
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, participa do 9º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. O evento acontece nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/11), no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília-DF.
O Conselheiro presidiu a mesa da Conferência de Abertura, que teve como palestrantes o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, que discursou sobre “As raízes da corrupção no Brasil”; o professor da PUC-RS e da UFRGS e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas, palestrante sob o tema “Improbidade Administrativa e o princípio da proporcionalidade”; e o escritor, consultor, conferencista e mestre em Direito, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que discorreu sobre “Apuração sumária de atos de licitação e contratos tipificados na Lei Anticorrupção n° 12.846/13”.
O objetivo do encontro é propor a realização de um debate plural, com renomados expositores, para a discussão aprofundada de temas jurídicos atuais e essenciais para a agenda do País.
Com informações da Editora Fórum e foto de Raphael Gallo.