Atuação pública em período de calamidade

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22/04/2024 Cidades

Programa Garantia Safra tem adesão de 181 municípios do Ceará

O programa “Garantia Safra” 2023/2024 teve adesão de  181 municípios cearenses, garantindo que pequenos agricultores recebam um benefício social em caso de perda de safra. A assinatura do termo de adesão pelos gestores municipais ocorreu ontem, 19, em Fortaleza. Com a adesão, podem receber o valor total de R$ 1.200 os agricultores que tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50%.

14/04/2024 Farol

Incêndio no Cocó: recuperação deve durar um ano e custar R$ 500 mil

A restauração das áreas danificadas em um incêndio de grandes proporções no Parque Estadual do Cocó, em Fortaleza, em janeiro deste ano, deverá durar inicialmente um ano e custará R$ 500 mil. A informação foi dada pelo Governo do Estado do Ceará durante a Festa Anual das Flores (FAA) 2024, realizada no Parque Estadual, ontem.

13/04/2024 Fortaleza

Incêndio no Parque do Cocó: recuperação deve durar um ano e custar R$ 500 mil

A restauração das áreas danificadas em um incêndio de grandes proporções no Parque do Cocó, em Fortaleza, em janeiro deste ano, deverá durar inicialmente um ano e custará R$ 500 mil. A informação foi dada pelo Governo do Estado do Ceará durante a Festa Anual das Flores (FAA) 2024, realizada no Parque Estadual, durante a manhã deste sábado, 13.

12/04/2024 Ceará

Governo Federal destina R$ 80 milhões para construção de 11 mil cisternas no Ceará; veja cidades Lei

O Ceará receberá R$ 80 milhões do Governo Federal para construir cisternas em 2024. O repasse é feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e será direcionado ao Programa Cisternas no Ceará. Segundo a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), que executa o projeto, famílias rurais de 80 municípios devem ser beneficiadas com cisternas para uso na agricultura e consumo humano.

12/04/2024 Economia

Primeira parcela do 13º salário dos servidores do Ceará será paga em maio

A primeira parcela do 13º salário dos servidores do Ceará será paga no dia 10 de maio, um pouco antes do Dia das Mães, que será no dia 12. O anúncio foi realizado pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), em live nas redes sociais.
 

12/04/2024 Cidades

Ceará Sem Fome tem funcionamento prorrogado por mais seis meses

As cozinhas comunitárias que fazem parte do programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado, têm mais seis meses de funcionamento garantidos. O edital de inscrição das instituições foi prorrogado, com aditivo de R$ 87 milhões para abastecer as 1.080 cozinhas parceiras. O evento de anúncio da prorrogação do programa foi realizado na Associação Educacional para Crianças, Adolescentes e Idosos (Aecadi), no bairro Parque Boa Vista, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

11/04/2024 Cidades

Concurso para policial penal terá 600 vagas, anuncia governador

O Governo do Ceará anunciou nessa quarta-feira, 10, concurso de nível médio para policial penal. Ao todo, serão ofertadas 600 vagas para os cargos da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP). A informação foi divulgada pelo governador Elmano de Freitas durante live nas redes sociais, realizada ontem, 10. O edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da SAP. O concurso de nível médio, tem como principal objetivo chamar os 600 aprovados para atuar no sistema penal.

11/04/2024 Coluna Clovis Holanda

Presidente Rholden Queiroz ministra palestra sobre o papel dos Tribunais de Contas, no 7º Fórum de

Presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz ministra palestra sobre o papel dos Tribunais de Contas, no 7º Fórum de Gestão Pública, nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, no Teatro do Centro Cultural Dorian Sampaio, em Maracanaú.

09/04/2024 Cidades

Após 4 anos em obras, Frotinha de Messejana é reinaugurado com 21 novos leitos

O Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira (Frotinha da Messejana) foi reinaugurado, nessa segunda-feira, 8. A unidade de saúde passava por reforma desde, pelo menos, novembro de 2019. O equipamento passa a ter um aumento de cerca de 30% no número de leitos e da sua capacidade cirúrgica. Ao todo, cerca de R$ 17 milhões foram investidos a obra.

08/04/2024 Economia

Tuneladoras voltam a operar na Linha Leste do metrô em junho, diz titular da Seinfra

As tuneladoras, conhecidas também como tatuzões, voltarão a operar na Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor) em junho, de acordo com o titular da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), Antônio Nei.

02/04/2024 Economia

Pacheco derruba reoneração de prefeituras

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu ontem derrubar a reoneração da folha de pagamento dos municípios, que valeria a partir de hoje de acordo com a Medida Provisória 1.202 baixada pelo governo. O texto aumenta a alíquota de contribuição previdenciária das prefeituras de 8% para 20%.

02/04/2024 Economia

Sarto envia projeto de reajuste de 4,62% aos servidores municipais

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), enviou, ontem, 1º, à Câmara Municipal, o projeto que vai propor o reajuste de 4,62% aos servidores municipais. Pela mensagem, conforme o gestor anunciou, 3,62% de aumento já será acrescido na folha de abril, paga em maio, retroativamente a janeiro, alcançando os 4,62% a partir da folha de junho.

26/03/2024 Cidades

TCE suspende edital de 501 arenas de beach tennis no Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) suspendeu edital para criação de 501 arenas de beach tennis no Estado. Um denunciante, cuja identidade foi preservada, apontou supostas irregularidades no projeto, de autoria da Superintendência de Obras Públicas do Ceará (SOP).

22/03/2024 Política

Carlomano é denunciado por superfaturamento nos livros escolares de Pacatuba


O ex-prefeito de Pacatuba (distante 32,4 km de Fortaleza) Carlomano Marques (MDB) foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). O gestor, que renunciou ao cargo em fevereiro deste ano, está sendo investigado por suspeita de superfaturamento na compra de livros didáticos para alunos da rede pública de ensino, referente a contratos de 2017.
 

22/03/2024 Política

Prefeito de Acopiara retorna ao cargo após três afastamentos


Após ter sido afastado pela terceira vez em dezembro do ano passado, o prefeito de Acopiara — distante 346,8 km de Fortaleza — Antônio Almeida Neto (MDB) está de volta ao cargo. O gestor era investigado pelo Ministério Público (MPCE) por suspeita de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
 

22/03/2024 Coluna Jocélio Leal

Faz de Contas

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) informa que não haverá expediente na segunda (25 - feriado -; na quinta-feira da Semana Santa (28/3) facultativo; e na sexta-feira santa (29) já é feriado religioso.

21/03/2024 Economia

Elmano anuncia reajuste de 5,62% para servidores; entidades criticam

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou ontem, um reajuste de 5,62% para os servidores do Estado em 2024. A categoria pedia um aumento de 10%.

19/03/2024 Política

Ex-prefeito de Caucaia é investigado por receber casas milionárias e joias

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 2° Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE, acatou denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o ex-prefeito Washington Luiz de Oliveira Góis, que teria sido beneficiado por um esquema criminoso com três casas em valores milionários e joias.

15/03/2024 Política

Casa de Glêdson é alvo de buscas em operação do MPCE; prefeito fala em "politcagem"

A residência do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), foi alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 13.

10/03/2024 Coluna Gualter George

O poder do Tribunal

Alívio no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com decisão definitiva do STF que lhe dá poder para interromper uma contratação por uma gestão pública, quando, provocado, concluir que o processo ainda em curso apresenta indícios de irregularidades. O caso envolvia uma prefeitura cearense que recorreu à justiça alegando que uma decisão do tipo do TCE estaria sustando contratos administrativos, extrapolando, portanto, o limite de sua atuação.

06/03/2024 Vida e Arte

Agenda Cultura: Visões

A Escola de Contas do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), inaugura a exposição "Visões", primeira mostra individual do escultor e ceramista Júlio Jardim, especializado na arte da cerâmica. Com curadoria de Nathalie Nicolas, do Instituto Vale do Jaguaribe, a exposição reúne peças de formas existentes de animais ou plantas que se fundem para formar criaturas imaginárias. "Visões" segue disponível para o público até 29 de março, das 8h às 17 horas.

26/02/2024 Coluna Clovis Holanda

TCE: Posse

Nova Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) foi empossada em Brasília, para o biênio 2024-2025, tendo à frente o Conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE) pelo segundo mandato na Presidência. Entre os planos da instituição, também conhecida como "A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas", estão a inauguração da nova sede na Capital Federal, ainda neste ano, e a ampliação da equipe de colaboradores. No registro, o presidente do IRB reeleito entre ministro Camilo Santana e o colega conselheiro Valdomiro Távora. 

21/02/2024 Economia

Infraestrutura terá 57,7% do maior empréstimo do Ceará, diz TCE

O empréstimo obtido pelo Governo do Ceará junto ao Bird, na ordem de R$ 2,6 bilhões, o maior valor avalizado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), desde o início da série histórica que começou em 2016, terá como destinação majoritária, em torno de 57,7%, a área da infraestrutura, ou cerca de R$ 1,5 bilhão.

15/02/2024 Política

Ano eleitoral acelera vai e vem de prefeitos no Ceará

Da virada do ano até agora, a situação de cinco prefeitos no Ceará mudou, com retorno de gestores afastados, afastamento de quem estava no cargo, cassação de quem estava de licença e renúncia de prefeito afastado.

09/02/2024 Coluna Carlos Mazza

Ceará reconduzindo no IRB

Integrante do TCE cearense, o conselheiro Edilberto Pontes será reconduzido no próximo dia 20 de fevereiro, em Brasília, no comando do Instituto Rui Barbosa, associação que representa Tribunais  de Contas de todo o Brasil.

 

31/01/2024 Coluna Clovis Holanda

TCE: nova linguagem

Empossado em meados de janeiro como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rholden Queiroz pretende incluir o órgão no Projeto Comunica, iniciativa entre os tribunais do País no intuito de deixar a comunicação desses órgãos mais simples e acessíveis a todos. Um dos focos da medida é estimular o cidadão a exercer o controle social. Na foto, de posse, posa com esposa Catarina Portela e os filhos Catarina e Isac.

18/01/2024 Política

Cascavel retoma serviços após orçamento ser aprovado em sessão sem presidente da Câmara

Os estabelecimentos que prestam serviços públicos no município de Cascavel, a 62 quilômetros de Fortaleza, amanhecerem de portas abertas nesta quarta-feira, 17. O cenário se dá após vereadores aprovarem orçamento em sessão sem a presidente da Câmara Municipal, vereadora Priscila Lima (Cidadania).

17/01/2024 Coluna Lêda Maria

Posses dos novos dirigentes do TCE Ceará

A posse de Rholden Queiroz, presidente acompanhado dos líderes Edilberto Pontes, Patrícia Saboya e Valdomiro Távora, para reger a nova administração do Tribunal de Contas do Ceará, foi um acontecimento marcante. Autoridades, de todos os segmentos, convidados e funcionários lotaram o auditório e ouviram o compromisso de Rholden em torno da seriedade dos projetos e trabalhos.

17/01/2024 Política

Crise em Cascavel racha Câmara e vereadores fazem sessão sem a presidente e aprovam orçamento

A disputa política em Cascavel, a 62 quilômetros de Fortaleza, rachou a Câmara Municipal. Após o prefeito Tiago Ribeiro (PT) suspender os serviços públicos nesta terça-feira, 16, porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) não foram aprovadas, a Câmara se reuniu nesta terça-feira, 16. Os vereadores tomaram duas decisões diferentes sobre o tema.

16/01/2024 Política

Prefeitura de Cascavel suspende serviços públicos por recursos retidos


A Prefeitura de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, anunciou que, a partir desta terça-feira, 16, as atividades públicas estão suspensas no município. Em postagem nas redes sociais, a administração afirma que está “aguardando a Câmara Municipal para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que o serviço público siga com suas atividades”.
 

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