Conselheiro Rholden Queiroz profere palestra sobre o novo Código de Processo Civil
- Detalhes
O novo Código de Processo Civil (CPC) foi assunto abordado durante palestra proferida pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, na manhã desta sexta-feira (29/4), na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), bairro Edson Queiroz.
A explanação faz parte do Curso de Formação Técnica e Jurídica 2016-1, uma iniciativa do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), da PGE, que desenvolve capacitações mensais.
O conselheiro Rholden Queiroz foi o expositor do Tema III: "Teoria geral dos recursos no novo CPC", voltado a Procuradores, acadêmicos de Direito e público interessado pela temática.
As capacitações anteriores do mês de abril abordaram os temas: "Das normas processuais civis", no dia 7/4, e "Os precedentes, demandas repetitivas e a Fazenda Pública", em 14 de abril, com palestras proferidas pelos Procuradores Juvêncio Vasconcelos Viana e Damião Soares Tenório, respectivamente.
Além do conselheiro do TCE Ceará, Rholden Queiroz, a mesa foi composta pelos procuradores chefes da PGE, Juvêncio Vasconcelos, e do Cetrei, César Oliveira de Barros Leal.