TCE Ceará disponibiliza Relatório de Atividades do 1º Trimestre/2016
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa o primeiro Relatório de Atividades de 2016. A publicação contempla as principais ações desenvolvidas pela Corte de Contas durante os meses de janeiro, fevereiro e março. No período, um dos destaques é a cerimônia de posse dos novos dirigentes do TCE Ceará para o biênio 2016/2017.
No Relatório estão dados sobre os processos instruídos pelos órgãos técnicos, da Secretaria de Controle Externo, que somam 1.224, uma média de 408 instruções/mês. Neste período, o Ministério Público especial junto ao TCE Ceará se manifestou, por escrito, em 766 processos.
Em se tratando de relacionamento com o público externo, a Ouvidoria recebeu 537 manifestações por telefone, e-mail, internet e presencial. A Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo, por meio do Programa Agente de Controle, visitou quatro escolas no Estado, capacitando 1.280 estudantes.
A publicação está em observância ao princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos, previsto no art. 37, “caput” da Constituição Federal, bem como no art. 76, §4º, da Constituição Estadual.
Acesse o Relatório de Atividades do 1º Trimestre/2016 na íntegra.