Corregedoria divulga síntese do Relatório de Atividade Judicante do TCE – 2º semestre
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A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) divulga Relatório de Atividade Judicante referente ao segundo semestre de 2014. O anúncio oficial foi feito pelo conselheiro corregedor, Rholden Queiroz, durante o expediente da sessão plenária realizado nesta terça-feira (3/2).
Ao longo de 59 sessões realizadas nesse período, o colegiado deliberou um total 3.499 processos, sendo 117 de competência do Plenário e 3.382 atribuídos às duas Câmaras.
Na síntese, foi possível verificar um crescimento de 12,8% no total de processos deliberados comparado ao mesmo período em 2013. O documento, disposto no art. 13, inciso X, do Regimento Interno, também contemplou um aumento no número de processos deliberados por categoria (Atos de Pessoal, Processos de Contas e Diversos) e por espécie processual.
Quanto aos Atos Sujeitos a Registros observou-se um incremento de 11,2% gerados através das deliberações das Aposentadorias (119,4%), Pensões (55,0%) e Reformas (162.5%). Já em relação aos Processos de Contas, houve uma alta de 78% no quantitativo devido ao significativo aumento nos julgamentos das prestações de contas (128,6%). O grupo Diversos contribuiu com um acréscimo de 36,5% ocasionado, em especial, pelas elevações dos índices de deliberações de processos de Representações e Recursos.
O corregedor Rholden Queiroz atribui, de forma geral, o acréscimo no desempenho dos trabalhos realizados aos regimes de mutirão, de processos de atos de pessoal e de prestações de contas feitos pelas comissões especiais. Para acessar a Síntese do Relatório da Corregedoria referente ao segundo semestre de 2014, clique aqui.