“A cada capacitação estamos vendo o fortalecimento da ação. A participação é cada vez mais maciça, isso demonstra a importância do evento e o interesse da sociedade em se aproximar do controle externo”. Palavras do diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), Rubens Cezar Parente, representante do Tribunal de Contas do Ceará no evento de qualificação dos gestores escolares.
O TCE Ceará participou, em Aracati, da capacitação dos gestores escolares através do Projeto para Gestores Escolares Municipais (MPEduc), em parceria com outros órgãos de controle. Estavam presentes representantes de mais oito municípios: Beberibe, Cascavel, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana, Palhano e Pindoretama.
O projeto surgiu a partir da constatação dos órgãos de controle externo da necessidade de uma melhor administração dos recursos provenientes do erário público, como por exemplo a aplicação correta dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As capacitações visam abranger as principais regiões do Estado do Ceará.
Agente de Controle em Aracati
O Agente de Controle, programa da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Ceará, realizou suas capacitações na cidade de Aracati, dias 12 e 13/5. Foram realizadas seis palestras em três escolas: Escola Estadual de Educação Profissional Profª Elsa Maria Porto Costa Lima; Escola de Ensino Médio Barão de Aracati e Escolas de Ensino Fundamental e Médio Beni Carvalho, qualificando 770 estudantes, entre 13 e 18 anos.
Os treinamentos foram ministrados pelo coordenador do Programa e assessor da diretoria do IPC, Pedro Henrique Camelo. Na Escola Beni de Carvalho, as palestras contaram a participação de intérpretes de Libras para os alunos portadores de deficiência auditiva. Na Escola Barão de Aracati, esteve também o diretor da 5 ª Inspetoria de Controle Externo do TCE Ceará, Rubens Cezar Parente.
Com o Agente de Controle, os estudantes podem compreender os mecanismos disponíveis a ser usados pelo cidadão, a fim de que possam contribuir para maior controle social, de forma a melhorar a aplicação dos recursos públicos.