TCE Ceará e Secretaria da Infraestrutura se reúnem para tratar sobre VLT
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, na quarta-feira (6/1), representantes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para discutir a atual situação das obras do ramal Parangaba-Mucuripe, a ser operado por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A equipe foi recepcionada por membros da Secretaria de Controle Externo (Secex), da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Obras e da 14ª Inspetoria (ICE).
Joaquim Firmino, secretário executivo do órgão; Miguel Vasconcelos, coordenador administrativo-financeiro; e duas servidoras da Seinfra estiveram na Corte de Contas com o objetivo de mostrar as ações do Governo do Estado para conclusão da obra. Ao mesmo tempo, foram dirimidas dúvidas sobre convênios com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Na ocasião, houve relatos sobre as dificuldades enfrentadas com a invasão da faixa de domínio e as desapropriações ao longo do trajeto.
“Além de apresentarem as dúvidas sobre a condução das desocupações, os técnicos reforçaram o empenho do Governo do Estado em avançar com a obra”, resumiu Marcel Albuquerque, subdiretor da 11ª ICE.
Os técnicos questionaram a possibilidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, onde uma das formas de negociação seria o aluguel social, subsídio concedido para compensar as despesas de moradia das famílias que ocupam a faixa de domínio no trecho do VLT, mediante desocupação imediata da área até a disponibilização das novas habitações.
Saiba mais
O trecho Parangaba-Mucuripe terá um público de passageiros estimado de, aproximadamente, 90 mil por dia. O ramal de 12,7 km, ligando o Mucuripe à Parangaba - sendo 11,3 quilômetros em superfície e 1,4 km de trechos elevados -, passará por 22 bairros de Fortaleza.