Atuação pública em período de calamidade

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04/05/2020 sites

TCE Ceará lança página eletrônica com orientações aos gestores públicos em período de calamidade

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou uma página eletrônica, no portal institucional da Corte, sobre a Atuação Pública em Período de Calamidade. A nova área, disponível na home page e no ícone da Ouvidoria, disponibiliza conteúdo, em formato objetivo de perguntas e respostas, no qual contempla temas relacionados à atuação da Administração Pública no período de calamidade causada pela Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

30/04/2020 sites

TCE Ceará propõe regulamentação sobre a comunicação dos atos processuais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará encaminhou, sexta-feira (24/4), à Assembleia Legislativa, minuta de Projeto de Lei que inclui dispositivos na Lei nº 12.059, de 6 de dezembro de 1995, que trata sobre a comunicação dos atos processuais da Corte. O projeto de lei de n° 20/20 foi lido na 22ª sessão remota do Legislativo, na quarta-feira (29/4).

28/04/2020 sites

Mantido o regime de trabalho presencial e a distância no TCE Ceará

Portaria nº 219/2020, assinada nesta terça-feira (28/4) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, mantém o regime de trabalho misto, presencial e mediante Teletrabalho, para as atividades da Corte de Contas.

24/04/2020 sites

TCE atento a contratações na área da saúde no Ceará

Buscando oportunizar a atuação tempestiva do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi assinada pelo presidente Valdomiro Távora, semana passada, Portaria 211/2020, que constitui o Grupo de Trabalho destinado ao acompanhamento das contratações públicas dos jurisdicionados àquela Corte na área da saúde, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), em especial quando oriundas de contratação direta por dispensa de licitação. 


 

22/04/2020 sites

Plenário Virtual: Número de processos julgados pelo TCE Ceará ultrapassa 1.100 em um mês

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação. Desde que as sessões Plenária e das Câmaras estão sendo realizados exclusivamente na plataforma online, em um mês, de 16 de março a 17 de abril, foram julgados 1.138 processos, sendo 103 no Pleno, 641 na Primeira Câmara e 394 na Segunda Câmara.

20/04/2020 sites

Órgãos de Controle realizam visita técnica ao hospital de campanha de Fortaleza

O primeiro hospital de campanha de Fortaleza, montado exclusivamente para receber pacientes com o Coronavírus, abriu as portas neste sábado (18/4), antes das internações, para que os órgãos de controle pudessem acompanhar os trabalhos de instalação das primeiras unidades, e de ampliação de novos leitos (segunda fase). Localizado no Estádio Presidente Vargas, a unidade contará com 204 leitos, num primeiro momento, chegando a 336 até o próximo mês.

16/04/2020 sites

Governo do Ceará assume segundo hospital privado e aumenta em 131 os leitos para pacientes com Covid

Agora, além de todas das unidades de atendimento estaduais, o Estado terá à disposição o Hospital Batista, em Fortaleza. O anúncio da aquisição foi feito pelo governador Camilo Santana nesta quarta-feira (15), durante conversa com a população em transmissão feita pelas redes sociais.

16/04/2020 sites

TCE Ceará institui grupo de trabalho para acompanhar contratações públicas na área da saúde

Buscando oportunizar a atuação tempestiva do Tribunal de Contas do Estado Ceará, foi assinada nesta quinta-feira (16/4), pelo presidente Valdomiro Távora, Portaria 211/2020, que constitui Grupo de Trabalho destinado ao acompanhamento das contratações públicas dos jurisdicionados a esta Corte na área da saúde, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), em especial quando oriundas de contratação direta por dispensa de licitação.

13/04/2020 sites

Instituto Plácido Castelo promove seminário online sobre Marco Regulatório para Inovação

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, nesta sexta-feira (17/4), às 16 horas, o Webinar “Marco Regulatório para Inovação: quadro atual e possibilidades.

07/04/2020 sites

Plano de Contingenciamento de Despesas é instituído no âmbito do TCE Ceará

Com o objetivo de promover ações que visam a otimização e a redução das despesas e resultem em economia na gestão do orçamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi assinada nesta segunda-feira (6/4), pelo presidente Valdomiro Távora, Portaria nº 208/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais de contenção e controle dos gastos públicos no âmbito deste TCE.

06/04/2020 sites

Conteúdo Digital dos processos do TCE Ceará é aberto para consulta

A partir de agora, todo o Conteúdo Digital com documentos de processos do controle externo que tramitam no Tribunal de Contas do Estado do Ceará pode ser acessado via portal institucional mesmo antes de ir a julgamento. A determinação é do presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e contou com a aprovação do colegiado da Corte de Contas. 

06/04/2020 sites

TCE Ceará mantém regime especial de trabalho misto em prevenção ao Coronavírus

Portaria nº 207/2020 foi assinada neste domingo (5/4), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, mantendo o regime de Trabalho Misto na Corte, presencial e a distância, até ulterior deliberação, nos termos da Portaria 192/2020.

05/04/2020 sites

Casa Militar do Governo realiza reunião virtual com oficiais integrantes dos órgãos do Estado

Oficiais militares integrantes da gestão do Estado do Ceará realizaram, neste sábado (4/4), reunião virtual para tratar de assuntos referentes ao cumprimento da missão institucional da Casa Militar (CM) no cenário de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19).

31/03/2020 sites

LICITAÇÕES - TCE Ceará

A Prefeitura Municipal de Trairi, através do pregoeiro Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso, informando aos interessados que está promovendo licitação para contratar empresa que fará a aquisição de cestos de lixo para melhor realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos. As propostas vão ser conhecidas dia 07 vindouro às 11horas. Em Acarape, Janaína Souza Rodrigues, Presidente da Comissão de Licitação anuncia que está adiada para o dia 16 de Abril, às 9horas, a licitação que deveria ter ocorrido no último dia 25/03, onde a Prefeitura anuncia a contratação de empresa para adquirir gêneros da agricultura familiar de forma a complementar, atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Outras informações no site do TCE www.tce.ce.gov.br. 

26/03/2020 sites

Plenário Virtual do TCE Ceará é apresentado à Corte de Contas de Sergipe

Diante da necessidade de prosseguir com os julgamentos de processos dos Tribunais de Contas brasileiros, a partir das medidas preventivas decorrentes do Coronavírus (Covid-19), o TCE Ceará participou de reunião online, na quarta-feira (25/3), com integrantes do TCE Sergipe, com o intuito de apresentar a experiência do Plenário Virtual, já utilizado na Corte cearense desde novembro de 2019, e esclarecer as principais dúvidas.

25/03/2020 sites

Resolução Administrativa prevê novos prazos de encaminhamento das prestações de contas e relatórios

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta terça-feira (24/3), Resolução Administrativa nº 03/2020 que altera prazos de envio das prestações de contas e relatórios à Corte por parte dos órgãos e entidades jurisdicionados a este TCE.

23/03/2020 sites

TCE Ceará divulga e-mail para envio de demandas urgentes

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Serviços Processuais, disponibiliza e-mail para envio de demandas urgentes. Ofícios, cautelares e outras solicitações devem ser enviadas para secretariaservicosprocessuais@tce.ce.gov.br. 

18/03/2020 sites

TCE Ceará lança campanha para divulgar medidas preventivas ao Coronavírus

Intitulada “Juntos contra o Coronavírus”, a campanha de comunicação desenvolvida pelo TCE Ceará busca disseminar, de forma clara e objetiva, as principais medidas que vêm sendo adotadas pela Corte de Contas para minimizar os riscos decorrentes da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, no âmbito da instituição.

17/03/2020 sites

Presidente do TCE Ceará reforça importância de priorizar o interesse público

"Considero de extrema relevância essa atuação proativa do governador Camilo Santana de reunir um grupo multidisciplinar para acompanhar e definir estratégias e ações para minimizar os efeitos do coronavírus no Ceará". A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que participou, na tarde desta segunda-feira (16/3), de reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, noPalácio da Abolição, quando o governador Camilo Santana decretou Estado de Emergência no Estado do Ceará.

23/02/2020 sites

Pós-graduação em "Políticas Públicas para Cidades Inteligentes" começa dia 5 de março

Desenvolver habilidades para uma gestão eficaz, transparente e compartilhada, a partir do uso de novas tecnologias e da revolução digital. Esse é um dos objetivos da Especialização em "Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities)", que terá início dia 5 de março, quinta-feira, no auditório do Edifício 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Ceará.

20/02/2020 sites

TCE prorroga prazo aos gestores municipais para enviar prestação de contas de janeiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará concedeu prazo adicional de duas semanas para que os gestores municipais enviem a prestação de contas mensal, referente a janeiro de 2020. O último dia para enviar os documentos estava previsto para o dia 29/2, mas devido manutenção técnica no Sistema de Informações Municipais (SIM), que recepciona a prestação de contas, o colegiado do TCE, durante expediente da sessão plenária, em 18/2, autorizou alongar o prazo para que os gestores municipais cumpram essa obrigação.

20/02/2020 sites

TCE Ceará realiza inspeções e acompanhamento em obras públicas no Vale do Jaguaribe

Equipe de auditores da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizaram, entre os dias 11 a 14 de fevereiro, inspeções nas obras públicas de construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (Contrato nº 938/2017/SESA), da Central de Tratamento de Resíduos sólidos (Contrato nº 005/2018/CIDADES) e das Centrais Municipais de Reciclagem (Contrato nº 007/2018/CIDADES), todas em execução e localizadas no Vale do Jaguaribe.

17/02/2020 sites

Plenário Virtual e Central de Digitalização são destacados em Relatórios de Atividades

O Tribunal de Contas do Ceará apresentou à Assembleia Legislativa e à sociedade os Relatórios de Atividades referentes ao 4º trimestre e ao ano de 2019, nos termos do art. 76 da Constituição do Estado.

14/02/2020 sites

TCEduc expande ações educacionais e conta com nova parceria nas capacitações

O programa de capacitação continuada TCEduc iniciará suas atividades de 2020 no mês de março. As primeiras ações itinerantes do ano acontecerão em Mombaça e Redenção, nos dias 31 de março e 2 de abril, com programação voltada para o último ano de mandato e transição governamental.

11/02/2020 sites

Ministério Público e Tribunal de Contas se unem contra desmonte nas administrações municipais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), anunciou que retomará, neste ano, ações de prevenção ao desmonte na administração de municípios cearenses após as eleições de outubro próximo, prática comum na política local. Representantes de ambos os órgãos de controle se reuniram na última quinta-feira, 6, para dar início ao planejamento de ação visando garantir a continuidade dos serviços públicos prestados à população.

09/02/2020 sites

Governo do Ceará e DNIT se reúnem para discutir o andamento de obras estruturantes no estado

Dentre as vias elencadas, receberam atenção especial as obras do Anel Viário – rodovia federal, mas com obras em execução de responsabilidade do Governo do Ceará – e a CE-155, que interligada À CE-010 conecta os portos do Mucuripe (em Fortaleza) e do Pecém (em São Gonçalo do Amarante). O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (7), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e contou com a participação do governador Camilo Santana, do superintendente de Obras Públicas do Ceará, Quintino Vieira, e do diretor-geral do DNIT, general Santos Filho.

04/02/2020 sites

Governo aguarda TCE para iniciar licitação da Usina de Dessalinização de Água Marinha de Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) afirmou, nesta segunda-feira, 3, durante solenidade na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), que aguarda a liberação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o anunciar o processo de licitação da construção da Usina de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

02/02/2020 sites

Prefeito de Cedro anuncia reajuste de 12,84% para professores e secretários escolares

Para Dr. Nilson Diniz, o anuncio simboliza o respeito da Administração Municipal para com profissionais que estão no dia-a-dia lutando pela melhoria do ensino e consequentes desempenhos dos índices escolares. "Com o aumento para professores e secretários das escolas, coroamos de bom êxito o diálogo que temos mantido ao longo dos anos", pontua.

31/01/2020 sites

Equipe Baião de Dados é a primeira colocada na maratona tecnológica Hackathon

O clima no auditório do Tribunal de Contas do Ceará, na tarde desta quinta-feira (30/1), era de muita expectativa entre os participantes e curiosidade do público que compareceu à entrega dos prêmios aos classificados no Hackathon. E a equipe Baião de Dados foi a primeira colocada, ganhando um prêmio de R$ 15 mil ao apresentar a plataforma macashare.org, que centraliza dados dos portais de transparência municipais, ranqueia e calcula o Índice de Transparência dos Municípios, e a produção de um API, interface de programação de aplicativos para leitura dos dados de transparência.

29/01/2020 sites

Governo do Ceará assina ordem de serviço da Areninha de Beberibe

Em solenidade marcada para as 8 horas desta quinta-feira (29), na Câmara Municipal de Beberibe, o Governo do Ceará assina a ordem de serviço da construção de um Centro de Esporte para o Futebol – Areninha Tipo I.

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