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22/02/2019

TCE firma acordo com Ministério Público do Ceará para a cessão do prédio do extinto TCM

A assinatura assegura a cessão do prédio, localizado no Centro Administrativo Estadual - Cambeba, por tempo indeterminado. Define ainda uma série de compromissos de ambas as partes como, por exemplo, a realocação dos servidores do TCE que atualmente trabalham na sede antiga em salas que serão alugadas pelo MPCE até a construção de um novo espaço pelo Tribunal de Contas.

19/02/2019

Instituto Plácido Castelo oferta três cursos na modalidade a distância

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está com inscrições abertas para três capacitações na modalidade de Ensino a Distância (EaD).
Os cursos acontecerão entre março e abril de 2019 e todos estão com inscrições abertas, até o dia 6/3, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal www.ipc.tce.ce.gov.br
As capacitações, voltadas a servidores públicos e à sociedade, são as seguintes: "Controle Externo: Aspectos Relevantes ao Exercício do Controle", "Extensão em Direito Administrativo Aplicado à Gestão Pública", e "Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação".


 

12/02/2019

TCE Ceará sedia encontro de contabilistas "Abraçando o controle social"

Profissionais da contabilidade e demais interessados na área estão convidados a participar do encontro "Abraçando o controle social", que será sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dia 21 de fevereiro, das 8h30 às 12h30 – auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047 - Centro).

11/02/2019

TRE-CE marca eleição suplementar do município de Cascavel

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou na sexta-feira, 8/2, a Resolução n.º 728/2019, que estabelece a data de 17 de março de 2019 para a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Cascavel

08/02/2019

Zezinho nas Cidades e Lucílvio na Assembleia

"Foi uma verdadeira apoteose, uma coisa fora dos padrões normais a solenidade de posse do ex-Presidente da Assembleia, José Albuquerque "Zezinho", à frente da Secretaria das Cidades, na última terça-feira, 05/02, no Palácio da Abolição. Eu nunca tinha visto tanta gente, políticos com mandato e sem mandato, lideranças de mais de 100 municípios, empresários e gente da imprensa como não se costumar ver", disse aos nossos espaços jornalísticos o deputado Manoel Gomes Farias Neto "Nezinho", da bancada do PDT. O governador Camilo Santana que havia estado na Assembleia na mesma data, pela manhã, para entregar pessoalmente a mensagem do Governo para o ano de 2019 e aproveitou para fazer um balanço bem positivo dos seus primeiros quatro anos à frente do Abolição, recebeu para almoço, como é uma praxe na abertura de uma sessão legislativa (de quatro em quatro anos) os deputados, realizando na oportunidade, já volta das 15horas, a posse de Zezinho na Secretaria das Cidades.

08/02/2019

Prefeitura de Icó em conjunto com a SUDEMA realiza Inspeção no Açude Lima Campos

Nesta quinta-feira, 7, a Prefeitura Municipal de Icó e a Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, através do Engenheiro e Diretor da DECFA, Dr. Jefferson Moreira e o Engenheiro Sênior do Escritório de Engenharia da Prefeitura, Dr. Roberval da Silva (Engenheiro aposentado da Chesf), realizaram “Inspeção Técnica" no Açude Lima Campos - Distrito de Lima Campos.

08/02/2019

CAUCAIA: Prefeito abre nesta sexta (8) ano letivo da rede municipal

O prefeito Naumi Amorim abre oficialmente nesta sexta-feira (8/2) o ano letivo de 2019 da rede municipal de Caucaia. Ele visitará duas unidades educacionais. Dará as boas-vindas a alunos e professores, e conversará com núcleo gestor, pais e responsáveis pelos estudantes.

08/02/2019

Ceará mantém liderança em investimentos públicos no Brasil

O Ceará seguiu na liderança de investimentos públicos no Brasil em 2018, atingindo 15,20% da Receita Corrente Líquida (RCL). A informação foi apresentada pelo governador Camilo Santana em coletiva nesta sexta-feira (8), no Palácio da Abolição. Conforme o levantamento disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (Sincofi/STN), o Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com aumento da Receita Corrente Líquida em 7,9%, o que significa cerca de R$ 1,4 bilhão a mais que no ano anterior. Em 2018, o Estado também foi o segundo do país em investimentos absolutos, atrás somente de São Paulo. Quatro estados ainda não apresentaram todos os seus relatórios referentes ao período.

06/02/2019

PRESIDENTE SARTO EM MESA INÉDITA INCLUINDO DEPUTADAS

Isso mesmo. Festa que em número de pessoas presentes, convidados, autoridades, familiares, lideranças políticas e povo em geral o repórter com quase 40 anos de vida ativa no jornalismo nunca tinha visto e nem presenciado, mesmo numa sexta-feira chuvosa, o que ocorreu no último dia primeiro de fevereiro na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, foi uma festa da democracia.

04/02/2019

DESTAQUE POLITICO

+++ Na sua batalha crescente pelo desafogo dos processos existentes no Tribunal de Contas do Estado, o presidente Edilberto Ponte anuncia que vai solicitar ao governador Camilo Santana a realização, o mais urgente possível, de um concurso público para o preenchimento de vagas de auditores fiscais, já que ele deverá perder agora 15 desses profissionais por conta de aposentadorias. Trata-se de medida de muita necessidade, tento em vista a importância dos auditores. Diante do que tem sido testemunhado no trabalho do TCE na gestão Edilberto essa corte se consolida como referência nacional.

02/02/2019

Prefeito de Jucás apresenta programa "Mais Cidadão" em Cedro

Na noite de quinta-feira (31/1), Dr. Nilson Diniz recebeu no auditório do Centro de Educação Profissional Ivens Dias Branco (Senac/CE) o Sr. Raimundo Luna, que do veio apresentar o programa "Mais Cidadão" para o prefeito de Cedro, o vice Joãozinho de Titico, secretários, técnicos e vereadores.

01/02/2019

JORNADA PEDAGÓGICA COM BRÁULIO BESSA EM ACOPIARA

Isso mesmo. A Prefeitura de Acopiara à frente o prefeito Antônio Almeida e através da Secretaria Municipal de Educação, sob o comando do vitorioso e premiado Robinho Almeida, promove desde terça-feira, 29/01 a Jornada Pedagógica 2019 do Município. O evento reúne professores, técnicos, diretores e coordenadores das escolas municipais do ensino infantil ao ensino fundamental II para debater sobre ações que possam ajudar no crescimento da educação básica das escolas acopiarenses. Para inspirar os profissionais do setor, este ano, a abertura contou com a presença do escritor, poeta e cordelista cearense de fama nacional, Bráulio Bessa. A Escola Profissionalizante Alfredo Nunes de Melo esteve literalmente lotada para acompanhar a palestra-show de BB, um dos integrantes do programa Encontro, da Rede Globo, com Fátima Bernardes.

29/01/2019

Débitos e multas aplicados durante sessão extraordinária do TCE evitam danos milionários aos cofres

Dezenas de milhões de reais em multas e débitos foram atribuídos a gestores e agentes públicos municipais que tiveram processos julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará na sessão extraordinária de sábado (26/1). As multas deverão ser pagas ao Estado e os débitos (danos ao erário) ressarcidos aos respectivos municípios.

29/01/2019

Nota: DESTAQUE POLITICO

CULPA DO TCM

+++ O sufoco em que se acha o TCE, assoberbado de processos em tempo normal, mas também com o risco de ver processos milionários prescrevendo, para grandes prejuízos do governo e do povo, tem um culpado, ou seja, o antigo TCM, bem no momento certo extinto pela Assembléia Legislativa. Em conseqüência disso, os conselheiros e todo o corpo funcional do TCE trabalham em regime de mutirão e em tempo integral, com sessões em seqüência, para impedir que maus gestores deixem de devolver à sociedade os recursos que dela surrupiaram.

29/01/2019

Política com "P" maiúsculo onde o estado é prioridade

Abraços da semana - O livro Agenda de Eventos, do saudoso jornalista Luciano Diógenes afirma que podem abraçar, fazer festa e dar presentes, nesta terça-feira, 29 de janeiro ao conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado-TCE, Odilon Aguiar Filho "Odilonzinho" como sempre foi chamado; ao jornalista Joseoly Moreira e à senhora Sílvia Helena Rocha Campos de Oliveira (esposa do Dr. Armando Campos de Oliveira Júnior, dos tempos da extinta Fusec.

Saudade - Na quarta-feira, 30, dia oficial da saudade, nos lembremos de que se estivessem vivos era data para festejar os aniversários do conselheiro do TCE, Francisco Edson Cavalcante Pinheiro E do jornalista e radialista Aderson Braz, que foi consagrado profissional das emissoras associadas em nosso estado, no século passado a partir da década de 60.

29/01/2019

Em apenas uma sessão, TCE evita prescrição de quase R$ 100 milhões

Em apenas uma das sessões dedicadas pelo Tribunal de Contas do Estado a julgar processos municipais próximos a prescrever, realizada no sábado (26/1), a Corte evitou que R$ 98,2 milhões deixassem de ser cobrados a gestores e outros agentes públicos devido a irregularidades. O valor é o somatório de R$ 88,8 milhões em débitos (danos a serem ressarcidos aos respectivos municípios) e R$ 9,4 milhões em multas, a serem pagas ao Estado.

25/01/2019

TCE evita prescrição de processos e determina devolução de R$ 428 mil aos cofres de Uruoca e Maracan

Dentre os processos julgados pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quarta-feira (23/1), que estavam próximos a prescrever, destacam-se dois, que determinam a então agentes públicos o ressarcimento de mais de R$ 428 mil a cofres municipais. R$ 221,8 mil a Uruoca e R$ 207 mil a Maracanaú. Os valores deverão ser devolvidos em quantias atualizadas monetariamente, já que se referem a atos praticados nos exercícios de 2009 e 2011, respectivamente.

24/01/2019

EM PACATUBA SEGUNDO AFIRMA DEPUTADO O FUTURO É AGORA

REINAUGURAÇÃO - Por falar em Pacatuba, registre-se que, na última sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 às 11horas, o prefeito Carlomano Marques, ao lado do vice-prefeito, Alexandre Portela e do Chefe de Gabinete, Rafael Marques, presidiu a solenidade de reinauguração do Mercado Público Manuel Pereira do Nascimento. Trata-se de importante local para abastecimento da população e muito frequentado. A melhoria no local era cobrada pela comunidade, que agora acompanhou a sua concretização.

24/01/2019

Domingos Filho é convidado por Kassab a presidir PSD no Ceará na sucessão de Domingos Neto

Conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho foi convidado pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para presidir a sigla no Ceará. Os dois se reuniram na última quarta-feira, 23, em São Paulo. A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) também esteve no encontro.

24/01/2019

TCE tenta evitar prescrição de 2.613 processos na Corte

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vem realizando sessões extraordinárias das Câmaras e do Pleno na tentativa de evitar a prescrição de processos municipais

A força-tarefa tem trabalhado intensamente para evitar que 2.613 processos municipais, oriundos do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sejam arquivados sem julgamentos.Entre as espécies desses processos, que estão na iminência de prescreverem em 2019, estão Tomada de Contas de Gestão, Tomada de Contas Especial, Prestação de Contas, Denúncias, Representações e Provocações.

23/01/2019

Patrícia Aguiar têm contas aprovadas

O Tribunal de Contas do Estado - (TCE), em Fortaleza, aprovou por unanimidade a Prestação de Contas (processo 106592018-4) do ano de 2013 de Patrícia Aguiar como Prefeita do Município de Tauá, na última terça-feira, 22.Patrícia Aguiar já foi três vezes Prefeita do Município e teve todas as suas contas aprovadas. Foram apreciaras e receberam parecer prévio pela regularidade as Contas de Governo de 2001, 2002, 2003, 2004 (primeiro mandato); de 2005, 2006, 2007, 2008 (segundo mandato); e, agora, a do ano de 2013 que são as do primeiro ano do terceiro mandato.

23/01/2019

Ex-secretária de Educação de Pindoretama terá que devolver R$ 277 mil à Prefeitura

A ex-secretária de Educação de Pindoretama, Silvia Helena Cesário Araújo, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e terá que devolver aos cofres da Prefeitura Municipal mais de R$ 277 mil. O julgamento foi realizado por meio da Primeira Câmara da Corte, com relatoria da conselheira Patricia Saboya. A medida faz parte da força-tarefa do TCE para evitar a prescrição de processos criminais.

21/01/2019

Processos milionários sem julgamento

Dezenas de processos, vários deles somando cifras na casa das centenas de milhões de reais, deverão atingir tempo para prescrição no Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Dezenas de processos, vários deles somando cifras na casa das centenas de milhões de reais, deverão atingir tempo para prescrição no Tribunal de Contas do Estado (TCE) na próxima semana. Segundo a coluna apurou, pelo menos 34 ações, envolvendo prestações de contas de gestores municipais somando juntas mais de R$ 5,4 bilhões, prescreverão já no próximo domingo, 27. Com isso, os processos serão arquivados sem qualquer julgamento.

17/01/2019

TCE suspende licitação de R$ 70,7 mi para obras na Beira-Mar: exigência de propriedade de dragas res

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu cautelarmente licitação da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Fortaleza (Seinf), no valor global de R$ 70,7 milhões, por possíveis problemas no edital e na tramitação do certame, cujo objeto é a proteção/recuperação contra erosão costeira, dentro das obras de mobilidade urbana da Avenida Beira-Mar.

16/01/2019

GOVERNO CONSTRUIRÁ ARENINHA NO POLO DE LAZER DO JEREISSATI

O flagrante mostra o médico e prefeito Carlomano Marques, de Pacatuba, na visita que fez semana passada ao Secretário da Casa Civil, ex-deputado Nelson. Ele estava na companhia do deputado federal reeleito, Moses Rodrigues(MDB), do seu Chefe de Gabinete, Rafael Marques e do Secretário de Relações Institucionais, Cláudio Pita. O principal tema da pauta tratado junto ao Governo Estadual, na oportunidade, foi referente à construção do Areninha do Polo de Lazer do Conjunto Jereissati, bem como a concessão de equipamentos para que a UPA de Pacatuba entre em funcionamento.

15/01/2019

Começa a I Jornada da Educação Infantil de Caucaia

A Secretaria Municipal de Educação, por meio do Centro Municipal de Formação e Avaliação (Cemfa), na Tabuba, realiza, nesses dias 14, 15 e 16 de janeiro, a I Jornada da Educação Infantil do Município de Caucaia. O evento conta com a participação de 85 professores da pré-escola que discutirão o desenvolvimento infantil.Na oportunidade serão apresentados projetos de sucesso que podem ser replicados nas escolas para a formação integral das crianças de 4 e 5 anos de idade. Além das vivências em campos de experiência da educação infantil, também será discutida a educação especial na infância, com apresentação do kit multisensorial para a rede de inclusão.

09/01/2019

TCE Ceará reinicia atividades de 2019 com julgamentos de processos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retornou às atividades normais nesta segunda-feira (7/1/2019), com julgamentos de processos, após breve pausa de recesso, durante o qual o serviço de protocolo funcionou normalmente. Nesta mesma data foi realizada a sessão ordinária da primeira Câmara, quando foram levados a julgamento 37 processos, em sua maioria, Tomadas de Contas Especial (TCE), com imputação de débitos e multas.

03/01/2019

Desembargador Washington Luiz Bezerra de Araújo assume TJ/CE

Verdade. Já divulgamos em todos os nossos espaços jornalísticos (Rede Facebook, Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br, Jornal O Estado e Política Especial na AM Cidade AM 860) que em 27 de setembro de 2018 foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará-TJ/CE para os próximos dois anos o desembargador Washington Luiz Bezerra de Araújo tendo como vice-Presidente desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e o desembargador Teodoro Silva Santos para o cargo de corregedor-geral da Justiça.

26/12/2018

Revista de Controle/TCE com doutrinas e artigos

Trata-se de importante publicação do TCE- Tribunal de Contas do Estado do Ceará de interesse da gestão pública, da política e da sociedade em geral. São artigos de responsabilidade exclusiva dos autores, não significando necessariamente a opinião do Tribunal e do Instituto Plácido Castelo. Recebemos há poucos no CIAL, Comitê de Imprensa da Assembleia, os volumes referentes a Junho e Dezembro de 2018 que nos foram encaminhados pelo Presidente do TCE Ceará, Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, através da Assessoria de Comunicação Social do órgão, que tem como Coordenadora a jornalista Kelly Cristina Caixeta de Castro. Importante registrar que na última semana, o TCE realizou o III Café com Dados (Balanço das Atividades) do órgão que são as mais destacadas e de interesse da gestão pública e da sociedade como um todo.

20/12/2018

Tribunal de Contas do Ceará regulamenta o regime de teletrabalho

Norma que regulamenta o teletrabalho no Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi aprovada na sessão do Pleno desta terça-feira (18/12). A resolução administrativa nº 9/2018 institui nesta Corte de Contas a realização de atividades fora das suas dependências (de forma remota) pelos servidores, após a execução das fases-piloto no decorrer deste ano.De acordo com a Secretaria de Administração, o processo de indicação dos servidores interessados em participar da modalidade começa a partir de 7 de janeiro de 2019.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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