Estudantes e Gestores Escolares de Camocim e Granja recebem capacitação
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Oitocentos estudantes dos municípios de Camocim e Granja estão aptos a exercer a cidadania, contribuindo com o controle de gastos públicos. Nesta semana, entre os dias 6 e 8 de outubro, alunos de cinco escolas estaduais receberam a visita do programa “Agente de Controle – formando cidadãos para o controle social”. A iniciativa é do Instituto Plácido Castelo, Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Ceará.
Os alunos, professores e funcionários da Escola Liceu de Camocim Deputado Murilo Aguiar, Colégio São José, Colégio Professor Ivan Pereira de Carvalho, Escolas Profissionalizantes Guilherme Teles Gouveia e Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa receberam a qualificação, por meio de palestra do coordenador do Programa Agente de Controle e assessor do IPC, Pedro Henrique Camelo; com a colaboração do assessor Fabrício Bezerra, e a participação do diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo, Rubens Cezar Parente.
O programa consiste em visitar instituições de ensino médio, divulgando o trabalho desenvolvido pelo TCE Ceará na fiscalização dos gastos públicos e indicando meios para que todo cidadão possa contribuir para o controle social, de forma a melhorar a aplicação dos recursos públicos.
Os principais pontos abordados são: como identificar situações irregulares; quando encontradas, como denunciar; quais os focos de maior desvio do dinheiro público; e quais as sanções aos responsáveis por danos ao erário.
Capacitação de Gestores Escolares
Na ocasião, o Tribunal de Contas do Ceará realizou mais uma capacitação através do Projeto para Gestores Escolares Municipais (MPEduc), em parceria com outros órgãos de controle, nos dias 6 e 7/10, na cidade de Camocim.
Representando a Corte de Contas, o diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), Rubens Cezar Parente, ministrou palestra e enfatizou a importância do envolvimento de todos os órgãos de controle para orientar melhor os jurisdicionados na correta aplicação dos recursos públicos.
Participaram da capacitação os gestores das localidades de Barroquinha, Chaval, Coreaú, Granja, Martinópole, Moraújo, Senador Sá e Uruoca.
O projeto surgiu a partir da constatação dos órgãos de controle da necessidade de uma melhor administração dos recursos provenientes do erário público, como por exemplo a aplicação correta dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As capacitações visam abranger as principais regiões do Estado do Ceará.
Próximas capacitações:
20 e 21 de outubro - Acaraú
10 e 11 de novembro - Crateús
24 e 25 de novembro - Aquiraz
1º e 2 de dezembro - São Benedito