TCE Ceará e OAB firmam Acordo de Cooperação Técnica
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará celebrou Acordo de Cooperação Técnica com a Ordem dos Advogados (OAB-CE), com o objetivo de promover o intercâmbio de aperfeiçoamento técnico-científico e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.
O acordo, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, e os advogados Marcelo Mota (presidente da OAB) e Andrei Aguiar, servirá para o desenvolvimento de ações, projetos, campanhas e atividades de interesse comum das duas instituições.
A cooperação entre os participantes prevê a colaboração mútua para difusão de boas práticas a serem adotadas na Administração Pública; promoção de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum; intercâmbio de conhecimentos e pesquisas científicas e liberação de técnicos ou servidores para ministração de palestras.
Acordo com o Parlamento
No mês passado, em abril, a Corte de Contas firmou parceria com a Assembleia Legislativa do Ceará para capacitar os servidores do Parlamento. Os cursos serão dirigidos às Comissões Permanentes, com ênfase nas Comissões de Fiscalização, Controle e Orçamento, Finanças e Tributações.
As qualificações devem ser focadas em fiscalização da aplicação de recursos públicos e controle. A ideia é fazer com que todos os profissionais das comissões técnicas da AL estejam aptos a analisar e avaliar documentações e convênios. Os cursos têm início no próximo dia 6 de junho, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).