TCE Ceará disponibiliza Relatórios de Atividades do 4º Trimestre e Anual de 2015
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Os Relatórios de Atividades do 4º Trimestre e Anual de 2015 do Tribunal de Contas do Ceará foram enviados à Assembleia Legislativa e disponibilizados, na íntegra, no portal institucional da Corte de Contas.
Nos relatórios, estão destacadas as ações desenvolvidas pelo controle externo a fim de fortalecer a fiscalização e dar celeridade à análise dos processos. Segundo levantamento da Secretaria de Controle Externo, em 2015 foram instruídos 8.871 processos, sendo 2.159 somente no último trimestre.
A Ouvidoria realizou, ano passado, 1.922 atendimentos, sendo 1.426 por telefone. As solicitações podem ser, também, através de e-mail, por carta, presencial e internet.
No referido ano, ocorreu também a eleição dos novos dirigentes desta Corte de Contas para biênio 2016/2017. Foram eleitos o conselheiro Edilberto Pontes (Presidente); conselheiro Rholden Queiroz (Vice-Presidente); conselheiro Valdomiro Távora (Corregedor); e o conselheiro Substituto Itacir Todero (Ouvidor). O procurador Eduardo de Sousa Lemos foi nomeado como Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCE.
As duas publicações são encaminhadas ao Legislativo Estadual em observância ao princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos, devidamente previsto no art. 37, “caput” da Constituição Federal, bem como no art. 76, § 4º, da Constituição Estadual.
Acesse, abaixo, a íntegra das publicações: