TCE aguarda esclarecimentos da Seduc sobre Auditoria Operacional na área do Ensino Médio
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O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) aguarda os esclarecimentos do gestor Maurício Holanda Maia, Secretário da Educação acerca do Relatório Preliminar da Auditoria Operacional Coordenada na área do Ensino Médio da Rede Estadual. A Auditoria, realizada em nível nacional, sob a coordenação do Tribunal de Contas da União, com a participação de 28 Tribunais de Contas, teve como objetivo identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio, bem como avaliar as ações governamentais direcionadas a essa etapa de ensino, de responsabilidade prioritária do Estado.
O Relatório foi concluído em março último pela Comissão de Auditoria Operacional do TCE-CE e faz parte do processo nº 04072/2013-6, sob a relatoria da conselheira Soraia Victor. A comissão é composta pelos servidores Ricardo Dias, Jocyrrégia Peixoto, Fátima Brasil, Sérgio Conde, Francisco Evangelista e João Vier. Coube ao Tribunal de Contas do Ceará, a avaliação de dois eixos: gestão e infraestrutura.
Segundo Jocyrrégia Peixoto, a análise dos dados demonstra algumas fragilidades em relação à gestão. Em seu relatório, a Comissão destacou que o Estado não dispõe de Plano Estadual de Educação, que os Projetos Políticos Pedagógicos são elaborados com baixo grau de participação da comunidade escolar e o apoio e que o monitoramento e a avaliação da Secretaria da Educação do Ceará no desempenho da escola e da gestão mostram fragilidades.
Em relação a infraestrutura, a Comissão avaliou escolas com ambientes de sala de aula desconfortáveis, bem como desprovidos de ambiente de apoio aos alunos, como quadra esportiva, auditório, sala de atendimento para necessidades especiais. Também foi observada uma precariedade nos serviços de suporte necessário ao funcionamento de algumas escolas como internet, abastecimento de água, saneamento e energia.
No Estado do Ceará, a oferta de Ensino Médio em 2012 foi efetivada em 654 escolas. A Comissão da Corte de Contas obteve as informações mediante visita a 30 escolas selecionadas pelo Índice de Risco de Auditoria (IRA). Para as demais escolas foram enviados questionários por e-mail a todos os gestores, utilizando-se o sistema Pesquisar do TCU.