarrar todas as estradas do Perímetro Irrigado Icó Lima Campos e, pela primeira vez, por designação da prefeita Laís Nunes faremos também essa reforma em todas as ruas dos Conjuntos onde residem as famílias dos irrigantes", explicou o secretário de Urbanismo e Infraestrutura Edjalma Moreira.O projeto é orçado em 1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais) só em recuperação e empiçarramento de Estradas do Perímetro Irrigado.

24/08/2018

Edilberto Pontes ressalta a importância de fortalecer o controle social para o combate à corrupção

“Controle Social e Combate à Corrupção” foi um dos assuntos discutidos, nesta quinta-feira (23/8), no 2º Seminário de Educação Fiscal do Cariri, realizado no auditório Beata Maria de Araújo, da Universidade Federal do Cariri (UFCA), em Juazeiro do Norte, que estava lotado. A temática foi debatida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes; pelo diretor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios (Aprece), Expedito José do Nascimento; pelo diretor de Gestão de Serviços da UFCA, Milton Jarbas Rodrigues; e pelo promotor de Justiça do Ministério Público (MPCE), Silderlânio Nascimento.

16/08/2018

Icó mobiliza Semana do Patrimônio a partir desta sexta

A abertura será realizada no Teatro da Ribeira dos Icós, com a Banda Municipal de Música de Icó Maestro Gonçalo Farias dos Santos, seguido da fala das autoridades e apresentação artística da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Icó. Logo após, terá início a realização do Movimento Teatral do Vale do Jaguaribe – Mergulho Teatral, que acontecerá na sexta-feira e sábado, respectivamente, 17 e 18 de agosto.

15/08/2018

CAUCAIA: Naumi Amorim entrega 4 novas viaturas para fiscalização

O prefeito Naumi Amorim entregou na tarde desta terça-feira (14/8) para o Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia (Imac) quatro viaturas 4x4. Os veículos serão utilizados para fiscalização ostensiva em pisos de difícil acesso. A solenidade de entrega foi realizada na Praça da Matriz, no Centro da Sede. Ao todo, a Prefeitura investiu R$ 558 mil nos automóveis.

13/08/2018

Caucaia - Operação aplica 50 mil metros quadrados de asfalto

A Prefeitura está empenhada em melhorar a qualidade da malha viária de Caucaia. Para isso, além de programar intervenções de grande porte, frentes de trabalho atuam em diversos pontos do município. Ao todo, a Operação Tapa Buracos aplicará 50 mil metros quadrados de asfalto.

10/08/2018

Vereador cobra mais dinheiro para a manutenção do SUS

Ao justificar o pedido, Gardel ressaltou a necessidade de um franco debate a cerca do tema. “A finalidade do pedido é estabelecer comparações entre o montante investido pela Prefeitura com recursos do Tesouro Municipal e os valores repassados pela União, dado que comprovaria uma tendência generalizada do crescente comprometimento dos orçamentos municipais para cobrir o “rombo” que vem sendo alimentado pela perversidade do modelo vigente de financiamento da saúde pública”, destacou o parlamentar.

10/08/2018

Demandas municipais ganham espaço no plenário da Assembleia

Ontem, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) comemorou decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Gleidson Pontes, que beneficia os servidores do município de Ipu, exonerados em 2013. Segundo ele, por ordem judicial, em decisão liminar, a Prefeitura terá que readmitir 79 dos 371 servidores aprovados em concurso realizado em 2012 e empossados no mesmo ano. O mérito do processo será decidido pelo pleno do TJ-CE em data ainda a ser marcada.

09/08/2018

CMFor não altera ritmo das sessões; Assembleia terá esforço concentrado

A partir da próxima semana, as sessões plenárias da Assembleia Legislativa vão ocorrer às terças e quartas-feiras, tendo em vista o período de campanha eleitoral.A decisão foi tomada durante reunião de membros da Mesa Diretora e Colégio de Líderes da Casa, realizada na terça-feira (07/08), na Presidência do Poder Legislativo.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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