Diretor de Controle Externo do TCU destaca importância do levantamento sobre “Governança e Gestão em Saúde”
- Detalhes
Servidores do Tribunal de Contas do Ceará e representantes dos órgãos e entidades da Saúde do Estado participaram de palestra com o Diretor Federal de Controle Externo do TCU, Jonas Marcondes de Lira, na manhã desta quarta-feira (23/3), no auditório da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo.
O objetivo foi esclarecer detalhes do levantamento sobre “Governança e Gestão em Saúde” na Administração Pública, ação da Corte de Contas da União em parceria com o Instituto Rui Barbosa, e 27 dos 34 Tribunais de Contas brasileiros (municipais e estaduais).
O Diretor Federal do TCU está visitando as Cortes de Contas, com a finalidade de:
* Divulgar o tema “governança e gestão da saúde” para as organizações participantes, incentivando assim uma mudança de comportamento dos atores envolvidos nas políticas públicas de saúde em todo o País;
* Identificar os pontos mais vulneráveis no tema e induzir melhorias; e
* Contribuir para o planejamento das ações de controle do TCU e dos demais Tribunais de Contas partícipes do trabalho, auxiliando-os como indutores do processo de aperfeiçoamento da governança e da gestão em saúde.
Jonas Lira explanou sobre a importância dos trabalhos, conceitos, deu exemplos de bons resultados em anos anteriores, orientações sobre como responder ao questionário, os “frutos” aos jurisdicionados e, consequentemente, à sociedade. “Trata-se de um momento orientativo, um diagnóstico para enxergar os principais pontos de melhorias e proporcionar informações valiosas para que os jurisdicionados prestem um serviço de qualidade à sociedade. Os questionários devem ser respondidos da maneira mais fiel possível. Os resultados serão divulgados posteriormente de forma consolidada.
O encontro foi aberto pelo secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Raimir Holanda. “Devemos encarar o trabalho como uma oportunidade de melhoria. Reforço que o Tribunal não é só fiscalizador, mas orientador e parceiro do jurisdicionado”.
A chefe de Gabinete da Presidência da Corte, Mirla Fontenele, representando o presidente Edilberto Pontes, reforçou que os trabalhos servirão de parâmetros para outras auditorias programadas para o Tribunal realizar, e destacou: “É importante que os problemas possam ser solucionados em conjunto, para que possamos ter uma gestão de excelência”.
Representantes das três entidades estaduais compareceram à palestra: Secretaria de Saúde (Sesa), Conselho Estadual de Saúde (Cesau) e Comissão Intergestores Biparte (CIB).
Para a secretária executiva da Comissão Intergestores Biparte, Vera Maria Câmara Coelho, “o levantamento de governança e gestão em saúde é de grande relevância para que as entidades saibam a responsabilidade de cada uma, garantindo mais qualidade ao cidadão e para que os órgãos direcionem suas ações de melhorias”.
Os questionários terão conteúdo distinto, de acordo com a função de cada organização no Sistema Único de Saúde (SUS), estão disponíveis no portal www.tcu.gov.br e devem ser respondidos até o dia 15/4/2016. A expectativa é que mais de 11.200 entidades respondam as perguntas.