Projeto Controle Cidadão é destaque na Revista da Olacefs
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“Controle Cidadão: uma experiência exitosa” é o tema do artigo publicado pelo presidente do TCE Ceará, Edilberto Carlos Pontes Lima, coassinado pelo presidente da Fundação Demócrito Rocha, João Dummar Neto, na Revista da Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) – edição de nº 19 | Maio 2016.
A Revista destaca o projeto desenvolvido em 2015 pelo TCE Ceará, em parceria com a FDR, com o objetivo de estimular a participação social na fiscalização dos gastos públicos.
Ofertado gratuitamente de 8 de junho a 30 de agosto de 2015 para toda a sociedade, o curso a distância Controle Cidadão registrou mais de 30 mil inscrições e deu amplitude à divulgação do papel dos Tribunais de Contas por meio de diferentes estratégias, entre elas a realização de capacitações online, fórum de palestras, divulgação na imprensa e publicações feitas especialmente para a compreensão das formas de controle e fiscalização.
“Embora muitos ainda desconheçam esta instituição valiosa, que além do papel fiscal, auxilia a gestão pública por meio de ações educativas, preventivas e promotoras da moralidade e da probidade, o sucesso do curso Controle Cidadão serve-nos de estímulo a continuar promovendo atividades semelhantes, dando conhecimento e oportunidades de conscientização aos cidadãos. Esses, por sua vez, cobrarão mais de nós e dos gestores, alimentando um círculo vicioso em que todos têm a ganhar”, disse o presidente Edilberto Pontes.
A primeira Revista de 2016 da Olacefs também traz texto do conselheiro Valdecir Pascoal, presidente da Atricon e do Tribunal de Contas de Pernambuco, sobre o processo de concepção, aplicação e diagnóstico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) ao longo de 2015; e um artigo da analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Paula Hebling Dutra, sobre o papel das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) nas auditorias das metas definidas na Conferência Rio+20.