Servidores da Corte cearense conhecem “Programa de Visita às Escolas Municipais” no TCM-RJ
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Os servidores do TCE Ceará, Giovanna Adjafre e Raimir Holanda, aproveitaram a ida ao 11° Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, dia 19/8, no Rio de Janeiro, para realizar uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ).
Os dois conheceram o Programa de Visita às Escolas Municipais do Rio de Janeiro. Segundo Raimir Holanda, “o programa estabelece um processo contínuo de avaliação das condições das unidades escolares. Para que essas fiscalizações alcancem máximo de efetividade os processos gerados tramitam de modo prioritário na Corte de Contas do RJ”.
Utilizando-se de indicadores definidos pelo próprio TCM-RJ, a Corte do Município do rio lança, anualmente, um relatório consolidado do desempenho de todas as unidades escolares. As informações coletadas das escolas são tratadas pelo sistema informatizado SED (Sistema Estatístico de Dados). Como projeto futuro, pretende-se disponibilizar um aplicativo para smartphones, que permita aos alunos registrar as deficiências das escolas.
O Programa do TCM-RJ é considerado um misto de Auditoria Operacional e Controle Social, referência nacional de fiscalização na área de educação. A indicação da visita foi feita pelo conselheiro substituto do TCE Ceará, Paulo César de Souza.