Transporte Escolar de qualidade foi tema de reunião em Acaraú
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Oferecer aos estudantes de escolas públicas um transporte seguro e de qualidade. Este foi o objetivo da reunião ocorrida na última sexta-feira (25/9), em Acaraú, na região norte cearense. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi representado pelo diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo, Rubens Cezar Parente, que participou do encontro juntamente com prefeitos, secretários de educação e técnicos das Secretarias Municipais de Educação de Bela Cruz, Cruz, Marco, Morrinhos, Itarema, Acaraú e Jijoca de Jericoacoara.
O Encontro de Sensibilização do Transporte Escolar - Segurança e Legalidade foi realizado no auditório da 3ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 3). Durante a reunião, foi discutida a temática do transporte escolar e a necessidade de mudança da forma de oferecimento do tipo de veículo. “Percebemos a sensibilidade dos Prefeitos em buscar uma solução para a segurança dos alunos e uma das alternativa é a retirada do pau de arara como transporte de estudantes”, ressaltou Rubens Cezar.
O futuro levado com segurança
Há oito anos, o Tribunal vem atuando, por meio de Representações, no combate ao uso inadequado dos veículos adquiridos para transporte exclusivo dos alunos. No início de 2015, foi firmado Acordo de Cooperação nº 01/2015 com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Polícia Militar do Ceará (PMCE), visando à boa utilização dos veículos na gestão pública. A adoção de medidas corretivas e/ou punitivas por parte da Corte de Contas busca inibir o uso inadequado do transporte escolar. O convênio tem validade até 2017.
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, reforçou a importância do trabalho conjunto com as Secretarias da Educação, da Segurança e Defesa Social, das Polícias Militar, Rodoviária Estadual e Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito e Associação dos Municípios do Estado do Ceará para garantir o transporte escolar seguro dos estudantes.
A campanha “O futuro levado com segurança”, do TCE Ceará, foi criada para conscientizar gestores, pais, alunos e a sociedade em geral sobre os problemas que ainda persistem, abrindo canais para todos estejam atentos e denunciem ao Tribunal situações de descaso no transporte.