Carta de Serviços ao Cidadão é lançada pela Ouvidoria do TCE Ceará
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A Ouvidoria do TCE Ceará lançou, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (5/5), a Carta de Serviços ao Cidadão. A apresentação do documento foi feita pelo conselheiro substituto e ouvidor da Corte de Contas, Itacir Todero.
Elaborada pela Ouvidoria, em parceria com a Assessoria de Planejamento e Gestão, a Carta de Serviços ao Cidadão é direcionada especialmente à sociedade fiscalizadora. Consiste em uma listagem que elenca todos os serviços que o Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza para o cidadão.
O documento serve como guia e orientação às organizações do governo na adoção de práticas de excelência. Mediante a Carta de Serviços, são informados ao cidadão os canais e formas de acesso, prazos, horários de atendimento, compromissos assumidos e padrão de atendimento referente às atividades desenvolvidas no Tribunal. O objetivo é aperfeiçoar o desempenho e ampliar a satisfação do cidadão com relação aos serviços prestados. Certidões, consultas, orçamento, entrega e protocolo de documentos são outros itens listados na Carta.
“É mais uma ferramenta oferecida pelo Tribunal ao cidadão. É uma das recomendações da Atricon e representa para o TCE um avanço na gestão”, disse Itacir. “No Brasil, dois tribunais de contas possuem uma Carta de Serviços: o do Mato Grosso e o nosso,” ressaltou. A iniciativa foi elogiada por todos os conselheiros presentes à sessão e pelo Ministério Público junto ao TCE.
Acesse aqui a Carta de Serviços ao Cidadão.