TCE Ceará solicita esclarecimentos à Secretaria de Saúde sobre ações de melhoria na área
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A evolução da demanda de atendimentos nas hospitais, o quantitativo de profissionais de saúde, a relação dos contratos com cooperativas e a previsão de concurso público foram os principais assuntos da reunião entre o conselheiro substituto Itacir Todero e o secretário da Saúde, Henrique Jorge Javi de Sousa, realizada na manhã desta quinta-feira (14/4), no Tribunal do Contas do Estado do Ceará.
O encontro foi solicitado por Itacir Todero, relator do processo nº 04488/2007-2, para que Henrique Javi prestasse esclarecimentos sobre as ações que vêm sendo adotadas pela Secretaria de Saúde (Sesa) no sentido de prestar um serviço de excelência à sociedade cearense. “Solicitei a vinda do Secretário ao Tribunal para tratar desse processo, que versa sobre a legalidade dos contratos da Secretaria da Saúde com terceirizados. Queremos saber as ações que vêm sendo tomadas, o controle sobre seus profissionais, a relação dos contratos com as cooperativas e a previsão para realizar concurso na área”, destacou Todero.
De acordo com Henrique Javi, “a Secretaria vem buscando fazer um acompanhamento mais fidedigno da presença dos profissionais. Estamos realizando levantamento das demandas para, em breve, realizarmos concurso público, como uma ação efetiva que possa garantir a boa atenção à saúde da população, já que as cooperativas têm sido a única forma de suprir a necessidade”, esclareceu o Secretário. Sobre denúncias de que a Sesa não tem controle do pessoal que atua em hospitais de grande porte, Henrique Javi informou que estão sendo cadastrados pontos eletrônicos para uma fiscalização mais efetiva.
O Secretário foi questionado, também, sobre a política de ressarcimento dos hemocomponentes da rede pública para o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, “o Governo do Estado continua aplicando a política de ressarcimento, de acordo com a Normativa Federal”.
O secretário Henrique Javi se comprometeu a divulgar informações à Corte de Contas, de forma transparente, colaborando com o que for necessário. “Assumo, com este Tribunal, o compromisso de disponibilizar o máximo possível de informações. Queremos chegar a um número de servidores que precisam ser interpostos, para fazer as ações efetivas no sentido de melhorar a saúde no Estado”, disse.