Caldas Furtado profere palestra sobre Contas Públicas na Corte de Contas do Ceará
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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado, ministrou palestra na manhã desta sexta-feira (17/5), sobre Contas Públicas, no TCE do Ceará. O encontro aconteceu no auditório da Escola de Contas e Capacitação do Instituto Plácido Castelo (IPC). A abertura do evento ficou por conta do Presidente Valdomiro Távora, que deu as boas vindas aos participantes. Compuseram a mesa, os conselheiros Edilberto Pontes e Alexandre Figueiredo, decano.
“O doutor Caldas Furtado vai nos dar uma rica contribuição, tanto pela sua experiência, como no campo jurídico. Ele é autor de quatro livros. São bibliografias de referência e de grande repercussão nacional”, ressalta o conselheiro-corregedor Edilberto Pontes.
Um dos temas em destaque na palestra foi sobre Ato Doloso de Servidor Público, no que pode resultar na tripartição da responsabilidade: Reparação de Dano Patrimonial, Pena de Demissão ou Pena de Reclusão. Outro assunto tratado foi sobre os dois regimes jurídicos de contas públicas: Contas do Governo (chefe do poder executivo) e Contas dos Administradores de Recursos Públicos.
José de Ribamar Caldas Furtado falou dos seus 13 anos de experiência no TCE do Maranhão, sendo dois como Auditor e 11 como Conselheiro, discursou durante duas horas e tirou dúvidas. “Acho que atingimos o nosso objetivo, contribuindo para a troca de experiência entre os Tribunais de Contas. Houve interação do pessoal”, afirma o conselheiro Caldas Furtado.
Além dos diretores, subdiretores de Inspetorias e demais servidores e colaboradores convidados, participaram do encontro os conselheiros Rholden Queiroz e Soraia Victor; o procurador Sousa Lemos; o controlador e ouvidor geral do Estado, João Alves de Melo; e a direção do IPC, Hilária Barreto e Francisco Otávio de Miranda.
Para o conselheiro relator das contas do Governador, Rholden Queiroz, a palestra foi bastante enriquecedora. “Vai contribuir para o nosso trabalho ser mais correto e chegar ao objetivo”, relata o conselheiro Rholden Queiroz.
“Essa palestra é importante e necessária. Eu trabalho com atos de pessoal, como aposentadoria, mas os conhecimentos são fundamentais para enriquecer nossos trabalhos aqui no Tribunal”, enfoca o servidor Francisco Mathias, da 1ª Inspetoria de Controle Externo (1ª ICE).