Atuação pública em período de calamidade

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15/04/2023 sites

TCE Ceará formaliza acordos de cooperação com instituições públicas

A formalização de parcerias com instituições públicas relevantes para o Ceará engradece o papel da nossa Escola de Contas e fortalece o papel preventivo e educativo do Tribunal. A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, na manhã desta quarta-feira (12/4), quando foram formalizados os acordos de cooperação da Corte de Contas com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a Secretaria de Educação de Fortaleza (SME) e a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC). Todas as parcerias firmadas têm vigência de 24 meses, contados a partir da assinatura.

24/03/2023 sites

TCE Ceará emite mais de 7 mil certidões aos entes municipais por meio do Sistema eTransparência

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará já emitiu mais de 7 mil certidões aos entes municipais, nos últimos seis meses, desde a implantação do sistema eTransparência.

20/03/2023 sites

No dia de São José, Governo do Ceará fortalece apoio a agricultores com entregas e mais de R$ 159 mi


“A agricultura familiar cearense nos dá muito orgulho. Atividade feita por gente de teimosia inteligente, que aprendeu a conviver com a seca e tem muita capacidade de trabalhar”. A declaração foi dada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, ao anunciar um pacote de investimento de R$ 159 milhões e outras iniciativas de apoio aos agricultores e agricultoras familiares no estado.
 

10/03/2023 sites

Assembleia aprova aumento salarial do Poder Judiciário

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (9), projetos enviados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) reajustando salários nos órgãos.

07/03/2023 sites

Com 93% das obras executadas, Hospital Universitário do Ceará é vistoriado pelo governador Elmano de

O governador Elmano de Freitas iniciou esta segunda-feira (6) visitando o Hospital Universitário do Ceará (Huce), em Fortaleza. Com 93% de obras concluídas, a construção deve ser finalizada no segundo semestre deste ano e vai ampliar a oferta de serviço de saúde à população cearense e fomentar a formação de novos profissionais para a área.

24/02/2023 sites

TCEduc 2023 inicia em Camocim, Itapipoca e Paracuru – inscrições estão abertas

A Escola de Contas e Gestão do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), vai iniciar as qualificações itinerantes nos municípios cearenses, por meio do TCEduc. O programa de capacitação continuada do Tribunal chegará na macrorregião de Camocim no dia 7 de março.

01/02/2023 sites

Mais de 80 cidades do Ceará reajustam salário de professores

82 cidades dos 184 municípios do Ceará inseriram o reajuste salarial dos professores para 2023, de acordo com uma pesquisa realizada pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce)

25/01/2023 sites

Governo do Ceará investe mais de R$ 25 milhões para fornecer toneladas de sementes de qualidade

A agricultora Eugênia Maria de Sousa, de 43 anos, moradora do assentamento São José, na zona rural de Itapiúna, fala com alegria das chuvas que já regam o solo cearense. Eugênia, que preparou a terra para o plantio de milho e feijão, é uma dos 152 mil agricultores beneficiados com a 36ª edição do Projeto Hora de Plantar, que foi lançada pelo Governo do Ceará na manhã desta terça-feira (24), em Baturité.

19/01/2023 sites

TCE Ceará Orienta capacita novos gestores estaduais sobre o controle externo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com o apoio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, no dia 16 de fevereiro, o TCE Ceará Orienta. Esta primeira edição visa capacitar os gestores públicos estaduais que assumiram cargos para o exercício que inicia este ano

17/01/2023 sites

Escolas estaduais podem aderir à disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas

Está aberto o prazo para os gestores das escolas de Ensino Médio da rede pública estadual incluírem, na grade curricular eletiva, a disciplina “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, ofertada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Para adicionar a matéria, o gestor deverá informar o interesse até o fim do mês de janeiro.

02/01/2023 sites

Elmano de Freitas toma posse como governador do Ceará e defende justiça e inclusão social

O governador eleito para o quadriênio 2023-2026, Elmano de Freitas, e a vice-governadora eleita, Jade Romero, tomaram posse na manhã deste domingo (1º) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza. Na sequência, foi realizada a cerimônia de assinatura do termo de transmissão de cargo, no Palácio da Abolição, sede do Executivo, com a participação da ex-governadora Izolda Cela, e com a posse do novo secretariado de Estado e presenças de outras autoridades e convidados.

01/01/2023 sites

Elmano de Freitas é empossado governador do Ceará neste domingo (1°)

Na manhã deste domingo (1º)) o governador eleito, Elmano de Freitas (PT)e a vice-governadora eleita, Jade Romero (MDB),participaram da cerimônia de posse realizada na Assembleia Legislativa do Ceará,

15/12/2022 sites

CIDADANIA

As escolas públicas de ensino médio integral em todo o Ceará vão contar com uma nova matéria no currículo, a partir do próximo ano, 2023. Trata-se da disciplina "Cidadania e Controle Social". Registre-se que, a oferta foi recentemente formalizada com assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica em solenidade no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a presença da governadora Izolda Cela e de outras importantes autoridades do nosso Estado.

12/12/2022 sites

Em iniciativa pioneira no Brasil, alunos da rede estadual do Ceará terão disciplina de Formação para

Com presença da governadora Izolda Cela, parceria foi celebrada entre Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação, Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Instituto Plácido Castelo

08/12/2022 sites

Governo do Ceará entrega 31ª Praça Mais Infância em Boa Viagem

As famílias de Boa Viagem, no Sertão de Canindé, agora contam com um espaço adequado para o lazer e o fortalecimento do vínculo comunitário. É que no final da tarde desta quarta-feira (7), a governadora Izolda Cela entregou a 31ª Praça Mais Infância com academia ao ar livre, no bairro Recreio. Estiveram presentes o secretário-executivo da Proteção Social, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Paulo Rogério Guedes; o prefeito da cidade, José Carneiro Dantas Filho; e demais autoridades.

08/12/2022 sites

Governo do Ceará entrega equipamentos de educação e esporte em Sobral

O Governo do Ceará realizou, nesta terça-feira (6), entregas de novos equipamentos, tanto da área da educação quanto no âmbito do esporte, em Sobral. A governadora Izolda Cela esteve presente nos eventos, junto ao prefeito de Sobral, Ivo Gomes.

 

30/11/2022 sites

Governo do Ceará vai investir mais de 1 bilhão de reais em saneamento e infraestrutura rodoviária

Governadora Izolda Cela esteve em Brasília, onde contratou financiamentos para os programas de Saneamento de Localidades Litorâneas do Ceará e de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual. O Governo do Ceará realizou a contratação de duas operações de crédito, no valor total de 210 milhões de dólares (mais de R$ 1 bilhão), para a execução de projetos de infraestrutura rodoviária e de saneamento básico no Ceará. Para formalizar o negócio, a governadora Izolda Cela foi a Brasília, nesta terça-feira (29), onde firmou os contratos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Corporação Andina de Fomento (CAF).

25/11/2022 sites

Contas de 2021 do Governo do Estado são aprovadas no plenário da Assembleia

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou por unanimidade as contas do Governo do Estado relativas ao ano de 2021. A votação ocorreu na sessão plenária desta quarta-feira (23), quando também foram aprovadas outras matérias. As contas do governo vinham tramitando na casa e tinham sido aprovadas na véspera, também de modo unânime, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da casa.

25/10/2022 sites

ATENÇÃO PREFEITOS(AS)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) lembra que termina dia 28 vindouro, o prazo prorrogado, para que os prefeitos(as) municipais respondam os questionários para a construção do chamado Índice de Efetividade da Gestão Municipal-IEGM 2022, ano base 2001.

18/10/2022 sites

TCE PRORROGA PRAZO

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) prorrogou até o dia 28 vindouro o prazo para os prefeitos(as) municipais responderem os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal-IEGM 2022, ano-base 2021.O diagnóstico gerado pelo IEGM servirá para orientar as gestões municipais no aprimoramento de suas ações, nas seguintes áreas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia e Informação.

14/10/2022 sites

Governo do Ceará propõe Orçamento de R$ 36,4 bi para 2023

O Governo do Ceará entregou, nesta quinta-feira (13), a proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 para análise da Assembleia Legislativa do Ceará.
 

26/09/2022 sites

Governo do Estado vai injetar R$ 6,5 mi em auxílio a Santa Casa de Sobral

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) agradece ao governo do estado do Ceará, que vai efetuar o repasse de R$ 6.656.353,90 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa centavos) em favor do hospital,
 

23/09/2022 sites

TCE Ceará participa de Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará participou, de 19 a 21/9, do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias (ENCO 2022). O evento, coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, está ocorreu no auditório Vivaldi Moreira, do TCE de Minas Gerais, com transmissão pelo canal do TCEMG no YouTube.

15/09/2022 sites

Governo do Ceará entrega 37ª Unidade de Conservação estadual; Parque das Águas abrange seis municípi

A governadora Izolda Cela assinou, na manhã desta terça-feira (13), na barragem do açude Pacoti, em Horizonte, o decreto que cria a 37ª Unidade de Conservação (UC) estadual, o Parque das Águas.
 

13/09/2022 sites

Governo do Estado anuncia aporte de R$ 58 milhões para nova fase do Programa Ceará Credi

A governadora Izolda Cela anunciou, na sexta-feira (9), a chegada de um aporte de R$ 58 milhões para a nova fase do Programa Ceará Credi. O crédito irá beneficiar microempreendedores, trabalhadores autônomos, formais e informais, além de agricultores familiares de todo estado. O novo recurso foi divulgado na cerimônia de comemoração dos 15 anos da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), em Fortaleza.

 

17/08/2022 sites

Governadora Izolda Cela sanciona lei que garante novo piso salarial aos agentes de saúde do Ceará

A governadora Izolda Cela sancionou, na manhã desta terça-feira (16), no Palácio da Abolição, a lei estadual que implementa o piso de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde (ACS) do Ceará. A medida valerá para os profissionais da ativa, alcançando 6.172 agentes que terão aumento de 56% na remuneração básica.

10/08/2022 sites

OAB-CE e Tribunal de Contas do Estado realizarão evento gratuito sobre a Lei da Ficha Limpa

A Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Ceará) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizarão, nos dias 11 e 12 de agosto, no Plenário do TCE, o encontro "A importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa.

08/08/2022 sites

TCE Ceará vai sediar evento sobre a importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa

“A importância dos Tribunais de Contas na Lei da Ficha Limpa”. Este é o tema de evento que será realizado dias 11 e 12 de agosto, no Plenário do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, nº 1047 – Centro), pela Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), com apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado e da sua Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo (IPC).

04/08/2022 sites

TCE seleciona estagiários de pós-graduação; bolsa é de R$ 2 mil

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) seleciona estagiários de pós-graduação. De acordo com o edital, a carga horária do programa de estágio é de 25 horas semanais e salário de R$ 2 mil.

29/07/2022 sites

TCE vai sediar seminário sobre monitoramento fiscal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai sediar, no dia 29 de julho, o Seminário IRB 2022 na região Nordeste, que tem como tema central “Governança e Monitoramento Fiscal de Entes da Federação”.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666 - ouvidoria@tce.ce.gov.br

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

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