Facebook TCE-CE Instagram TCE-CE Twitter TCE-CE Youtube TCE-CE Flickr TCE-CE Whatsapp TCE-CE

Portal Antônio Vianatitulo-blog-kezia

Exibir # 
Filtro

29/06/2018

Prefeitura de Beberibe anula licitação seguindo recomendação do TCE Ceará

Após seguir recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Prefeitura de Beberibe decidiu anular processo de licitação no valor de R$ 5,4 milhões. A concorrência pública tinha como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública deste Município.

29/06/2018

DESTAQUES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO CEARÁ 2017/2018

Os agraciados passaram pelo crivo de mais de 52 mil votos pela Internet, receberam Selo Verde, Prêmio Escola Nota 100, ranking IOEB-índice Oportunidade da Educação BR e votos da Comissão de Alto Nível, composta por 41 membros, a saber: Ministro Raul Araújo, Corregedor do Tribunal de Contas da União-TCU, TCE-Transparência Municipal.

28/06/2018

Rede de Ouvidorias do Ceará realiza a primeira reunião no município de Itapipoca

Consolidar articulação entre as ouvidorias participantes em um projeto inovador de parceria, cooperação mútua e articulação de esforços; integrar processos e sistemas para o compartilhamento de manifestações registradas pelo cidadão; buscar efetiva participação e fortalecimento das ferramentas de transparência pública e controle social. Com esses objetivos, foi criada a Rede Ouvir-CE, da qual o Tribunal de Contas do Estado do Ceará faz parte desde junho de 2016.

27/06/2018

Prazo de envio das contas de gestão dos órgãos e entidades estaduais ao TCE vai até 31 de julho

Administradores e demais responsáveis por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual devem enviar ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, até o dia 31 de julho, a prestação de contas de suas respectivas unidades relativas ao exercício de 2017. O prazo encerraria no próximo dia 30 de junho, mas foi prorrogado pelo TCE atendendo a pedido de gestores que estão se adaptando à nova plataforma eletrônica de envio, o sistema Ágora.

26/06/2018

Sesa e ISGH devem apresentar ao TCE plano de ações para melhorias nos serviços hospitalares

Os administradores da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e do Instituto de Saúde Hospitalar (ISGH) deverão apresentar um plano de ações de melhorias hospitalares ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em até 60 dias.

25/06/2018

Por irregularidades em obra de Cuca, TCE determina devolução de R$ 229,4 mil

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a devolução de R$ 229,4 mil aos cofres do município de Fortaleza - a serem ainda corrigidos monetariamente - em razão de irregularidades constatadas pelo órgão na construção do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) na área da Secretaria Executiva Regional 5. A obra foi licitada no ano de 2008 e sua execução iniciada em 2010.

20/06/2018

Plano de ação para melhoria dos serviços hospitalares deve ser apresentado ao TCE

Os administradores da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e do Instituto de Saúde Hospitalar (ISGH) têm 60 dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado um Plano de Ação, objetivando o aperfeiçoamento na gestão das Unidades Hospitalares de Média e Alta Complexidade, visando ao melhor serviço de saúde à sociedade.

19/06/2018

TCEduc fecha o semestre com capacitações no município do Eusébio nesta quarta

O Programa TCEduc – Formação e Aprimoramento da Gestão, de iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, encerra as atividades deste semestre nesta quarta-feira (20/6), entre 8 e 17 horas, no município do Eusébio, região metropolitana de Fortaleza, quando atingirá 100% das cidades cearenses.

13/06/2018

Melhores Prefeitos do Ceará 2017/2018 com boa repercussão

Momento da abertura da urna onde se encontravam os votos dos 41 integrantes da Comissão Julgadora. No flagrante Roberto Farias (PPE), Paulo Alcântara (TCE), vovô Viana, Dr. Lindolfo Cordeiro (Assembleia) e Leonardo Farias (PPE). Foram 36 os escolhidos e a festa será dia 02 de Julho no Lá Maison Dunas. Os 36 Municípios que tiveram as duas administrações aprovadas, na avaliação proposta aos votantes (Julho/2017-Junho/2018), acumulando os índices de Transparência aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE, Selo Verde, Escolas Nota 10, IOEB e os mais de 32 mil votos dados pela internet.

12/06/2018

Inaugurada a Areninha do Castelão e 160 novos equipamentos serão construídos no Estado

O investimento do Governo do Ceará será da ordem de R$ 25 milhões para 140 Areninhas em municípios com menos de 50 mil habitantes e 20 para Fortaleza, estas em parceria com a Prefeitura de Fortaleza. Durante a solenidade, o chefe do Executivo também assinou a assinatura do termo que outorga os bolsistas do Programa Esporte em 3 Tempos, que atuarão dentro do equipamento da Arena Castelão, que teve investimento total de R$ 206.682,28.

11/06/2018

TCEduc oferece capacitações em Cruz e Itapipoca

A agenda educacional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Programa TCEduc, realizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), chega aos municípios de Cruz e Itapipoca nesta terça e quinta-feira, dias 12 e 14 de junho.

07/06/2018

Eusébio é o primeiro município a passar por inspeção do TCE sobre IEGM

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou nesta terça-feira (5/6), pelo município de Eusébio, inspeções destinadas à apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referente ao exercício de 2017. Trata-se da fase de validação de informações declaradas pelos municípios em questionários cujo prazo de envio ao órgão encerrou no dia 23 de maio.

11/05/2018

Governo do Ceará inaugura Centro de Referência sobre Drogas no Cariri

O Governo do Ceará, através da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), em parceria com a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, inaugura na próxima sexta-feira, 11, o Centro de Referência sobre Drogas (CRD) da região do Cariri. A parceria entre a Prefeitura de Juazeiro do Norte e a SPD estabelece que a administração municipal entrará com a contrapartida de recursos humanos para o funcionamento do CRD Cariri.

03/05/2018

Moradores da Aldeota e proximidades recebem unidade do Hemoce

O Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza inauguraram, nesta quinta-feira (3), a nova unidade de coleta de sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), localizada na Praça Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (Praça das Flores), que fica na Avenida Desembargador Moreira. No espaço, também poderá ser realizado o cadastro para doação de medula óssea. A iniciativa faz parte da série de ações do programa Juntos por Fortaleza, parceria institucional firmada entre Estado e Município para investimentos na cidade.


 

30/04/2018

TCEduc leva capacitações a gestores, servidores e estudantes de Russas e Quixadá

Russas e Quixadá serão os próximos municípios cearenses a receberem os cursos do Programa TCEduc – Formação e Aprimoramento da Gestão, uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

19/04/2018

Novos agentes penitenciários: cerca de 1.700 candidatos iniciam curso de formação

O Governo do Ceará deu mais um passo no reforço do Sistema Penitenciário do Estado. Nesta quarta-feira (18), no Centro de Eventos do Ceará, 1.695 candidatos a agente penitenciário participaram da aula inaugural do curso de formação. O momento marcou o início da última etapa do concurso público realizado em 2017, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), num certame que envolveu 85 mil participantes.

19/04/2018

Eusébio concede incentivos tributários às empresas e entidades de assistência social

Conforme a proposta, o Chefe do Poder Executivo Municipal pode conceder redução de IPTU, ITBI e Taxas de Alvará para as empresas que gerem emprego e proporcionem o desenvolvimento econômico para o Município de Eusébio e isenção das Taxas de Alvará às Instituições de Assistência Social e Associações, reconhecidas por Lei Municipal como de utilidade pública.

19/04/2018

TCE envia questionário para avaliar efetividade da gestão dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou, nesta semana, questionário a todos prefeitos cearenses para a apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal relativo ao ano de 2017. O levantamento, que deve ser respondido até 16 de maio, pontua de zero a um sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

17/04/2018

Escola de Contas do TCE abre inscrições para três cursos a distância

Estão com inscrições abertas três cursos a distância promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará por meio de sua escola, o Instituto Plácido Castelo. São eles: Introdutório de Consórcios Públicos; Legislação de Pessoal na Administração Pública; e Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

17/04/2018

Prefeituras devem transferir duodécimo até sexta-feira (20/4)

As prefeituras cearenses têm até a próxima sexta-feira (20/4) para transferirem às câmaras municipais a quarta parcela mensal dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa se a verba é entregue no valor e prazo estabelecidos na legislação vigente e verifica se estão evidenciados corretamente nos demonstrativos, com o intuito de preservar a independência e a harmonia entre os dois Poderes municipais.

11/04/2018

TCE rejeita recurso e mantém irregulares contas de 2011 da Câmara de Poranga

As acusações de acumulação indevida de cargos, prática de nepotismo e irregularidades em três licitações que motivaram a desaprovação das contas de 2011 da Câmara Municipal de Poranga permanecem. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Ceará em julgamento, nesta terça-feira (10/4), de recurso apresentado pelo então presidente daquele Legislativo, Antônio Almeida Pinho.

04/04/2018

Centenas de pessoas participaram de cursos realizados pelo TCE em Crateús

Esses são alguns dos objetivos do programa TCEduc, coordenado pelo Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, e que nesta terça-feira (3/4) promoveu cursos na cidade de Crateús, beneficiando centenas de gestores, servidores públicos e alunos da Cidade e de 21 Municípios circunvizinhos.

30/03/2018

Planos de Saneamento: Arce promove oficinas de capacitação para 31 municípios

31 municípios cearenses participarão, na sede da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), de oficinas de treinamento sobre a metologia a ser aplicada pelas equipes interinstitucionais e locais que trabalharão no processo de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

21/03/2018

Colegiado do TCE Ceará aprova texto do anteprojeto da nova Lei Orgânica

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (20/3), durante sessão plenária, minuta de anteprojeto de lei que promove adaptações na atual Lei Orgânica da Corte (Lei nº 12.509/95) em virtude da absorção das competências do extinto TCM. O texto será agora submetido à aprovação da Assembleia Legislativa.

16/03/2018

TCE determina que ex-gestor devolva R$ 82,5 mil ao município de Jaguaretama

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou, na última quarta-feira (14/3), que Raimundo Vanízio Moura Maia, ex-secretário de Esportes e Juventude de Jaguaretama, devolva R$ 82,5 mil aos cofres do município, a serem ainda corrigidos, em virtude da ausência da prestação de contas dos recursos transferidos à Liga Desportiva de Jaguaretama. O valor foi repassado por meio de convênio no ano de 2012. 

13/03/2018

PPE anuncia melhores da política e administração

.Comissão de votantes - Ministro do STJ, Raul Araújo, Conselheiro do TCE, Valdomiro Távora, ex-Presidente da CDL,FCDL e CNDL Honório Pinheiro, deputada federal Luizianne Lins, Ubiratan Aguiar, ex-Presidente do TCU, ex-Prefeito de Fortaleza, Antonio Cambraia, deputado federal Leônidas Cristino, Aramici Pinto, da Federação Brasileira de Hospitais, Flávio Sabóia (FAEC), Francisco de Assis Barreto (Facic), Francisco de Assis Costa Cavalcante (CDL), Mônica Aguiar, Prefeita de Camocim, Romeu Aldigueri, ex-Prefeito de Granja, Luís Sérgio Gadelha Vieira, ex-Presidente do extinto TCM, ex-deputado federal Leorne Belém, Sérgio Braga (Fecomércio), jornalistas Pedro Gomes de Matos Neto, Antonio Viana, Wolker Gomes, Silvio Carlos, Carlos Alberto Farias, Roberto Moreira; Juarez Leitão, poeta e escritor, Marcus Lage, colunista e advogado; radialista Carlos Silva, publicitários Duda Brígido e Sarmento Menezes; professor Paulo Roberto Pinto, dentista Fernando Novais, Fátima Catunda, ex-titular da STDS, Amarílio Cavalcante Jr. do Ideal Clube, empresário Arturo Veloso, ex-deputado federal Firmo de Castro, economistas Audízio Uchoa de Aquino Filho e Francisco Olavo Pimenta Araújo, Sacha Jucá, corretor de imóveis, Roberto Gadelha Amora, advogado e mais: Waldo Weyne Filho, engenheiro, George Fernandes Castro (médico) e Léa Marinho

13/03/2018

Em poucas linhas

TCE fiscaliza de 12 a 16/03 as prefeituras de Itapipoca(zona norte) e Barbalha (no Cariri). São as primeiras das 54 inspeções já planejadas pelo órgão para 2018. Vão também ser visitadas ainda este mês, as cidades de Alto Santo, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim.

12/03/2018

Governador autoriza pavimentação do trecho Ipueiras-Ararendá

O governador Camilo Santana assinou na noite da último sexta-feira, 9 de março, a ordem de serviço para a pavimentação de 27 quilômetros da rodovia CE-189, do entroncamento da CE-257, Ipueiras, com entrocamento da CE-265, Ararendá, no Sertão de Crateús.

12/03/2018

Novo Fundeb será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

A ordem é discutir o financiamento da Educação e a proposta do Novo Fundeb. “A luta pelo novo Fundeb já ecoou na Câmara e no Senado.

08/03/2018 sites

Ceará receberá Centro Regional de Inteligência da PF

Em uma reunião na tarde de ontem, quarta-feira (7), entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o governador Camilo Santana, o presidente Michel Temer e o ministro de Segurança, Raul Jungmann, foi oficializada a instalação do Centro Regional de Inteligência para integrar as ações de combate ao crime organizado na Região.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas.