Roberto DaMatta destaca importância da aproximação entre Estado e sociedade
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“A cidade é uma máquina de democracia, quer você queira ou não. É na cidade que as pessoas comparam sua realidade com a dos outros, onde se repara as diferenças”. A declaração foi feita pelo antropólogo Roberto DaMatta, durante o lançamento do projeto Controle Cidadão, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR). O auditório do Edifício 5 de Outubro, do TCE Ceará, estava lotado de estudantes, professores, servidores e autoridades das mais diversas áreas, que ouviram o professor DaMatta falar sobre “Cidadania ativa na sociedade brasileira”.
O espaço público, segundo Roberto DaMatta, é o da própria sociedade, destacando que o programa Controle Cidadão é importante no sentido de que uma expressão pública, como é o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, se abre para a sociedade e estimula o cidadão a procurá-lo. O professor considera essa aproximação entre Estado e sociedade extremamente importante para a constituição de um processo de democratização mais eficiente. “Acho importantíssimo esse projeto que o TCE Ceará está desenvolvendo em parceria com o FDR. Porque é difícil fazer essa ponte com o cidadão, fazer com que ele se aproxime de um juiz, um desembargador, um conselheiro. Essa aproximação é a chave do sucesso do projeto e espero que funcione”, disse.
O antropólogo abordou a dificuldade experimentada pela sociedade brasileira em praticar a cidadania ativa devido à sua longa, densa e recente experiência como sociedade escravocrata. Segundo ele, o conceito contrasta com uma cidadania passiva, indiferente. Roberto DaMatta explica que a sociedade brasileira, até 1888, era formada por “súditos” e escravos, por cidadãos que pertenciam ou que obedeciam cegamente a outros. E que isso tornava difícil sua transformação numa sociedade de cidadãos absolutamente livres e autônomos, com coragem de expressar sua opinião (qualquer que seja ela), em qualquer situação, para qualquer pessoa. “Aprendi na minha casa a não discutir com meu tio comunista e nem com meu tio reacionário”, disse.
Segundo o antropólogo, todos nós queremos a democracia, mas quando ela chega - não nos seus aspectos formais, mas de prática, que inclui prender algumas pessoas -, aí ela é muito ruim, é uma coisa horrorosa, não é mais querida. “Quando ocupamos um cargo público ele nos envolve em determinados aspectos da vida, ele tem que ser honrado e estar ligado ao bem-estar coletivo. Se o cargo é público, a questão da transparência faz parte. Não há como a autoridade pública reclamar se alguém pedir as suas contas, porque ele não tem mais vida privada. Essas são questões da democracia moderna, que são ainda mais ampliadas com toda tecnologia e transparência que as sociedades democráticas desfrutam”.
Controle Cidadão
Neste 2015, o TCE Ceará completa 80 anos, motivo de grande satisfação ressaltado pelo presidente Valdomiro Távora. “A cada ano, a Corte de Contas se torna mais sólida, transparente e segura, cumprindo sua missão maior de exercer o controle externo da administração pública estadual, assegurando à sociedade a regular e efetiva gestão dos recursos. Queremos ser uma instituição de excelência no Controle Externo. Espero que esta casa, ao completar 80 anos de criação, já tenha alcançado grandes objetivos, como o aumento do quadro de servidores, a otimização dos trâmites processuais e a consequente celeridade no julgamento processos.”
O Presidente declarou aos presentes que o Tribunal de Contas está sempre de portas abertas. “Nossas sessões são públicas. Oferecemos cursos de capacitação para gestores, cursos a distância gratuitos para a sociedade. Vamos às escolas mostrar aos estudantes da rede pública e particular a importância de estarem vigilantes aos gastos públicos, de colaborarem com a gestão, de exercer o controle social. Realizamos debates sobre temas candentes, trazendo personalidades de renome das mais diversas áreas para debater com o público. Hoje tivemos o prazer de ouvir o antropólogo Roberto DaMatta e lançar um projeto idealizado por nós para formar multiplicadores do controle social. O Controle Cidadão visa fomentar essa ideia. Nossa intenção é propiciar a um grande número de pessoas o acesso a temas do controle externo, através da oferta de discussões esclarecedoras e material de conteúdo claro e objetivo, em uma linguagem direta e simples.”
O Controle Cidadão é um projeto amplo, que visa ampliar o conhecimento da sociedade sobre o que é um Tribunal de Contas, as Ações do TCE, Controle Social e Cidadania, entre outros. Além das 120 horas/aula do curso a distância, serão distribuídos 12 fascículos, encartados semanalmente no Jornal O Povo, a partir de 8 de junho, sempre às segundas-feiras.
“Acreditamos que o controle externo pode ser ainda mais eficiente com a contínua participação da sociedade na gestão pública. Fortalecendo o Tribunal de Contas do Estado do Ceará como um instrumento de cidadania, estamos estimulando o controle social e, consequentemente, aperfeiçoando o controle externo e a transparência pública.”
Sucesso
Na opinião de João Dummar Neto, presidente da Fundação Demócrito Rocha (FDR), o curso Controle Cidadão já é um sucesso antes mesmo de ser iniciado, pois já conta com mais de 25 mil inscritos. “Esperamos chegar a 30 mil inscrições após a segunda semana do curso”, comemorou, lembrando, ainda, que trata-se de um curso de educação à distância, com fascículos encartados. “Registro nosso orgulho pela parceria com esta importante instituição que é o TCE, que tem um papel republicano fundamental para uma sociedade justa e democrática.”
A abertura da solenidade foi feita pelo Coral Vozes da Corte, sob a regência do maestro Carlos Augusto Pereira. Compuseram a mesa de honra, além do presidente do Tribunal, Valdomiro Távora, o Controlador e Ouvidor Geral do Estado, Nelson Martins, representando o Governo do Estado; o deputado estadual Tin Gomes, representando a Assembleia; o conselheiro Domingos Filho, representando o TCM-CE; o presidente da Fundação Demócrito Rocha, João Dummar Neto; e o ministro emérito do TCU, Ubiratan Diniz Aguiar.
Prestigiaram o evento o desembargador Fernando Ximenes, do TJCE, o ex-governador Lúcio Alcântara; o conselheiro do TCM-CE, Manoel Bezerra Veras; o coordenador do Controle Cidadão, professor Gustavo Feitosa; e o professor Cesar Barreto, conteudista e ex-secretário-geral do TCE Ceará.