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Portal Antônio Vianatitulo-blog-kezia

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23/01/2019

Patrícia Aguiar têm contas aprovadas

O Tribunal de Contas do Estado - (TCE), em Fortaleza, aprovou por unanimidade a Prestação de Contas (processo 106592018-4) do ano de 2013 de Patrícia Aguiar como Prefeita do Município de Tauá, na última terça-feira, 22.Patrícia Aguiar já foi três vezes Prefeita do Município e teve todas as suas contas aprovadas. Foram apreciaras e receberam parecer prévio pela regularidade as Contas de Governo de 2001, 2002, 2003, 2004 (primeiro mandato); de 2005, 2006, 2007, 2008 (segundo mandato); e, agora, a do ano de 2013 que são as do primeiro ano do terceiro mandato.

17/01/2019

TCE suspende licitação de R$ 70,7 mi para obras na Beira-Mar: exigência de propriedade de dragas res

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu cautelarmente licitação da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Fortaleza (Seinf), no valor global de R$ 70,7 milhões, por possíveis problemas no edital e na tramitação do certame, cujo objeto é a proteção/recuperação contra erosão costeira, dentro das obras de mobilidade urbana da Avenida Beira-Mar.

09/01/2019

TCE Ceará reinicia atividades de 2019 com julgamentos de processos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retornou às atividades normais nesta segunda-feira (7/1/2019), com julgamentos de processos, após breve pausa de recesso, durante o qual o serviço de protocolo funcionou normalmente. Nesta mesma data foi realizada a sessão ordinária da primeira Câmara, quando foram levados a julgamento 37 processos, em sua maioria, Tomadas de Contas Especial (TCE), com imputação de débitos e multas.

20/12/2018

Tribunal de Contas do Ceará regulamenta o regime de teletrabalho

Norma que regulamenta o teletrabalho no Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi aprovada na sessão do Pleno desta terça-feira (18/12). A resolução administrativa nº 9/2018 institui nesta Corte de Contas a realização de atividades fora das suas dependências (de forma remota) pelos servidores, após a execução das fases-piloto no decorrer deste ano.De acordo com a Secretaria de Administração, o processo de indicação dos servidores interessados em participar da modalidade começa a partir de 7 de janeiro de 2019.

17/12/2018

TCE Ceará sedia Workshop Direito à Cultura e Políticas Culturais

Estão abertas as inscrições para o Workshop Direito à Cultura e Políticas Culturais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), e da Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secultfor). O encontro acontecerá nesta quinta-feira, dia 20 de dezembro, das 8 às 12 horas, na sede da Corte de Contas, Centro – auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC).

17/12/2018

Prefeitura de Cedro inicia instalação de novas lixeiras na área central

Lixeiras instaladas nas praças Nilo Viana Diniz, Antônio Marques, Rubens Bezerra de Albuquerque, Marco Zero, Prefeitura, terminal rodoviário, Mercado Público e nas escolas Gabriel Diniz, Francisca de Albuquerque Moura e Obi Diniz. Manter a cidade sempre limpa e revitalizar os espaços de maior circulação de pessoas. Com este objetivo a Prefeitura de Cedro iniciou na sexta-feira (14), a instalação de novas lixeiras na área central. Ao todo, serão instaladas 10 peças neste primeiro momento.

17/12/2018

Fortim: Governo do Ceará entrega 65ª brinquedopraça para as crianças cearenses

O Governo do Ceará, por meio do Programa Mais Infância Ceará, realiza, nesta terça-feira (18), a entrega da 65ª brinquedopraça, espaço voltado para crianças de dois a 12 anos, na cidade de Fortim, no Litoral Leste do Estado. A ação faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, que estará presente na solenidade de inauguração. A contrapartida da prefeitura é garantir a praça em bom estado de conservação para o uso e manutenção dos brinquedos.

13/12/2018

Seca: Governo do Ceará decreta situação de emergência em Cedro

Além de Cedro, 21 municípios têm regiões em situação anormal, afetadas pela seca.
O Governo do Estado decretou situação de emergência em 22 municípios cearenses, Cedro é um dos que estão na lista publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará na quarta-feira (12/01). O decreto Nº 32.896 considera que a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas, que vem ocorrendo desde 2012, comprometem o armazenamento de água e causam sérios problemas ao abastecimento, inclusive para o consumo humano e animal, reduzindo o padrão de qualidade de vida da população.

12/12/2018

Prefeitura de Caucaia paga 13º salário e injeta mais de R$ 8 milhões na economia

A Prefeitura de Caucaia começou a pagar nesta terça-feira (11/12) a segunda parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais. A primeira cota foi depositada em julho. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), até esta quarta-feira (12/12) serão transferidos às contas dos servidores mais de R$ 8 milhões. O montante é cerca de 4% maior do que o referente à primeira parcela (R$ 7,7 milhões) e representa um importante incremento financeiro para Caucaia, especialmente para o comércio, historicamente beneficiado com esse recurso em decorrência da temporada festiva.

10/12/2018

Governo do Ceará doa equipamento de radioterapia para Instituto do Câncer

Foi inaugurado na manhã desta terça-feira (10) o Acelerador Linear para tratamento de radiação do Instituto do Câncer do Ceará (ICC). O equipamento, estimado em R$ 1 milhão, foi doado pelo Governo do Ceará e implementado no ICC, com o objetivo de ampliar em cerca de 25% os atendimentos da radioterapia no hospital, desafogando a fila de pacientes na área.O governador Camilo Santana recebeu homenagem de reconhecimento durante a solenidade e destacou a importância do equipamento para o tratamento de pacientes com câncer.

 

10/12/2018

Experiência dos Tribunais de Contas na avaliação de políticas públicas compõe publicação lançada pel

Avaliação de Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas: Fundamentos, Práticas e a Experiência Nacional e Internacional" é o tema do 13º capítulo do livro "Avaliando mais de meio trilhão de reais em gastos públicos", artigo de autoria do Presidente do TCE Ceará, Edilberto Pontes (Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos, Doutor em Economia) e do assessor da Presidência do TCE Ceará, o analista de Controle Externo, Gleison Mendonça Diniz (Pós-Doutor em administração e controladoria, Doutor em Administração de Empresas).

10/12/2018

Assembleia Legislativa discutirá destinação dos Precatórios do Fundef

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), realiza, em parceria com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) e o Sindicato dos Professores do Ceará (APEOC), audiência pública que vai discutir a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) dos municípios cearenses...Também entrará em debate o posicionamento adotado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pelo Ministério da Educação e pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. TCU e Barroso foram contra à sub-vinculação aos educadores e o MEC e diversas bancadas de parlamentares no Congresso Nacional a favor. Além destas instituições, o tema está em julgamento no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

04/12/2018

UVC leva Seminário Estadual a Juazeiro e contempla vereadores da região do Cariri

Nesta última quinta, 29 de novembro, a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, UVC, levou até Juazeiro do Norte mais uma edição dos Seminários Estaduais de Formação Legislativa.Desta vez, a entidade contemplou os vereadores do Cariri e outras regiões próximas que têm mais dificuldades de se deslocarem à capital. Estiveram compondo a mesa principal do evento o presidente da UVC César Veras, o presidente da UVC Cariri, vereador de Juazeiro Adauto Araújo, o vice-prefeito do município, Sr. Giovanni Sampaio, a secretária de educação, Sra. Maria Loureto de Lima e o Sr. Eugênio de Castro, representando o Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

29/11/2018

UVC reúne vereadores e lideranças políticas em evento municipalista

A União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, realizou na manhã desta quinta-feira (29) mais uma etapa do evento: Seminários Estaduais de Formação Legislativa que tem finalidade capacitar parlamentares, assessores e membros da sociedade que demonstram interesse em temas ligados as gestões públicas, legislativas e municipais...Controle Externo e Fiscalização, com o Dr. Eugênio de Castro, Secretário Adjunto do TCE.

28/11/2018

Suspenso convênio entre Aprece e Prefeitura de Araripe em razão de irregularidades em convênio sobre

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu pela suspensão dos efeitos do convênio de cooperação técnico financeira entre a Prefeitura de Araripe e a Associação de Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) voltado a recuperar verbas relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Foi homologada medida cautelar, de relatoria do conselheiro substituto David Santos Matos, durante a sessão do colegiado desta terça-feira (27/11), em razão de supostas irregularidades na realização deste convênio.

26/11/2018

UVC reúne vereadores do Ceará em seminário que abordou o novo cenário político brasileiro

A União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC reuniu nesta última quinta-feira (23), em Fortaleza, vereadores de todas as regiões do estado para a retomada dos Seminários Estaduais de Formação Legislativa...Dentre as presenças ilustres na ocasião estavam o presidente da casa, Dep. Zezinho Albuquerque... e a Sra. Maria Hilária de Sá, diretora executiva do Instituto Superior Plácido Castelo, do Tribunal de Contas do Estado...Controle e fiscalização, prestação de contas, políticas públicas para mulheres e os desafios que os vereadores enfrentarão nesse novo cenário político que iniciará no ano de 2019 foram os principais assuntos abordados nas palestras. O Sr. Eugênio de Castro, do TCE/CE, tirou as principais dúvidas dos vereadores em relação aos novos entendimentos do órgão...
 

26/11/2018

26ª edição da Campanha Ceará sem Drogas chega a Missão Velha

Nesta quinta-feira (29/11), o município de Missão Velha (535 km da Capital), recebe a 26ª edição da Campanha Ceará sem Drogas, na Quadra Poliesportiva Rogério Bráz (Canquim), Avenida José Sobreira da Cruz s/n, Centro. Zezinho Albuquerque, idealizador da Campanha, ressalta a importância da ação que alcançou cerca de 60 mil jovens, desde seu início em 2014. “Contamos com presença do ex-jogador de futebol da Seleção Brasileira, e comentarista Walter Casagrande, para relatar os problemas enfrentados por ele por conta do uso de entorpecentes”, afirma.

 

21/11/2018

Seminário do TCEduc discute controle das licitações e permissões na gestão municipal

Voltado para gestores e servidores públicos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará nesta quinta-feira, dia 22/11, a partir das 8 horas, o Seminário Controle de Licitações e Permissões Públicas (Âmbito Municipal). Com foco nas áreas de meio ambiente, mobilidade urbana e tratamento de resíduos sólidos, o encontro objetiva apresentar noções essenciais sobre controle e regularidade de atos e processos de licitações e de permissões e licenças públicas nas administrações municipais.

 

20/11/2018

Nota: Prefeituras devem transferir duodécimo até esta terça-feira (20/11)

As Prefeituras cearenses têm até esta terça-feira (20/11) para transferirem às respectivas Câmaras Municipais a décima primeira parcela mensal dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa se a verba é entregue no valor e prazo estabelecidos na legislação vigente e verifica se estão evidenciados corretamente nos demonstrativos, com o intuito de preservar a independência e a harmonia entre os dois Poderes municipais.

 

19/11/2018

Prefeituras devem transferir duodécimo até esta terça-feira (20/11)

As Prefeituras cearenses têm até esta terça-feira (20/11) para transferirem às respectivas Câmaras Municipais a décima primeira parcela mensal dos recursos previstos no orçamento para o Legislativo, o chamado duodécimo. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa se a verba é entregue no valor e prazo estabelecidos na legislação vigente e verifica se estão evidenciados corretamente nos demonstrativos, com o intuito de preservar a independência e a harmonia entre os dois Poderes municipais.


 

19/11/2018

Campanha Papai Noel dos Correios 2018 será lançada nesta terça no TCE Ceará

Nesta terça-feira (20/11), a partir das 15 horas, durante expediente da sessão plenária, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, vai dar início à campanha de adesão desta Corte ao Projeto Papai Noel dos Correios, adotando a primeira cartinha de 2018.

08/11/2018

Municípios cearenses recebem nota média de 0,53 quanto à efetividade da gestão

O indicador mensura o grau de aderência da gestão local a determinados processos e controles em sete áreas (educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, defesa civil e governança em tecnologia da informação)... No TCE, o trabalho foi coordenado pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Controle Externo.

08/11/2018

Finanças públicas e federalismo são temas da 10ª edição do TCE Debate

O evento ocorre no auditório do Edifício 5 de Outubro, às 9h da manhã, e é aberto ao público. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo Sistema de Gestão Educacional do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do Tribunal.

06/11/2018

Em dois processos, Câmara do TCE determina devolução de R$ 520 mil aos cofres públicos por danos ao

No processo nº 14676/2018-2 (prestação de contas de gestão da Secretaria de Governo e Articulação do Município de Orós relativa ao período de 3/6 a 30/8/2013), relatado pelo conselheiro substituto Manassés Pedrosa, o ressarcimento devido pelo então gestor da pasta é de R$ 233,5 mil, correspondente a saldo financeiro não comprovado nos autos.
 

05/11/2018

Alunos da Unifor participam do encerramento do TCEduc na Academia

“O Controle e a governança pública na contemporaneidade” foi o tema da palestra ministrada pelo servidor do TCE Ceará. Quesitos como transparência, controle social, fortalecimento na gestão, infraestrutura, fiscalização e parcerias foram tópicos abordados por Juraci Muniz, que respondeu aos questionamentos sobre o que é, qual a finalidade e como se dá a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.A diretora executiva do Instituto Plácido Castelo, Hilária Barreto, considerou significativa a realização do “TCEduc na Academia” em 2018 na Unifor. “A cada dia estamos ampliando horizontes e já elaborando a programação para 2019, sempre visando a uma maior aproximação com os estudantes e ampliação dos temas”. 

01/11/2018

Controle e Governança Pública serão abordados em palestra de encerramento do TCEduc na Academia

Com o tema “O Controle e a Governança Pública na Contemporaneidade – Atuação do Tribunal de Contas do Ceará”, o assessor da presidência do TCE, Juraci Muniz, será o palestrante no encerramento do projeto TCEduc na Academia 2018, nesta segunda-feira (5/11), às 9h30, no Teatro Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor).


 

24/10/2018

Mais de 30 municípios cearenses estão com recursos do Fundef bloqueados, afirma assessor da Aprece

O dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) entra, nesta quarta-feira, 24, na agenda do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Representantes do Ministério Público Estadual e Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), se reúnem, a partir das 9 horas, na sede do TCE, em Fortaleza, para discutir como podem ser usados os recursos do Fundef.

22/10/2018

TCE realiza nesta quarta audiência pública sobre aplicação de recursos do Fundef

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) vai promover nesta quarta-feira (24/10), às 9 horas, audiência pública sobre a aplicação dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e Valorização do Magistério) O evento será realizado no Auditório Ministro Eduardo Ellery do Edifício Presidente Antônio Coelho, e visa realizar debate público para ouvir opiniões sobre o tema. A coordenação do debate estará a cargo do conselheiro substituto Itacir Todero.
Diversos municípios do estado do Ceará têm recebido precatórios da União emitidos para complementar a cota federal que formava o Fundef, no período de 1998 até 2006, quando este Fundo foi substituído pelo Fundeb.

22/10/2018

TCEduc capacita mais de 500 alunos no Cariri sobre Controle Social

A Região do Cariri, mais precisamente as cidades de Juazeiro do Norte e Crato, recebeu nos últimos dias 9 e 10 de outubro, a caravana do TCEduc, programa de capacitações voltado à difusão do controle social, com foco no público estudantil. Desenvolvido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), responsável pelas ações pedagógicas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o TCEduc reuniu 560 alunos nas duas cidades, durante a exposição de palestras realizadas por servidores do Tribunal.

09/10/2018

Três grandes operações investem mais de R$ 272 milhões em pavimentação em Caucaia

Só com o PII, a Prefeitura investirá R$ 230 milhões. O recurso é oriundo do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e permitirá, por exemplo, a integração da Grande Jurema com a Sede e o Litoral. Além disso, mais de 500 ruas receberão asfalto novo, vias serão criadas/requalificadas, ciclovias serão criadas e pontos e viadutos serão construídos.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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