TCE Ceará Sustentável

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12/08/2020 sites

TCE Ceará institui Grupo de Trabalho para atuar na operação Transição Responsável

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará constituiu o Grupo de Trabalho (GT) para planejar e executar a operação "Transição Responsável". A equipe é destinada a realizar ações preventivas e corretivas relacionadas a ocorrências de possíveis irregularidades no encerramento de mandato e na transição governamental municipal 2020-2021. A medida está na Portaria nº 332/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora.

11/08/2020 sites

Prefeitura de Fortaleza afirma que 17 obras serão entregues ainda em 2020

Intervenções são em áreas como a saúde, infraestrutura, proteção animal e mobilidade. Na tarde da última segunda-feira, 10, o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio atualizou o cronograma de obras do segundo semestre de 2020. Há intervenções em áreas como a saúde, educação, infraestrutura, proteção animal e mobilidade. São 17 obras a serem finalizadas até o final da gestão, nos próximos cinco meses.

03/08/2020 sites

Entenda o que faz do Ceará o estado mais transparente do país em Contratações Emergenciais no combat

Desde o surgimento da pandemia da Covid-19 no Ceará, em março deste ano, o Governo do Estado do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), intensificou suas ações de transparência pública para manter os cidadãos informados da situação vivida no estado.

01/08/2020 sites

Camilo Santana visita obras da CE-025, no Porto das Dunas, em fase de "acabamentos finais"

Na manhã desta segunda-feira, 3, o governador Camilo Santana (PT) fez uma transmissão ao vivo em suas redes sociais durante visita de inspeção às obras do trecho da CE-025 no Porto das Dunas, que liga Fortaleza a Aquiraz. O intervalo duplicado da rotatória da Cofeco até a do Beach Park está em fase de "acabamentos finais", segundo Camilo. A previsão é de conclusão das obras em setembro.

31/07/2020 sites

TCE Ceará disponibiliza questionários do IEGM 2020 para avaliar gestão pública municipal

A partir desta segunda-feira (3/8), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai disponibilizar os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Conforme edições anteriores, os formulários devem ser preenchidos pelos municípios de forma eletrônica, para as dimensões analisadas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais com instruções para o preenchimento e envio das informações.

31/07/2020 sites

Plenário Virtual do TCE Ceará permitirá Sustentação Oral a partir de agosto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inclui, a partir do dia 3 de agosto, mais uma ação no Plenário Virtual das Sessões do Pleno e das Câmaras: a sustentação oral. Além de maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, a iniciativa, presente na Resolução Administrativa nº 08/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.

28/07/2020 sites

TCE Ceará emite mais de 3.400 alertas digitais de atos processuais em dois meses

Mais celeridade, economia, segurança e menos burocracia. A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará está sendo feita de forma digital, desde que a regulamentação da nova forma de notificação da Corte de Contas foi aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado, em maio desde ano.

27/07/2020 sites

Gestores públicos devem manter atualizados os dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará solicita aos gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais jurisdicionados a esta Corte, que mantenham atualizados seus dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos, o e-TCE.

23/07/2020 sites

TCE Ceará julgou 3,6 mil processos virtualmente em quatro meses de pandemia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará realizou, desde o início do período da pandemia do novo coronavírus, 3.663 julgamentos virtuais de processos, conforme divulgado pelo órgão nesta quarta-feira (22).

21/07/2020 sites

Governador envia projeto de lei à Assembleia para criação de auxílio a catadores de materiais recicl

O Governo do Ceará espera, em breve, dar início a mais uma ajuda social. Nesta segunda-feira (20), o governador Camilo Santana encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei para a criação de um auxílio mensal para catadores de materiais recicláveis. Em caso de aprovação pelo Poder Legislativo, o governador destacou, em transmissão pelas redes sociais, que a ajuda será de 25% de um salário mínimo.

17/07/2020 sites

Aprovado projeto que cria o Conselho de Governadores do Ceará

Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (16), em sessão remota realizada com a presença de 36 deputados estaduais, o projeto de lei que cria o Conselho de Governadores do Ceará. O comitê será presidido pelo governador Camilo Santana e contará, ainda, com os ex-governadores Cid Gomes, Ciro Gomes, Tasso Jereissati, Lúcio Alcântara, Gonzaga Mota, Adauto Bezerra e Chico Aguiar. As reuniões deverão ocorrer duas vezes ao ano, sem recebimento de gratificação.

17/07/2020 sites

TCE Ceará realiza segunda inspeção in loco nas obras da Avenida Alberto Craveiro e do viaduto sobre

Analistas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizaram, nesta quarta-feira (15/7), uma nova vistoria técnica para verificar a regularidade da execução das obras contratadas da segunda etapa do corredor de transporte da Avenida Alberto Craveiro e do viaduto sobre a BR 116, objeto do Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 001/2019/SEINF.

13/07/2020 sites

Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TCE Ceará avança para terceira etapa

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará deu início, nesta segunda-feira (13/7), às ações da etapa 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito desta Corte. Além da permanência das duas fases anteriores, a Portaria nº 254/2020 prevê o retorno de até 50% dos trabalhos presenciais dos Gabinetes, assegurando a presença mínima e o atendimento ao público externo, com pré-agendamentos, observando o horário de funcionamento do órgão, das 9 às 15 horas. O regime de trabalho misto será mantido.

11/07/2020 sites

Ouvidoria do TCE Ceará registra mais de 1.600 manifestações recebidas durante trabalho remoto

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará continuou atendendo às demandas da sociedade e dos jurisdicionados, por meio dos canais à distância da Ouvidoria, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). No período de 19 de março a 30 de junho, a Ouvidoria recebeu 1.617 manifestações, sendo 680 pela internet via sistema online, 510 por e-mail e 427 por telefone. Do total, foram atendidas 1.584, que evidencia o desempenho de 97,95%.

08/07/2020 sites

Governo do Ceará vai antecipar primeira parcela do 13º dos servidores; R$ 420 milhões injetados na e

A informação foi dada pelo governador Camilo Santana em transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta terça-feira (7). “Isso foi uma decisão tomada com toda a equipe econômica do Estado. Vamos pagar a primeira parcela agora no mês de agosto. No dia 14 de agosto estará nas contas dos servidores públicos do Estado”.

08/07/2020 sites

TCE Ceará retoma sessões presenciais extraordinárias com medidas restritivas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, nesta terça-feira (14/7), a primeira sessão plenária extraordinária presencial, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/2020.

02/07/2020 sites

Educação de Granja conquista selo nacional de qualidade "Bom Percurso"

A rede municipal de ensino de Granja conquistou no último dia 25 de junho mais um prêmio em nível nacional. Trata-se do Selo de qualidade "Bom Percurso", através do (TCE-IRB) Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com o IEDE (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional).

01/07/2020 sites

MPCE investiga recebimento indevido de auxílio emergencial em 13 municípios cearenses

Dentre os municípios investigados também estão Croatá, Graça, Guaraciaba do Norte, Boa Viagem, Acopiara, Piquet Carneiro, Aurora, Barreira, Jaguaribara e Jaguaretama. Segundo o promotor de Justiça Elder Ximenes, os possíveis repasses começaram após o cruzamento de dados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) através dos números do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

01/07/2020 sites

TCE Ceará começa hoje 2ª etapa da retomada de suas atividades presenciais

A ação, segundo o TCE, está de acordo com os critérios estabelecidos por decretos federal, estadual e municipal e por portarias e resoluções da própria corte.

26/06/2020 sites

TCE Ceará julga quase 3 mil processos nesse trimestre de pandemia

Durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), desde março deste ano, o colegiado do Tribunal de Contas do Ceará passou a julgar os processos exclusivamente por meio do Plenário Virtual. Desde que as sessões presenciais foram temporariamente suspensas, 2.948 foram julgados, sendo 1.138 no primeiro mês, 905 no segundo e 905 no terceiro.

25/06/2020 sites

Presidente do TCE Ceará reforça importância da transparência na gestão pública

No segundo e último dia do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, que ocorreu de forma virtual nesta quarta-feira (24/6), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, foi um dos palestrantes do quinto painel - "Encerramento de mandatos e transições de governo municipais".

23/06/2020 sites

TCE julga contas de 2019 de Camilo Santana dia 2

O Tribunal de Contas do Estado realiza na quinta-feira, 2, da próxima semana, segunda-feira (29), às 9h30min, sessão extraordinária para apreciação do parecer prévio das contas do governo Camilo Santana referentes ao exercício de 2019. Os dados consolidados serão apresentados pelo relator do processo, conselheiro Edilberto Pontes, após análise do relatório técnico elaborado pela Gerência de Contas e do parecer ministerial, elaborados a partir dos dados encaminhados pelo Governo do Estado ao TCE Ceará.

20/06/2020 sites

Painéis sobre transição governamental e finanças serão debatidos por conselheiros do TCE Ceará

"Encerramento de mandatos e transições de governo municipais" e "Finanças". Os dois assuntos estão na programação do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, que acontecerá na próxima terça e quarta-feira (23 e 24/6), em edição especial 100% online. Os painéis terão como convidados o presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiros Valdomiro Távora e Edilberto Pontes, respectivamente.

19/06/2020 sites

Horizonte (CE) contará com R$ 18,9 milhões em financiamentos para obras de mobilidade urbana

O município de Horizonte (CE) terá R$ 18,9 milhões para investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos para financiamento são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As iniciativas incluem obras de pavimentação, instalação de sinalização viária, além da construção de sistemas de microdrenagem, calçadas com acessibilidade, ciclofaixa e uma ponte.

19/06/2020 sites

GESTÃO PÚBLICA: AQUISIÇÕES EM ÉPOCA DE CORONAVÍRUS

A UVC- União dos Vereadores do Estado do Ceará, promoveu na última semana, uma live no Instagram, coordenada pelo assessor jurídico da entidade, Tiago Abreu, evento que contou com a participação do vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, conselheiro Edilberto Pontes (Foto).

15/06/2020 sites

Prefeitos têm até hoje para enviar relatórios fiscais ao TCE Ceará

Os prefeitos dos 184 municípios cearenses devem encaminhar até hoje, para o Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará), documentos referentes aos relatórios fiscais do 1º e 2º bimestres de 2020 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), 1º quadrimestre de 2020.

15/06/2020 sites

Tribunal de Contas do Ceará retoma atividades presenciais nesta segunda-feira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bairro Centro, entra nesta segunda-feira, 15, na primeira etapa de retomada dos trabalhos presenciais em meio à pandemia do novo coronavírus. Não estão inclusas as sessões no plenário entre os sete conselheiros, que seguem remotas até 13 de julho.

11/06/2020 sites

TCE Ceará e CGU verificam possíveis irregularidades em solicitação do auxílio emergencial por servid

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria Geral da União no Estado, em ação conjunta, encaminharam ao Governador do Ceará, e aos 184 Prefeitos Municipais, Ofício Circular nº 109/2020, contendo informações com cruzamento de dados referentes a possíveis recebimentos indevidos do Auxílio Emergencial Covid-19 (Lei nº 13.982/2020) por parte de pelo menos 24.232 servidores públicos estaduais e municipais, num valor total de R$ 16.519.200,00 por parcela paga.

11/06/2020 sites

TCE Ceará e CGU/CE verificam possíveis irregularidades em solicitação do auxílio emergencial por ser

O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria Geral da União no Estado, em ação conjunta, encaminharam ao Governador do Ceará, e aos 184 Prefeitos Municipais, Ofício Circular nº 109/2020, contendo informações com cruzamento de dados referentes a possíveis recebimentos indevidos do Auxílio Emergencial Covid-19 (Lei nº 13.982/2020) por parte de pelo menos 24.232 servidores públicos estaduais e municipais, num valor total de R$ 16.519.200,00 por parcela paga.

10/06/2020 sites

Conselheiro Edilberto Pontes debate aquisições decorrentes da pandemia e necessidade de fiscalização

A União dos Vereadores do Ceará (UVC), nesta terça-feira (9/6), promoveu uma live no Instagram, coordenada pelo assessor jurídico da entidade, Tiago Abreu, com a participação do vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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