Comissão para dar celeridade aos processos inicia apresentação de diagnósticos
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A Comissão Especial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que objetiva dar celeridade aos processos de controle externo, se reuniu na manhã desta quarta-feira (11/6) para apresentar o diagnóstico referente à primeira etapa dos trabalhos.
Foram apresentados pelo subgrupo que trata dos registros de atos de pessoal os problemas detectados e que, atualmente, impactam estas espécies processuais. Esse subgrupo, formado pelos servidores Elisa Maria Arruda Bastos Barroso, Moisés de Sousa Oliveira e Marcos Teixeira Bezerra, apresentou o relatório elaborado e recebeu sugestões dos demais membros da Comissão.
Na próxima semana, o outro subgrupo formado pelos servidores Luiz Gonzaga Dias Neto, José Auriço Oliveira, Felipe Jorge Ferreira Koury, Glinton José Bezerra de Carvalho Ferreira e Raimir Holanda Filho, que trata das espécies relativas a Contas, irá apresentar o diagnóstico realizado.
O objetivo é apresentar uma proposta com procedimentos e ações necessários em busca da celeridade na análise e julgamento dos processos de controle externo, tendo como objetivo principal a redução de estoques no âmbito do TCE.
De acordo com o subcoordenador da Comissão, José Auriço Oliveira, “os resultados alcançados até o momento, apesar do pouco tempo do início dos trabalhos, projetam mudanças que se revelam extremamente necessárias e urgentes para permitir o alcance das metas institucionais desta Corte de Contas.”
A Comissão Especial para dar celeridade aos processos de controle externo, instituída pela Portaria n° 131/2014, de 24/4/14, iniciou seus trabalhos em 30/4 e tem três meses (até 30/7) para encaminhar as propostas de ações à apreciação dos membros da Corte. Além das pesquisas nos sistemas de informações do TCE, os membros da Comissão estão realizando reuniões com os diversos setores que fazem parte da área de controle externo.