Atuação do TCE Ceará como auditor externo do BIRD e BID é destacada
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará atua como auditor externo nos programas financiados com recursos de operações de créditos contraídas com o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O reconhecimento dessas instituições internacionais foi conseguido devido à excelência dos trabalhos realizados pela Corte de Contas.
Suzana Amaral, especialista sênior em gestão financeira e representante do Banco Mundial no Brasil, apresentou quinta-feira (3/12), durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas, a visão da instituição financeira sobre o Marco de Medição desenvolvido pela Atricon para avaliar o desempenho dos TC’s brasileiros.
Segundo ela, a metodologia apresenta um alto índice de convergência com as ferramentas desenvolvidas por organismos internacionais, especialmente com o SAI-PMF (Intosai), e que será reconhecido como um instrumento válido de avaliação para fins de habilitação dos Tribunais de Contas do Brasil para fiscalizar recursos do Bird.
Atualmente, segundo a representante do Bird no Brasil, 18 dos 33 Tribunais de Contas do Brasil estão habilitados para realizar auditorias financeiras, seja para o Banco Mundial, seja para o BID.
Suzana Amaral destacou as vantagens de ter os Tribunais de Contas auditando projetos financiados pelo Banco Mundial. “As vantagens são inúmeras, além da economia em contratar firmas de auditoria externa”, disse ela, frisando que, pelo lado dos TCEs, “os recursos recebidos dos projetos tem permitido contratar consultores para estudos, implantação de sistemas, treinamento de auditores e até compra de bens”.
“Temos certeza de que esse é o caminho a ser seguindo porque precisamos da ajuda de todos para essa luta que não é só nossa, mas de todos que querem um mundo melhor e mais justo”, concluiu.
A palestra de Suzana Amaral fez parte do “Panorama Internacional” do Congresso dos Tribunais de Contas, encerrado na sexta-feira (4/12). A mesa foi presidida pelo conselheiro substituto do TCE-PE, Carlos Maurício Figueiredo, especialista sênior em instituições supremas de controle da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
Também palestraram neste Painel Camila Frediksen (representante da Intosai) e Peter Dineiger, chefe da Assessoria Técnica e Gerente de Projetos da GIZ. Camilla Fredriksen falou sobre o desenvolvimento e a aplicação da SAI-PMF, ferramenta internacional que inspirou a criação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) pela Atricon.
Ela explicou que o SAI-PMF fornece uma avaliação detalhada dos pontos fortes e fracos, e contribui para identificar os valores e benefícios das Instituições Superiores de Auditoria (SAI) para a população. “Além disso, facilita o gerenciamento, medição e monitoramento do desempenho dessas instituições”, concluiu. Atualmente, o SAI-PMF é utilizado por órgãos de controle em mais de 20 países ao redor do mundo, especialmente na América Latina, e conta com cerca de 800 assessores capacitados.
O chefe da Assessoria Técnica e gerente de projetos da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), Peter Dineiger, palestrou sobre a experiência da GIZ no aperfeiçoamento das entidades fiscalizadoras. Ele destacou o fortalecimento da independência, das auditorias e do planejamento estratégico como meios de aperfeiçoar o desempenho dessas entidades. Dineiger citou como desafios a garantia da qualidade dos diagnósticos, a aplicabilidade da ferramenta em diversos contextos e a utilidade dos relatórios.
Saiba mais sobre os projetos auditados pelo TCE Ceará
Projetos financiados pelo Bird
Projeto de Apoio à Inclusão Social e ao Crescimento Econômico do Ceará - SWAp II (Acordo de Empréstimo Nº 7600/BR)
Projeto BRASIL – JSDF - Doação para Promoção do Protagonismo das Comunidades Quilombolas do Projeto Brasil (Acordo de Doação nº TF093827)
Auditoria do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Projeto São José III (Acordo de Empréstimo nº 8124/BR)
Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará - Programa para Resultados - PforR (Contrato de Empréstimo n° 8302-BR)
Projeto financiados pelo BID
Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú Projeto Cidades II (Contrato de Empréstimo nº 2826/OC-BR)
Com foto da Assessoria de Comunicação da Atricon.