Palestrantes falam sobre processos licitatórios e equívocos em contratação
- Detalhes
A programação deste segundo e último dia da 11ª edição do Congresso Norte-Nordeste de Controle Interno e Externo (Coninter), no plenário do TCE Ceará, foi aberta com palestra do engenheiro e advogado, Cláudio Sarian Altounian, sob o tema “Otimização dos processos licitatórios: Novas soluções para velhos problemas “. Para o especialista em contratação e governança pública, liderança, conhecimento técnico e método são os três quesitos para uma boa gestão de processos licitatórios.
Cláudio Sarian deu exemplos sobre eficiências e ineficiências no momento de uma contratação e ressaltou o trabalho feito pelos Tribunais de Contas sobre Governança na Administração Pública. “A maior parte dos problemas em uma licitação é a má condução, e quem perde é o cidadão, que está esperando o serviço a ser prestado pelo Estado. A licitação é meio. A finalidade só é alcançada quando a gente entrega o produto,” afirmou.
O debate prosseguiu com a explanação do contabilista e advogado de Direito Tributário e Empresarial, Alexandre Marques, que ministrou palestra sobre “Prestação de Serviços X Aquisição de Material - Equívocos comuns na contratação e suas repercussões no âmbito tributário”.
Segundo Alexandre Marques, a incidência de impostos sobre as mercadorias, como o ISS (Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e os equívocos nos processos de contratação de bens e/ou serviços podem causar danos irremediáveis caso não sejam bem acompanhados.
O Congresso prossegue até o final da tarde desta sexta-feira (2/10), com palestras sobre “Aprendizagem Organizacional: Quebrando paradigmas nas Organizações Públicas” e “O sigilo das informações perante os Tribunais de Contas: Sob a ótica do atual conjunto normativo e da visão do Supremo Tribunal Federal”.
A 11ª Edição do Congresso Norte-Nordeste de Controle Interno e Externo faz parte da programação dos 80 anos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Acesse a Galeria de Fotos do Coninter NO/NE.