TCE Ceará divulga balanço do 1º Trimestre de 2015
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) encaminhou o Relatório de Atividades, referente ao primeiro trimestre de 2015 (janeiro, fevereiro e março), à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O documento está disponível, na íntegra, no portal institucional. Dentre os destaques deste primeiro trimestre está o aumento de 168,4% no número de processos julgados em relação a igual período de 2014.
Este ano, foram julgados 1.463 processos, número quase triplicado em relação ao primeiro trimestre de 2014, quando foram deliberados 545 processos. O crescimento expressivo foi motivado pelo aumento no número de sessões ordinárias realizadas no período, totalizando 23, enquanto que no primeiro trimestre de 2014 foram 16 sessões, evidenciando o esforço do TCE-CE para desafogar os processos nas Inspetorias de Controle Externo (ICEs) e, assim, garantir maior celeridade nos julgamentos da Corte de Contas.
O Relatório de Atividades apresenta, de forma resumida, os principais resultados da atuação desta Corte de Contas no período referenciado. Desta forma, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará almeja tornar público e divulgar cada vez mais suas atividades, garantindo o princípio da transparência, proporcionando acesso às informações para a sociedade, em especial à Assembleia Legislativa, que representa a população cearense.
Produtividade
Quanto à produtividade das Inspetorias de Controle Externo (ICEs), ao longo do 1º trimestre foram instruídos 2.150 processos, uma média de 717 instruções realizadas por mês. Os processos de nomeação e aposentadoria foram os de maior número com 739 e 600, respectivamente.
Em relação ao número de processos apreciados e julgados entre janeiro a março pelo Pleno e Câmaras, em Acórdãos e Resoluções lavrados, como também dos despachos singulares exarados no 1ª Trimestre de 2015 temos: 1.394 Resoluções, 65 Acórdãos e 2.101 Despachos Singulares, totalizando 3.560 processos.
Os processos referentes a Tomada e Prestação de Contas dos gestores públicos, neste primeiro trimestre de 2015, totalizaram 65. Em 2014, no mesmo período, o número alcançou 40 processos.
Planejamento Estratégico
A publicação evidencia, ainda, o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas para o período de 2010-2015 (PE 2010-2015), atualmente em vigor. O destaque foi a realização, em fevereiro, da 5ª Oficina de Revisão Anual do PE 2010-2015, que teve como objeto a revisão do planejamento estratégico para o último ano do plano de longo prazo. Nessa revisão, foram mantidos os objetivos estratégicos e reduzida a quantidade de indicadores para 16 (dezesseis), com a criação de 5 (cinco) novos indicadores e o cancelamento de 6 (seis) indicadores.
Para este último período, o Plano Estratégico de 2015 apresenta 37 (trinta e sete) projetos. Dos 44 projetos da 4ª Oficina, 18 (dezoito) foram concluídos, 13 (treze) foram cancelados ou incorporados em outros projetos e criados 24 (vinte e quatro) novos projetos.